Por Fabrício Queiroz

Os chefes de Estado dos países pan-amazônicos iniciaram nesta terça-feira, 8, em Belém, os debates em torno da agenda para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). As discussões estão no centro do debate promovido pela Cúpula da Amazônia, que recebe os líderes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela.

Na abertura do evento, o presidente Luís Inácio Lula da Silva discursou sobre a necessidade do encontro que não ocorria há 14 anos. “Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação. Os desafios da nossa era, e as oportunidades que surgem, demandam ação conjunta”, disse o presidente citando o agravamento da crise climática.

“Fortaleceremos o lugar dos países detentores das florestas tropicais na agenda global, em temas que vão do enfrentamento à mudança do clima à reforma do sistema financeiro internacional. O fato de estarmos todos juntos aqui – governos, sociedade civil e academia, estados e municípios, parlamentares e lideranças – reflete a nossa firme intenção de trabalhar por esses objetivos”, acrescentou Lula.

O presidente boliviano Luís Arce adiantou que a Declaração de Belém possui avanços importantes e que contemplam as demandas das populações originárias de seu país.

“A Bolívia defende a criação de reuniões que possam dar mais institucionalidade e fortalecer a OTCA, ao mesmo tempo destacamos e agradecemos pelo estabelecimento de um mecanismo de povos indígenas da Amazônia. Esse é um reconhecimento à sabedoria ancestral dos povos indígenas e ao seu papel fundamental para a preservação da biodiversidade e do conhecimento sobre os ecossistemas”, comentou.

Por sua vez, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro destacou uma posição contrária à continuidade do uso e exploração de combustíveis fósseis na região. Ele afirmou que “as forças progressistas deveriam estar sintonizadas com a ciência”.

“O planeta precisa deixar de usar o petróleo, carvão e gás”, disse ele

Para Petro, é contraditório manter essa matriz energética ao mesmo tempo em que se discute sustentabilidade.

“O problema é o uso do petróleo. A selva poderia nos ajudar a salvar a vida e o que estamos fazendo? Explorando gás e petróleo na selva. É um contrassenso total”, opinou, em meio à polêmica sobre a tentativa de o Brasil explorar petróleo na foz do Rio Amazonas.

Já a presidente do Peru, Dina Boluarte, também falou da importância de fortalecer OTCA, como seu colega boliviano, e ressaltou a necessidade de valorização de conhecimentos ancestrais, a adoção de tecnologias inovadoras e sustentáveis, a promoção de iniciativas conjuntas de turismo, entre outras.

“Precisamos assegurar recursos e, ao mesmo tempo, fortalecer capacidades e implementar políticas públicas que reconheçam o potencial das atividades desenvolvidas na Amazônia”, frisou.

Para a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Maria Alexandra Moreira, a Declaração de Belém representará um avanço para a região.

“Esta Declaração é um compromisso enérgico e ousado com uma visão abrangente que procurou entender a Amazônia em sua dimensão mais ampla como um bioma com interconexões complexas, que requer medidas de gestão em nível sistêmico, transfronteiriço, multissetorial e multinível”, afirmou.

Para ela, a Declaração de Belém é um marco para a região e aponta a necessidade de efetivação do acordo assumido entre os países.

“Tudo isso cria um duplo desafio para implementar esta Declaração. Por um lado: urgência de ação. Com uma implementação imediata e pragmática de ações e, em segundo lugar, que essas ações e desenvolvimento de políticas públicas sejam baseadas em evidências científicas e produção de cenários e dados próprios regionalizados e adaptados para a Amazônia”, acrescentou.

Diálogos Amazônicos

Durante a reunião, seis representantes da sociedade civil foram convidados a participar da Cúpula relatando os apontamentos feitos nas plenárias realizadas nos Diálogos Amazônicos na semana passada. Foram eles: Eslin Enrique, da Venezuela; Manuela Merino, do Equador; Pablo Neri, do Brasil; Pablo Solón, da Bolívia; Ruth Chaparro, da Colômbia; e Toya Manchieri, do Brasil.

