Uma das principais ações recentes do Brasil no âmbito da agenda climática foi a elaboração de um Plano de Transformação Ecológica que visa explorar novas oportunidades de desenvolvimento para o País com base em uma economia sustentável. A divulgação desse plano para a comunidade internacional foi um dos destaques do segundo dia da COP28, que ocorre em Dubai.

A apresentação contou com a participação da ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da presidente do Banco dos BRICs, Dilma Rousseff; do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do presidente do BID, Ilan Goldfajn, e do embaixador André Corrêa do Lago.

De acordo com Fernando Haddad, o Plano está alinhado a diversas outras iniciativas que já vem sendo implementadas, como a criação de um mercado de carbono regulado, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a revisão do Fundo Clima, entre outras medidas.

“Essas iniciativas visam criar as condições para uma nova onda de investimentos que terá como objetivo principal o adensamento tecnológico da nossa indústria, a qualificação da força de trabalho e a modernização da nossa ciência e tecnologia”, afirmou Haddad, que destacou que a implementação do Plano é capaz de gerar de 7,5 a 10 milhões de empregos.

Os estudos da pasta e de organizações da iniciativa privada indicam que as principais oportunidades devem surgir nas áreas de bioeconomia, agricultura e infraestrutura. No entanto, para isso, estima-se que o Brasil precisará captar investimentos adicionais da ordem de US$ 130 a US$ 160 bilhões por ano nos próximos 10 anos.

Contudo, Haddad ressaltou que o histórico demonstra que o País é capaz de engajar e mobilizar recursos em estratégias inovadoras. Para o ministro, o Plano de Transformação Ecológica cria oportunidades para o reposicionamento do Brasil no sistema internacional, bem como pode atrair novos atores globais interessados em produzir de forma ambiental e socialmente sustentável.

“[O Plano] é o primeiro passo para uma nova globalização socioambiental. Ao reimaginar a nossa relação com a natureza e superar a nossa herança colonial excludente, estaremos dando uma contribuição decisiva para o mundo e fazendo a nossa parte para vencer o maior desafio da história da humanidade: a emergência climática”, frisou Fernando Haddad.

Em meio a um tenso conflito geopolítico no Oriente Médio e com o mundo enfrentando eventos climáticos extremos agravados pelo El Niño, os líderes e delegações de quase 200 nações se reúnem de 30 de novembro a 12 de dezembro para discutir o futuro da agenda global de combate às mudanças do clima durante a COP28,  em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A expectativa é de que seja acordado um compromisso com a limitação do aumento da temperatura do planeta em 1,5º C e com a distribuição de recursos para reparar os danos da crise climática. Esse é o limite,  acordado por quase 200 países em Paris em 2015.  para evitar evitar o avanço do aquecimento global

O secretário-executivo da Convenção Clima (UNFCCC), Simon Stiell, recentemente apelou aos líderes internacionais que se cheguem a  avanços concretos nas negociações.

Em relação ao Pará, a COP28 vai servir  para que o Governo do Estado conheça o planejamento, ações prévias e execução de toda a estrutura que envolve o evento para ajudar na realização da COP30, a ser realizada em Belém.

Mas o que é a COP28?

COP significa “Conferência das Partes”, onde as “partes” são os países que assinaram o acordo climático original da ONU em 1992.

O evento marca a reunião dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Desde sua ratificação, em 1994, os países-membro passaram a se reunir anualmente para avaliar a situação e debater mecanismos para garantir sua efetividade.

Alguns marcos das discussões promovidas incluem o acordo para que os países desenvolvidos destinem US$ 100 milhões para o financiamento climático dos países em desenvolvimento e a formalização do objetivo de conter o aumento da temperatura entre 1,5º e 2ºC em relação ao níveis pré-industriais.

O que está em pauta na COP28?

Na última COP, realizada no Egito, foi criado um fundo de perdas e danos, em que se prevê que os maiores poluidores devem financiar as ações de reparação nas regiões afetadas. Neste ano, devem ser definidos os aspectos práticos, como as fontes de recurso e a operação do fundo, que ficará sob responsabilidade do Banco Mundial.

Outro ponto importante será a divulgação do primeiro Global Stocktake (GST), um relatório com o balanço dos principais avanços e desafios relacionados ao cumprimento das metas do Acordo de Paris. O documento pode trazer também direcionamentos para o futuro da ação climática, abordando inclusive compromissos para conter o aumento da temperatura em 1,5ºC.

Há ainda a expectativa que a COP28 trate de temas relevantes sobre a transformação dos sistemas alimentares dos países ricos. O posicionamento do presidente da Conferência, Sultan Ahmed Al Jaber, disponível no site do evento chama a atenção das nações do G20 para a adoção de estratégias de uso sustentável da terra, investimento em práticas para aprimorar a resiliência das culturas agrícolas e redução dos impactos da produção de alimentos.

