O Governo do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram uma carta de intenções neste domingo, 3, durante a COP28, em Dubai, para garantir o financiamento do Projeto de Reforma Política para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, conhecido como Descarboniza Pará. Uma das metas do programa é investir em políticas públicas que levem o estado a zerar suas emissões de carbono até 2050.

Conforme adiantou a Agência Pará, o empréstimo seria da ordem de US$ 300 milhões. Os recursos devem ser direcionados a estratégias de economia descarbonizada, como produção sustentável, conservação ambiental, geração de empregos verdes, educação e transformação digital.

Além disso, o Executivo estadual diz que esses investimentos garantem a busca por estabilidade macroeconômica, sustentabilidade fiscal e uma governança climática integrada com base em soluções baseadas na natureza, agricultura climaticamente inteligente e bioeconomia; desenvolvimento de instrumentos financeiros e digitalização; e políticas de gênero e diversidade.

“Esse é um momento muito especial na construção que o Estado do Pará está fazendo para descarbonizar sua economia e garantir a preservação da floresta, olhando para pessoas. Com a parceria do BID, nós impulsionaremos um novo modelo de desenvolvimento para o Estado, em que floresta viva possa ter o seu valor, gerar empregos verdes, trazer desenvolvimento local e alcançar nosso principal objetivo, que é cuidar da floresta cuidando das pessoas”, disse Helder Barbalho em entrevista a O Liberal.

A contratação do empréstimo foi solicitada pelo governo e autorizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em setembro passado devido à boa saúde fiscal do estado.

Além de garantir os recursos para o Descarboniza Pará, o Governo do Pará e o BID assinaram convênios que reforçam a parceria estratégica na área ambiental.

O presidente do BID, Ilan Goldfajn, explicou que o financiamento do projeto integra uma iniciativa mais ampla da instituição em que países doadores se comprometem a apoiar iniciativas que abordem monitoramento, cuidado com as pessoas, bioeconomia, cidades e agricultura sustentável.

“É um projeto moderno, que descarboniza, lida com uma forma holística com vários aspectos. Acho que será um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo. Para nós, será uma prioridade”, pontuou Goldfajn na avaliação do projeto paraense.

Por Fabrício Queiroz

A média das emissões de gás carbônico (CO²) pela Amazônia aumentou 122%  em 2019 e 2020,  em comparação com a média de 2010 a 2018, segundo um estudo elaborado por um grupo de 30 pesquisadores brasileiros e publicado na revista científica “Nature”.

A publicação mostra que os 0,24 bilhões de toneladas de carbono registrados entre 2010 e 2018 saltaram, em 2019, para 0,44 bilhões de toneladas de CO², um aumento de 89%,  e para 0,52 bilhões de toneladas, em 2020 (122%).

“Não é que absorveu menos carbono, é que o desmatamento aumentou”, disse a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e primeira autora do artigo, Luciana Gatti.

Na avaliação dos cientistas, o crescimento tem relação com a desestruturação dos órgãos e políticas ambientais observados nos últimos anos. Um exemplo disso foi o fim do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que previa mecanismos de embargo e restrição de acesso a crédito para os envolvidos na devastação da floresta, pelo governo Bolsonaro

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 23,  Gatti demonstrou especial preocupação com a aproximação do ponto de não retorno no lado leste da floresta, que abrange a parte do sul e sudeste do Pará. De acordo com a pesquisadora, nos últimos 40 anos, a temperatura naquela região subiu 3,1º nos meses de agosto e setembro.

“Estou falando da temperatura média entre todas as horas do dia. Imaginem o quanto ela cresceu no meio do dia”, disse a pesquisadora

Para ela, seria necessário decretar estado de emergência nessa região e implementar planos de restauração florestal e de desmatamento zero.

“Essa área da Amazônia está perto do ponto de não retorno e depois que chegar, será uma bola de neve. Se não temos muitos recursos, a área prioritária é ali no sudeste da Amazônia”, sugeriu.

Para realização da pesquisa foram coletadas amostras de CO² em 742 voos sobre quatro localidades da Amazônia e a análise desse material em laboratório. Além disso, foram produzidos mapas para a comparação da diferença do desmatamento em 2019 e 2020 com o período de 2010 a 2018.

Com base nisso, chegou-se a dados que demonstram a curva distinta da devastação versus as ações de comando e controle. O aumento da área queimada subiu 14% em 2019 e 42% em 2020, por exemplo. Já os órgãos ambientais expediram menos 30% de multas 30% em 2019 e menos 54% em 2020. Além disso, os pagamentos das multas reduziram em 74% e 89%, respectivamente.

“Havia uma série de ferramentas para combater o desmatamento que foram retiradas e a gente vê claramente a relação entre a subida do desmatamento e a redução das multas”, analisou a pesquisadora.

O impacto disso pode ser notado no aumento das emissões de carbono pela Amazônia em nível comparado aos anos de 2015 e 2016, quando a seca provocada pelo fenômeno El Niño contribuiu para a disseminação de queimadas e a perda florestal.

No período analisado (2019 e 2020), o evento climático não ocorreu, por isso os pesquisadores afirmam que o crescimento das emissões está relacionado à ação humana.

“Isso quer dizer que foram as atividades humanas que emitiram muito mais carbono do que a floresta é capaz de remover de carbono”, explica Gatti.

A pesquisadora trabalha com a hipótese de que a principal atividade envolvida seria a extração ilegal de madeira impulsionada pelo avanço do desmatamento na porção oeste da Amazônia. No período analisado, a pesquisa aponta que houve aumento de 700% na exportação de madeira.