A COP27 terminou, no Egito, ofuscada pelo início da Copa do Mundo no Catar e também pela timidez dos resultados obtidos. Com exceção da criação do novo fundo histórico para Perdas e Danos (ver abaixo), foi preciso usar lupa para conseguir identificar algum avanço no texto final. Os problemas, por sua vez, saltaram aos olhos.

De forma geral, a chamada “COP da Implementação” decepcionou em sua missão de fazer avançar o combate à emergência climática. A começar pela própria defesa da meta de 1,5°C: o chamado Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh conseguiu usar uma linguagem menos enfática na defesa dessa meta do que a declaração final do G20, divulgada na semana passada.

A abordagem dos combustíveis fósseis, por sua vez, continua sentindo o peso do forte lobby do setor. A exemplo de Glasgow, o texto não recomenda a eliminação do carvão e não menciona os demais fósseis, salvo quando recomenda a eliminação dos “subsídios ineficientes” (o que, convenhamos, é muito mais uma recomendação econômica do que climática). Para piorar, recomenda um mix de energia incluindo energias de baixas emissões (ponto para os lobistas do gás).

A exemplo dos fósseis, também as atividades agropecuárias foram citadas com cuidado no texto final. Ele dá mandato para manter as discussões sobre a relação entre o agro e o clima, mas sem uma abordagem mais ampla, que incluísse dietas, perdas e desperdício de alimentos, por exemplo.

Alguns avanços tímidos merecem destaque, como o maior destaque a florestas e a inclusão de soluções baseadas na natureza no texto – pontos de especial interesse para o Brasil. Por falar no nosso país, diante da inação do governo federal, quem avançou na busca por verbas e parcerias internacionais foram os estados, como assinalou o Estadão.

Perdas e danos

A criação do fundo para reparar Perdas e Danos climáticos foi o grande (e talvez único) avanço da COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito. Se o documento da COP26, em Glasgow, recomendava “ao menos dobrar” as verbas para adaptação, o texto deste ano fala apenas em “aumentar”. Enquanto isso, os US$ 100 bilhões anuais prometidos em 2009, para serem fornecidos entre 2020 e 2025, chegam ao final de 2022 ainda como uma miragem no deserto, com indefinições sobre como – e quando – serão pagos.

“Cria-se o fundo, mas deixa-se para depois como vai funcionar e quem vai doar”, afirmou Bruno Toledo ao Valor.

Ou seja, o ringue de lutas permanecerá aberto até, pelo menos, a COP28, que herdou a responsabilidade pela definição de quem deve pagar, de que forma, para quais países, em quais situações e prazos. Para isso, os negociadores deverão receber os resultados de um comitê de transição formado por 24 países, entre eles três da América Latina e Caribe. Eles começarão a se reunir em março de 2023 para definir os critérios do mecanismo. O objetivo é que os países possam aprovar, na COP28, o início do funcionamento do fundo, que ficaria para 2024.

Um dos pontos de disputa nas negociações foi a definição de quem teria direito aos recursos desse fundo. Por isso, o texto foi bem específico, mencionando países ameaçados pela subida do nível do mar, migrações em massa forçadas por desastres naturais e efeitos diretos das mudanças climáticas. Segundo o Estadão, o Brasil não entra no rol de países que podem ser contemplados.

Outro ponto controverso foi, obviamente, a fonte do dinheiro. Muito embora o financiamento recaia basicamente sobre os países ricos, que mais contribuíram para o aquecimento global, uma das linhas de trabalho acordadas neste domingo (20) prevê “ampliar as fontes de financiamento”, deixando um espaço aberto para que outros países participem como doadores – uma demanda da União Europeia e do Canadá, entre outros. A proposta menciona, ainda, a busca por “novos arranjos financeiros”, indo ao encontro das iniciativas dos EUA anunciadas na COP27 — mercados de carbono e um mix de fontes que pode incluir bancos multilaterais e seguradoras, segundo O Globo.

O acordo também convida o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fornecer “soluções de financiamento”. Porém, não menciona a possibilidade de perdão da dívida externa, por exemplo, como medida de alívio.

Sob pressão dos Estados Unidos e dos europeus, a proposta aprovada diz explicitamente que nenhum país deverá ser forçado a pagar “indenizações” a outros pelos efeitos climáticos.

A implantação pioneira da plataforma Selo Verde no Estado do Pará no combate ao desmatamento na Amazônia foi destaque na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27).

