Uma radiografia alarmante mostra que a fiscalização ambiental no Brasil até consegue identificar as infrações, mas o sistema falha gravemente na hora de punir os criminosos. Assim, os estados onde a impunidade corre solta são exatamente os mesmos onde a expansão da fronteira agropecuária avança e a violência no campo mais faz vítimas.

É o que revela o estudo “Defensores no Labirinto: o arco do desmatamento no Brasil em 2024”, da plataforma Crime Brasil, que cruzou dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ibama, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e MapBiomas.

Para dimensão do gargalo nacional, enquanto a CPT registrou 57 assassinatos de trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas em 2024, o Ibama lavrou 161.196 autos de infração ambiental entre 2014 e 2024. Os números mostram que o País até fiscaliza, mas não consegue transformar essas multas em processos judiciais.

E o Pará sintetiza o lado mais crítico dessa equação, conectando o avanço do desmatamento à violência física e à falta de punição judicial:

• Liderança em mortes e conflitos: Em 2024, o Pará liderou o ranking nacional com 16 assassinatos no campo e 149 conflitos fundiários registrados.

• Gargalo judicial Quase 90% das infrações ambientais aplicadas no estado terminam sem punição penal. Foram 21.944 autuações do Ibama na última década, mas apenas 2.337 viraram processos criminais (uma taxa de conversão de só 10,6%).

• Pressão Territorial: O estado possui mais de mil assentamentos rurais mapeados e acumula impressionantes 70.542 km² de desmatamento monitorado pelo Prodes entre 2014 e 2024.

Desconexão é marca da Amazônia Legal

Essa desconexão entre o trabalho de campo do Ibama e a resposta da Justiça é uma marca da Amazônia Legal. Maranhão e Acre apresentam as menores taxas de conversão de multas em processos criminais baseados na Lei de Crimes Ambientais:

• Maranhão: De 3.321 autos de infração aplicados pelo Ibama, apenas 211 viraram processos criminais — uma taxa de conversão de míseros 6,4%. O estado também registrou 5 assassinatos em 2024.

• Acre: O cenário é idêntico, com apenas 203 processos para 3.099 autos (6,6%).

• Demais Estados no Radar da Violência (CPT 2024): Mato Grosso (8 assassinatos), Bahia (7), Tocantins (4), Rondônia (3), Amazonas (2) e Goiás (2). Os dados sugerem que a violência não é isolada, mas acompanha de perto a dinâmica de ocupação do território.

3. Ameaça ao combate tecnológico

Para piorar o cenário, os mecanismos de controle sofrem forte pressão política. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para propostas que flexibilizam a fiscalização ambiental.

O principal alvo é o projeto que tenta restringir os embargos remotos (aqueles feitos à distância, com base em imagens de satélite). Ambientalistas e integrantes do Ministério do Meio Ambiente alertam que derrubar essa ferramenta vai enfraquecer o combate ao desmatamento justamente nas regiões mais isoladas, onde o Estado não tem presença física e onde se concentram os conflitos fundiários apontados pela CPT.

Fonte: O Eco

A disputa por terras está na origem de muitos dos graves problemas sociais e ambientais enfrentados pela Amazônia. A grilagem de terras públicas, por exemplo, abre caminho para a derrubada da floresta, a exploração ilegal de madeira, as queimadas e a conversão de áreas em pastagem, colocando os estados amazônicos e principalmente o Pará como palco de conflitos que comprometem as políticas de defesa do meio ambiente.

Daqui a pouco mais de um ano o estado vai receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) e ser o centro dos debates que vão determinar como as diversas nações pretendem agir para evitar o aquecimento global. O sucesso de medidas para conter o desmatamento e o incentivo à práticas econômicas que valorizam a sociobiodiversidade tornaram o Pará uma referência, mas a realidade do campo mostra que ainda há muitos desafios a enfrentar.

Na madrugada desta sexta-feira, 11, trabalhadores acampados na Fazenda Mutamba, em Marabá, viveram mais um capítulo dessa história.  Segundo os assentados,  policiais fortemente armados e encapuzados que integrariam a operação “Fortis Statis” invadiram o local. O objetivo seria o de cumprir mandados de busca e apreensão na área, que é alvo de um processo de reintegração de posse,

Segundo os denunciantes, os agentes não apresentaram nenhum mandado judicial e teriam agido com violência, vitimando pessoas e deixando dezenas de feridas.  Em nota a Policia Civil informa que dois homens foram mortos e quatro suspeitos foram presos na ação coordenada pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA). Além disso, armas de fogo, munições e celulares foram apreendidos.

A corporação diz ainda que operação investiga o suposto envolvimento de um grupo nos crimes de organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo, dano e furto qualificado, extração ilegal de madeira, incêndio e queimadas de área de preservação..

Ainda assim, o caso é apenas o mais recente de um longo histórico de conflitos fundiários e violência no campo que mancham a imagem do estado que está na vitrine da agenda climática global. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Pará registrou 226 conflitos no ano passado, sendo o líder desse tipo de violação em todo o País. De 2014 a 2023, o acumulado é de 1.999 ocorrências.

Ainda de acordo com o relatório, além dos conflitos em terras improdutivas e latifúndios, é crescente o número de casos de violações contra os direitos territoriais de populações indígenas com o avanço do garimpo ilegal, como ocorre nas Terras Indígenas (TIs) Munduruku e Kayapó.

