A diretora executiva da COP30, Ana Toni, anunciou, nesta segunda-feira (10), que a primeira rodada de financiamento do Fundo de Perdas e Danos abriu US$ 250 milhões em pedidos de propostas para projetos.

Criado durante a COP28, em Dubai, o fundo é voltado para o financiamento de projetos para recuperar os estragos causados pela crise climática.

Durante entrevista coletiva, Ana Toni disse que o início da operação do fundo é uma conquista já no primeiro dia de negociações da conferência, em Belém.

Segundo ela, o anúncio reforça o caráter de implementar propostas que busquem soluções na ponta, para mitigação e adaptação da crise climática.

“Temos uma grande notícia a respeito, um fundo feito recentemente na COP28, que começou a operar. Eles fizeram 250 chamados para propostas e isso mostra como esse fundo, criado dois anos atrás, pode começar a implementar propostas para projetos”, disse Toni.

“O mais importante é acelerar pedidos de projetos e o financiamento de projetos para chegar na ponta”, acrescentou.

O documento, que cria o fundo, diz que o financiamento será direcionado para desafios associados aos efeitos adversos das alterações climáticas, tais como emergências relacionadas com o clima, subida do nível do mar, deslocamento, relocação, migração, informações e dados climáticos insuficientes, e a necessidade para a reconstrução e recuperação resilientes às alterações climáticas.

A criação do fundo foi determinada na COP27 que ocorreu no Egito, em 2022. Somente em 2023, ele começou a receber doações voluntárias de países como Japão, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Alemanha, que somaram US$ 420 milhões.

O fundo no Banco Mundial é administrado por um conselho formado por 26 membros, sendo 12 de países desenvolvidos e 14 de países pobres ou emergentes.

“A gente tem conversado com o secretário-geral do fundo. Ele está falando com muitos países e tem perspectivas de ter mais aportes”, acrescentou Ana.

Aportes

Mais cedo, Ana Toni também anunciou aportes para os Fundos de Investimento Climático (CIF), que receberão inicialmente US$ 100 milhões da Alemanha e Espanha para o programa de investimentos Arise (Acelerando Investimentos em Resiliência e Inovações para Economias Sustentáveis), iniciativa lançada em outubro. O governo alemão contribuiu com US$ 63,25 milhões e o espanhol com US$ 36,8 milhões.

“Este é exatamente o tipo de exemplo que queríamos desta COP: que fosse uma COP da implementação, que fortalecesse o multilateralismo e que mostrasse como as pessoas podem ser impactadas positivamente por essa transição energética”, destacou a diretora executiva.

Em meio a um tenso conflito geopolítico no Oriente Médio e com o mundo enfrentando eventos climáticos extremos agravados pelo El Niño, os líderes e delegações de quase 200 nações se reúnem de 30 de novembro a 12 de dezembro para discutir o futuro da agenda global de combate às mudanças do clima durante a COP28,  em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A expectativa é de que seja acordado um compromisso com a limitação do aumento da temperatura do planeta em 1,5º C e com a distribuição de recursos para reparar os danos da crise climática. Esse é o limite,  acordado por quase 200 países em Paris em 2015.  para evitar evitar o avanço do aquecimento global

O secretário-executivo da Convenção Clima (UNFCCC), Simon Stiell, recentemente apelou aos líderes internacionais que se cheguem a  avanços concretos nas negociações.

Em relação ao Pará, a COP28 vai servir  para que o Governo do Estado conheça o planejamento, ações prévias e execução de toda a estrutura que envolve o evento para ajudar na realização da COP30, a ser realizada em Belém.

Mas o que é a COP28?

COP significa “Conferência das Partes”, onde as “partes” são os países que assinaram o acordo climático original da ONU em 1992.

O evento marca a reunião dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Desde sua ratificação, em 1994, os países-membro passaram a se reunir anualmente para avaliar a situação e debater mecanismos para garantir sua efetividade.

Alguns marcos das discussões promovidas incluem o acordo para que os países desenvolvidos destinem US$ 100 milhões para o financiamento climático dos países em desenvolvimento e a formalização do objetivo de conter o aumento da temperatura entre 1,5º e 2ºC em relação ao níveis pré-industriais.

O que está em pauta na COP28?

Na última COP, realizada no Egito, foi criado um fundo de perdas e danos, em que se prevê que os maiores poluidores devem financiar as ações de reparação nas regiões afetadas. Neste ano, devem ser definidos os aspectos práticos, como as fontes de recurso e a operação do fundo, que ficará sob responsabilidade do Banco Mundial.

Outro ponto importante será a divulgação do primeiro Global Stocktake (GST), um relatório com o balanço dos principais avanços e desafios relacionados ao cumprimento das metas do Acordo de Paris. O documento pode trazer também direcionamentos para o futuro da ação climática, abordando inclusive compromissos para conter o aumento da temperatura em 1,5ºC.

Há ainda a expectativa que a COP28 trate de temas relevantes sobre a transformação dos sistemas alimentares dos países ricos. O posicionamento do presidente da Conferência, Sultan Ahmed Al Jaber, disponível no site do evento chama a atenção das nações do G20 para a adoção de estratégias de uso sustentável da terra, investimento em práticas para aprimorar a resiliência das culturas agrícolas e redução dos impactos da produção de alimentos.