O Pará possui o terceiro e quarto maior rebanho do Brasil e foi o primeiro estado do país a adotar o Selo Verde, a plataforma pública de rastreabilidade na cadeia pecuária. A tecnologia permite incorporar informações sobre uso da terra por diversos órgãos estaduais do Pará em um banco de dados integrado com o objetivo de se combater o desmatamento ilegal, promover a regularização fundiária e prover de um modo transparente a rastreabilidade da produção agropecuária.

“O Estado do Pará precisa ir para além da plataforma, precisa de um sistema estadual de integridade da produção que envolva incentivos para requalificação do produtor, facilitação nessa requalificação e que traga uma padronização de rastreabilidade dentro daquele território. A gente precisa ter uma governança pública e privada, participativa, que possa escutar os setores afetados. Nosso desafio agora é entendermos o que deve conter um sistema estadual de integridade da política de reinserção e salvaguarda para que os agricultores familiares não sejam excluídos dessa cadeia produtiva que os sustenta”, afirmou Raul Protázio, secretário adjunto de Recursos Hídricos, Bioeconomia e Serviços Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. 

O secretário adjunto ressaltou a importância de garantir salvaguarda para os agricultores familiares.

“Ao conversar com o grande produtor rural, vimos que eles não conheciam a plataforma. Quando a gente explica o funcionamento, a gente melhora esse diálogo. A rastreabilidade do agricultor familiar é a mais frágil da cadeia. Se eu implemento um sistema sem criar progressividade, salvaguarda nessa agenda, estou tirando o sustento, é pecuária de subsistência.”

“Não dá para falar de agropecuária de baixo carbono se a gente não lidar com o desafio do desmatamento que se tem hoje no país, mas ao mesmo tempo essa agenda da agropecuária de baixo carbono pode trazer uma agregação de valor para esses produtores e fazer com que a gente consiga trazer mais ambição e cumprir com esses compromissos climáticos.

Dar escala e velocidade para essas boas práticas são os maiores desafios que a gente tem hoje. E também conseguir mostrar para esse produtor que vale a pena produzir de forma sustentável. Vale a pena recuperar a pastagem, fazer o sistema integrado em algumas situações, plantio direto para quando a gente tá falando de agricultura e vale intensificar o gado”, finalizou Renata Fragoso, especialista em clima e emissões do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora e Origens Brasil). 

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Nesta quarta-feira, 16/11, uma carta aberta ao presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi entregue pelos governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, na COP27.

No documento, que foi lido pelo governador paraense Helder Barbalho, os gestores reafirmam o compromisso de cooperar “em favor de políticas orientadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável” e pedem um esforço conjunto “que permita maior celeridade na tramitação dos apoios internacionais”.

Helder, que está liderando temporariamente o grupo de governadores do Consórcio durante o evento realizado no Egito, pediu que a Amazônia sedie a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Em nome dos povos da floresta, o senhor tem liderança e autoridade para propor à ONU que o Brasil seja sede da COP. Eu gostaria de fazer um pedido. Além do gesto extraordinário do Brasil protagonizar a Cúpula do Clima, queria ir adiante, que além do senhor propor que a COP aconteça no Brasil, quero lhe pedir que o senhor possa oferecer a Amazônia para sediar a COP”, solicitou ele.

“É importante para que possamos levar o planeta para debater a Amazônia conhecendo a região. Não conhecendo apenas a Amazônia pelas redes sociais, distância dos livros ou pelo acesso à informação, mas conhecendo a Amazônia e seu povo com o pé no chão, olhando para nós de frente e construindo conosco uma Amazônia com sustentabilidade e justiça social”, afirmou Barbalho.

Em resposta aos governadores, Lula afirmou que irá articular para o país receber o evento e disse que o Pará é um dos estados que está apto para receber a conferência internacional.

“Podem ficar certos que vou falar com o secretário-geral da ONU e vamos pedir para que essa COP de 2025 seja feita no Brasil e na Amazônia. Temos dois Estados aptos para receber qualquer conferência internacional, que são o Amazonas e o Pará”, disse Lula.

“É mais do que justo que nós recuperemos a aliança federativa que já tivemos no Brasil para que o Governo Federal governe em comum acordo com os governadores. E mais ainda, que o Governo Federal volte a governar com os prefeitos porque não é possível haver distanciamento entre o presidente da república e os governadores e prefeitos”, analisou o presidente eleito.

Veja a carta na íntegra

27ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – COP-27

CARTA DOS GOVERNADORES PELA AMAZÔNIA

Sabedores da importância estratégica da Amazônia para o desenvolvimento nacional, os Governadores dos nove estados da Amazônia Legal reafirmam seu compromisso e seu espírito de cooperação em favor de políticas orientadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável da Região.

