As regras do mercado internacional estão intensificando o foco em cadeias de suprimentos livres de desmatamento. Com a implementação da EUDR ( regulação da União Europeia para produtos livres de desmatamento) na Europa e o início de carregamentos piloto de cargas sustentáveis para a China — a maior compradora de soja e carne bovina brasileira —, a procura por garantias de legalidade e conformidade tornou-se uma prioridade comercial. Nesse cenário, um estudo da Trase, ICV e CIT-UFMG revela um gargalo crítico: a imensa maioria do desmatamento na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal ocorre sem transparência legal.

Embora o Código Florestal forneça o quadro legal, verificar a conformidade em escala é um desafio. A informação vital é a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), mas estes dados são frequentemente “descentralizados e de difícil acesso, criando uma lacuna de dados significativa.

Para resolver isto, o Instituto Centro de Vida (ICV) sistematizou uma base nacional de ASVs, permitindo separar o que foi autorizado do que é ilegal.

Cruzando dados do PRODES com as ASVs válidas entre agosto de 2008 e julho de 2024, o estudo mostra que a legalidade é exceção, uma vez que dos 26,4 milhões de hectares (Mha) desmatados, 22,8 Mha (86%) não possuíam autorização registrada, enquanto apenas 14% tinham ASV:

Na Amazónia, o índice sem autorização chega a 96%. O problema é concentrado em apenas cinco municípios, que respondem por 20% desta área, com Altamira, São Félix do Xingu, ambos no Pará, e Porto Velho, em Roraima, representando 13% do total.

No Cerrado, foram 11,7 Mha de desmatamento sem ASV de um total de 14,7 Mha devastados. Embora a proporção seja menor que na Amazónia (78%), a área absoluta é elevada e o desmatamento é mais pulverizado (29 municípios concentram 20% da área).

Discrepância na fiscalização

Para oferecer uma “camada adicional de evidência de não conformidade”, a análise comparou o desmatamento com as áreas embargadas (sanções que servem como indicadores de infrações). A discrepância entre os biomas é nítida:

Na Amazónia, 46% do desmatamento ocorreu em áreas sob embargos, indicando que quase metade da atividade ilegal foi fiscalizada.

No Cerrado, apenas 8% do desmatamento se sobrepõe a embargos, sugerindo que a fiscalização é muito menos ativa neste bioma, apesar da não conformidade generalizada.

Próximos Passos

A próxima fase do projeto, liderada pelo CIT-UFMG, integrará dados de produção de soja e carne para identificar a exposição dos mercados ao risco.

Estes dados permitirão que governos, produtores e consumidores direcionem recursos de monitoramento onde são mais necessários. Como aponta a análise, “dados transparentes sobre legalidade são essenciais para fortalecer a responsabilização e apoiar a transição para cadeias de suprimentos legais e livres de desmatamento”.

Apesar do robusto quadro legal brasileiro que rege a transparência das informações, existem limitações quanto à integridade, ao formato e à acessibilidade dos dados sobre ASVs e áreas embargadas. Consequentemente, deve-se ter cautela no uso e na interpretação dos resultados desta análise.”

O relatório-síntese da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) acendeu um dos principais alertas para a COP30: o mundo está atrasado em suas promessas climáticas. Apenas 64 dos 197 países-membros atualizaram suas metas de combate ao aquecimento global, um número ainda menor apresentou compromissos à altura da meta de 1,5°C do Acordo de Paris.

O documento foi divulgado, nesta terça-feira (28), com informações insuficientes. Entretanto, a frustração já era esperada, já que o prazo para entrega das chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) foi sendo empurrado desde 2024. A diferença é que agora, com o relatório oficial e suas lacunas em mãos, a falta de avanços torna-se um obstáculo real para as negociações de Belém, que começam dentro de 13 dias.

As NDCs são o coração do esforço global, onde cada país registra suas metas de redução de emissões. O problema: os documentos entregues cobrem apenas 30% das emissões mundiais. Os outros 70% permanecem sem plano claro, o que impede qualquer projeção confiável sobre o futuro do clima.

“Não é possível tirar conclusões abrangentes a partir desse conjunto limitado de dados”, reconheceu a própria UNFCCC no documento.

Nesta rodada, a ONU pediu que os países declarassem metas para o período de 2030 a 2035. A ideia era medir se o ritmo de cortes é suficiente para manter viva a meta de Paris. O resultado, porém, foi considerado desanimador:
as novas NDCs indicam queda de apenas 17% nas emissões até 2035, quando o necessário seria 57%, segundo o IPCC, o painel científico da ONU.

