O governador do Pará, Helder Barbalho, vai sancionar nesta quinta-feira, 5, um pacote de leis que promete injetar cerca de R$ 1 bilhão a mais em ações ambientais no estado. As propostas, que já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa na terça-feira, 3, têm como objetivo principal garantir uma fonte de recursos constante para a proteção do meio ambiente.

A  assinatura acontece, em uma cerimônia especial que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, e também marca o lançamento do Programa Pará Sem Fogo, de combate às queimadas.

Os novos recursos virão de taxas já existentes cobradas de atividades de exploração de recursos naturais, como hidrelétricas e mineração de ferro, cobre e ouro. As leis aprovadas tornam obrigatória a destinação de parte dessas taxas para o Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema).

Detalhes dos repasses:

• 30% das verbas que o estado recebe pelo uso de recursos naturais (royalties federais).
• 50% da Taxa de Controle da Exploração Hídrica (TFRH), paga por hidrelétricas.
• 10% da Taxa de Controle da Mineração (TFRM), sobre a exploração de minérios.

Três Leis Chave para o Meio Ambiente

O pacote é composto por três leis principais:

• Lei de Responsabilidade Ambiental (PL Complementar 4/2025): Define regras claras sobre como os recursos ambientais devem ser usados, estabelecendo percentuais de receitas e despesas.
• PL 352/2025: Altera as regras das taxas de exploração de recursos naturais, garantindo que o dinheiro arrecadado seja direcionado para investimentos ambientais.
• PL 355/2025: Cria a Carreira de Gestão Ambiental dentro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, reforçando o corpo técnico dedicado à área.
  Governança Climática e Futuro Verde

Metas ambiciosas

Segundo o governo, o objetivo das novas leis é ambicioso: incentivar planos ambientais que ajudem o Pará a alcançar as metas da ONU para 2030, como a redução do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa. Além disso, o pacote busca aumentar os investimentos em energia limpa, reflorestamento e bioeconomia.

O governador Helder Barbalho destacou que o grande benefício é a criação de um “autofinanciamento” para a agenda ambiental do estado.

“A partir dessa lei, se estabelece percentuais e regras que garantem que as ações ambientais estejam com recursos assegurados e vinculados, independente de política de governo. Fica como legado de estado. Garante governança climática, planejamento de ações desde apoio a comando e controle, e incentivos a economias sustentáveis e de resiliência climática”, disse o governador a O Globo.

Os investimentos serão definidos anualmente em planos e leis orçamentárias. O governo já tem programas em andamento, como o Plano de Bioeconomia, o Plano de Restauro e o Plano Amazônia Agora, que combate queimadas e regulariza terras.

Nesta semana, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Pará Terra Boa tem publicado conteúdos sobre ações de manutenção da floresta em pé no nosso estado. Neste sentido, o PlanBio é um grande aliado para preservação da Amazônia, por ter o objetivo de impulsionar a economia paraense de maneira sustentável e promissora,

Apresentado durante a 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 27, realizada em novembro de 2022, no Egito, o Plano Estadual de Bioeconomia é um programa inovador por promover uma economia de baixo carbono, valorizando o conhecimento tradicional e utilizando soluções baseadas na natureza.

“O Plano de Bioeconomia está pronto para ser a construção do amanhã no Estado do Pará. Para que a partir da bioeconomia a gente consiga gerar emprego, renda, garantir uma solução não só ambiental, mas que seja inclusiva socialmente, que seja sustentável no âmbito do uso da terra, mas acima de tudo, que seja sustentável para empregar pessoas e garantir renda para nossa população”, afirmou Helder Barbalho, durante o lançamento do plano.

Potencial do programa

Com mais de 92 ações estruturadas, o PlanBio abrange três eixos temáticos fundamentais: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio cultural, genético e conhecimento tradicional associado; e cadeias produtivas e negócios sustentáveis.

Uma das primeiras ações concretas desse projeto foi a promoção do Biobusiness, realizado em março deste ano, na cidade de Belém. Esse evento proporcionou a criação de oportunidades e ambientes catalisadores para o desenvolvimento de negócios baseados na biodiversidade. O Biobusiness se configurou como um espaço de inovação e interação entre os setores de produção, investimento, mercado, pesquisa, governo e sociedade civil.

A criação de cadeias produtivas e negócios sustentáveis é outro aspecto importante do programa. O Pará possui um potencial significativo para desenvolver atividades econômicas ligadas à bioeconomia, como a produção de alimentos, cosméticos, fármacos e produtos florestais não madeireiros. Essas atividades são fundamentais para gerar empregos, renda e desenvolvimento regional, ao mesmo tempo em que preservam o meio ambiente e promovem a sustentabilidade.