Nesse novo quadro político resultante das eleições de outubro de 2022, expressamos a disposição em construir uma relação profícua e eficaz com o Governo Federal, baseada no respeito democrático, na observância da Constituição e do diálogo com os poderes constituídos nas esferas estadual e federal.

A urgência colocada pela emergência climática exige, igualmente, urgência na busca de soluções. Esse imperativo requer um diálogo com a comunidade internacional, com vistas a estruturar parcerias mais eficazes, bem como a observância dos princípios e o cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e nos Acordos de Paris.

A Amazônia é uma região de superlativos, contradições, desafios e oportunidades. A Amazônia também é um espaço multicultural cuja diversidade é um dos elementos que definem a identidade brasileira. A riqueza dos seus recursos naturais foi o motor, em diferentes momentos históricos, do desenvolvimento econômico e da projeção geopolítica do Brasil.

As transformações econômicas então geradas foram, porém, incapazes de reduzir as desigualdades e erradicar a pobreza extrema. O modelo de desenvolvimento vigente, para ser economicamente pujante, trouxe o custo de ser ambientalmente devastador e socialmente excludente.

Mudar isso requer uma nova cooperação entre os Estados da Amazônia legal e o Governo federal, orientada pela ciência, pela estabilidade e reforço institucional e impulsionada pela determinação e pela vontade política de ambas as partes. Essa cooperação demanda retomar o diálogo construtivo com os demais países amazônicos de modo a fortalecer sua concertação, bem como reforçar a capacidade de atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). 

Um aspecto importante: nos últimos quatro anos os Estados da Amazônia alcançaram um nível de capacidade de relacionamento com organismos internacionais, com a sociedade civil, com instituições financeiras e até mesmo entre si que deve ser incentivado não pode mais retroceder e apoiado pelo novo governo federal no afã de se alcançar a melhor cooperação possível.

Urge superar a assimetria entre as responsabilidades legais assumidas pelas unidades subnacionais e suas precárias capacidades estruturais e financeiras. Esta contradição prejudica a presença e a efetividade de nossas ações no território, derivadas, em grande parte, da histórica centralização e do distanciamento do ente federal em relação à realidade amazônica.

No contexto dessa colaboração, propomos um esforço conjunto que permita maior celeridade na tramitação dos apoios internacionais, em particular aqueles na área financeira, de modo a transformar a realidade da floresta e das comunidades locais em prazos mais curtos. Precisamos da floresta viva, isto é, capaz de prover serviços ambientais e gerar remuneração por eles e pelos produtos dela derivados. Essa noção de vida” é o marco que nos permitirá a monetização da floresta enquanto nova “commodity” no mercado de bens e serviços ambientais.

A posição de liderar uma região vasta, complexa e essencial para o desenvolvimento do Brasil e a manutenção de fatores determinantes à existência humana neste planeta, como é a Amazônia, requer de cada Governador alto senso de responsabilidade pública neste Consórcio. Este mesmo compromisso esperamos das altas autoridades do Executivo federal e dos membros do Congresso Nacional na apreciação e tratamento de matérias de interesse da região.

Cumpre alavancar os meios para promoção do desenvolvimento sustentável da Região, particularmente com ênfase na inovação, no reforço da agregação de valor aos produtos florestais e da biodiversidade, por meio da bioeconomia. Tornar isso realidade exige aperfeiçoar as capacidades humanas e institucionais e mobilizar a ação empresarial. Ao mesmo tempo, é necessário conjugar os saberes técnico e ancestral para que o potencial produtivo da Amazônia se expresse por meio do aproveitamento racional das vocações da Região e com retorno justo e equânime para as populações locais. Esses esforços – nos planos doméstico e internacional – devem ter como premissa soluções práticas orientadas a dar maior dignidade aos 29,6 milhões de habitantes de uma regiãochave para a conservação da biodiversidade e da estabilidade climática do planeta.

A saída para a adequação da economia brasileira no pós-pandemia passa, necessariamente, pela Amazônia. Não poderá haver um Brasil verdadeiramente desenvolvido, convivendo com uma Amazônia cuja maioria da população permaneça em condições que afrontam a sua dignidade, pela falta de saneamento, pela desnutrição e pelas carências nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Um Brasil desenvolvido passa, necessariamente, por uma Amazônia viva, pulsante e conservada, capaz de expressar suas potencialidades ao mundo.

Ainda é possível, mas a Amazônia que queremos, precisa acontecer agora.

Sharm El-Sheikh, Egito, 16 de novembro de 2022.

