A Presidência da COP30 divulgou nesta sexta-feira, 20, a quarta carta com encaminhamentos para a agenda da conferência do clima, que será realizada em novembro em Belém. No documento, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, faz um chamado para que empresas, governos locais e todos os segmentos da sociedade se engajem no mutirão contra a crise climática.

A carta reforça o marco de 10 anos do Acordo de Paris e chama atenção para as diversas iniciativas públicas e privadas que surgiram para reduzir os impactos da mudança do clima, assim como para a necessidade de escalar e acelerar o cumprimento dos compromissos assumidos nas COPs.

Para avançar no sentido da implementação de medidas, Corrêa do Lago diz que o Balanço Global (GST, na sigla em inglês), que é a avaliação do que foi cumprido do Acordo de Paris, deve ser a bússola do mundo para alcançar o objetivo de evitar o aquecimento acima de 1,5ºC. E isso depende tanto da ação das Partes, que são os países, quanto de outros atores da sociedade civil, empresas, instituições financeiras, cidades, governos estaduais, povos indígenas, comunidades tradicionais e outros.

“Nosso objetivo é trazer uma nova dinâmica para a ação climática global, alinhando os esforços feitos por empresas, sociedade civil e todos os níveis de governo em uma ação coordenada – um mutirão global em torno da conquista do GST como uma ‘NDC Global’, ou melhor, uma ‘GDC’ – a ‘contribuição globalmente determinada’ do mundo”, diz um trecho da carta.

Seis eixos temáticos

A agenda de ação da conferência foi estruturada em seis eixos temáticos: Transição de Energia, Indústria e Transporte; Gestão de Florestas, Oceanos e Biodiversidade; Transformação de Sistemas Agrícolas e Alimentares; Construção de Resiliência para Cidades, Infraestrutura e Água; Promoção do Desenvolvimento Humano e Social;
e Liberação de Facilitadores e Aceleradores, incluindo Finanças, Tecnologia e Capacitação. No total, mais de 70 reuniões ocorrerão durante 10 dias da conferência.

“O Brasil está criando um espaço de discussão aberta, transparente, com o mundo sobre os principais temas do GST, e eu acho que isso pode ter uma contribuição gigantesca para a implementação”, afirmou o embaixador, que falou em coletiva à imprensa sobre o formato discussão na COP de Belém.

Evitar retrocessos

A expectativa da Presidência da COP30 é que essa agenda de ação ajude o mundo a acelerar a implementação de ações necessárias, como o fim do desmatamento e a degradação florestal até 2030, o aumento da capacidade de geração de energia renovável e a transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos. Além disso, o envolvimento de outros atores pode evitar retrocessos mesmo em países como os Estados Unidos, que anunciou a saída do Acordo de Paris após a eleição de Donald Trump.

“Os países quando eles negociam, eles são naturalmente conservadores, porque eles evidentemente não querem dar passos muito grandes que têm um impacto negativo sobre sua economia. Muitas vezes é o setor privado que se antecipa ao que os países se comprometeram. Então, é uma ocasião do setor privado mostrar o seu comprometimento com relação a essa agenda”, exemplificou André Corrêa do Lago.

“Que a COP30 seja o momento em que inauguramos uma nova era em que a ação coletiva se torne nossa solução climática mais duradoura”, acrescenta a carta.

Confira a íntegra do documento neste link.

Às vésperas do encerramento da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, ainda não há acordo em relação ao texto do Global Stocktake (GST), uma espécie de balanço da implementação das metas assumidas com o Acordo de Paris. Nesta segunda-feira, 11, a delegação brasileira apresentou em coletiva à imprensa uma avaliação do documento criticando, por exemplo, a falta de menção à eliminação da produção e consumo de combustíveis fósseis.

Para a ministra do meio ambiente e mudança do clima, Marina Silva, o GST apresenta alguns avanços ao estabelecer ambições alinhadas com a limitação do aumento da temperatura em até 1,5º C acima dos níveis pré-industriais e com as propostas da agenda de adaptação defendidas pelo Brasil. Além disso, o texto menciona a necessidade de redução das emissões nos processos relacionados à geração de energia.

Por outro lado, Marina Silva considera que o documento ainda carece de ajustes ao tratar de aspectos como a viabilidade da aplicação do REDD+ às florestas. Outra critica envolve a falta de clareza sobre os esforços necessários para eliminação do uso de combustíveis fósseis considerando as peculiaridades nacionais.

