A Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop) publicou um balanço no último fim de semana apontando o aumento de delegações confirmadas na COP para 61. Ao todo, houve crescimento de 30% em relação ao balanço divulgado na semana passada, quando apenas 47 delegações confirmaram presença. A Secop atribui o avanço a criação de uma força-tarefa para combater os preços abusivos, mas o tema ainda é alvo de polêmicas, já que o número de confirmados não corresponde a metade dos 196 países esperados no evento que inicia daqui a 70 dias.

Em participação na Rio Climate Action Week, a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, disse que houve sinalização positiva de mais países sobre as hospedagens em Belém  na reunião de ministros e ministras da América Latina e Caribe no início da semana, no México, quando a logística para a conferência foi um dos temas abordados.

Ana Toni também contou que a força-tarefa anunciada pelo governo para facilitar a busca por acomodações, que inclui um atendimento especializado caso a caso, já está funcionando.

“Já melhorou bastante (a situação de hospedagem). Eu percebi isso na reunião de ministros e ministras da América Latina e Caribe que estávamos. A força-tarefa já está funcionando, as dúvidas dos países foram sanadas e eles já estão conseguindo as acomodações que precisavam. Então, eu espero que esse tema seja agora menos o foco do debate e que a gente possa finalmente chegar nos temas que tanto nos importam para o combate à mudança do clima”, disse Ana Toni, diretora-executiva da COP30.

Tensão na COP30

Na semana passada, houve uma reunião “muito tensa” entre o governo brasileiro e o bureau da UNFCCC para discutir o preço da hospedagem em Belém. O Brasil se recusou a dar mais subsídios para delegações de países ricos e defendeu que o valor máximo da diária subsidiada pela ONU — atualmente US$ 144 — fosse revisado para se alinhar aos preços de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.

Após o encontro, o representante do Panamá, Juan Carlos Monterrey Gómez, um dos vice-presidentes do bureau, classificou as dificuldades de hospedagem como “insanidade e um insulto”. Em uma publicação no LinkedIn, ele afirmou que o Brasil teria dito que ele não entendia “as regras de procedimento, nem de diplomacia”, e que suas palavras eram “inaceitáveis”.

Uma pesquisa interna da UNFCCC revelou que apenas 18 delegações haviam conseguido acomodação nas últimas semanas, e 87% das 147 delegações que responderam ao levantamento citaram os preços como o principal obstáculo.

Medidas do governo e otimismo

O governo brasileiro, por meio da Secretaria Extraordinária para a COP-30, afirmou que seus dados estão mais atualizados. Em uma força-tarefa coordenada pela Casa Civil, o governo passou a ligar para os países para ajudar nas reservas, priorizando as nações em desenvolvimento.

O secretário-extraordinário para a COP-30, Valter Correia, disse que o número de leitos não é mais um problema. Ele afirmou que já há mais de 33 mil quartos disponíveis, superando a demanda da ONU de 24 mil quartos. A questão agora, segundo Correia, é “trazer isso a valores que sejam compatíveis com o poder aquisitivo dos países”, apesar de o governo considerar que os preços dos quartos especiais estão dentro do padrão de outras COPs.

Após as manifestações recentes de 25 países criticando os preços de hospedagens para a COP30 em Belém e ameaçando não comparecer ao evento, o governo federal avalia criar uma ‘força-tarefa’, para auxiliar as delegações de forma personalizada.

Na última quinta-feira, 14, houve uma reunião entre os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Celso Sabino (Turismo), além do presidente e secretário extraordinário para a COP30, André Corrêa do Lago e Valter Correia da Silva, onde foi sinalizada a estratégia principal: atuar como uma consultoria particular, indicando os locais de hospedagem que acomodem as delegações e estejam mais próximas do orçamento de cada país, para buscar solução caso a caso.

“Pela primeira vez, o mundo vai debater sustentabilidade na porta de entrada da Amazônia, e Belém está se preparando para fazer história!”, escreveu Celso Sabino em suas redes sociais, após o encontro.