CONSÓRCIO DOS GOVERNADORES DA AMAZÔNIA LEGAL

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Não dá para falar de combate a mudanças climáticas, como alterações extremas do clima, seja por meio de seca ou inundações, sem falar das desigualdades sociais.

A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas discutiu na sexta, 11/11, no Egito, o tema “Perdas e Danos, Gênero e Impactos territoriais” sobre o avanço das negociações em relação aos mecanismos de compensação financeira, na implementação de políticas que eliminem as desigualdades sobre as populações e monitorem os efeitos adversos das mudanças climáticas. Estiveram presentes a deputada federal Marina Silva (Rede-SP) e Célia Pinto, coordenadora da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos).

Para Célia, os extremos climáticos só podem ser debatidos a partir do combate da desigualdade social. 

Não podemos discutir as questões climáticas sem discutir o desenvolvimento econômico e a desigualdade social no nosso país.. Nós estamos exatamente na vulnerabilidade. O nosso povo está saindo do nosso território porque o nosso território não está protegido, vindo para áreas urbanas e vivendo em condições desumanas. Somos nós que estamos nas encostas e nas palafitas. A maioria da população que está nessas periferias saiu do campo. Então nós não somos afetados só no nosso território. Nós também estamos sendo afetados nos grandes centros urbanos porque somos obrigados a fazer essa migração.”

Marajoara, a vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Edel Moraes, disse que as perdas e ganhos começam na linguagem, já que a expressão crise climática parece distante para as comunidades da sua região, a palavra usada é quentura.

“Fizemos uma pesquisa com mulheres do arquipélago do Marajó que são extrativistas e a principal mudança observada ao longo do tempo nas comunidades é o aumento da temperatura. Isso tem impacto em diversos sentidos. Desde a organização familiar, a produção, o plantio, a pesca e os fatores relacionados ao bem-estar social e econômico. Porque elas dependem de todo esse ambiente saudável para produzir, comercializar e ter o seu amparo econômico, que de forma distributiva pelo estado, essa região se encontra abaixo da linha da pobreza.

Portanto, quem garante toda a sustentabilidade é esse território e todos esses seres que convivem nesses espaços. Então, os principais impactados são as mulheres e as crianças. Essas comunidades mais vulnerabilizadas também são as que mais sofrem com o racismo energético porque as energias construídas para gerar economia passam por cima dessas casas, dessas famílias e nem sempre elas têm acesso.”

Esperançosa, Marina Silva celebrou a priorização da agenda climática esperada para os próximos quatro anos no Brasil.

“A gente vai ter um momento de novos ares no Brasil com compromisso com transitar para o desmatamento zero e tolerância zero com qualquer forma de ilegalidade. A agenda climática no mais alto nível de prioridade, como a destinação de 57 milhões de hectares de área com floresta apenas para unidade de conservação e terras indígenas que está naquele documento que apresentei para o presidente Lula. E também a questão da matriz energética de que a contratação de energia para o Sistema Nacional de Energia do Brasil já deverá contemplar as metas de redução de CO2 do setor. Isso é algo inteiramente inovador.

O uso dos recursos do Plano Safra que é da ordem de mais de R$ 300 bilhões como base para transição de uma agricultura de baixo carbono também é algo inteiramente promissor, algo que antes era uma política só do Ministério do Meio Ambiente e eu sempre insisti que a política ambiental é transversal. Quando o presidente Lula disse que a questão climática e a proteção das florestas e dos povos indígenas estariam no mais alto nível de prioridade isso é muito importante porque imaginar que nós vamos enfrentar um problema dessa magnitude apenas com política setorial nunca foi o nosso entendimento da área ambiental. Então, eu posso dizer que estou aqui com muita esperança.”

Toya Manchineri, representante da COIAB (Coordenação das Organizações indígenas da Amazônia Brasileira), e Ricardo Baitelo, coordenador de projetos do IEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), refletiram sobre a inacessibilidade da energia na Amazônia. 

“Se tu ganha R$ 1.200de salário mínimo e gasta R$ 450 só em energia, aí foi 36% do seu salário. E aí como é que tu sobrevive com um salário desse, com uma energia cara, né? Principalmente na Amazônia, que tem muita água e que a energia deveria ser muito barata”. questionou Toya.

“Sobre perdas e danos não tem como mensurar e nem reverter as perdas. A gente tem o costume de monetizar para tentar facilitar a percepção, mas a gente deveria valorizar de outras formas. Falando da questão de energia, como ela é um direito pela universalização, o mínimo que pode ser feito é que todos os isolados remotos tenham acesso digno a energia, não acesso ainda mais caro e mais impactante, isso tem que ser revisto”, finalizou Ricardo.

