Por Fabrício Queiroz

A busca de uma agenda de compromissos e estratégias para evitar que o aquecimento do planeta ultrapasse o 1.5º C é uma das metas do Brasil, que está à frente da presidência do G20, o grupo das maiores economias do mundo, neste ano. Em Belém, nesta quinta-feira, 11, os representantes dos países-membros se reuniram para discutir esse esforço no terceiro encontro da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima (TF CLIMA).

Na capital paraense, emissários de 34 países e 13 organizações internacionais dialogam sobre essa proposta que passa por três objetivos: fazer a convergência das discussões sobre temas políticos e sociais com o debate de finanças tendo como horizonte o desenvolvimento sustentável; avançar em planos nacionais de transição energética e transformação ecológica; e discutir as formas de financiamento público e privado para enfrentamento das mudanças climáticas e fortalecer a agenda proposta pela Convenção-Quadro da ONU no âmbito das COPs.

“Estamos desenvolvendo um trabalho, cuja ideia veio do próprio presidente Lula, para assegurar que o G20 acentuasse esses temas. Essa força-tarefa busca juntar o pensamento e as soluções tanto políticas quanto econômicas e financeiras para esse desafio da mudança do clima”, disse o Embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Nesse sentido, a embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças do G20 e secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, destacou os avanços alcançados no encontro do GT Finanças Sustentáveis, também realizado em Belém, que apontou um consenso sobre a necessidade de facilitação de acesso dos países em desenvolvimento aos fundos climáticos.

“Uma das grandes questões que está na agenda dos ministérios e dos bancos centrais, e daí a nossa participação nessa força-tarefa, é chegarmos à implementação em nível global, nacional e local de mecanismos de mitigação de riscos, sejam eles macroeconômicos sejam riscos de projetos, que possam permitir que todos os capitais necessários para fazer essa transição climática ou civilizacional em direção a um mundo com harmonia econômica e de biodiversidade possa ocorrer”, ressaltou Tatiana Rosito.

Enchentes, queimadas e seca

Na abertura do encontro, a secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Toni, destacou a importância dessa proposta, especialmente neste momento em que o País enfrenta três tragédias potencializadas pelas alterações climáticas: os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, as queimadas no Pantanal e os impactos prolongados da seca extrema na Amazônia.

“Somos um país que está vivendo três grandes desastres climáticos ao mesmo tempo, o que mostra a importância da mudança do clima para o governo e para a população brasileira. Estamos empenhados e entusiasmados com essa Força-tarefa, que representa uma responsabilidade que nós temos como G20 de combater as mudanças do clima. Acreditamos que essa força-tarefa será capaz de nos ajudar a seguir nessa direção”, pontuou a secretária.

O evento contou ainda com a participação como convidado do governador do Pará, Helder Barbalho. Em sua fala, o chefe do Executivo chamou atenção do enfrentamento ao negacionismo ambiental com ações concretas que garantam o futuro do planeta.

“Eu desejo que o resultado dessas discussões possa efetivamente subsidiar os líderes do mundo a tomada de decisões que possam fazer a transformação necessária para a coletividade global”, declarou o governador.

Por Fabrício Queiroz

Os negociadores dos países-membro do G20 reunidos em Belém para as discussões do GT Finanças Sustentáveis apresentaram um balanço positivo do trabalho realizado nos últimos dois dias. Em coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira, 10, os porta-vozes declararam que há uma perspectiva de facilitação do acesso dos países em desenvolvimento aos principais fundos climáticos e ambientais do planeta.

Esses fundos recebem aportes de recursos públicos de países desenvolvidos e da iniciativa privada, que servem para financiar a juros baixos projetos de transição ecológica e medidas que promovam a justiça social e soluções de baixo impacto ambiental. Os quatro principais deles são o Green Climate Fund (GCF), o Global Environment Facility (GEF), o Climate Investiment Funds (CIF) e o Adaptation Funds, que juntos chegam a um montante de US$ 30 bilhões previstos para investimentos ao longo de cinco anos.

De acordo com o coordenador do GT Finanças Sustentáveis, Ivan Oliveira, os desafios para a efetividade desses mecanismos é a conexão deles com o sistema bancário tradicional e as dificuldades de acesso, principalmente de estados e cidades menores, como é a realidade dos municípios amazônicos.

Para reverter esse quadro, o G20, por meio da presidência brasileira, que lidera o grupo neste ano, busca soluções para facilitar a aplicação desses recursos. À imprensa, os responsáveis pelas discussões apontaram que o grupo caminha para um acordo no tema, que deve possuir uma resolução até a Cúpula dos Chefes de Estados marcada para novembro.

“A gente está falando de, no mínimo, U$ 30 bilhões nesses quatro fundos nos próximos cinco anos, que estão lá para gerar impacto nas nossas economias, nos ajudar a fazer uma transição justa e financiar de acordo com as necessidades, interesses e prioridades dos países em desenvolvimento. Para além do acesso, os fundos têm que repensar a forma como eles trazem o dinheiro para os países. Eles têm que ter programas mais estruturados, mais estratégicos e que reflitam as necessidades e interesses dos países em desenvolvimento, seguindo a ambição de cada fundo”, explicou Ivan Oliveira.

Soluções baseadas na natureza

Durante os primeiros dias da agenda oficial do G20 em Belém, um dos destaques foi a apresentação aos negociadores de série de experiências de projetos de soluções baseadas na natureza realizados em diferentes países e que podem ser replicados nos países-membros. Entre elas, estava a experiência do Instituto Peabiru de apoio à meliponicultura no Pará.

“Toda a região amazônica tem um enorme potencial para desenvolver soluções baseadas na natureza. A própria preservação das florestas, se for feita com manejo sustentável, isso é uma solução baseada na natureza porque a gente consegue captar emissões de gases do efeito estufa e isso traz um benefício para o combate às mudanças do clima. Além das florestas, tem toda a cadeia de bioeconomia que, dependendo da forma como é estruturada, também consegue ser um instrumento de soluções baseadas na natureza”, destacou a coordenadora-geral da subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Livia Oliveira.

A programação do G20 em Belém segue nesta quinta e sexta-feira com a reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima. Em setembro, está prevista a reunião ministerial do grupo de trabalho sobre turismo.