“Segue evidente que uma grande aceleração é necessária para garantir reduções mais rápidas e profundas”, diz o texto da convenção.

Frustração anunciada

Embora o relatório não aponte culpados, os nomes ausentes indicam suspeitas. A China, maior emissor do planeta, ainda não oficializou sua meta, limitando-se a um anúncio informal. Já Índia e União Europeia, respectivamente, terceiro e quarto maiores emissores, também não entregaram. Entre os membros do G20, apenas sete nações submeteram novas NDCs.

“É frustrante. Parece um ciclo de atraso”, diz Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. “Treze membros do G20 ficaram de fora. O mundo chega à COP sem um quadro claro da situação global. Estamos empurrando o problema com a barriga.”

Para tentar encorajar os países a entregarem suas NDCs, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, fizeram diversos apelos ao longo dos últimos meses.

No entanto, nem mesmo adotar um tom mais rígido, quando Lula sugeriu punir quem não cumprisse suas obrigações climáticas durante a Assembleia-Geral da ONU, realizada em setembro, acabou surtindo efeito.

Parte da frustração do setor foi antecipada na última quarta-feira, 22, quando António Guterres afirmou que não será possível cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.

“Ultrapassar o limite agora é inevitável”, disse Guterres.

A expectativa da ONU e do governo brasileiro era trazer um documento robusto, já que a COP de Belém marca dez anos do Acordo de Paris. No entanto, a falta de detalhes para compreender o estágio atual do planeta na trilha do aquecimento global acaba desacelerando também as negociações da COP30.

Em 2021, durante a COP de Glasgow, o atraso ocorreu, mas foi parcialmente relevado porque o mundo estava começando a sair do caos da pandemia de COVID-19, somado à construção do primeiro balanço global (Global Stocktake). Mas agora, o atraso é alvo de indignação.

“É muito pior ver isso de novo cinco anos depois”, alerta Stela Herschmann, do Observatório do Clima. “Precisamos de conversas francas sobre por que não estamos implementando o que foi decidido no Global Stocktake.”

Quais os avanços?

O documento revelou que 73% dos países agora incluem metas de adaptação em suas NDCs, algo essencial diante de impactos já inevitáveis. Parte deles, equivalente a três quartos, menciona uma “transição para longe dos combustíveis fósseis”, uma mudança central para conter o aquecimento.

Além disso, cresce o número de países que calculam o custo da ação climática e estimam o valor de US$ 1,9 trilhão por ano em investimentos necessários. Em paralelo, a discussão sobre financiamento climático e o fundo de US$ 1,3 trilhão anual para países em desenvolvimento.

Na próxima semana, cinco dias antes do início da COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe líderes globais em Belém para a Cúpula do Clima, nos dias 6 e 7 de novembro. A expectativa até lá é que China e União Europeia finalmente apresentem suas NDCs, o que daria novas esperanças às negociações.

“Esse retrato mais amplo, mesmo que ainda incompleto, mostra que as emissões globais vão cair cerca de 10% até 2035”, afirmou Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC.

Desta forma, mesmo com um ‘boicote’ de parte das nações, a UNFCCC escolhe considerar com otimismo a ideia de que os esforços coletivos conseguiram interferir nas emissões, que agora caem pela primeira vez. Para Stiell, se essas metas forem cumpridas, a redução das emissões seria de 17%.

Cerca de 53 mil m³ de madeira extraída ilegalmente no Pará entre 2019 e 2024 foi parar em fábricas e comércios do Brasil e do exterior, incluindo os Estados Unidos e países da Europa, conforme apurou a Agência de Investigação Ambiental (EIA, sigla em inglês). O estudo mostra que empresas multadas ou com áreas embargadas estão envolvidas no esquema que explorou espécies nobres, como angelim-pedra, ipês e maçaranduba.

A investigação utilizou imagens de satélite para identificar áreas no Pará que servem para a extração de madeira, mas que, pelos registros fotográficos, não tinham nenhum ou quase nenhum sinal de atividade. Os dados revelam uma série de inconsistências entre as autorizações para exploração e o que de fato era retirado.

No município de Anapu, por exemplo, uma fazenda tinha autorização para extrair pouco mais de 1.000 m³ de madeira – quase 200 árvores – , mas deveria contar com a construção de uma estrada principal e vicinais, além de um galpão para estocagem. Pelas imagens de satélite, nada disso existe no local.

Já em Uruará foi identificada uma quantidade de árvores derrubadas praticamente idêntica à transportada. A autorização contemplava 1.226 m³, enquanto o transporte foi de 1.225 m³. Porém, essa situação é inviável, já que a estimativa de extração é feita com as árvores em pé. Depois de derrubadas, o volume real costuma ser de 10% a 20% menor. De acordo com a investigação, toda a madeira extraída foi comprada em Charleston, nos Estados Unidos.

