O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), declarou que a guerra comercial dos Estados Unidos, os conflitos armados e o avanço da direita nas eleições europeias estão dificultando o avanço das negociações climáticas.  Segundo Corrêa do Lago, o diálogo com o governo norte-americano segue limitado, refletido na ausência dos EUA nas reuniões preparatórias realizadas em Bonn.

A ausência dos Estados Unidos nas negociações climáticas ocorre após a decisão de Donald Trump, em 2017, de retirar o país do Acordo de Paris, tratado internacional que define metas para conter o aquecimento global e foi criado justamente para incluir os norte-americanos, ausentes no Protocolo de Kyoto. A saída dos EUA representa um entrave às discussões, já que o país é o segundo maior emissor atual de gases de efeito estufa e lidera o ranking histórico de emissões. A COP30, que será realizada em Belém, marcará a primeira conferência climática sediada pelo Brasil desde a Rio-92.

“As negociações evoluem muito de acordo com as circunstâncias internacionais, e não preciso dizer que vivemos circunstâncias internacionais particularmente complexas”, declarou o presidente da COP 30 à Folha de S.Paulo.

As últimas conferências ambientais da ONU esbarraram sempre no mesmo obstáculo: a resistência dos países ricos em aumentar o financiamento solicitado pelas nações em desenvolvimento para combater a crise climática. Na edição mais recente, realizada no Azerbaijão, essa pauta foi oficialmente encerrada com a aprovação da nova meta NCQG, fixada em US$ 300 bilhões (R$ 1,6 trilhão), valor considerado abaixo do esperado por muitos. A insatisfação foi tamanha que, na conferência preparatória em Bonn, na Alemanha, em junho deste ano, alguns países tentaram retomar as negociações, mas só a tentativa de reabrir o tema já provocou a paralisação das discussões.

COP30

A COP30 será realizada em Belém, em novembro. Brasil e Azerbaijão terão a responsabilidade de apresentar o chamado “roadmap”, um plano que mostrará como o mundo poderá ampliar a meta de financiamento climático para US$ 1,3 trilhão (R$ 7,2 trilhões). No entanto, essa tarefa ocorre sem o engajamento da maior economia mundial, os Estados Unidos, que sequer enviaram uma delegação para as negociações em Bonn. Donald Trump já anunciou que o país deixará de ser signatário do Acordo de Paris, tratado que estabelece metas para o combate ao aquecimento global, em 2026.

“Não vejo muito o motivo de uma delegação americana ser ativa em Belém se um mês e meio depois eles vão, formalmente, estar fora do Acordo de Paris. Não faz sentido mandar uma delegação para ser ativa num acordo do qual você já anunciou sua saída”, complementa.

Alguns negociadores acreditam que a ausência dos EUA abre espaço para que nações menores assumam maior protagonismo nas discussões. “Ganha espaço, mas com a ausência de um ator muito importante. É uma vitória discutível”, discorda Lago.

Em entrevista à Folha, ele faz um balanço das negociações pré-COP em Bonn, projeta a conferência de Belém e critica Trump por utilizar o etanol e o desmatamento ilegal como justificativas para a investigação comercial contra o Brasil. “O presidente Trump precisa receber informações mais corretas sobre o Brasil.”

Impactos na COP30

Após a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, outra ação do presidente Donald Trump tem sido vista por ambientalistas e diplomatas estrangeiros como um possível revés nos esforços globais de combate ao aquecimento climático. A avaliação é que a pressão exercida por Washington para que países da Otan ampliem seus gastos militares pode comprometer os investimentos em áreas como o meio ambiente, uma das prioridades da política externa do governo Lula. Esse cenário, segundo analistas, tende a impactar diretamente a COP30.

“Muitas pessoas afirmaram que, certamente, o aumento dos gastos militares deve ter um impacto nos recursos de combate à mudança do clima”, ressaltou Lago.

Outra preocupação está relacionada ao aumento de tarifas promovido pelo presidente americano Donald Trump, o que desencadeou uma série de negociações comerciais paralelas, incluindo tratativas entre Estados Unidos e Brasil, e intensificou o conflito comercial com a China. Os efeitos têm alcance global e seus reflexos já interferem nas negociações preparatórias para a COP30.