Antes do encontro, Marina Silva antecipou ao programa ‘Bom Dia, Ministra’ que a Casa Civil criou uma secretaria para coordenar a logística de hospedagens em parceria com outros ministérios e o governo paraense. Ela afirmou que “há um esforço muito grande para que os preços sejam compatíveis e justos”.

Outras estratégias

Existem outras estratégias em curso para tentar controlar os preços dos imóveis em Belém como: processos administrativos via Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), além de ações locais da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para notificar as plataformas Booking e Airbnb para excluir anúncios abusivos de suas plataformas.

Até um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  foi firmado entre o governo e o setor imobiliário, com o objetivo de que os preços praticados durante a conferência sigam o mesmo patamar do Círio de Nazaré.

No entanto, o governo federal avalia que a assistência personalizada é a melhor forma de dar uma resposta imediata às delegações sem correr o risco da ausência dos países que demonstraram insatisfação com os preços ofertados.

Na semana passada, uma reunião entre a Secretaria Extraordinária da COP 30 e o Escritório do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) ara discutir a crise na hospedagem dos partipantes do evento foi adiada duas vezes. A princípio, ela aconteceria no segunda, 11, foi remarcada para quinta-feira,14, e então adiada sem data para acontecer.

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Diante da alta de preços de hospedagem em Belém, no Pará, o presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP 30), embaixador André Corrêa do Lago, manifestou preocupação sobre uma possível redução de participações no evento, especialmente da sociedade civil e de representantes de países mais pobres.

“Evidentemente eu quero que todos participem, porque senão eles dizem que não vai ser legítimo se os países mais pobres não puderem participar”, avaliou nesta quarta-feira (6) durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para falar sobre os preparativos para a cúpula do clima.

Delegações de diversos países têm questionado o escritório da Organização das Nações Unidas para o Clima sobre os preços altíssimos das acomodações, incluindo as nações mais ricas.

Segundo Corrêa do Lago, é comum as cotações de hospedagem subirem duas ou três vezes, mas para Belém as diárias encontradas são dez a 15 vezes maiores do que normalmente são oferecidos.

O embaixador confirmou que o presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, desistiu de viajar ao Brasil em razão dos custos e vai enviar apenas o seu ministro do Clima e Proteção Ambiental, Norbert Totschnig, para a cúpula marcada para novembro na capital paraense.

“Um país rico disse que não pode pagar os hotéis de Belém porque o Parlamento não autoriza, porque para o presidente ir vai ter que gastar uma fortuna, e o ministro é mais barato. Então, realmente é uma notícia que impressiona”, ressaltou.

Corrêa do Lago, também responsável pelas negociações sobre as questões climáticas, lembrou que as questões estruturais e logísticas da conferência são de responsabilidade da Secretaria Extraordinária da COP30 (Secop), ligada à Casa Civil da Presidência da República.

“A presidência [da COP30] e as minhas intervenções começaram quando esse tema passou a ter uma interferência sobre a substância da COP. Quer dizer, se os países dizem que não podem vir, aí você já está afetando a negociação”.

Ainda segundo o embaixador, “a presidência [da COP30] tem uma posição e uma preocupação a manifestar, porque, realmente, nós queremos que seja uma COP muito inclusiva e é uma COP onde nós precisamos muito da sociedade civil [e acadêmicos e cientistas] e precisamos muito do empresariado também”.

Segundo o embaixador, a Secop e o governo do estado do Pará estão buscando soluções legais para os preços, inclusive por meio de órgãos de defesa do consumidor.

“Mas a legislação brasileira, ao que tudo indica, permite aos hotéis determinar o preço”, argumentou.

Ministro

Em visita à capital paraense no fim de semana passado, o ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o diálogo do governo com o setor hoteleiro tem surtido efeito e, segundo ele, todas as delegações vão conseguir hospedagem a preços justos.

“O governo brasileiro está atuando fortemente para que não haja nenhum argumento, inclusive esse de que não há leitos e de que os preços estão exorbitantes. Visitei hotéis aqui, hoje, que estão sendo entregues com diárias de R$ 2 mil ou R$ 3 mil”, disse o ministro em entrevista à Agência Brasil.

