Um dos integrantes da comitiva brasileira no Fórum Econômico Mundial, o governador do Pará, Helder Barbalho, aproveita sua ida Davos, na Suíça, para costurar alguns acordos e apoios. Ele se reuniu com o presidente do Conselho Nacional Suíço, Éric Nussbaumer, e com o Enviado Especial Adjunto para o Clima, do Departamento de Estado Americano, dos Estados Unidos, Rick Duke.

De acordo com o Liberal, no encontro com Éric Nussbaumer, Helder defendeu uma maior cooperação bilateral junto à Suíça, incluindo o aporte de recursos no Fundo Amazônia Oriental (FAO), criado pelo governo do Pará.

Ele afirmou que o objetivo é incluir empresas suíças em projetos de bioeconomia, infraestrutura e transferência de tecnologias limpas.

“O Pará e o Brasil seguem enviando esforços para elevar, cada vez mais, os patamares de cooperação com o país. E, diante disso, nosso objetivo é utilizar o Fundo da Amazônia Oriental como veículo indutor neste processo, incluindo recursos para investimentos em projetos prioritários, como para as ações que estão previstas nos planos de Bioeconomia, de Recuperação da Vegetação Nativa, além do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais”, disse.

Já com Rick Duke, Helder pediu o apoio dos Estados Unidos ao REDD+, que está em fase de implementação no Pará, e ao Programa de Rastreabilidade da Cadeia da Pecuária, lançado no ano passado, durante a COP 28, em Dubai.

“O nosso objetivo é acelerar a desvinculação entre a produção agrícola e o desmatamento, fortalecendo a integridade ambiental de créditos de carbono no mercado voluntário e garantindo oferta e demanda por créditos de alta integridade. O nosso propósito é promover a rastreabilidade com inteligência de dados e, ao mesmo tempo, garantir a geração de créditos de carbono se dê de forma colaborativa e com benefícios àqueles que vivem nos territórios”, disse Helder.

A comitiva do Pará participou do painel onde foi apresentado o Fundo da Amazônia Oriental (FAO), mecanismo privado de financiamento para implementação do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). A agenda compõe a programação oficial da 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, que é realizada em Sharm El-Sheikh, cidade do Egito, até o próximo dia 18.

Na ocasião foi celebrado um termo de doação no valor de R$ 20 milhões entre o Governo do Pará, por meio da Semas, a Fundação Moore, instituição doadora e o Funbio. Com esse aporte, o FAO já alcança R$ 31 milhões captados em apenas 13 meses de operação.

Os investimentos captados são voltados para ações ligadas ao PEAA, como combate ao desmatamento, estímulo à produção rural sustentável, protagonismo e valorização de comunidades tradicionais, recuperação de áreas degradadas, implantação de Unidades de Conservação e fortalecimento institucional.

A diretora do Programa Andes Amazônia da Fundação Moore, Avecita Chicchón, explicou durante o painel que a segunda fase do trabalho realizado pela instituição é concentrada em quatro pilares e destaca o Pará como um espaço positivo para investimentos no setor ambiental.

“Na segunda fase de nossa iniciativa, vamos nos concentrar em quatro pilares. O primeiro pilar é trabalhar com os povos indígenas e com as comunidades locais. O segundo vai trabalhar com água fresca e com sistemas florestais, o terceiro pilar é trabalhar na mitigação de drivers de mudança, por exemplo, infraestrutura, mineração, etc, e o quarto, que nós estamos chamando de marco institucional, é trabalhar com governança ambiental. Não vamos ser capazes de implementar todo este trabalho se não tivermos instituições públicas fortes, como no Pará eles têm a Secretaria de Meio Ambiente. E também nós precisamos ter uma sociedade civil forte e toda a Amazônia para poder implementar todas essas diferentes abordagens. Neste primeiro ano de nosso trabalho nós já investimos 30 milhões de dólares nessas diferentes abordagens. E nós selecionamos neste primeiro ano organizações que fazem um trabalho muito próximo ao campo, muito próximos à população”, afirmou Avecita Chicchón.

