Por Fabrício Queiroz

O acesso à água é essencial para os seres vivos e para a manutenção de muitas atividades, como a agricultura e a pecuária. Em razão disso, as matas ciliares, que abrangem as áreas de vegetação próximas aos rios, nascentes e açudes, costumam ser derrubadas e ocupadas com moradias e até empreendimentos, o que vai contra o Código Florestal Brasileiro.

Alguns produtores rurais podem considerar as matas ciliares como um empecilho para o desenvolvimento de atividades seja de plantio ou de pasto. A verdade, no entanto, é que a devastação dessas áreas traz uma série de prejuízos, como o risco maior de processos erosivos e de contaminação da fonte d’água que serve tanto para os seres humanos quanto para espécies da fauna e da flora.

Apesar disso, essas áreas continuam sofrendo com os impactos de ações humanas, como o desmatamento e as queimadas, o que acaba gerando passivos ambientais difíceis de serem reparados, principalmente por pequenos produtores rurais. Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, o Pará Terra Boa destaca o trabalho da Embrapa Amazônia Oriental, que desenvolve o projeto Inovação em Restauração Florestal e Recuperação de Áreas Degradadas (InovaFlora) em quatro municípios do sudeste paraense.

O trabalho é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, e tem o objetivo de apoiar agricultores familiares no processo de adequação de suas propriedades à legislação ambiental. As ações envolvem a disseminação de informações sobre estratégias produtivas e de restauração ecológica para áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP), que contemplam as matas ciliares, classificadas como APP pela lei.

A agenda de capacitações realizadas abrangeu os municípios de Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá e Ipixuna do Pará e, posteriormente, o assentamento Mamui, em Itupiranga, e a zonra rural de Novo Repartimento receberam a implantação de Unidades de Referência Tecnológicas (URTs) que servem de vitrine e experimentação das práticas de recuperação.

Michelliny Bentes, pesquisadora da Embrapa e coordenadora do InovaFlora, explica que o projeto se baseia em uma abordagem participativa, estabelecendo diálogos com os produtores que puderam apresentar suas demandas e selecionar as espécies de interesse para a restauração, privilegiando árvores nativas, como o taperabazeiro, a andirobeira e diferentes variedades de angico.

“O açaí foi uma das espécies que os produtores demonstraram interesse tanto pela possibilidade de consumo quanto para a venda. É uma cultura muito valorizada e que permite que eles entrem em um mercado que está cada vez mais em alta”, pontua.

Apesar do açaí produzir os primeiros frutos somente a partir do quarto ano, a pesquisadora afirma as cerca de 10 famílias atendidas nessa fase piloto estão satisfeitas com os resultados alcançados. Isso porque, além da recuperação das APP, foi incentivada a adoção de tecnologias como os sistemas agroflorestais, que permitem a recomposição da vegetação e ganhos produtivos com as safras de diferentes culturas, como a banana, o cacau e a mandioca

“Estimulamos um manejo não destrutivo que traz uma série de repercussões ambientais. Quando se maneja bem a APP, você observa o aumento da biodiversidade, do fluxo gênico, das espécies de flora que geram um bem-estar geral. Visualmente se nota o aumento do volume de água em cerca de um ano de restauração porque as raízes das plantas conseguem bombear mais água do lençol freático naquela área que antes estava degradada”, comenta Michelliny Bentes.

Para a pesquisadora, é importante que os produtores vejam a proteção das matas ciliares não apenas como uma exigência da lei, mas que a conservação dessas áreas também é benéfica para o desenvolvimento da agricultura familiar.

“É interessante fazer a relação das APPs como protetora das nascentes e fontes hídricas da propriedade, pois elas favorecem a existência de água que é essencial para as atividades produtivas”, ressalta.

Uma operação da Polícia Federal e Ibama prendeu na quinta-feira, 14, a dona de um garimpo ilegal em Itupiranga, no sudeste do Pará.  A ação ainda apreendeu equipamentos de extração de ouro e liberou 15 trabalhadores que foram encontrados em situação degradante.

Segundo a PF, o valor estimado do ouro extraído ilegalmente seria de R$ 5,7 milhões com impacto socioambiental no valor de aproximadamente R$ 22,3 milhões.

Nessa operação, foi feito bloqueio de bens avaliados em R$ 361 milhões.

Na operação, foram apreendidos e inutilizados uma escavadeira, mil litros de combustível e sete motores bombas. A inutilização é prevista em lei para os casos em que é inviável se remover o equipamento aprendido.

O garimpo de ouro ilegal tem área aproximada de mais de 10 hectares e os resíduos de garimpagem estariam se sedimentando no leito do curso d’água dos rios da região, principalmente no Rio da Direita, afluente do Rio Cajazeiras, que deságua no Rio Tocantins.