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A Conferência do Clima da ONU (COP27) reuniu pesquisadores na manhã de quinta-feira, 10/11, para falar de “Financiamento Climático – O papel da sociedade civil na economia verde”. Esta é a primeira vez que os estados amazônicos contam com uma representação específica para abrigar uma agenda própria. Esse tema é vasto e complexo, uma vez que parte dos recursos é cada vez mais reduzida ao longo dos anos e, ainda, muitas vezes não chega às populações periféricas, que são as que mais sofrem com as mudanças no clima, como inundações e ondas de calor.

Durante o evento, representantes de organizações sociais e da administração pública refletiram sobre os desafios do financiamento na transição para a economia verde, já que essa batalha contra desmatamento, mudanças climáticas e aquecimento global requer união entre setor público e privado para bancar o futuro das futuras gerações. Ou seja, é preciso que a verba, muito bem-vinda, por sinal, também melhore a qualidade de vida das pessoas que dependem da floresta.

“O desafio que a gente tem em relação à Amazônia é que a sociedade brasileira precisa abraçar esse projeto. Os governos precisam receber a mensagem de que a sociedade quer um programa para geração de externalidade positiva climática, equidade e que mantenha essa floresta em pé.

Quando a gente fala sobre investir na natureza, a gente costuma tratar como complicado, como se a mensuração fosse difícil. Isso não é verdade. Criamos uma falsa narrativa, os dados existem, a tecnologia existe. O nosso papel como sociedade também é mudar essa narrativa, confrontar o setor financeiro para que a mesma ousadia, brilho e inovação que têm para fazer um monte de produto porcaria seja usado para fazer com que a gente possa financiar a solução climática do país.

E se a gente fizer isso, o Brasil poderá ter um exemplo para os outros países da bacia amazônica porque muitos dos desafios são comuns entre eles e não adianta a gente salvar a Amazônia brasileira e deixar o resto da Amazônia ir embora”, disse Marcelo Furtado, co-fundador da Coalizão Brasil.

Carolina Genin, diretora do programa de Clima do WRI Brasil, destacou a importância de resolver desigualdades sociais ao mesmo tempo em que se mantém a floresta em pé, como saneamento, geração de empregos, focando nas pessoas que vivem da biodiversidade.

“Não tem Amazônia sem desenvolvimento econômico sustentável, né? Não dá pra virar jardim botânico, tem milhões de pessoas morando lá, indústria, agro, cultura, tecnologias sociais e de inovação. Então tem toda uma Amazônia ali que precisa ser traduzida para o público internacional. Quando se discute soluções climáticas e o papel da Amazônia, nós, como parte dessa solução, precisamos criar canais de diálogo entre o global, o nacional, o subnacional e até no nível municipal.

Temos que trabalhar juntos nesse objetivo comum de conseguir desenvolver a Amazônia, mas também preservar as nossas florestas, os nossos rios, nossas culturas. Queremos salvar as florestas, mas o dinheiro não pode ser só para manter a floresta em pé. Tem que gerar renda, tem que gerar emprego, tem que gerar saneamento para as cidades que também sobrevivem dessas economias florestais.”

Karen Oliveira, gerente de Políticas Públicas da TNC Brasil, explicou sobre o trabalho que eles desenvolvem no Pará, especialmente aqueles relacionados a restauração florestal.

“Nós trabalhamos muito no estado do Pará observando que a questão do desmatamento sempre foi o grande problema lá. A partir daí percebemos que se nós conseguíssemos desenvolver modelos que funcionassem no estado que concentra o maior volume de desmatamento, maior volume de emissões de gases do efeito estufa, os maiores problemas relacionados ao uso do solo, já que esse uso desordenado faz o Brasil ter um desempenho muito ruim em termos de emissões, a gente poderia construir uma solução a ser replicada em outros territórios. A gente constrói soluções que ajudem a produzir mais sem desmatar, sem derrubar a floresta, baseadas na cultura regenerativa e também trabalhamos muito com reflorestamento com cacau.”

Victor Salviati, superintendente de inovação e desenvolvimento da Fundação Amazônica Sustentável, comentou sobre o papel da filantropia no financiamento climático.

“A gente tem que olhar também para a filantropia. Hoje no mundo tem basicamente US$ 300 milhões por ano que vem para Amazônia por meio dela. A gente tem que divulgar e tocar essas pessoas que estão doando e esse dinheiro tem que ter impacto porque ele é um dinheiro que não vai vir toda hora”, refletiu.

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