Neste final de semana, o rio Tapajós surgiu com a água esverdeada na região de Santarém, oeste do Pará. A professora Dávia Talgatti, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), explicou que o fenômeno é causado pela proliferação de cianobactérias, microrganismos que se alimentam de nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio, presentes em esgoto doméstico não tratado, detergentes e resíduos da agricultura e pecuária. As informações são de O Liberal.

Embora relatos indiquem que o fenômeno não é novo, ligado ao crescimento urbano e a remoção da mata ciliar para agropecuária desde os anos 1970, há uma percepção de que as manchas verdes estão ficando mais frequentes, intensas e extensas. A falta de tratamento de esgoto em Santarém agrava a situação, pois mais nutrientes chegam ao rio.

O aquecimento global também agrava o problema, pois temperaturas mais altas favorecem a multiplicação das cianobactérias. Assim, as manchas verdes são resultado de uma combinação complexa de fatores locais (poluição, uso do solo) e globais (mudanças climáticas), indicando um desequilíbrio ambiental crescente no Tapajós.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza, entre os dias 2 e 5 de maio, uma missão em cidades localizadas na ilha de Marajó, no Pará, com o objetivo de realizar diagnóstico sobre as situações de acesso a direitos básicos e de cidadania por parte dos habitantes da região

A delegação é composta pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e por representantes da Secretaria-Executiva do Ministério, da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos e da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC.

Os integrantes da missão desembarcaram na segunda-feira, 1º, em Belém, e nesta terça-feira, 2, seguem viagem, em equipes distintas, para duas regiões da ilha de Marajó: Breves e Soure.

De acordo com o ouvidor nacional Bruno Renato Teixeira, as informações colhidas na visita técnica servirão de base para a construção de um relatório que orientará os esforços a serem empenhados pelo MDHC nas próximas semanas.

“A nossa missão pretende fazer uma escuta ampliada com todos os segmentos da sociedade civil. Queremos ouvir os ribeirinhos, representantes de movimentos de juventudes, lideranças extrativistas, quilombolas, associações dos trabalhadores das diversas atividades comerciais”, detalha.

Acesso a serviços públicos

A região do Marajó apresenta municípios com alto percentual de pessoas em situação de extrema pobreza e dados críticos no que diz respeito a taxas de violações, infraestrutura de água, esgoto e serviços públicos de saúde.

As atividades de escuta e diálogo com representantes da sociedade civil, movimentos e associações de moradores marcam um primeiro encontro in loco com as comunidades locais por parte do MDHC.

A missão inclui momentos de escuta das comunidades com diversas entidades da sociedade civil, associações de moradores, movimentos e grupos populares.

Além disso, a delegação se reunirá, em Belém (PA), com representantes do poder público, do sistema de Justiça, do Ministério Público do Pará e com as defensorias públicas.

Fonte: MDHC

Para marcar o Dia Mundial da Água, 22 de março, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publicou nesta terça-feira, 22/03, a 14ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios brasileiros. Ananindeua, Belém e Santarém são os municípios paraenses da lista dos 20 com os piores índices.

O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, refletindo em centenas de pessoas hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica.

Os dados do SNIS apontam que o País ainda tem uma dificuldade com o tratamento do esgoto, do qual somente 50% do volume gerado são tratados – isto é, mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente. Outro ponto abordado é sobre os investimentos feitos em 2020, que atingiram R$ 13,7 bilhões, valor insuficiente para que seja cumprido as metas do Novo Marco Legal do Saneamento – Lei Federal 14.026/2020.

Ao analisar as 20 melhores cidades contra as 20 piores cidades, o instituto observou que há diferenças nos indicadores de acesso: enquanto 99,07% da população das 20 melhores tem acesso às redes de água potável, 82,52% da população dos 20 piores municípios têm o serviço, fatia menor. A porcentagem da população com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 95,52% da população nos 20 melhores municípios tem os serviços; e somente 31,78% da população nos 20 piores municípios são abastecidos com a coleta do esgoto.

Historicamente, o que se observa nos Rankings publicados pelo Instituto Trata Brasil são uma predominância de municípios dos Estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais ocupando as primeiras posições. Por outro lado, entre os 20 piores municípios sempre estão municípios da região Norte, alguns do Nordeste e Rio de Janeiro. Na versão de 2022, não é diferente, com algumas exceções

Panorama dos 20 Piores nos últimos oito anos (2015 – 2022)

Nos últimos oito anos do Ranking, 30 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 piores posições . Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em pelo menos sete edições. Observou-se ainda que 13 municípios se mantiveram desde 2015 dentre os últimos colocados, sendo três localizados no Pará, e três no Estado do Rio de Janeiro.

Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas 10 últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do País. Por outro lado, alguns municípios apresentaram relativos avanços ao longo dos anos e já não pertencem mais ao grupo dos 20 piores nas duas edições mais recentes do Ranking. Alguns exemplos são: Natal (RN) ocupando a 72ª posição de 2022, Olinda (PE) ocupando a 65ª posição de 2022, Paulista (PE) ocupando a 64ª posição de 2022, e Aparecida de Goiânia (GO), que vem apresentando uma sólida melhora de seus indicadores nos últimos dois anos, tendo saltado 36 posições nesse período e alcançado a 47ª posição de 2022, firmando seu lugar entre os 50 primeiros colocados do Ranking 2022.