O FAO é uma plataforma mista, com um Comitê Gestor que estabelece diretrizes, doadores privados e, na ponta da execução o Funbio como entidade executora, com liberdade para implementação. Em sendo confiada a um ente privado, mas de interesse público – uma OSCIP especializada, como é o caso do Funbio – essa implementação tende a ocorrer de maneira mais veloz e eficiente, sem prejudicar a segurança jurídica nas entregas, quer seja de produtos, quer seja de serviços em favor do Plano Amazônia Agora.

“Eu acho que o inovador de tudo isso é exatamente ter esta plataforma. As pessoas costumam fazer uma avaliação negativa das parcerias público-privadas no Brasil. É preciso que a gente tenha uma linha de gestão, de recebimento de recursos que a gente possa utilizar em diversos campos. Sabemos onde queremos chegar e sabemos como nós queremos chegar. O que nós temos que fazer é exatamente este exercício de implementação que o estado do Pará está fazendo com o FAO”, afirmou Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente do Pará.

O secretário complementou ainda informando que o Pará pode ser a principal chave para a mudança que o mundo tanto quer e precisa: mais consciência dos recursos naturais e implementação de alternativas de desenvolvimento socioeconômico.

“A gente não quer ser líder de certa forma, apesar de que, naturalmente, nós somos um elemento crítico para a solução deste problema. O que nós queremos ser é exemplo, queremos ser inspiradores, para que todos os estados da Amazônia Legal e também da Pan Amazônia tenham a oportunidade de fazer o que nós estamos fazendo agora, que ainda é um caminho para além do embrionário, mas já um caminho para a implementação, que é o grande tema desta COP. É a implementação. A Greta Thunberg disse que não vinha aqui porque não tinha mais o que falar, pois tudo de mais importante já foi dito e agora implementar é o que o mundo precisa fazer. É isso o que nós [o Pará] estamos fazendo, este exercício de implementação”, concluiu.

Fonte: Semas/PA

O Governo do Pará está prestes a contratar uma entidade que vai gerir o Fundo Amazônia Oriental (FAO). A expectativa é que ele entre em operação oficialmente até a primeira metade do mês de outubro, antes da realização do Fórum Mundial de Bioeconomia, a ser realizado em Belém.

A entidade selecionada ficará responsável pela captação, execução e controle administrativo e contábil do FAO, mecanismo financeiro de natureza privada reconhecido pelo Governo do Pará como alternativa ao financiamento de ações do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, o FAO é um dos principais elementos para garantir a efetividade do Amazônia Agora no mínimo até 2036. “E nós precisamos deste mecanismo em plena operação para darmos conta dos nossos maiores desafios, especialmente a contenção da perda de florestas e de biodiversidade, e a geração de oportunidades e negócios sustentáveis para as pessoas”, complementa.

A lista das organizações aptas a participar das etapas finais do processo seletivo para o cargo de entidade gestora do Fundo da Amazônia Oriental (FAO) foi publicada em 10 de junho no Diário Oficial do Estado. Seguem na disputa as seguintes organizações: Conservation International do Brasil (CI-Brasil); Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus); Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio); Instituto de Avaliação, Pesquisa, Programas e Projetos Socioambientais (IA); Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam); e Sitawi Finanças do Bem (Sitawi).

“Diferente dos tradicionais fundos públicos, o FAO vem para ser um mecanismo privado, gerido diretamente por uma entidade da sociedade civil, ou seja, distribuindo melhor os esforços de conservação ambiental entre poder público, sociedade civil e setor empresarial”, explica Wendell Andrade, diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais da Semas.

“A estruturação do FAO tem sido um processo longo, criterioso, cuidadoso, mas de muito aprendizado. Para o Governo, é um sinal de que parceiros no Terceiro Setor e nos ambientes de colaboração técnica e científica não só têm nos observado, como também confiam muito em nosso trabalho”, destaca o secretário O’de Almeida.

O edital de seleção da entidade gestora do FAO, os demais documentos e normas complementares e toda a estrutura de transparência pública do Fundo seguem disponíveis na página oficial do FAO.