Em razão dos Emirados Árabes Unidos serem um dos principais produtores de petróleo no mundo, espera-se ainda que o encontro paute temas como o fim da exploração de combustíveis fósseis e transição energética, no entanto as questões devem ser tratadas principalmente em fóruns paralelos onde a participação de movimentos ambientais e organizações da sociedade civil tem maior peso.

Como vai ser a participação brasileira?

A delegação brasileira na COP28 será a maior até então, com mais de 1,5 mil integrantes. Com isso, o Brasil deve ter um papel de destaque nas negociações e na apresentação de soluções para o futuro do planeta.

Em coletiva realizada no início do mês, um dos representantes da comitiva, o embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o país pretende ser um “paladino pelo 1,5ºC”, isto é, o objetivo é engajar as diferentes nações em metas mais ousadas para conter o aumento da temperatura. Isso porque, no Acordo de Paris, ficou definido que deve haver um esforço para manter o aquecimento em menos de 2ºC e, se possível, até 1,5ºC.

Além disso, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, adiantou que o Brasil está finalizando a proposta de criação de um fundo internacional destinado à conservação de florestas tropicais. Outra deia é de criação de mecanismos para financiar a transformação de pastagens degradadas em lavouras sustentáveis.

Da mesma forma, o Pará pretende aproveitar a Conferência para avançar em sua política ambiental. Uma das 10 entregas previstas é o Plano de Restauração Florestal que deve estar alinhado ao Plano Estadual de Bioeconomia.

Por Fabrício Queiroz

A participação do Pará na COP28, que começa nos Emirados Árabes Unidos dia 30 deste mês, terá foco na apresentação do Plano Estadual de Restauração Florestal e no estudo da estrutura logística e de segurança do evento, com o objetivo de preparar Belém para a COP30. Os detalhes sobre a presença do estado na Conferência do Clima foram divulgados nesta quinta-feira, 23, em coletiva à imprensa que contou com a presença da vice-governadora Hana Ghassan e do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.

O governo prevê a realização de 10 entregas durante a COP28, que envolvem projetos de lei, decretos e planos de ação. O principal destaque entre eles será para o Plano de Restauração Florestal que dialoga com as propostas do Plano Estadual de Bioeconomia e com as medidas de comando e controle, que visam à redução do desmatamento, das emissões de carbono e combate a queimadas.

“Quando você faz uma ação de fiscalização, você também tem que oferecer alguma alternativa econômica para que as pessoas saiam da ilegalidade e venham para a legalidade e ai entra o Plano de Bioeconomia e o Plano de Restauração”, afirmou o titular da Semas.

O secretário disse ainda que outras ações estruturantes para a política ambiental do Pará já estão sendo elaboradas. A meta é que na COP29, de 2024, o estado apresente um plano REDD+, isto é, um mecanismo que prevê o pagamento pelas reduções de emissões e aumento de estoques de carbono, além da construção de um plano estadual de biodiversidade.

“O mundo vive um momento grave em que os eventos extremos decorrentes das ações humanas e da má utilização dos recursos naturais nos coloca em um momento decisivo da nossa vida no planeta. E o Pará se apresenta como um estado que está fazendo algo diferente e é por isso que o Pará foi escolhido para ser sede da COP30, pelo que ele representa”, ressaltou Mauro Ó de Almeida.

Aprender como se faz

Além da contribuição para o debate da agenda climática e ambiental, o estado também estará em Dubai visando tirar lições para a organização da Conferência de Mudanças Climáticas que será realizada na capital paraense em 2025.

A vice-governadora e coordenadora do Comitê da COP30, Hana Ghassan, lembrou que os preparativos tem avançado desde o anúncio de que Belém sediará o evento.

Para garantir a realização da Conferência do Clima por aqui, foram viabilizados investimentos de mais de R$ 3 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recursos para obras nas áreas de saneamento, de infraestrutura urbana, mobilidade e conectividade, construção de novos equipamentos como o Parque da Cidade, isenção de ICMS para o setor da hotelaria, entre outras.

Outra medida adotada foi o estabelecimento de parcerias com a atual presidência da COP para que haja acesso ao conhecimento e troca de experiencia entre as equipes de Dubai e de Belém. Durante a conferência deste ano, por exemplo, profissionais paraenses acompanharão toda a dinâmica de organização do encontro.

“Aprender como é feito ajuda muito a queimar etapas. O Governo do Estado do Pará tem se debruçado a estudar o que deu certo e o que não deu certo nas COPs anteriores. É importante que a gente aprenda e que a gente possa, com planejamento, com ações concretas, realizar a maior COP aqui na nossa capital”, disse a vice-governadora que projeta um cenário de muitos legados para o estado com a realização da COP30.

Para ela, todos vão ganhar com a COP

“E esses benefícios já estão acontecendo, que são: investimentos, qualificação profissional e um legado porque mais importante que os 15 dias de evento, nós estamos nos preocupando com o legado que isso vai deixar para nossa cidade e o nosso estado”, destacou.

Por Fabrício Queiroz