Outra medida adotada é a hospedagem a preços subsidiados para delegados de países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares.

O plano de acomodação prevê 2,5 mil quartos individuais com tarifas fixadas entre US$ 100 e US$ 600, com a seguinte estrutura:

• 15 quartos individuais por delegação foram reservados para 73 países classificados pelas Nações Unidas como Países Menos Desenvolvidos (LDCs) e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEIDs), com tarifas entre US$ 100 e US$ 200;
• 10 quartos individuais por delegação – com tarifas entre US$ 220 e US$ 600 – foram disponibilizados para os demais países.

Ainda assim, segundo Corrêa do Lago, esses delegados recebem uma diária muito baixa e pedem por valores mais baratos.

Para a ida a Belém, a ajuda de custo que a ONU oferece a algumas nações mais pobres para apoiar sua participação nas conferências do clima é de US$ 149 por dia. As cotações médias em hotéis e imóveis particulares em Belém estão em cerca de US$ 700 por pessoa, por noite, durante a COP30.

“A gente está lutando, mas a gente vai conseguir que todos participem”, disse o presidente da COP30.

Corrêa do Lago descartou tirar a COP30 de Belém e argumentou que a decisão é simbólica, de realizar a conferência em uma cidade amazônica.

“Não há plano B, o plano B é B de Belém”, garantiu, ao ressaltar que a cidade terá um legado extremamente positivo da COP, inclusive em infraestrutura e saneamento, em razão dos investimentos que estão sendo feitos pelo governo federal para receber o evento.

Cerca de 45 mil pessoas estão previstas para participar da COP30, e a organização da conferência quer expandir os 18 mil leitos de hotel normalmente disponíveis em Belém. Para isso, dois navios de cruzeiro serão usados como hotéis temporários, que, juntos, têm aproximadamente 3,9 mil cabines com capacidade de até 6 mil leitos.

A cidade de Belém também vai ganhar três hotéis de alto padrão, construídos por grupos internacionais, e estão sendo feitas negociações com plataformas virtuais como Airbnb e Booking para cadastrar imóveis e aumentar a oferta de quartos disponíveis.

A falta de acomodações e o aumento abusivo dos preços em Belém acenderam o alerta entre os organizadores da COP30. O presidente do grupo dos 54 países africanos, Richard Muyungi, manifestou a insatisfação de países em desenvolvimento e também de nações desenvolvidas com a situação da rede hoteleira e do mercado de imóveis na capital paraense.

Durante reunião do bureau da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Muyungi, que também é vice-presidente do órgão, afirmou que o problema logístico gerou uma crise preocupante em torno da realização da conferência, marcada para novembro. Segundo ele, a reunião foi convocada para que os países membros pudessem entender o cenário atual dos preparativos da COP30.

“A questão, para nós, não é sobre quartos, mas sobre inclusão. Estamos falando de multilateralismo e não de restringi-lo ainda mais”, diz. Além de Muyungi, outros presidentes de outras regiões, como África, América Latina e o das nações insulares, teriam pedido para que o evento não seja realizado na capital paraense.

As altas taxas cobradas em hospedagens estão entre os principais motivos de insatisfação entre os líderes. “É óbvio: se os quartos não são adequados e em número suficiente, não podemos ter uma COP ali (em Belém). E a questão, para nós, não é sobre quartos, mas sobre inclusão”, destaca. “Precisamos garantir a inclusão. E isso quer dizer mídia, sociedade civil, delegados, jovens. Portanto há que haver quartos suficientes para garantir que todos sejamos incluídos no processo e a preços acessíveis. Este é o nosso ponto central.”

Ele ainda reforça que “a maioria das COPs oferece um mix de acomodação e de preços variados”, explica. “O problema que estamos tendo com a COP30 é na definição do padrão mínimo. Estamos contestando que todos têm que pagar, no mínimo US$ 100. Se alguém só tem US$ 50 para gastar por dia, esta opção tem que existir”, diz ele.