“Naturalmente, há impacto sobre toda a agenda internacional, porque, no fundo, se desvia a atenção para algo que é, de certa forma, surpreendente. Esse tarifaço é um golpe muito grande na crença no multilateralismo. É natural que isso favoreça um pensamento de que o multilateralismo não é a resposta para a mudança do clima”, destaca o embaixador.

O presidente da COP30 não enxerga riscos financeiros, por exemplo, na continuidade das negociações sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma das principais apostas do Brasil. Porém, a secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e diretora-executiva da conferência, Ana Toni, avalia que o tarifaço imposto por Trump pode comprometer, de forma mais ampla, os esforços globais de enfrentamento às mudanças climáticas.

“Acho que não afetará as negociações, mas sim a transição, no país que, historicamente, é o maior emissor de gás efeito estufa, e, atualmente, é o segundo maior. O tarifaço fará com que os EUA andem mais devagar, ou até para trás”, afirma Ana Toni.

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O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou na terça-feira, 21,  que o legado esperado da conferência climática que vai acontecer em Belém, em novembro,  passa pelo fortalecimento da participação da sociedade civil e um compromisso renovado com a agenda climática.

De acordo ele, o governo brasileiro quer que as populações locais se sintam parte do processo, contribuindo assim para o sucesso da agenda.

O presidente da COP30 que a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar o país do Acordo de Paris terá um “impacto significativo” na preparação da conferência de Belém.

O tratado global sobre clima  define metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para tentar frear o aquecimento global.

“Estamos todos ainda analisando as decisões do presidente Trump, mas não há menor dúvida que terá um impacto significativo na preparação da COP e na maneira como nós vamos ter que lidar com o fato de que um país tão importante está se desligando desse processo”, disse Corrêa do Lago.

Corrêa do Lago afirmou que o anúncio de Trump foi “político”, mas destacou que os Estados Unidos continuam sendo membro da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre o Clima (UNFCC) e que há canais abertos para diálogo. De acordo com ele, estados, cidades e empresas do país têm se envolvido no debate climático.

“É uma decisão soberana de um país, de sair de um acordo, mas isso não quer dizer que necessariamente esse acordo não possa encontrar uma forma de contornar a ausência desse país”, disse.

Segundo o embaixador, os Estados Unidos têm um papel relevante não só por ser a maior economia do mundo, mas por ser um dos maiores emissores e por trazer respostas à mudança do clima por meio de desenvolvimento de tecnologias. “Os Estados Unidos são um ator essencial”, afirmou o embaixador.

Durante a Semana do Clima que ocorre em Nova Iorque, o Pará garantiu junto aos governos dos Estados Unidos e da Noruega a doação de US$ 5 milhões, o equivalente a cerca de R$ 27,5 milhões, que serão investidos no programa Pecuária Sustentável. Entre as metas do programa está a identificação individual de todo o rebanho bovino e bubalino do estado até dezembro de 2026.

No evento, o governador Helder Barbalho destacou a importância de parcerias como essa para consolidar a estratégia de rastreabilidade da produção pecuária. Também apoiam a iniciativa a Bezos Earth Fund e a JBS, com incentivos financeiros que chegam a R$ 123 milhões.

“Quando tomamos uma decisão certa, se move, se mobiliza e se constrói, coletivamente, soluções que diretamente possam impactar positivamente na vida da humanidade” declarou Barbalho à Agência Pará.

A identificação individual do rebanho começou neste mês pelo município de Xinguara, no sudeste paraense. A região é prioritária pois concentra as cidades onde a atividade pecuária é mais forte. Na sequência serão atendidos os produtores das regiões nordeste, sudoeste, Baixo Amazonas e Marajó.

A participação do estado se deu no seminário “Combate ao Desmatamento e Transformação da Produção de gado no Brasil”, em que o governador contextualizou o papel da pecuária na economia da região e as transformações que o setor vem passando com estímulos a práticas mais intensivas e sustentáveis.