Outro caso de ilegalidade foi detectado em Placas, onde a madeira de uma área embargada desde 2019 conseguiu ser processada por serrarias já multadas e depois vendida para os Estados Unidos, Bélgica, França e Dinamarca. No total, foram mais de 23 mil m³ de madeira ilegal comercializada.

Segundo a EIA, há fortes indícios de que as operações no Pará estão violando o Lacey Act e as proibições de importação da regulamentação madeireira dos Estados Unidos e da União Europeia, respectivamente.

“[A investigação] com madeireiros por todo o Pará revela uma cultura de corrupção e fraude que mancha o setor, aumentando o risco para companhias que buscam madeira da região”, diz o relatório consultado pela Folha de São Paulo.

A reportagem procurou as principais empresas identificadas na investigação e também o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal e a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, mas nenhum dos órgãos esclareceu os fatos.

Cinco redes europeias de supermercados e uma fabricante de alimentos comunicaram nesta quarta-feira, 15/12, que não vão mais vender carne bovina com origem no Brasil ou produtos de carne ligados à empresa brasileira JBS por causa de recentes denúncias de destruição da Floresta Amazônica. As informações são do site alemão “Deutche Welle”.

De acordo com a reportagem, as seis redes são o grupo holandês Ahold Delhaize (que inclui as marcas Delhaize e Albert Heijn), a também holandesa Lidl Netherlands (que pertence ao grupo alemão Lidl), a belga Carrefour Belgium (subsidiária do grupo francês de mesmo nome), a francesa Auchan e a britânica Sainsbury’s. A elas une-se a empresa alimentícia britânica Princes Group.

Os compromissos assumidos variam de uma empresa para a outra. A Lidl se comprometeu a não vender mais carne com origem na América do Sul a partir de 2022. A Albert Heijn, maior rede de supermercados da Holanda, comunicou que vai parar de vender carne brasileira. Já a Delhaize e a Carrefour Belgium não vão mais vender salgadinhos de charque e outros produtos da marca Jack Link’s, associada à JBS.

A Albert Heijn esclareceu que tem em suas prateleiras apenas alguns poucos salgadinhos feitos com carne brasileira. A Sainsbury’s afirmou que pretende eliminar a carne brasileira da sua marca própria de corned-beef, mas acrescentou que 90% da sua carne já vêm do Reino Unido e da Irlanda.

Os boicotes foram anunciados depois de uma investigação das ONGs “Repórter Brasil” e “Mighty Earth” acusar a JBS de adquirir reses criadas em áreas desmatadas, dentro de um esquema conhecido como “lavagem de gado”.

Por esse esquema, gado criado em áreas desmatadas é transferido para uma fazenda regularizada e depois vendido para o abate. Dessa forma, a origem da rês é mascarada.

“Esses não são compromissos vagos ou anúncios bonitinhos que ficam bem em comunicados de imprensa, mas uma série de ações comerciais concretas adotadas por algumas das maiores redes de supermercado da Europa para parar de comprar e vender carne bovina de uma empresa e de um país que fizeram muitas promessas, mas apresentaram poucos resultados”, afirmou o diretor para a Europa da Mighty Earth, Nico Muzi.

BS promete tolerância zero

A JBS declarou à agência de notícias Reuters que mantém tolerância zero com o desmatamento ilegal e que bloqueou mais de 14 mil fornecedores por descumprirem suas normas. A empresa acrescentou que monitorar fornecedores indiretos (que fornecem ao fornecedor final) é um desafio para todo o setor, mas que pretende criar um sistema para isso até 2025.

O desmatamento na Amazônia subiu no governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, atingiu 13.235 km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Número equivale a mais do dobro da área do Distrito Federal e é o maior desde 2006.

Ações no Pará

A empresa JBS tem estado no olho do furacão há quatro anos por suspeitas de irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato. No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará fez uma auditoria nos frigoríficos do Estado em que foram constatadas, segundo o órgão, irregularidades em vários estabelecimentos entre janeiro de 2018 e junho de 2019. Os maiores índices de irregularidades foram encontrados nos frigoríficos da JBS. Os resultados da auditoria foram divulgados no dia 7/10.

Segundo o MPF, o frigorífico comprou 940.617 cabeças de gado no período, oriundas do Pará, sendo que 31,99% apresentaram evidência de irregularidade. É um índice três vezes superior ao tolerado pelo órgão para a auditoria.