Os relatórios produzidos pelos movimentos sociais trazem uma série de proposições que devem ser adotadas pelos governos da região. Algumas delas são o combate a grandes empreendimentos; o respeito ao direito dos povos e comunidades tradicionais à consulta livre, prévia e informada; o enfrentamento do racismo ambiental, apoiar políticas de sociobioeconomia e economia indígena, recuperação de terras indígenas invadidas, incentivar os modelos de produção de alimentos em bases agroecológicas, entre outras.

Cerca de 27 mil pessoas participaram dos três dias dos “Diálogos Amazônicos”, entre os dias 4 e 6 de agosto, em Belém. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, foram cinco plenárias-síntese, três plenárias transversais e 405 atividades auto-organizadas.

O evento antecedeu a Cúpula da Amazônia e gerou documentos e cartas que serão apresentados aos líderes dos países amazônicos que estão reunidos nesta terça e quarta-feira. 8 e 9.

Além das propostas, os “Diálogos Amazônicos” foi palco para anúncios de iniciativas que beneficiarão a região da Amazônia brasileira.

O ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou recursos em torno de R$ 5,5 bilhões, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar, para produtores rurais da região norte.

O ministério da Ciência e Tecnologia anunciou o investimento de R$ 3,4 bilhões em ciência, tecnologia e inovação para Amazônia entre os anos de 2024 e 2026.  Além disso, o ministério também anunciou a transferência de tecnologia de monitoramento, por meio de capacitação por especialistas, a técnicos de países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA

Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou a criação do Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Combate ao Racismo Ambiental. Anielle ressaltou que “com racismo ambiental não há justiça climática” e defendeu a importância de colocar os Povos Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Povos de Terreiro no protagonismo da proteção da Amazônia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta terça-feira, 8, em discurso na abertura da Cúpula da Amazônia, em Belém, que “nunca foi tão urgente retomar e ampliar” a cooperação entre os países que têm a floresta em seu território. Ele defendeu um modelo de desenvolvimento que combine proteção ambiental e geração de empregos.

“Hoje nos reunimos com três grandes propósitos. Primeiro, vamos discutir e promover uma nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, combinando a proteção ambiental com a geração de empregos dignos e a defesa dos direitos de quem vive na Amazônia. Precisaremos conciliar a proteção ambiental com a inclusão social; o fomento à ciência, tecnologia e inovação; o estímulo à economia local; o combate ao crime internacional; e a valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais e seus conhecimentos ancestrais”, disse Lula.

A Cúpula da Amazônia, que acontece nesta terça e quarta-feira, 8 e 9, reúne países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1978 e que há 14 anos não se reunia. Estão presentes na capital paraense os chefes de Estado Gustavo Petro  (Colômbia); Luis Arce (Bolívia); Dina Boluarte (Peru); e Mark Phillips (Guiana). Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro; do Equador, Guillermo Lasso; e do Suriname, Chan Santokhi, não vieram ao encontro e mandaram representantes.

Também foram convidados para a cúpula representantes da Guiana Francesa, que detém territórios amazônicos, Indonésia, República do Congo e República Democrática do Congo, por terem grandes florestas tropicais.

De acordo com o presidente Lula, a OTCA é o único bloco do mundo que nasceu com uma missão socioambiental.

“Nossa visão de sustentabilidade terá vida longa e amplo alcance”, disse Lula.

Ele afirmou que o objetivo é fortalecer o “lugar dos países detentores de florestas globais, a agenda do combate a mudança do clima e a reforma dos sistemas de financiamento internacional.”

Programa

Pouco antes, Lula disse em seu programa semanal Conversa com o Presidente, lembrou que mais de 27 mil pessoas participaram das discussões prévias ao encontro, o Diálogos Amazônicos, incluindo representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos.

“A história da defesa da Amazônia e da floresta, da transição ecológica, vai ter dois momentos: antes e depois desse encontro. Porque esse encontro é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima”, disse Lula. “A ideia básica é a gente sair daqui preparado para, de forma unificada, todos os países que têm floresta terem uma posição comum nos Emirados Árabes durante a COP28 e mudar a discussão”, completou.