“O Pará já pratica a rastreabilidade coletiva através das guias de transporte animal. Porém, se faz necessário aprofundar esta gestão da nossa produção para trazer garantias ao consumidor e à indústria da carne sobre a origem do animal e qual a prática produtiva dele”, disse.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará é atualmente o segundo maior produtor de gado do país, com um rebanho de mais de 25 milhões de animais. Os destaques são os municípios de São Félix do Xingu, que tem o maior rebanho bovino no Brasil, com 2,45 milhões de cabeças; e Chaves, com o maior número de bubalinos, que chega a 237 mil animais.

O governo dos Estados Unidos (EUA) fez nova doação ao Fundo Amazônia, desta vez no valor de US$ 47 milhões, o equivalente a R$ 270 milhões.  O aporte completa a entrega inicial de US$ 50 milhões, cerca de R$ 285 milhões, ao Fundo, e faz parte do compromisso de US$ 500 milhões feito pelo presidente Joe Biden em abril de 2023.

Segundo a embaixada norte-americana,  Biden continua trabalhando com o Congresso norte-americano para solicitar e garantir o financiamento restante para o Fundo Amazônia e atividades relacionadas até 2028.De acodo com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desde sua retomada, os novos contratos de doação ao Fundo Amazônia somam aproximadamente R$ 1,4 bilhões, além do anúncio de intenções de doações no montante de aproximadamente R$ 3,1 bilhões ao câmbio atual.

“Esta nova doação do governo norte-americano reforça seu entendimento de que a agenda de combate ao desmatamento do governo brasileiro vem apresentando resultados. Esperamos que o fluxo de recursos dos EUA siga constante ao longo dos próximos anos” disse a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até 20% dos recursos podem ser aplicados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.

Criado em 2008, o Fundo já conta com 7 doadores, dos quais 6 são governos estrangeiros, o que demonstra a confiança da comunidade internacional na agenda de combate ao desmatamento e apoio ao desenvolvimento sustentável do governo brasileiro.

Já são 114 projetos apoiados, em um investimento total de cerca de R$ 2,5 bilhões. As ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 239 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis cujas receitas obtidas com a comercialização de produtos atingiram R$ 317 milhões, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação apoiadas que resultaram em mais de 74 milhões de hectares de áreas protegidas e com gestão fortalecida (Tis e UCs).

No site do Fundo Amazônia reúne informações detalhadas sobre todos os 114 projetos apoiados, bem como os seus contratos. Nele, o BNDES publica, periodicamente, relatórios anuais de atividades, informes sobre a carteira de projetos e informações acerca da execução dos projetos, possibilitando que todos os interessados acompanhem as atividades desenvolvidas com os recursos do Fundo.

No site também estão também disponíveis os resultados dos diferentes tipos de avaliação aos quais o Fundo Amazônia já foi submetido, e os relatórios de auditoria externa independente produzidos, anualmente, com relação ao Fundo.

O governo dos Estados Unidos quer usar uma lei de 2012, que impõe sanções a pessoas acusadas de corrupção e abusos dos Direitos Humanos em outros países, para atacar os criminosos ambientais que promovem o desmatamento da Amazônia brasileira.

De acordo com a agência de notícias Reuters, a ideia da Casa Branca é aproveitar as ferramentas do Magnitsky Act, como congelamento de ativos, restrição de negócios e proibição de entrada nos EUA, dando mais força política ao esforço de proteção da floresta amazônica.

O plano ainda estaria em estágio inicial, com agentes dos Departamentos de Estado e do Tesouro dos EUA mapeando os caminhos para identificar pessoas e empresas relacionadas com a derrubada da floresta no Brasil. Um precedente para o caso aconteceu em 2019, quando o governo norte-americano utilizou o Magnitsky Act para sancionar o empresário Try Pheap, envolvido com um esquema de extração ilegal de madeira em grande escala no Camboja.

Ainda sobre sanções internacionais, o Parlamento Europeu segue discutindo a nova legislação que criou restrições à importação de commodities agrícolas associadas ao desmatamento. O texto aprovado em setembro prevê a aplicação dessa exigência para produtos vindos de regiões com florestas conforme a definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura  (FAO) – o que desconsidera a maior parte dos biomas brasileiros.

