deputados – Pará Terra Boa

Representantes do povo em Brasília votam mais contra que a favor do meio ambiente

Silvana Mascagna — Fri, 15 Apr 2022 17:00:25 +0000

O Monitor do Congresso, ferramenta lançada pelo site ((o))eco na segunda-feira, 11/04, que detalha as votações das principais propostas de flexibilização das leis socioambientais brasileiras aprovadas pela Câmara, mostrou uma situação bem clara: o meio ambiente tem perdido de lavada.

Nas normas analisadas pela ferramenta, a média de votos contrários ao meio ambiente foi maior do que o dobro dos votos a favor dele: 295 X 143.

E não estamos falando de propostas de pouco impacto. Todos os projetos escolhidos para a análise no Monitor do Congresso promovem mudanças profundas na legislação ambiental, nenhuma no sentido de maior rigidez nas normas.

Quem representa nosso povo?

O paraense sabe quem são os deputados federais que representam a gente boa do nosso Estado: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Cássio Andrade (PSB-PA), Celso Sabino (UNIAO-PA), Cristiano Vale (PP-PA), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Costa (PSD-PA), Elcione Barbalho (MDB-PA), Hélio Leite (UNIAO-PA), Joaquim Passarinho (PL-PA), José Priante (MDB-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA), Nilson Pinto (PSDB-PA), Olival Marques (MDB-PA), Paulo Bengtson (PTB-PA), Vavá Martins (REPUBLICANOS-PA) e Vivi Reis (PSOL-PA). Você pode conferir como eles votam sobre esses temas aqui em “Procure o seu deputado”.

No monitoramento, foram analisadas as votações da Urgência da PL 191/2020, também conhecido como “PL da Mineração em Terras indígenas”; PL 6.299/2002, também conhecido como “PL do Veneno”; PL 2510/2019, que transferiu aos municípios a definição das faixas de APP em áreas urbanas; PL 2633/2020, da regularização fundiária, e PL 3729/2004, que muda o Licenciamento Ambiental.

Segundo Suely Araújo, doutora em ciência política e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, historicamente, a média de votos a favor do meio ambiente chega, no máximo, a 150, com raras ocasiões em que o número ultrapassa essa cifra em algumas unidades. Esse foi o caso da votação da urgência do PL 191/2020 – o que libera a mineração em territórios indígenas –, que somou 179 votos contrários. Mas essa contagem é uma exceção, explica Suely.

“Com 150 votos [média de votos a favor do meio ambiente] você perde todas. Então a estratégia tem que ser não pautar, ou pautar já com algum tipo de acordo para amenizar o conteúdo”, explica Suely.

Quem é contra e a favor?

O Monitor do Congresso mostrou que o índice de fidelidade partidária em votações de projetos ligados ao meio ambiente anda lá embaixo. Somente bancadas muito pequenas conseguiram chegar ao consenso: a do partido Novo, que tem oito parlamentares, votou “sim” para todas as mudanças, e PSOL (8 parlamentares), Rede (1 parlamentar), Partido Verde (4 parlamentares) e PCdoB (8 parlamentares) votaram “não” para todas as mudanças.

Nas bancadas maiores, há votos tanto para o “sim” quanto para o “não” em ao menos um dos cinco projetos analisados, independente de qual tenha sido a orientação do partido. Nem mesmo o União Brasil, partido formado pelo DEM e pelo PSL, sigla que elegeu Bolsonaro, conseguiu o consenso em prol daquilo que desejava o Governo Federal.

Quando a bancada não libera seus parlamentares em determinada votação e eles, ainda assim, votam contra a orientação do líder, estão sujeitos a penalidades. A punição a dissidentes é prevista tanto em lei quanto nos estatutos das siglas.

E o Senado?

No dia do Ato pela Terra, em 9 de março passado, quando um grupo de artistas foi ao Congresso conversar com parlamentares sobre o chamado “Pacote da destruição”, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o grupo de bom grado.

No encontro, ele prometeu que teria “cautela” na apreciação do conjunto de projetos de lei em análise no Congresso que podem perenizar o quadro atual de retrocessos ambientais, pacote este que inclui quatro das cinco propostas analisadas pelo Monitor do Congresso, de ((o))eco.

Mas o otimismo não vai longe. O Senado também é autor de propostas muito nocivas ao meio ambiente, como o PL da Grilagem, cujo texto dos senadores é muito pior do que o proposto pelos deputados.

Além disso, a bióloga e analista de políticas públicas do projeto Política por Inteiro, Taciana Stec, lembra que 2022 é ano eleitoral, época em que os parlamentares, de modo geral, tentam se desgastar o mínimo possível com sua base de apoio dentro e fora do Congresso.