“Uma das insuficiências é não estar ali estabelecido a questão dos esforços para eliminação em relação a combustível fóssil. Não é só a questão de redução de emissão, é também uma melhor clareza entre o balanço entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento”, explicou a ministra.

A prévia do GST diz ainda que a redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis deve ocorrer de forma a zerar as emissões de carbono até 2050, o que para Marina Silva é incompatível com o propósito de conter o aumento de temperatura do planeta em 1,5º C.

“O texto que nós consideramos mais adequado é um texto mais ambicioso. Ele não está ambicioso em relação a prazos e não está ambicioso em relação a questão de como trabalhar esse processo de eliminação, que é aquilo que o presidente Lula falou da dependência das nossas economias de produtores e consumidores”, esclareceu.

Durante a coletiva foi afirmado que o Brasil vai continuar trabalhando no âmbito das negociações bilaterais e multilaterais para que o documento seja revisto. A previsão é que o GST seja apresentado nesta terça-feira, 12, no entanto só será considerado aprovado e servir de base para as metas climáticas globais, caso consiga o apoio das cerca de 200 nações que integram a Convenção-Quadro da ONU.

Em meio a um tenso conflito geopolítico no Oriente Médio e com o mundo enfrentando eventos climáticos extremos agravados pelo El Niño, os líderes e delegações de quase 200 nações se reúnem de 30 de novembro a 12 de dezembro para discutir o futuro da agenda global de combate às mudanças do clima durante a COP28,  em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A expectativa é de que seja acordado um compromisso com a limitação do aumento da temperatura do planeta em 1,5º C e com a distribuição de recursos para reparar os danos da crise climática. Esse é o limite,  acordado por quase 200 países em Paris em 2015.  para evitar evitar o avanço do aquecimento global

O secretário-executivo da Convenção Clima (UNFCCC), Simon Stiell, recentemente apelou aos líderes internacionais que se cheguem a  avanços concretos nas negociações.

Em relação ao Pará, a COP28 vai servir  para que o Governo do Estado conheça o planejamento, ações prévias e execução de toda a estrutura que envolve o evento para ajudar na realização da COP30, a ser realizada em Belém.

Mas o que é a COP28?

COP significa “Conferência das Partes”, onde as “partes” são os países que assinaram o acordo climático original da ONU em 1992.

O evento marca a reunião dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Desde sua ratificação, em 1994, os países-membro passaram a se reunir anualmente para avaliar a situação e debater mecanismos para garantir sua efetividade.

Alguns marcos das discussões promovidas incluem o acordo para que os países desenvolvidos destinem US$ 100 milhões para o financiamento climático dos países em desenvolvimento e a formalização do objetivo de conter o aumento da temperatura entre 1,5º e 2ºC em relação ao níveis pré-industriais.

O que está em pauta na COP28?

Na última COP, realizada no Egito, foi criado um fundo de perdas e danos, em que se prevê que os maiores poluidores devem financiar as ações de reparação nas regiões afetadas. Neste ano, devem ser definidos os aspectos práticos, como as fontes de recurso e a operação do fundo, que ficará sob responsabilidade do Banco Mundial.

Outro ponto importante será a divulgação do primeiro Global Stocktake (GST), um relatório com o balanço dos principais avanços e desafios relacionados ao cumprimento das metas do Acordo de Paris. O documento pode trazer também direcionamentos para o futuro da ação climática, abordando inclusive compromissos para conter o aumento da temperatura em 1,5ºC.

Há ainda a expectativa que a COP28 trate de temas relevantes sobre a transformação dos sistemas alimentares dos países ricos. O posicionamento do presidente da Conferência, Sultan Ahmed Al Jaber, disponível no site do evento chama a atenção das nações do G20 para a adoção de estratégias de uso sustentável da terra, investimento em práticas para aprimorar a resiliência das culturas agrícolas e redução dos impactos da produção de alimentos.

Em razão dos Emirados Árabes Unidos serem um dos principais produtores de petróleo no mundo, espera-se ainda que o encontro paute temas como o fim da exploração de combustíveis fósseis e transição energética, no entanto as questões devem ser tratadas principalmente em fóruns paralelos onde a participação de movimentos ambientais e organizações da sociedade civil tem maior peso.

Como vai ser a participação brasileira?

A delegação brasileira na COP28 será a maior até então, com mais de 1,5 mil integrantes. Com isso, o Brasil deve ter um papel de destaque nas negociações e na apresentação de soluções para o futuro do planeta.