Fortalecimento da agricultura sustentável

Um dos principais eixos do plano de bioeconomia do Pará é o fortalecimento da agricultura sustentável. Com solos férteis e um clima favorável do nosso estado, está sendo incentivada a adoção de técnicas agrícolas que preservem o meio ambiente, como o manejo adequado do solo, a utilização de técnicas de plantio direto e o uso racional de agroquímicos.

Além disso, a indústria florestal também ganha destaque. A produção de madeira de maneira legal e responsável, aliada à exploração de produtos florestais não madeireiros, como óleos vegetais, resinas e frutos, abre novas oportunidades econômicas para a região.

O governador Helder Barbalho enfatizou recentemente que não vê a bioeconomia como um substituto à agricultura e à pecuária. Ele acredita que o estado não precisa derrubar mais árvores para se tornar um dos maiores produtores de proteína animal ou subir nas posições de produtor de soja no País.

“Tem gente que acha que tem que acabar com a pecuária na região. Eu não. Mas tenho dito em todos os lugares que vamos combater a ilegalidade ambiental com todas as forças do Estado. Meio ambiente e agropecuária não são excludentes”, disse o governador em entrevista ao Reset.

O plano de bioeconomia do Pará foi o primeiro elaborado por um estado brasileiro, enquanto o governo federal também está desenvolvendo o seu. Esse plano identificou 43 produtos que têm potencial para gerar receitas anuais de US$ 120 bilhões.

Para atrair investimentos, foram indicadas ações como a incubação de startups, a criação de um bioparque como centro de conhecimento e pesquisa, bem como políticas públicas e linhas de financiamento voltadas para a pesca artesanal, entre outras iniciativas.

Concessão de florestas públicas

Como já publicamos aqui no Pará Terra Boa, um programa aguardado com grande expectativa por investidores e empresas é o de concessão de áreas públicas para reflorestamento, que está em desenvolvimento pelo governo do estado. O Pará estabeleceu a meta de restaurar 5,4 milhões de hectares até 2030.

“Buscamos a conservação das áreas de forma eficiente, com reversão de benefícios sociais e econômicos para as comunidades do entorno, valorizando a floresta viva”, disse Barbalho durante o LIDE Brazil Conference, que ocorreu em abril.

Na COP26, em Glasgow, representantes do governo foram questionados sobre os planos concretos para atingir essa meta. Agora, na COP28, que ocorrerá este ano em Dubai, o governo paraense promete apresentar como pretende alcançar essa meta, com as concessões florestais para o restauro sendo um dos pilares desse plano.

Ivana Gimarães

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30,  prevista para acontecer em Belém do Pará, em 2025, vai “ser possivelmente a maior de todas” já realizadas.

“Eu acho que quem tomou a decisão de apoiar o Brasil para realizar a COP foi uma pessoa muito inteligente porque em qualquer evento climático a coisa mais falada é a Amazônia. Então, nada mais justo do que fazer uma na Amazônia para que as pessoas possam descobrir de verdade o que ela é”, disse Lula ao cumprimentar o governador Helder Barbalho durante o evento, realizado no Palácio do Planalto neste Dia Mundial do Meio Ambiente, 5.

A cerimônia foi marcada para o Governo Federal anunciar a retomada do Plano de Ação para Prevenção do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), entre outros decretos, e contou com figuras importantes ligadas ao tema ambiental como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Lançado em 2004, o PPCDAma foi responsável por reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2012. Na nova versão, serão implementadas 176 ações para atingir 36 objetivos, como fortalecer a economia sustentável, responsabilizar por crimes ambientais e regularizar a situação ambiental.

“Quero dizer a cada produtor rural, a cada fazendeiro, que não precisa de derrubada para plantar soja, milho, cana ou criar gado. E aos madeireiros desse país que se quiserem derrubar árvores, plantem. Da mesma forma, não é possível que alguém explore garimpo numa terra sem autorização de pesquisa. Esse país tem lei. O que nós estamos fazendo parece muito, mas é pouco perto da dívida acumulada com os nossos indígenas, ribeirinhos e extrativistas que vivem há séculos tentando sobreviver sem ajuda de governo”, finalizou Lula.