Por conta disso, grupos indígenas e quilombolas brasileiros estão conversando com europarlamentares para pedir a inclusão de todas as fitofisionomias e os biomas brasileiros na nova lei.

Diante das mudanças climáticas e seu impacto ambiental, a Securities and Exchange Commission (SEC), instituição que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, apresentou em março uma proposta que obrigará as empresas de capital aberto e instituições financeiras a divulgarem informações sobre emissões de gases do efeito estufa e riscos climáticos. Mas o que isso tem a ver com o Brasil?

Muito. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) trabalhou nos últimos meses no Seguro Paramétrico, o chamado “SIM-INMET”, em que a seguradora, o cliente e o corretor acordam um parâmetro que vai disparar o gatilho de cobertura da apólice do seguro.

Esse parâmetro é ligado a variáveis climáticas, como por exemplo, excesso ou falta de chuva ou de vento ou ainda variações não esperadas em níveis de temperatura. O contrato de seguro define o período em que o parâmetro precisa ser atingido, a localização de cobertura e as informações climáticas do INMET.

Se, durante o período de vigência da apólice, o parâmetro for atingido, a indenização é feita conforme o contratado.

O INMET também tem apoiado empresas do agronegócio a realizarem uma Análise Gestão de Risco Climático personalizada por meio do sistema de previsão climática do INMET e a escolha de indicadores econômicos/climáticos que reduzem os impactos negativos das mudanças climáticas.

Na visão do coordenador-geral de Modelagem Numérica do INMET, Paulo Costa, “a construção dos indicadores a partir dos dados do INMET reduz perdas patrimoniais e de produtividade, o que ainda preserva vidas.”

A ferramenta está sendo utilizada por produtores de cacau do sul da Bahia, em parceria com a NEWE Seguros S.A., a Wiz Corporate Partners, a Dengo Chocolates e ZCO2/BlockC, juntamente com o apoio do Instituto Arapyaú.

Exigência dos EUA

Além da obrigatoriedade na divulgação de emissões, as empresas, de acordo com a nova norma da SEC, também deverão relatar os riscos relacionados ao clima que possam impactar seus negócios ou demonstrações financeiras.

A atitude se deve ao risco à estabilidade financeira e economia, uma vez que, segundo dados do Fórum Econômico Mundial, o clima extremo se apresenta como o segundo maior risco global para os próximos dez anos.

Segundo a resolução, a divulgação do risco climático irá abranger dois tipos de risco: físico e de transição.

O primeiro, inclui eventos climáticos extremos, aumento do nível do mar e mudanças nos padrões climáticos.

Já o segundo está ligado às emissões de efeito estufa, como as emissões diretas e indiretas de uma empresa, a quantidade total de ativos relacionados a combustíveis fósseis e o impacto na avaliação da política e legislação sobre mudanças climáticas.

Fonte: INMET

Estados Unidos e China deram as mãos nesta reta final da Conferência do Clima da ONU (COP26) por meio de uma declaração conjunta divulgada nesta quarta-feira, 10/11, na qual anunciam apoio ao movimento global pela eliminação do desmatamento ilegal, com aplicação de leis para banir importação de produtos oriundos dessas áreas desmatadas ilegalmente.

“Reconhecendo que a eliminação do desmatamento ilegal global contribuiria significativamente para o esforço de atingir as metas de Paris, os dois países acolhem com satisfação a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra. Os dois lados pretendem se engajar de forma colaborativa no apoio à eliminação do desmatamento ilegal global por meio da aplicação efetiva de suas respectivas leis de proibição de importações ilegais”, diz o documento.

Na declaração, os dois países também se comprometem a controlar suas emissões de metano, gás do efeito estufa várias vezes mais potente que o dióxido de carbono. A agricultura é a fonte predominante. Os EUA, no entanto, já faziam parte dos 80 países que assinaram uma carta de intenção, elaborada por eles e pela União Europeia (UE), com a promessa de reduzir as emissões de metano em 30% até 2030.

Já a China pretende desenvolver um Plano de Ação Nacional “abrangente e ambicioso sobre o metano com o objetivo de alcançar um efeito significativo no controle e redução das emissões de metano na década de 2020”.