Fonte: ((o))eco

Sob pressão, PL da Mineração será analisado durante 30 dias por grupo de trabalho

Sidney Pereira — Thu, 10 Mar 2022 15:57:44 +0000

Enquanto parte da classe artística protestava na quarta-feira, 9/03, em Brasília, contra o Projeto de Lei 191/20, conhecido como PL da Mineração em Terras Indígenas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou com urgência a tramitação do PL. Diante da grande repercussão do caso, em ano eleitoral, a saída dos parlamentares foi criar um grupo de trabalho para avaliar o conteúdo do projeto, com previsão de entrada na pauta da Casa em meados de abril.

A manifestação de diversos artistas, na frente do Congresso Nacional, foi chamada de “Ato Pela Terra”, que pretendia conscientizar a população sobre os impactos ambientais e violação de direitos humanos potencialmente gerados com a passagem dessa boiada.

A votação recebeu 279 votos a favor e 180 contrários, a partir de um requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação com urgência do PL. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocar a votação em pauta. Durante o protesto dos artistas, a produtora dos shows encabeçados por Caetano Veloso, Paula Lavigne, puxou um coro “Lira Não”, pedindo aos participantes que gravassem a cena.

“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse Lira.

Caberá a Lira escolher um relator para o projeto quando chegar ao plenário. Segundo o Blog da Andréia Sadi, no site do G1, o deputado alagoano afirmou que o perfil do parlamentar não será nem “ambientalista, nem pró-exploração”. Ele disse ainda que não vai empurrar o assunto “para debaixo do tapete”, uma vez que ele está alinhado com os interesses do Governo Federal.

Opostos

Ricardo Barros afirmou que a proposta apenas consolida algo que já está na Constituição: o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional.

“Está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, alegou.

Barros afirmou ainda que a mineração em terras indígenas é uma realidade que precisa ser regulamentada e fiscalizada. “Vemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental”, disse.

A atriz Malu Mader em reunião de artistas com autoridades do STF, em Brasília, durante Ato Pela Terra. Foto: @paulalavigne/Instagram

A oposição, cientistas, pesquisadores e ambientalistas não veem assim. A representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), afirmou que a proposta viola direitos das populações indígenas.

“Vai levar à morte, à devastação das vidas e das terras indígenas. Não se pode colocar uma ameaça de falta de fertilizantes para autorizar a mineração em terras indígenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabricação de fertilizantes] não estão na Amazônia, estão em São Paulo e em Minas Gerais”, disse a parlamentar, em referência ao argumento do Governo Federal, equivocado, de que é preciso abrir mina de potássio na Amazônia porque vai faltar fertilizante devido à guerra entre Ucrânia e Rússia.

Líder do PT, o deputado Reginaldo Lopes (MG) defendeu a rejeição da urgência. Para ele, o tema só deveria vir à pauta após a discussão no grupo de trabalho. “Durante as reuniões, mesmo os líderes da base do governo manifestaram divergências em relação ao texto”, disse.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que houve um esforço em busca de um acordo para que o tema não fosse analisado nesta quarta-feira, mas as negociações não avançaram.

Para o deputado Nilo Tatto (PT-SP), a Casa deu um passo contrário às demandas da sociedade reunida no Ato em Defesa da Terra. Ele também ressaltou que as minas com insumos para a produção de fertilizantes não estão localizadas em terras indígenas.

“Neste momento, a sociedade civil e os movimentos populares estão lá fora clamando para que esta Casa pare de votar a destruição da natureza. E a base do governo insiste em querer votar aqui autorização para mineração, a monocultura e a construção de hidrelétricas em terras indígenas”, lamentou.

A deputada Sâmia Bombim (PSOL-SP) apresentou uma outra abordagem sobre a aprovação da urgência do projeto, possivelmente porque tem muito deputado preocupado com a própria imagem a sete meses das eleições para presidente, governador(a), senador(a), deputado(a) federal, estadual e distrital, no caso do Distrito Federal.

“A mera criação de um grupo de trabalho demonstra que não há urgência na votação deste tema”, afirmou a líder do PSOL. Mas como a proposta do Governo Federal é de “passar a boiada”, principalmente depois que a Presidência da República usou o Orçamento Secreto como instrumento para garantir votos e permitir o controle de emendas parlamentares a deputados sem que eles sejam identificados, o futuro é incerto.

Veja aqui como votaram os deputados do Pará.
Veja imagens de como foi o Ato pela Terra nos stories do perfil do cantor Caetano Veloso no Instagram.

Fonte: Agência Câmara de Notícias