A auditoria é um acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da Pecuária no Pará firmado entre vários frigoríficos e o MPF-PA em 2009 de não comprar gado para abate de áreas desmatadas ilegalmente, de terras indígenas, unidades de conservação e de empregadores na lista de trabalho escravo.

A empresa respondeu ao Pará Terra Boa na época, em outubro, que tem ampliado as boas práticas na empresa com o objetivo de reforçar a sustentabilidade da cadeia de fornecimento de bovinos no Pará. A JBS também entende que houve imprecisões nas definições dos critérios de monitoramento.

A empresa também anunciou um conjunto de ações com o objetivo de reforçar a sustentabilidade da cadeia de fornecimento de bovinos no Pará e ampliar a adoção de boas práticas por toda a indústria. Os investimentos somam R$ 5 milhões no Estado.

Fonte: Deutsche as/lf (Reuters, AFP, OTS)

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Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um “número extremamente alto” de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19.

Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar o vírus a escapar à imunidade.

Os primeiros casos da variante foram descobertos no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena.

Na Europa, um primeiro caso foi identificado na Bélgica, em uma jovem não vacinada que desenvolveu sintomas semelhantes aos da gripe 11 dias depois de passar pelo Egito e pela Turquia. Em pronunciamento nesta sexta-feira, a chefe da Comissão da União Europeia, Ursula von der Leyen, esclareceu sobre as novas restrições.

“Viagens para os países nos quais a variante foram detectadas serão suspensas. Para os que já estão no caminho de volta para Europa, será obrigatória a testagem e quarentena de 14 dias”, disse.

No Brasil, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou ao governo brasileiro que avalie a adoção de medidas restritivas a viajantes vindos de países africanos, mas ainda não há resposta se serão seguidas.

Comunidade científica

A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a parte do vírus que a maioria das vacinas usa para preparar o sistema imunológico contra a covid-19. As mutações na proteína spike podem afetar a capacidade do vírus de infectar células e se espalhar, mas também dificultar o ataque das células do sistema imunológico sobre o patógeno.

O virologista do Imperial College London Tom Peacock revelou vários detalhes da nova variante, afirmando que “a quantidade incrivelmente alta de mutações de pico sugere que isso pode ser uma preocupação real”.

Na rede social Twitter, ele defendeu que “deve ser muito, muito, monitorado devido a esse perfil horrível de picos”, acrescentando que pode acabar por ser um “aglomerado estranho” que não é muito transmissível. “Espero que seja esse o caso”.

A médica Meera Chand, microbiologista e diretora da UK Health Security Agency, afirmou que, em parceria com órgãos científicos de todo o mundo, a agência monitora constantemente a situação das variantes de SARS-Cov-2 em nível mundial, à medida que vão surgindo e se desenvolvem.

“Como é da natureza do vírus sofrer mutações frequentes e aleatórias, não é incomum que surjam pequenos números de casos apresentando novas mutações. Quaisquer variantes que apresentem evidências de propagação são avaliadas rapidamente”, acrescentou ao jornal britânico The Guardian.

Os cientistas observam a nova variante, em busca de qualquer sinal de que esteja a ganhar força e acabe por se espalhar amplamente. Alguns virologistas da África do Sul já estão preocupados, especialmente devido ao recente aumento de casos em Gauteng, uma área urbana que inclui Pretória e Joanesburgo, onde já foram detectados casos com a variante B.1.1.529.

Ravi Gupta, professor microbiologista da Universidade de Cambridge, afirmou que o seu trabalho em laboratório revelou duas mutações na B.1.1.529 que aumentam a infecção e reduzem o reconhecimento de anticorpos. “Parece certamente uma preocupação significativa com base nas mutações presentes”, disse.

“Contudo, uma prioridade chave do vírus desconhecida é a infecciosidade, pois é isso que parece ter impulsionado principalmente a variante Delta. A fuga imune é apenas uma parte da imagem do que pode acontecer”, acrescentou Gupta.

Já o professor François Balloux, diretor do Instituto de Genética do University College London, considera que o grande número de mutações na variante, aparentemente acumuladas num “único surto”, sugere que pode ter evoluído durante uma infecção crônica em uma pessoa com o sistema imunológico enfraquecido, possivelmente um doente com aids não tratada.

“É difícil prever o quão transmissível pode ser nesta fase. Por enquanto, deve ser acompanhado de perto e analisado, mas não há razão para demasiada preocupação, a menos que comece a subir de frequência num futuro próximo”, afirmou Balloux.

Impacto

A descoberta da nova variante do Sars-Cov-2 fez países da União Europeia adotarem restrições de circulação, como Itália, República Tcheca, Holanda e França. O ministro italiano da Saúde, Roberto Speranza, já proibiu a entrada de viajantes no país da África do Sul, Lesoto, Botswana, Zimbábue, Moçambique, Namíbia e Eswatini.