Em seu discurso inicial, Marina cumprimentou o governador Helder e mencionou que estará presente no Pará durante a COP 30 em Belém. O presidente assinou decretos relacionados à conferência climática e ao Pará, incluindo a criação de um Conselho para a COP 30 e a ampliação da reserva extrativista Chacoaré-Mato Grosso em 1,8 mil hectares. Essa reserva está localizada entre os municípios de São João de Pirabas e Santarém Novo, no Pará.

Também foi anunciada uma ação para combater desmatadores e invasores de terras no plano Amazônia – Segurança e Soberania. Esse plano prevê o uso de forças de segurança conjuntas em operações para prevenir e combater crimes na Amazônia Legal, com a participação direta dos governos estaduais. A meta é eliminar completamente o desmatamento ilegal até 2030. Os países que fazem parte da região amazônica internacional serão chamados a reforçar as fronteiras.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.

Veja outras medidas:

• Embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada pelo Prodes consolidado do último ano em Unidades de Conservação federais;
• Aumentar 10% o número de Autos de Infração Ambiental julgados em primeira instância/ano em relação a 2022;
• Instaurar 3.500 processos administrativos por ano para apuração de infrações administrativas contra a flora na Amazônia;
• Ingressar com 50 ações civis públicas (ACPs) por ano, para cobrar a reparação de danos contra a flora amazônica
• Estruturar 10 bases estratégicas para atuação multiagências no combate aos crimes e infrações ambientais na Amazônia;
• Contratar 1.600 analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027;
• Produzir alertas diários de desmatamento e degradação florestal;
• Suspender/cancelar 100% dos registros irregulares de CAR sobrepostos a terras públicas federais e notificar detentores de registro no CARcom desmatamento ilegal via SICAR de acordo com prioridade por área e tamanho de desmatamento;
• Incorporar 100% das terras devolutas ao patrimônio da União;
• Georreferenciar 100 mil ocupações rurais em terras públicas;
• Destinar 29,5 milhões de hectares de florestas públicas federais ainda não destinadas;
• Elaborar o Plano Nacional de Bioeconomia;
• Fortalecer 100 organizações de base comunitária em UCs Federais para o aprimoramento, a formulação e a implementação de políticas públicas e projetos correlatos;
• Ampliar a área de floresta pública federal sob concessão florestal em até 5 milhões de hectares, incluindo a restauração florestal e silvicultura de espécies nativa;
• Demarcar 230.000 km de limites de terrenos marginais de rios federais;
• Criação de 3 milhões de hectares de unidades de conservação;

O Governo do Pará envia à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta segunda-feira, 5, quando é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, um projeto de lei para incluir educação ambiental do currículo da educação pública estadual.

O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho na noite de domingo, 4, durante programação no Parque Urbano Porto Futuro, em Belém. A medida visa aprimorar a formação de 575 mil estudantes paraenses.

“O Pará vive um momento singular, de início da Semana Mundial do Meio Ambiente, com esse simbolismo do plantio, vivendo o anúncio de Belém ser a sede da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, em 2025, e aproveitamos a semana para dar a largada em projetos estratégicos. Um deles é a inclusão da educação ambiental na grade da educação pública. É importante ‘plantar’ hoje ações efetivas de fortalecimento contra ilegalidades ambientais, de transição de vocações econômicas, construção de uma economia verde, e de pensar nas gerações futuras – algo que só é possível dentro da sala de aula, no ambiente de formação”, ressaltou o governado

Barbalho declarou ainda esperar que essa atitude seja seguida também pelas redes de educação municipais e particulares.

Fonte: Agência Pará

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira, 5, o Pará Terra Boa vai trazer, ao logo da semana, conteúdos sobre ações de manutenção da floresta em pé no nosso estado. Para começar, conversamos com três renomados cientistas brasileiros: Carlos Nobre, pesquisador no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) e copresidente do Painel Científico para a Amazônia, Luciana Gatti, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e Paulo Artaxo, professor e chefe do Departamento de Física Aplicada da USP, que têm dedicado suas carreiras ao estudo do desmatamento e suas consequências na Amazônia brasileira.

Nosso Pará, conhecido por sua rica diversidade de florestas e ecossistemas únicos, está sofrendo uma transformação dramática nas últimas décadas. O desmatamento desenfreado e irresponsável tem causado um impacto devastador no estado, mudando drasticamente a paisagem e eliminando as heranças naturais deixadas pelos nossos avós.

Além disso, a destruição florestal tem contribuído significativamente para as mudanças climáticas. As florestas atuam como sumidouros naturais de carbono, absorvendo a substância da atmosfera e ajudando a mitigar o aquecimento global. Com a perda dessas áreas verdes, o Pará contribui para a intensificação do problema climático, aumentando as temperaturas, alterando os padrões de chuva e agravando eventos climáticos extremos.

