Uma delegação formada por 24 técnicos da Secretaria das Nações Unidas para a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) segue em Belém até a sexta-feira, 24, para conhecer de perto as obras e projetos logísticos e de organização realizados na cidade para a COP30 que ocorre em novembro deste ano. Representantes dos governos municipal, estadual e federal acompanham a comitiva que já fez avaliações positivas da preparação da capital paraense para o evento.

No roteiro das visitas da terça-feira, 21, estiveram o Hangar Centro de Convenções da Amazônia e o Parque da Cidade, que juntos devem concentrar as programações da zona azul (blue zone) e da zona verde (green zone). Nas proximidades da chamada “Cidade da COP”, os técnicos também puderam ver a área onde será instalada a Vila COP, uma construção modular de alto padrão que ofertará leitos para os diplomatas e negociadores da cúpula.

“A gente visita o país anfitrião para saber as condições de sediar o evento. Trazer a COP para a Amazônia é um desafio ainda maior, mas a gente consegue ver como que o governo brasileiro está sendo dedicado e o governo do Pará também. Estamos muito felizes desse evento acontecer por aqui”, afirmou Khalid Magzoub, especialista UNFCCC.

Rede hoteleira

A comitiva também já vistoriou hotéis, acompanhou as obras de uma escola-modelo que servirá de alojamento para os visitantes e analisou a capacidade da rede hoteleira na cidade. O governo brasileiro garante que mais 26 mil novos leitos serão criados em Belém para atender o público. Isso é o dobro da capacidade atual estimada em cerca de 25 mil leitos.

O arquiteto Olmo Borges Xavier, diretor de projetos da Casa Civil, destaca que a visita da ONU é o momento de “referendar” os planos do Brasil para a logística da conferência, que tem como principal parâmetro a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em 2023.

“Tem sido uma visita muito importante porque desde o ano passado começamos a pensar na construção da blue zone e da green zone a partir de insumos textuais. É a partir da COP de Baku que tivemos mais ideias do que é um bom projeto. É nessa missão que entendemos que nosso plano atende as necessidades de um evento deste porte”, afirmou Olmo Xavier.

Ao longo dos próximos dias a equipe deve conhecer mais sobre os planos de logística de transportes, segurança pública e saúde pública para o evento.

A forte estiagem que atinge o oeste do Pará já compromete o transporte na região que é um dos principais corredores logísticos do estado. A situação de escassez hídrica no Tapajós, declarada na semana passada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) colocou em alerta as empresas que fazem o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste via portos de Itaituba e Santarém.

Em entrevista ao jornal O Liberal, Flávio Acatauassu, presidente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), informou que a capacidade de transporte pelo rio reduziu pela metade e que nesta semana há uma “grande probabilidade” de interrupção das atividades fluviais.

“Os comboios necessitam de 2,20 m de lâmina d’água nos pontos mais rasos do rio para permanecer navegando”, disse o executivo. Segundo a ANA, a cota do rio medida nas margens de Itaituba chegou a 1,06 metro e a 1,01 metro em Santarém.

Com isso, a expectativa é que grande parte da carga de grãos e de calcário seja transportada agora pela rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) rumo ao porto da Cargill. De acordo com o site OEstadonet, a situação deve impactar a mobilidade urbana na cidade, onde congestionamentos e obstrução de calçadas se tornaram recorrentes no ano passado, quando a região enfrentou outra seca severa.

Apesar da alternativa rodoviária, a Amport diz que haverá uma queda de recursos na economia da região. Isso porque algumas empresas tendem a desviar parte das cargas para os corredores do Sul e Sudeste do País, o que gera um efeito em cadeia para todas as atividades ligadas à logística com menos geração de empregos e arrecadação de impostos. Ao Grupo Liberal, Flávio Acatauassu afirmou que a seca do ano passado gerou um prejuízo de R$ 375 milhões ao setor.

Além dos prejuízos para a infraestrutura e para a economia local, os impactos da crise hídrica no oeste paraense devem ser sentidos em outras áreas, como a pesca, o abastecimento de alimentos, restrição do acesso à água e a agricultura.

O município de Santarém, no oeste do Pará, vive um boom de obras de portos e hidrovias que buscam transformar a região em um polo logístico para escoamento de grãos do Centro-Oeste brasileiro. No entanto, esse avanço da infraestrutura ocorre com desrespeito às normas ambientais e violação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, como revelou estudo da organização Terra de Direitos que mostra que a maioria dos portos do rio Tapajós opera sem licenciamento.

Para adequar a situação ao que é exigido pela legislação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que o Estado do Pará e o município de Santarém incluam a realização de estudos de impacto ambiental, estudo climático e consultas prévias, livres e informadas como requisitos para andamento dos processos de licenciamento ambiental de portos e hidrovias no município.

Na ação, o órgão elenca outras medidas adotadas denunciando o histórico de violações das obras na região. Entre esses casos estão os dos terminais portuários das empresas Cargill, Embraps e Atem’s. Neste último, por exemplo, foi demonstrado que a empresa fraudou o processo de licenciamento e omitiu informações sobre o caráter perigoso das cargas operadas.