Durante a reunião, representantes fizeram uma série de questionamentos sobre a logística da COP30 em Belém. Entre as preocupações, está o número de acomodações disponíveis: estima-se a presença de 50 mil pessoas no evento, mas haveria uma defasagem de cerca de 20 mil quartos. Os participantes também questionaram se haverá tempo hábil para suprir essa demanda até novembro.

Outros pontos levantados foram a exigência de pagamento antecipado sem garantia de reembolso, a obrigatoriedade de locação mínima de 10 dias, mesmo para quem participará de atividades por apenas cinco, e a proposta de hospedagem em navios de cruzeiro. Esta última gerou críticas, especialmente de delegados de países africanos sem litoral, que não se sentem confortáveis com a ideia de se hospedarem no mar.

COP30 EM BELÉM

Na última sexta-feira, 1º, o embaixador e presidente da conferência climática da ONU, André Corrêa do Lago, confirmou que a COP30 será realizada em Belém. A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva concedida à imprensa. Na ocasião, Corrêa do Lago foi enfático ao negar qualquer possibilidade de mudança de local, ressaltando que a COP30 permanece na capital paraense.

“Quero deixar bem claro que a COP vai ser em Belém, o encontro de chefes de Estado vai ser em Belém, e não há nenhum plano B”, afirmou Corrêa do Lago. Ele ainda ressaltou que a problemática não está em infraestrutura, mas sim em relação aos preços de hotelaria. “Acreditamos que haverá acomodação suficiente. O que temos é uma questão de preço, não de número de acomodações.”

O embaixador André Corrêa do Lago ressaltou que um grupo de trabalho, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, está atuando na busca por soluções que garantam a participação de todos os países-membros da ONU na COP30. Segundo ele, o objetivo é assegurar que a conferência seja, de fato, inclusiva.

“Queremos uma COP inclusiva, com todos os países membros da Convenção do Clima e do Acordo de Paris presentes em Belém”, afirmou.

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O governo federal vai disponibilizar 2.500 quartos individuais para acomodar negociadores que participarão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro. O anúncio foi feito na última terça-feira (22) pelo secretário extraordinário da conferência, Valter Correia, em reunião com embaixadores no Itamaraty, em Brasília.

A medida contempla dois grupos de países. O primeiro, formado por 73 nações menos desenvolvidas e pequenos Estados insulares, terá direito a 15 quartos cada, com diárias entre US$ 100 e US$ 220 (cerca de R$ 552 a R$ 1.215). O segundo grupo, que inclui 123 países desenvolvidos ou em desenvolvimento, poderá reservar pelo menos 10 quartos, com valores variando entre US$ 230 e US$ 600 (aproximadamente R$ 1.270 a R$ 3.313).

As delegações terão até dez dias para manifestar interesse pelas acomodações por meio de uma plataforma digital criada especialmente para a conferência. A ação tem como objetivo garantir uma presença ampla e organizada das representações internacionais já na fase inicial de reservas.

“Nós queremos que todos os valores sejam acessíveis. Estamos trabalhando muito para isso, como é visto. Tanto nós aqui do governo federal, quanto do Estado [do Pará] e da prefeitura [de Belém], com envolvimento direto dos dirigentes, que fizeram várias reuniões com a rede hoteleira e com as imobiliárias”, destacou Correia.

Ampliação voos nacionais e internacionais

A capital paraense contará com 28 mil quartos disponíveis para acomodar participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A estrutura de hospedagem inclui 7,9 mil quartos em hotéis, 3,9 mil em navios de cruzeiro atracados e 16,5 mil em imóveis residenciais cadastrados especialmente para o evento.

Além disso, Correia também anunciou a ampliação da malha aérea durante o período da conferência. Estão previstas novas rotas nacionais e internacionais, com voos diretos para Belém a partir de Lisboa (Portugal), Fort Lauderdale e Miami (Estados Unidos), Caiena (Guiana Francesa) e Paramaribo (Suriname). No Brasil, haverá conexões com as principais capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Manaus, Recife, Fortaleza, Brasília e Belo Horizonte.

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