A extração ilegal e predatória de ouro na região é responsável pela grave contaminação por mercúrio dos afluentes dos rios que abastecem a região, bem como a contaminação do solo.

Os responsáveis poderão responder por crimes ambientais, crime de usurpação de recursos da União (extração ilegal de minério), associação criminosa, dentre outros. As investigações seguem em andamento.

Os municípios do sudeste paraense têm um longo histórico de ocupação por projetos de assentamento. Na região, é comum promover a derrubada e queima da floresta para abertura de áreas produtivas, um processo que contribui para o desmatamento, a perda da biodiversidade e o aumento do passivo ambiental. Para contornar esses problemas, os agricultores têm atuado em parceria com pesquisadores da Embrapa para experimentar diferentes abordagens de restauração florestal.

Algumas das tecnologias incentivadas são os Sistemas Agroflorestais (SAFs), o reflorestamento com sistemas integrados de produção, como o ILPF, e a regeneração natural. A região é um dos pontos de implantação das ações do Inovaflora, um dos 19 projetos que fazem parte do Projeto Integrado da Amazônia (PIAmz), parceria entre a Embrapa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ações financiadas pelo Fundo Amazônia.

Oito agricultores do assentamento Mamuí, no município de Itupiranga, estão entre os beneficiados pela ação, que aposta no plantio de sementes pré-germinadas e mudas de espécies já existentes no local para recuperar áreas de proteção permanente ou de reserva legal nas propriedades.

“Levamos tecnologias e construímos alternativas com os agricultores para que eles possam se adequar à legislação e produzir mais em suas áreas”, afirma a pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental e coordenadora do Inovaflora, Michelliny Bentes.

Além disso, o plantio de espécies nativas frutíferas ou de interesse florestal também é adotado na proposta. A ideia é reintroduzir nos espaços degradados árvores que já eram escassas na região, como jatobá, mogno-brasileiro, maranhoto, pau-preto, sumaúma, angelim-branco, oiti, bacaba e bacuri.

Os agricultores participantes do projeto utilizam essas espécies para recuperar áreas como as margens de cursos d’água, bstante vsiadas para derubada e ocupadas por pequenos agricultores para ter acesso mais fácil a água e evitar animais peçonhentos. O problema é que, segundo a legislação, essas são áreas de proteção permanente e devem ser preservadas.

“As nossas áreas de preservação permanente devem estar cobertas com vegetação nativa e produtiva também. Se descobrirmos tudo, isso compromete a qualidade da nossa água”, comenta o agricultor Antônio Maurício, que já implantou a estratégia de recuperação em 3.500 metros de sua propriedade.

Aliado a isso, o Inovaflora incentiva a produção por meio de sistema agroflorestal para recuperar, que garante a segurança alimentar e também a geração de renda com a venda de frutos de interesse econômico, a exemplo do açaí, banana e cacau.

 “Com isso o projeto conseguiu conciliar dois objetivos: reintroduzir uma espécie nativa no seu habitat natural e promover a atração da fauna e o aumento da polinização, que se destaca com um dos mais nobres serviços ecossistêmicos para a restauração ecológica”, ressalta a pesquisadora Michelliny Bentes.

Diante da confirmação de um caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina (mal da “vaca louca”) em um animal macho de 9 anos em uma pequena propriedade na Vila Cruzeiro do Sul, município de Itupiranga, no sudeste do Estado, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que vem adotando todas as providências governamentais para o mercado de carnes brasileiras. E uma delas foi suspender as exportações de carne para a China.

“Seguindo o protocolo sanitário oficial, as exportações para a China serão temporariamente suspensas a partir desta quinta-feira, 23. No entanto, o diálogo com as autoridades está sendo intensificado para demonstrar todas as informações e o pronto restabelecimento do comércio da carne brasileira”, diz o texto do ministério.

Foi feito o comunicado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e as amostras foram enviadas para o laboratório referência da instituição em Alberta, no Canadá, que poderá confirmar se o caso é atípico.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) confirmou na quarta-feira (22) o resultado positivo. 

De acordo com a Adepará, a propriedade foi inspecionada e interditada preventivamente, com o isolamento de 160 cabeças de gado que há no local. A sintomatologia indica que se trata da forma atípica da doença, que surge espontaneamente na natureza, não causando risco de disseminação ao rebanho e ao ser humano.

O governo do Estado está em contato permanente com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e trata do tema com transparência e responsabilidade.

“Todas as providências estão sendo adotadas imediatamente em cada etapa da investigação e o assunto está sendo tratado com total transparência para garantir aos consumidores brasileiros e mundiais a qualidade reconhecida da nossa carne”, ressaltou o ministro Carlos Fávaro.