“Os dois países pretendem cooperar para melhorar a medição das emissões de metano; trocar informações sobre suas respectivas políticas e programas para fortalecer a gestão e o controle do metano; e para fomentar a pesquisa conjunta sobre os desafios e soluções para a redução das emissões de metano”.

Os dois países pretendem convocar uma reunião no primeiro semestre de 2022 para falar dos detalhes do aprimoramento da medição e mitigação do metano. Mais assertivo que a China, os EUA estabeleceram uma meta de alcançar eletricidade 100% livre de poluição de carbono até 2035.

Também afirmam no documento que mantêm os objetivos com o Acordo de Paris, de 2015, de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C e prosseguir os esforços para limitá-lo a 1,5°C, com perspectiva de atualizar suas metas até 2030.

Com esse documento, as duas maiores economias do mundo contribuem um pouco mais para que a COP26 tenha um desfecho bem-sucedido, afinal, o mundo dos negócios já estabeleceu uma barreira, com base nos valores do mercado, contra produtos de exportação que saem de áreas desmatadas. Além do que, quem desmata, tem acesso restrito a financiamento e crédito entre instituições bancárias.

O enviado presidencial para o clima do governo dos Estados Unidos (EUA), John Kerry, participa de videoconferência, nesta sexta-feira (30/7), às 16h, com dois representantes do Consórcio Amazônia Legal, os governadores Helder Barbalho (PA) e Flávio Dino (MA), e com um governador do Sudeste, Renato Casagrande (ES).

De acordo com o governo paraense, a pauta terá como foco o Plano de Recuperação Verde (PRV), que é uma estratégia de desenvolvimento regional para estimular a adoção de uma economia de baixo carbono que seja compatível com o combate às desigualdades, a geração de emprego e renda e o crescimento econômico sustentável.

“A Amazônia precisa de fiscalização e sanções contra crimes. Mas sobretudo de investimentos verdes. 30 milhões de pessoas que moram na Amazônia precisam de oportunidades e de apoio para atividades que protejam a floresta. É o que o Plano de Recuperação Verde propõe”, afirmou Flávio Dino, atual presidente do Consórcio Amazônia Legal.

Os projetos do PRV vão abranger quatro eixos principais: freio ao desmatamento ilegal, produção sustentável, infraestrutura verde e inovação e capacitação. Cada eixo se desdobra em programas regionais, mas a avaliação da carteira de projetos e sua distribuição entre os estados levarão em conta o impacto ambiental e socioeconômico de cada um deles, a partir de uma metodologia pré-definida.

Para a fase inicial do projeto foi estimado um orçamento de R$ 1,5 bilhão, a ser dividido entre os quatro eixos, em projetos estaduais e regionais.

Para alcançar o montante para a primeira fase, o Consórcio Amazônia Legal pretende estabelecer parcerias com o setor privado nacional, buscar financiamento de bancos de fomento e fundos, como o Fundo Constitucional do Norte (operado pelo Banco da Amazônia), além de atuar junto aos órgãos competentes para destravar o Fundo Amazônia (gerido pelo BNDES), que possui cerca de R$ 2 bilhões, mas que atualmente estão bloqueados.

Em fevereiro deste ano, Kerry participou de sua primeira videoconferência com duas autoridades do governo brasileiro desde que o governo do presidente John Biden assumiu a Casa Branca. A dupla de brasileiros já não faz parte do governo federal, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o ex-embaixador Ernesto Araújo.

Biden assumiu o cargo de presidente em janeiro com um forte discurso de proteção ambiental global, com promessa de ajuda financeira a países com metas estabelecidas de combate ao desmatamento.

Kerry, na mesma linha, declarou nesta semana, durante evento em Londres, que o foco do governo norte-americano nessa área é levantar ações práticas de governo, e não planos, que mantenham a floresta de pé. Também enfatizou que a “batalha ambiental será política”, que “há políticos e governantes que não querem escutar os apelos climáticos”, que o futuro está na energia eólica e solar, que há países, sem citar nomes, “removendo o pulmão do mundo” e que, como na Segunda Guerra Mundial, é preciso uma união global para frear já o desmatamento no mundo.