Com o surgimento de novos projetos previstos para a região, impulsionados pelos planos para o chamado Arco Norte e o Corredor Logístico Tapajós-Xingu, o MPF diz que é urgente o cumprimento das obrigações previstas nos processos de licenciamento ambiental. Segundo o órgão, a operação de múltiplos portos em uma mesma região pode gerar efeitos acumulados de impactos e da interação entre eles, aumentando a pressão sobre o meio ambiente e o clima, e intensificando os conflitos e a especulação fundiária.

Estudos de organizações de povos indígenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares e outras comunidades citadas na ação revelam que a implantação do Corredor Logístico Tapajós-Xingu já é responsável pelo aumento da grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas, poluição dos rios, exploração ilegal de madeira, entre outros problemas.

“Deve-se considerar que os portos e hidrovias, enquanto obras de infraestrutura logística, incentivam a expansão do agronegócio na região, com a supressão da vegetação nativa para uso alternativo do solo e consequente liberação de carbono na atmosfera”, alerta o procurador da República, Vitor Vieira Alves, que assina a ação encaminhada à Justiça Federal.

Caso as obrigações não sejam obedecidas, o MPF pede a anulação das autorizações e aplicação de multa aos citados no valor de R$ 1 milhão.

Os preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) já estão transformando a cara de Belém, que sediará o encontro em novembro de 2025. Com mais de R$ 3 bilhões em recursos captados para obras, o estado também está atraindo uma série de investimentos que beneficiam principalmente cinco setores da economia: combustíveis, turismo, distribuição, construção e mineração, como aponta reportagem do Belém Negócios.

1 – Combustíveis

Uma das apostas é que o Pará ganhe destaque no ramo de energia renovável e produção de combustíveis e gás natural. Isso porque o estado inaugurou em abril passado o seu primeiro terminal de gás natural em Barcarena, que deve incentivar a transição energética em indústrias da região, assim como deve contar com uma nova base de distribuição de combustíveis em Santarém, que atenderá todo o oeste do estado, a Amazônia Ocidental e a porção norte do Mato Grosso.

2 – Turismo

O setor turístico também está em alta aproveitando as oportunidades geradas pela COP30. Linhas de crédito, cursos profissionalizantes e a chegada de novas redes de hospedagem são algumas novidades que aqueceram os negócios da área.

A expectativa é que Belém atraia mais visitantes não só interessados na discussão da agenda ambiental, mas também pelos novos atrativos que estão sendo criados como os Parques Lineares da Doca e Tamandaré, a revitalização da Praça Batista Campos, a criação do Porto Futuro II, a readequação do Mercado de São Brás, a revitalização do Ver-o-Peso e da Feira do Açaí, entre outros. O ecoturismo também é um segmento que pode ser alavancado devido às experiências que o estado proporciona de contato com a natureza.

“O Turismo é um dos setores mais impactados positivamente com a realização da COP-30 em Belém. O governo do estado está com uma série de ações e projetos em andamento que vão elevar a qualificação da rede hoteleira, da mão de obra do setor e também dos serviços de atendimento ao turista, como motoristas de táxi e aplicativo, por exemplo. Além disso, as obras previstas para a COP vão colocar Belém na rota dos cruzeiros internacionais”, afirma a vice-governadora e presidente da Comissão Estadual da COP-30, Hana Ghassan.

3 – Distribuição

O campo da logística de distribuição também vem despontando no Pará. Os investimentos do Novo PAC direcionados aos projetos de novas estradas e implantação de ferrovias criam condições favoráveis para o desenvolvimento do chamado Arco Norte, por exemplo, facilitando o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste pelos terminais do estado.

Atualmente, há 45 projetos de transporte previstos para o Pará, sendo que 22 são de portos e hidrovias. Além disso, é esperada a dragagem do Porto de Belém até novembro de 2025 para que o local possa receber navios de grande porte durante a Conferência.

4 – Construção

A construção civil é um dos setores mais beneficiados nesse momento pela COP30. São cerca de 500 obras em andamento no Pará, que movimentam investimentos de mais de R$ 4,6 bilhões e empregam mais de 60 mil pessoas, segundo a Secretaria de Obras Públicas (SEOP). No primeiro trimestre de 2024, a área foi também uma das que mais contribuiu com o saldo positivo de empregos do estado.

De acordo com o Belém Negócios, essa movimentação é responsável pela atração de novas empresas de construção modular que chegaram recentemente ao estado. Além disso, o crescimento do ramo deve ser puxado projetos de readequação e de construção de hotéis operados por redes estrangeiras que também desembarcaram no Pará apostando em empreendimentos de alto padrão.

5 – Mineração

A mineração é um dos pilares da economia paraense e contribui diretamente para o PIB brasileiro. Somente no primeiro trimestre de 2024, o setor teve alta de 25% no faturamento e 18,3% nas exportações, com destaque para a participação do Pará que cresceu 34% nas exportações e faturou R$ 25,1 bilhões.

As projeções apontam que o setor continuará em trajetória ascendente e pode ganhar um perfil mais sustentável com a adoção de práticas mais adequadas à agenda climática, incorporando mais inovação e tecnologia, evitando impactos socioambientais e comprometidos com a perspectiva de ESG (Governança ambiental, social e corporativa, na sigla em inglês) em seus negócios.