O Ranking do Saneamento contempla dezenas de indicadores, o principal está na disponibilidade do acesso à água tratada. Ao avaliar as 100 cidades do relatório, a média desse indicador é de 94,38% da população com os serviços – maior do que a média nacional, que é de 84,13% da população com o serviço. O destaque negativo foi de somente 32,87% da população em Porto Velho (RO) ter esse serviço. No ano anterior, o menor índice encontrado foi de 32,42%, em Ananindeua (PA). A maioria dos municípios do Ranking (90 dos 100) possui atendimento total de água maior que 80%, de maneira que a maior parte dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização deste serviço.

Municípios com rede de coleta de esgoto

Um dos principais gargalos do Ranking do Saneamento é a parcela da população com o serviço de coleta de esgoto. A média do País é de 54,95% da população com esse serviço, enquanto a média dos 100 maiores municípios estudados é de 75,69% da população com esse serviço. Apenas dois municípios da amostra possuem 100% de coleta de esgoto, a saber: Piracicaba (SP) e Bauru (SP). Outros 34 municípios possuem índice de coleta superior ou igual a 90% e, portanto, podem também ser considerados universalizados de acordo com a legislação. O menor percentual de população atendida com serviço de coleta de esgoto na amostra foi 4,14%, no município de Santarém (PA).

Volume de esgoto tratado nos municípios 

Diferentemente do que o indicador de população com coleta de esgoto, o indicador de esgoto tratado faz uma análise percentual do volume que é gerado de água consumida no município e o quanto disso foi tratado, uma vez que foi gerado como esgoto.

O Brasil trata 50,75% de todo o volume de esgoto gerado, mas a média dos 100 maiores municípios é de 64,09%. Oito municípios apresentaram valor máximo (100%) de tratamento de esgoto e outros 18 municípios tem valores superiores a 80%, sendo considerados universalizados de acordo com a legislação no contexto deste Ranking.

Contudo, a nota máxima é dada apenas aos municípios que também alcançam a universalização em atendimento da população com as redes de coleta de esgoto. Assim, alguns municípios que possuem 100% de tratamento de esgoto em relação à água consumida podem estar piores ranqueados do que municípios com níveis negativos. Isso ocorre, pois a nota deste indicador também considera a porcentagem da população com coleta de esgoto. Por exemplo, no caso de Petrópolis (RJ), o índice de tratamento foi de 100% em 2020, mas 84,57% da população tem coleta de esgoto, ou seja, o município não foi considerado como universalizado em termos de coleta. Neste caso, o município de Petrópolis (RJ) se encontra pior qualificado do que Limeira (SP), cujo índice de tratamento foi de 86,05% em 2020, mas 97,02% da população possuem coleta de esgoto. O valor mínimo de tratamento de esgoto foi 0%, nos casos de Porto Velho (RO) e São João de Meriti (RJ). Santarém e Belém vêm logo em seguida, como mostra a ilustração abaixo.

Evolução dos Investimentos nas capitais brasileiras 

Foi feita uma avaliação sobre os investimentos nas capitais. A tabela abaixo traz a variação nos investimentos médios entre 2016 e 2020, a valores de junho de 2020, nas capitais brasileiras.

Entre 2016 e 2020, foram investidos cerca de R$ 23 bilhões em valores absolutos nas capitais, sendo que o município de São Paulo (SP) realizou quase metade desse montante, com aproximadamente R$ 11 bilhões. Naturalmente, foi a cidade com o maior investimento total no período, seguida por Brasília (DF) com R$ 1,5 bilhão, e pelo Rio de Janeiro (RJ) com R$ 1 bilhão.

É também elucidativo observar o investimento médio anual por habitante. O patamar nacional médio de investimentos anuais por habitante para a universalização, de acordo com dados do Plansab, é de aproximadamente R$ 113,30 per capita. Neste sentido, Cuiabá (MT) foi a capital que, em média, mais investiu, com R$ 213,33 por habitante.

A segunda capital que mais investiu em termos per capita foi São Paulo (SP) com R$ 180,97 por habitante, seguida de Natal (RN) com R$ 141,21 por habitante. Ficaram ainda acima do patamar do Plansab, Boa Vista (RR) com R$ 130,80 por habitante, Campo Grande (MS) com R$ 108,69 por habitante, e, embora Palmas (TO) tenha ficado abaixo, os valores não estão muito distantes com R$ 108,03.

A média das capitais foi de R$ 91,03 por habitante, valor quase 20% menor do que o estabelecido pelo Plansab. Os patamares mais baixos foram observados em João Pessoa (PB) com R$ 26,36 por habitante, em Maceió (AL) com R$ 21,61 por habitante, e em Macapá (AP) com irrisórios R$ 11,25 por habitante, o que justifica parcialmente sua posição como último do Ranking 2022. Belém ficou abaixo da média.

Fonte: Trata Brasil

LEIA TAMBÉM:
Rios contaminados ferem orgulho do paraense no Dia Mundial da Água