Na véspera da abertura da Cúpula da Amazônia, que acontece dias 8 e 9 de agosto, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se reuniram em Belém com ministros-membros da organização do Tratado de Cooperação Amazônica. São eles: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do Brasil.

“Todos esses países fazem parte de um bioma tão importante e são os que devem liderar, portanto, as iniciativas para cuidar da região. Estamos falando de um bioma estratégico para o planeta, onde vivem quase 50 milhões de pessoas desses oito países. É uma região que exige um compromisso forte e de coordenação estreita dos países”, avaliou Mauro Vieira, durante coletiva de imprensa.

Os ministros elogiaram a realização do Diálogos Amazônicos, que reuniu mais de 26 mil pessoas em mais de 400 atividades e cinco plenárias, durante três dias em Belém

Marina Silva lembrou que a Cúpula da Amazônia foi pensada em dois trilhos: o do segmento governamental e o da sociedade civil.

 “Não dá mais para os governos acharem que vão fazer as coisas unilateralmente para as pessoas, as empresas, a sociedade. Terão necessariamente que fazer com as pessoas”, disse.

Ela lembrou que o acordo de cooperação tem 45 anos e que neste período muitas coisas mudaram, “algumas para pior”.

“Temos uma realidade que se agravou porque sabemos que a natureza já está no vermelho em mais de 30% da sua capacidade de suporte. Sabemos que as nossas ações desequilibraram muitos processos, não apenas políticos, econômicos e sociais, mas sobretudo, as regularidades ambientais e cósmicas”.

Segundo Marina, chega-se a a essa cúpula com algumas evidências.

“A primeira é que a Amazônia está drasticamente ameaçada. A segunda é que não podemos permitir que ela entre em ponto de não retorno. E a terceira é que é impossível reverter esse processo trabalhando de forma isolada. Então, vamos trabalhar de forma conjunta para um novo modelo de desenvolvimento”, disse.

A ministra destacou que é preciso fazer políticas públicas para a Amazônia com base em evidência.

“Não é o momento de a gente ter atitudes erráticas e qualquer atitude que não considere o que a ciência está dizendo pode cometer erros que são irreversíveis e com grande prejuízo”, concluiu. Mesmo que consigamos reduzir desmatamento em 100%, se o mundo não parar com emissões por combustível fóssil, nós vamos prejudicar a Amazônia de igual forma”, disse Marina.

Além dos 8 países que fazem parte da OTCA, estarão presentes outros três países com grandes extensões de floretas tropicais na África e na Ásia: República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia, . Também foram convidados para este segundo encontro Alemanha e Noruega, países classificados pelo ministro como importantes contribuidores para o Fundo Amazônia, e França, em razão da Guiana Francesa

O governo do Pará lançou no domingo, 6, uma ferramenta de validação automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o CAR2.0, que visa acelerar o processo de análise das cerca de 300 mil propriedades rurais paraenses.

Durante o lançamento, dentro do Diálogos Amazônicos, o governador Helder Barbalho validou, de uma só vez, 43,3 mil CAR, sem pendências, de produtores rurais de diversos municípios, entre eles, Moju Acará, Viseu, Abaetetuba e Cametá, que a partir de agora poderão acessar benefícios previstos no Código Florestal.

O CAR é um registro obrigatório para imóveis rurais em todo o país e integra informações ambientais das propriedades, sendo essencial para o monitoramento, planejamento ambiental e combate ao desmatamento.

“Quando assumimos o Governo do Pará, o nosso Cadastro Ambiental Rural não dialogava com o sistema nacional e, além disso, a escala de regularização ambiental lidava com as frações dos números do Estado. A partir daí, houve a decisão política de construir um novo ambiente para a melhorar a governança do Estado sobre o território a partir de parcerias na área da tecnologia. As entregas foram feitas pelo Estado hoje”, destacou o governador.

Antes do lançamento dessa ferramenta, menos de 4% dos cadastros no Pará haviam sido analisados desde a criação da obrigatoriedade em 2012. Com o CAR 2.2, que utiliza big data e algoritmos para cruzar dados de diferentes fontes e verificar irregularidades, foram validados 43.321 cadastros sem pendências.