“O desmatamento tem uma série de efeitos negativos localmente e no clima da Amazônia e do planeta como um todo. Quer dizer, a Amazônia é uma floresta que tem uma quantidade enorme de carbono a cada quilômetro quadrado, armazenado no tronco das árvores e nas raízes. Então assim que você desmata, emite esse carbono para a atmosfera e agrava-se significativamente o aquecimento global”, explicou Paulo Artaxo.

Segundo os estudos de Luciana, a absorção de carbono pelo lado leste da Amazônia, que engloba um pouco mais a região do centro para o sul do Pará e um pouco menos do centro para o norte, está perdendo a capacidade ou até já virou fonte dele.

“O que o nosso estudo observou é que caminha junto ao desmatamento essa perda de capacidade de absorver carbono e um aumento de mortalidade da floresta. E junto com isso a gente observou que quanto mais desmatado, na estação seca cada vez mais chove menos, está mais quente e a estação está mais longa. O que o estado do Pará tem a ver com isso? O desmatamento. O Pará é o estado que mais desmata todo ano há mais de dez anos”, afirma a pesquisadora.

De acordo com a pesquisadora, é muito importante que o Pará mude o seu modelo econômico, já que o método baseado na criação de gado e produção de soja e milho não é sustentável e está matando a Amazônia.

“Esse modelo está matando o mudando o clima, matando a nossa fábrica de chuva, a nossa grande proteção contra as mudanças climáticas. Existem várias maneiras de desenvolver a economia do estado preservando a floresta. Nós já sabemos que, por exemplo, o cacau é três vezes mais produtivo quando produzido no sistema de agrofloresta. É muito importante parar esse processo dos grandes latifúndios no estado do Pará e grandes áreas de pastagem, transformando um percentual por ano em agroflorestas”, alertou Gatti.

Como já publicamos aqui no Pará Terra Boa, entre as medidas defendidas pelo climatologista Carlos Nobre está a transformação do atual Arco do Desmatamento – região onde a fronteira agrícola avança, de leste e sul do Pará em direção a oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre – em Arco do Reflorestamento.

Para Nobre e vários pesquisadores como Gatti, se zerarmos o desmatamento e reconstruímos rapidamente a floresta secundária nesta área do sul da Amazônia, conseguiremos fazer a floresta permanecer ali.

“A floresta amazônica intocada tem uma taxa de remoção líquida de 1 a 2 bilhões de toneladas por ano de dióxido de carbono da atmosfera. São 150 bilhões a 200 bilhões de toneladas armazenadas, um serviço ambiental imenso para o resto do planeta”, apontou Nobre,

Outro plano do cientista é a criação de um “MIT da Amazônia” (em alusão ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts, dos Estados Unidos).

“Precisamos criar uma nova bioeconomia para a Amazônia e o AmIT, como estamos chamando, é uma proposta para formar mão de obra para isso na região e criar as tecnologias necessárias para desenvolvê-la de uma forma que valorize a biodiversidade e mantenha a floresta de pé”, disse.

E por falar em bioeconomia, o plano é uma das soluções para reduzir os impactos do desmatamento liderada pelo nosso Pará e tem que ser estruturado em cima da floresta em pé.

“Na hora que você desmata a floresta, você diminui a possibilidade da exploração da biodiversidade que é a base da bioeconomia. Então, se a gente quiser efetivamente implementar um sistema de bioeconomia no futuro, a gente tem que trabalhar pela manutenção da floresta. Somente reduzir o desmatamento não vai bastar. Nós temos também que reduzir a emissão de gases de efeito estufa pela exploração de combustíveis fósseis em geral e temos que mudar todo o nosso sistema de geração de energia”, analisou Paulo Artaxo.

Para o futuro da nossa floresta, é essencial que eventos como a COP 30 aconteçam em Belém, voltando os olhos do mundo para a manutenção da nossa Amazônia.

“O Pará está liderando todos os estados da Amazônia brasileira com seu plano de exploração do enorme potencial da economia da floresta, beneficiando os agricultores familiares, que estão fazendo transições para sistemas agroflorestais e tendo cooperativas avançadas. Então em 2025, se o Pará conseguir praticamente zerar o desmatamento e expandir o seu projeto de bioeconomia isso vai ser marco muito simbólico. A COP em Belém mostrará a potência da sociobiodiversidade do estado do Pará”, finalizou Nobre.