Em coletiva realizada no início do mês, um dos representantes da comitiva, o embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o país pretende ser um “paladino pelo 1,5ºC”, isto é, o objetivo é engajar as diferentes nações em metas mais ousadas para conter o aumento da temperatura. Isso porque, no Acordo de Paris, ficou definido que deve haver um esforço para manter o aquecimento em menos de 2ºC e, se possível, até 1,5ºC.

Além disso, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, adiantou que o Brasil está finalizando a proposta de criação de um fundo internacional destinado à conservação de florestas tropicais. Outra deia é de criação de mecanismos para financiar a transformação de pastagens degradadas em lavouras sustentáveis.

Da mesma forma, o Pará pretende aproveitar a Conferência para avançar em sua política ambiental. Uma das 10 entregas previstas é o Plano de Restauração Florestal que deve estar alinhado ao Plano Estadual de Bioeconomia.

Por Fabrício Queiroz

Um dos principais objetivos da atuação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Dubai (COP 28) deve girar em torno de um compromisso global para limitar o aumento das temperaturas em até 1,5º.

O anúncio ocorreu na noite de quarta-feira, 8 , no mesmo dia em que se apontou 2023 como o ano mais quente da história e que provavelmente será superado por 2024. A apresentação para a imprensa contou com a presença de dois representantes da delegação brasileira na COP: a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; e o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago.

“O Brasil chega nessa COP de maneira oposta do que chegou nas outras. Chega de cabeça em pé, sendo demandado por tudo e por todos, com um presidente com muita credibilidade e tendo corrigido a iNDC brasileira, o que mostra o compromisso brasileiro com o acordo multilateral”, afirmou Ana Toni,tratando sobre a liderança brasileira na agenda climática.

A expectativa é grande para o evento, que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro nos Emirados Árabes Unidos, pois traz indicativos para o rumo do debate sobre mudanças climáticas até a COP 30, que ocorrerá em Belém, em 2025.  Temas como as boas práticas na agricultura, reflorestamento, produtos de baixo carbono e energias renováveis serão os temas centrais nas discussões d Brasil.

No âmbito das negociações, o embaixador André Lago adiantou que o Brasil será “um paladino do 1,5º”, visando um engajamento maior dos países para conter o aquecimento do planeta. Para ele, é difícil conciliar as diferentes realidades, porém é preciso assumir um compromisso mais assertivo do que o feito no Acordo de Paris.

“Todos os países têm setores complicados, setores que vão sofrer. O 1,5º obriga que se encontre soluções realistas e dentro dessa diversidade de circunstancias”, disse o embaixador, que destacou a missão do Brasil terá nas tratativas com os demais governos.

“O papel do Brasil está muito mais de tentar aproximar os países de maneira discreta, do que de fazer discursos, que ficam bem para a plateia, mas não resolvem o problema. Vai ser um esforço de construir e assegurar que o multilateralismo seja a melhor alternativa para tratar de mudança do clima”, frisou.

Avanços e desafios para a agenda do clima

Nos preparativos para COP 28, uma pré-conferência foi realizada no início de novembro em Abu Dhabi e trouxe indicativos importantes do que pode ser anunciado. De acordo com Ana Toni, houve avanços na operacionalização do fundo de perdas e danos para atender as regiões afetadas pelas mudanças do clima. O fundo foi criado na COP de 2022, mas faltou a definição de aspectos práticos sobre o financiamento e a distribuição dos recursos.

Outro resultado esperado é a publicação de um documento denominado Global Stocktake (GST), que trará um balanço dos avanços e desafios encontrados para o cumprimento das metas do Acordo de Paris. É a primeira vez que o relatório será elaborado, por isso ainda há muitas discussões técnicas e diplomáticas sobre o formato que o GST terá, acrescentou a secretária

Ana considera que a COP 28 será bem-sucedida caso o GST traga esse direcionamento sobre o 1,5º, pois assim a conferência do próximo ano pode avançar na discussão dos mecanismos de financiamento. Seguindo essa lógica, a COP 30 teria um papel de destaque para a definição de novas iNDC, que são as contribuições de cada país para o futuro climático.

A COP28 contará com a participação de cerca de 1.500 brasileiros, entre representantes do poder público, empresários, pesquisadores e movimentos da sociedade civil.

Por Fabrício Queiroz