Da redação

Uma conquista histórica para o Brasil às véspera de sediar a COP30: o País foi oficialmente retirado do Mapa da Fome das Nações Unidas. Em apenas dois anos, mais de 40 milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar. Essa vitória notável é resultado direto de escolhas políticas que priorizaram o apoio à agricultura familiar e o acesso à alimentação, conforme destaca o relatório global da ONU.

Esta é a primeira vez desde 2014 que o Brasil alcança esse patamar. As taxas de desnutrição, que haviam subido entre 2020 e 2022, diminuíram significativamente, superando um dos principais indicadores de baixo desenvolvimento.

O governo brasileiro pretende usar a COP30 para dar destaque à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada durante a cúpula do G20 em 2024. Essa iniciativa estabelece uma conexão direta entre fome, pobreza e crise climática, buscando articular esforços globais para respostas práticas à insegurança alimentar extrema. A proposta se baseia em políticas nacionais já comprovadas, como:

• Transferências de renda para as famílias mais vulneráveis, como a ampliação do Bolsa Família.
• Compras públicas da agricultura familiar, com pagamentos diretos a pequenos produtores e agroecológicos para fornecer alimentos a escolas e cozinhas comunitárias.
• Um programa universal de alimentação escolar, garantindo refeições nutritivas provenientes de agricultores locais e agroecológicos para todos os alunos, com expansão para outras instituições.
• Apoio à transição de agricultores para a produção orgânica e agroecológica, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.
• Apoio direcionado a populações negras e indígenas para acesso às compras públicas de alimentos.
• Aumento do salário mínimo e a garantia do direito humano à alimentação adequada na legislação nacional.
• Programas como o “Cidades Alimentadoras”, que melhoram o acesso a alimentos acessíveis em áreas urbanas, por meio da expansão de mercados locais, restaurantes populares e bancos de alimentos.
• Coordenação interministerial inédita – envolvendo todos os ministérios, todos os níveis de governo e a sociedade civil – para alinhar os objetivos de alimentação, saúde, educação, clima e erradicação da pobreza.

Essas medidas, integradas sob o programa Brasil Sem Fome, demonstram que políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social e ambiental são eficazes na redução das vulnerabilidades, servindo de exemplo para outros governos.

Números

A desnutrição no Brasil caiu para menos de 2,5% – abaixo do limiar de notificação e muito baixa para aparecer no Mapa da Fome da ONU, diz o relatório. “Desnutrição” significa que as pessoas não têm calorias suficientes para levar uma vida ativa.

De acordo com a ONU, 14 milhões de pessoas foram tiradas da insegurança alimentar grave – uma redução de dois terços, de 21,1 milhões (9,9%) em 2020–2022 para 7,1 milhões (3,4%) em 2022–2024. No mesmo período, o Brasil libertou mais de 40 milhões de pessoas da insegurança alimentar moderada a grave – reduzindo o número de 70,3 milhões (32,8%) em 2020–2022 para 28,5 milhões (13,5%) em 2022–2024

Isso marca um dos declínios mais rápidos e significativos na insegurança alimentar já registrados, afirma a ONU.

Pessoas que experimentam “insegurança alimentar grave” geralmente ficam sem comida ou passam um dia ou mais sem comer. Aqueles que enfrentam “insegurança alimentar moderada” reduzem regularmente a qualidade ou a quantidade de seus alimentos e vivem com incerteza sobre sua capacidade de acessar refeições.

A proporção de pessoas incapazes de pagar por uma dieta saudável também caiu, de um pico de 29,8% em 2021 para 23,7% em 2024.

No entanto, o relatório observa que o custo de uma dieta saudável continua a subir, sublinhando os desafios contínuos em relação à acessibilidade dos alimentos e à desigualdade.

O que funciona

Para Raj Patel, especialista do painel IPES-Food, “o sucesso incrível do Brasil mostra que ninguém precisa passar fome – a fome é uma escolha”. Ele enfatiza que o caminho é “apoiar os agricultores familiares, investir em merendas escolares, programas públicos e acesso à alimentação. Estes não são ideais utópicos, são ferramentas comprovadas.”

Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil (Consea), reforça que “o Brasil não venceu a fome por acaso – isso exigiu ação política coordenada. Fizemos isso colocando as pessoas, os agricultores familiares, as comunidades indígenas e tradicionais e o acesso a alimentos locais de qualidade no centro – e incluindo os mais afetados.” Ela conclui que “com o Brasil liderando a COP30, a mensagem é clara – enfrentar a fome, a desigualdade e as mudanças climáticas andam juntos.”

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