O novo sistema identificou que cerca de 55 mil cadastros possuíam passivos ambientais, como déficit de Reserva Legal e Área de Proteção Permanente, e foram encaminhados para o processo de adesão ao Plano de Regularização Ambiental (PRA). Outros 108 mil imóveis tiveram que ser encaminhados para retificação, pois o CAR é autodeclaratório e depende da correção pelos responsáveis.

Além do CAR 2.0, foi lançado o Módulo de Inteligência Territorial (MIT), plataforma de monitoramento dos compromissos assumidos no Plano Estadual Amazônia Agora, e uma nova versão do ‘Selo Verde’, que passa a contar com um mapa em alta resolução para aprimorar a gestão territorial e a certificação de produtores que atuam com a pecuária.

A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI) anunciou a criação do IPCC da Amazônia, que reunirá informações científicas sobre clima e biodiversidade. Inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a iniciativa terá a participação de especialistas e pesquisadores para a consolidação das evidências científicas relacionadas à Amazônia. O anúncio foi feito no domingo, 6, durante seminário científico promovido pela Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI nos Diálogos Amazônicos, em Belém.

“Será um painel que reunirá informações científicas climáticas e também da biodiversidade para gerar relatórios que auxiliem na tomada de decisões políticas e, sobretudo, na mitigação de ações deletérias ao clima e à biodiversidade amazônica”.

No evento, a ministra recebeu duas cartas com propostas da comunidade científica para políticas públicas voltadas à pesquisa e desenvolvimento da Amazônia.

A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, leu o documento em que as entidades cientificas que compõem a Rede Interamericana de Academias de Ciência (IANAS) defendem os esforços de todas as nações para a construção de uma estratégia abrangente para a preservação, conservação, restauração e remediação dos ecossistemas e da biodiversidade da Amazônia.

“Isso inclui uma bioeconomia sustentável baseada em florestas e rios saudáveis, maiores investimentos em pesquisa e educação, e o reforço da governança regional para aprimorar uma gestão justa e sustentável dos recursos naturais, direitos humanos e integridade territorial”, diz o documento.

Outra carta, entregue pelo Painel Científico da Amazônia, reúne sete propostas para a região, entre elas, a criação do IPCC da Amazônia, o programa Pro-Amazônia e o Sistema Cooperativo de Monitoramento do Bioma Amazônia.

 “O MCTI quer contribuir ainda mais para que a implementação de políticas públicas em prol da Amazônia gere resultados para as populações que aqui vivem. É por isso que o MCTI vai liderar a iniciativa IPCC Amazônia, já aprovada pelo Presidente Lula. Será um painel que reunirá informações científicas climáticas e também da biodiversidade para gerar relatórios que auxiliem na tomada de decisões políticas e, sobretudo, na mitigação de ações deletérias ao clima e à biodiversidade amazônica”, assegurou Luciana Santos.

O que é IPCC?

O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, IPCC, foi criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) em 1988 com o objetivo de fornecer aos formuladores de políticas avaliações científicas regulares sobre a mudança do clima, suas implicações e possíveis riscos futuros, bem como para propor opções de adaptação e mitigação. Atualmente, o IPCC possui 195 países membros, entre eles o Brasil.

Segundo a ministra, a construção de uma agenda científica para a Amazônia é um importante passo em direção à Cúpula da Amazônia, “que será capaz de redesenhar o futuro da região amazônica, dos povos que a habitam e dos países que abrigam essa imensa selva, impactando, positivamente, a vida de todos os habitantes do planeta”.

“Aqui lançamos uma nova dinâmica de colaboração entre os países da OTCA. Este é um marco para que uma nova etapa se inicia”, avaliou o embaixador Antônio Ricarte, representante do Ministério das Relações Exteriores. “A Cúpula da Amazônia é a linha de partida para uma nova Amazônia. Os seminários realizados são contribuições importantes para o desenvolvimento científico com fundamentações políticas para o crescimento e enriquecimento da Amazônia”, acrescentou.