Em razão dos Emirados Árabes Unidos serem um dos principais produtores de petróleo no mundo, espera-se ainda que o encontro paute temas como o fim da exploração de combustíveis fósseis e transição energética, no entanto as questões devem ser tratadas principalmente em fóruns paralelos onde a participação de movimentos ambientais e organizações da sociedade civil tem maior peso.

Como vai ser a participação brasileira?

A delegação brasileira na COP28 será a maior até então, com mais de 1,5 mil integrantes. Com isso, o Brasil deve ter um papel de destaque nas negociações e na apresentação de soluções para o futuro do planeta.

Em coletiva realizada no início do mês, um dos representantes da comitiva, o embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o país pretende ser um “paladino pelo 1,5ºC”, isto é, o objetivo é engajar as diferentes nações em metas mais ousadas para conter o aumento da temperatura. Isso porque, no Acordo de Paris, ficou definido que deve haver um esforço para manter o aquecimento em menos de 2ºC e, se possível, até 1,5ºC.

Além disso, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, adiantou que o Brasil está finalizando a proposta de criação de um fundo internacional destinado à conservação de florestas tropicais. Outra deia é de criação de mecanismos para financiar a transformação de pastagens degradadas em lavouras sustentáveis.

Da mesma forma, o Pará pretende aproveitar a Conferência para avançar em sua política ambiental. Uma das 10 entregas previstas é o Plano de Restauração Florestal que deve estar alinhado ao Plano Estadual de Bioeconomia.

Por Fabrício Queiroz

Um dos principais objetivos da atuação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Dubai (COP 28) deve girar em torno de um compromisso global para limitar o aumento das temperaturas em até 1,5º.

O anúncio ocorreu na noite de quarta-feira, 8 , no mesmo dia em que se apontou 2023 como o ano mais quente da história e que provavelmente será superado por 2024. A apresentação para a imprensa contou com a presença de dois representantes da delegação brasileira na COP: a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; e o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago.

“O Brasil chega nessa COP de maneira oposta do que chegou nas outras. Chega de cabeça em pé, sendo demandado por tudo e por todos, com um presidente com muita credibilidade e tendo corrigido a iNDC brasileira, o que mostra o compromisso brasileiro com o acordo multilateral”, afirmou Ana Toni,tratando sobre a liderança brasileira na agenda climática.

A expectativa é grande para o evento, que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro nos Emirados Árabes Unidos, pois traz indicativos para o rumo do debate sobre mudanças climáticas até a COP 30, que ocorrerá em Belém, em 2025.  Temas como as boas práticas na agricultura, reflorestamento, produtos de baixo carbono e energias renováveis serão os temas centrais nas discussões d Brasil.

No âmbito das negociações, o embaixador André Lago adiantou que o Brasil será “um paladino do 1,5º”, visando um engajamento maior dos países para conter o aquecimento do planeta. Para ele, é difícil conciliar as diferentes realidades, porém é preciso assumir um compromisso mais assertivo do que o feito no Acordo de Paris.

“Todos os países têm setores complicados, setores que vão sofrer. O 1,5º obriga que se encontre soluções realistas e dentro dessa diversidade de circunstancias”, disse o embaixador, que destacou a missão do Brasil terá nas tratativas com os demais governos.

“O papel do Brasil está muito mais de tentar aproximar os países de maneira discreta, do que de fazer discursos, que ficam bem para a plateia, mas não resolvem o problema. Vai ser um esforço de construir e assegurar que o multilateralismo seja a melhor alternativa para tratar de mudança do clima”, frisou.

Avanços e desafios para a agenda do clima

Nos preparativos para COP 28, uma pré-conferência foi realizada no início de novembro em Abu Dhabi e trouxe indicativos importantes do que pode ser anunciado. De acordo com Ana Toni, houve avanços na operacionalização do fundo de perdas e danos para atender as regiões afetadas pelas mudanças do clima. O fundo foi criado na COP de 2022, mas faltou a definição de aspectos práticos sobre o financiamento e a distribuição dos recursos.

Outro resultado esperado é a publicação de um documento denominado Global Stocktake (GST), que trará um balanço dos avanços e desafios encontrados para o cumprimento das metas do Acordo de Paris. É a primeira vez que o relatório será elaborado, por isso ainda há muitas discussões técnicas e diplomáticas sobre o formato que o GST terá, acrescentou a secretária

Ana considera que a COP 28 será bem-sucedida caso o GST traga esse direcionamento sobre o 1,5º, pois assim a conferência do próximo ano pode avançar na discussão dos mecanismos de financiamento. Seguindo essa lógica, a COP 30 teria um papel de destaque para a definição de novas iNDC, que são as contribuições de cada país para o futuro climático.

A COP28 contará com a participação de cerca de 1.500 brasileiros, entre representantes do poder público, empresários, pesquisadores e movimentos da sociedade civil.

Por Fabrício Queiroz