Os mercados acionários da Ásia registraram pregão negativo, com forte impacto para as companhias aéreas. Na Ibovespa, houve queda entre as empresas internacionais de commodities, como Vale, Pretrobras, Gerdau e Usiminas.

A Organização Mundial da Saúde faz hoje reunião de emergência para tratar do assunto.

Fonte: Agência Brasil

A escassez de contêineres e navios para o translado de mercadorias continua a afetar os produtores rurais no Brasil. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), destacou na terça-feira, 19/10, durante a reunião-almoço da bancada, que a demora para suprir a demanda tem elevado o preço dos fretes e gerado aumento nos prazos para a exportação e importação de produtos.

“Um contêiner, em média custava US$ 2 mil para chegar à Europa, hoje temos casos de produtores pagando até US$ 15 mil,” disse o deputado.

O parlamentar defendeu a criação de um plano mínimo de contingência nos portos brasileiros por parte do Governo Federal. “Já fizemos reunião com o Ministério da Economia, Ministério da Infraestrutura e amanhã seria com os armadores, mas foi transferida para novembro,” afirmou Sérgio Souza.

O deputado completou ao dizer que “a cadeia produtiva precisa se movimentar para solucionar esse problema, que tem gerado perda de oportunidades de mercado devido à demora dos envios, motivada pela demanda crescente de grandes exportadores, como Ásia, EUA e Europa.”

Ferrovias

Entre os demais assuntos, os integrantes da bancada debateram também o Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/2018), aprovado no último dia 5, no Senado Federal, para o destravamento de obras e escoamento da produção agropecuária no país.

“Esse tema é um grande indutor da redução dos custos de produção nos estados. A logística é algo importantíssimo. Onde temos ferrovias a tonelada de soja chega ao porto com uma diferença de R$ 40 a R$ 50 reais por tonelada,” explica Sérgio Souza.

O texto estabelece uma nova ordem de ferrovias, construídas ou adquiridas pela iniciativa privada por meio de outorgas de autorização, além de dispor sobre a autorregulação ferroviária e a segurança do trânsito e do transporte ferroviários.

Do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), o texto será relatado na Câmara dos Deputados pelo deputado Zé Vitor (PSL-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Coordenador de infraestrutura e logística da FPA, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), disse que o intuito da autorização na outorga de ferrovias, disposto no PL, trará ritos mais simplificados para investidores interessados em participar do esforço de ampliação e modernização da malha ferroviária. Pela proposta, a autorização para exploração de ferrovia pela empresa requerente ou vencedora de processo seletivo, caso haja mais de uma interessada no trecho, deverá ser formalizada em contrato com prazo determinado.

O deputado ressaltou ainda as emendas apresentadas pela FPA, como a MP 165, em tramitação na Câmara, que trata também sobre o tema. Desde a sua vigência, o Ministério da Infraestrutura já permitiu 12 licitações de ferrovias.

“Essa MP recebeu um conjunto de contribuições do nosso setor para garantir que as licitações tenham concorrência. Não queremos monopólio estatal, mas sim segurança jurídica, com menor custo e tarifa mais acessível para o produtor garantir o escoamento da produção.”

Custo de produção

Sérgio Souza enfatizou os problemas causados pelo aumento do custo de produção ocorrido no Brasil, nos últimos meses.

“É inaceitável a forma como se deram os aumentos dos preços de produtos e insumos agrícolas, nos últimos sete meses. Isso está sendo sentido pelo povo brasileiro, que está pagando mais caro pelo alimento,” afirmou o parlamentar.

O presidente da FPA destacou ainda que a solução para o problema está entre o produtor e o consumidor. “Isso será pauta prioritária da FPA daqui para a frente, vamos buscar uma fórmula junto ao governo para que possamos reduzir os custos na produção agrícola e entregar ao cidadão um produto mais em conta,” finalizou.

COP-26

Ainda durante a reunião, o presidente da Embrapa, Celso Moretti, afirmou que irá defender o setor agropecuário brasileiro, que segundo ele “alia um trabalho de produção e preservação”, durante a Conferência das Partes (COP26), em Glasgow, na Escócia. O maior evento do mundo sobre meio ambiente é organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e começa no próximo dia 31.

“O Brasil fez ao longo dessas cinco décadas uma transformação fantástica, saiu de um país importador de alimentos, na década de 70, e tornou-se um dos maiores players produtores mundiais de alimentos, fibras e bioenergia,” disse.

Fonte: FPA