Porém, a tensão é grande também nos demais estados da Amazônia Legal. Segundo a CPT, do total de 2.203 casos de disputas ocorridos no ano passado, 1.034, isto é, 46,9% ocorreu na região. Mais grave ainda é a indicação de que as principais vítimas desses conflitos são pequenos agricultores, indígenas e trabalhadores sem terra, que fazem parte dos grupos que estão na linha de frente em defesa da Amazônia e das soluções sustentáveis para o futuro do planeta.

Agricultores familiares já enfrentam atualmente dificuldades para manter a produção de alimentos devido ao impacto das mudanças climáticas. Em um cenário adverso e com os desafios de evitar a degradação da floresta e de manter boas produtividades que sirvam para o consumo próprio e para a comercialização, os sistemas agroflorestais (SAF’s) vem ganhando mais espaço no meio rural paraense.

No Arquipélago do Marajó, comunidades dos municípios de Anajás, Portel e Breves estão apostando nesse modelo produtivo que combina a vegetação nativa com o plantio de diferentes espécies comestíveis, incrementando assim as safras e a geração de renda na região.

O incentivo à adoção dos SAF’s nessas localidades ocorre com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O trabalho tem o objetivo de demonstrar as vantagens ambientais e socioeconômicas dos sistemas agroflorestais, além de ajudar na articulação dos produtores na proteção dos seus territórios, que é cada vez mais visado por grandes fazendeiros e grileiros.

“Nós trabalhamos de acordo com o que temos condições de fazer, não pelas moradoras e moradores, mas com eles. Então, damos o ‘pontapé inicial’, combinando um local para implementar e chamando a comunidade pra participar. A partir disto, os demais vão implementando e dando continuidade ao projeto. E tem dado muito certo, porque as comunidades estão vendo o projeto como um incentivo, mesmo de início com aquela surpresa pela novidade”, afirma o agente da CPT em Breves, Genésio Silva.

Na região, espécies nativas como o açaizeiro, a seringueira, a castanheira e o bacurizeiro convivem com cultivos de frutas, vegetais e hortaliças com colheitas mais rápidas, como é o caso da melancia, do maxixe e do milho. O agricultor Dob conta que com o SAF conseguiu colher o maxixe em um período menor do que com o plantio convencional, passando de 2 meses e 15 dias para 1 mês e 15 dias.

“O SAF surpreendeu a gente, porque é uma forma de a gente cultivar a terra cuidando dela, não destruindo, e assim tirou aquela forma velha de a gente plantar. Tem sido muito importante também para que a gente ensine para as futuras gerações, jovens, crianças e adolescentes, a importância de fazer esse trabalho, e de que dependemos muito da terra, das árvores, das águas”, diz o produtor.

Outra das beneficiadas na região foi Maria Maia, do município de Melgaço. Ela conta que o contato com o projeto permitiu ampliar sua visão sobre o cuidado com a terra, aprimorando os conhecimentos que já possuía. Agora, ela se formou como técnica em agropecuária e atua como agente da CPT se dedicando principalmente à capacitação de jovens.

“Descobri que a agroecologia e o SAF aprimoram o que a gente já conhecia e fazia, do cuidado com a terra. Não precisa ser uma área grande, não precisa ser longe de casa, é ocupar o espaço dos quintais com diversas culturas pra a nossa alimentação, para a criação de peixe, de frango, e pra gerar uma renda vendendo o excedente. É um ciclo que a gente alimenta os animais e eles alimentam a roça”, destaca a agricultora.

Uma delegação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns participou na quinta-feira, 20, de audiência com autoridades do Pará, para cobrar soluções a respeito do histórico de violência e impunidade em crimes envolvendo trabalhadores rurais, ribeirinhos e indígenas no Estado.

Composta por juristas, intelectuais, jornalistas, ativistas e voluntários em geral pelos Direitos Humanos, a Comissão Arns passou por cinco municípios onde trabalhadores rurais, ribeirinhos e indígenas convivem com ameaças, violências e mortes, desde o  início da visita ao Pará no dia 15 de abril.

O Pará soma uma série de casos graves de violência no campo, como a chacina de Eldorado dos Carajás, do assassinato de defensora do meio ambiente e dos direitos humanos, a líder religiosa Dorothy Stang, a escalada da tensão na terra indígena Parakanã e muitos outros casos emblemáticos.

“Ouvimos muitos relatos pungentes durante as visitas aos cinco municípios, vimos pessoas protegidas pelo programa de proteção aos defensores e muitas mulheres nos relataram diversas situações preocupantes. Nos chamou a nossa atenção o fato das mulheres falarem mais que os homens. Elas trazem as crianças para vermos as condições em que se encontram”, disse Belisário dos Santos Jr., advogado e ex-Secretário de Justiça de São Paulo.

A partir das informações coletadas em campo e dos relatos de vítimas, familiares e lideranças locais, a Comissão Arns concluirá um relatório em 30 dias, que será entregue a autoridades estaduais e federais. Terra Indígena Parakanã – casos de violência sem resposta e ameaça iminente.

Terra Indígena Parakanã sob forte ameaça

Nesta segunda-feira, 24,  faz um ano que três jovens não indígenas foram encontrados mortos dentro do território indígena Parakanã.  Desde então, moradores de Novo Repartimento, município onde os rapazes moravam, vem acusando e hostilizando os indígenas, com ameaças de morte e até violência física.

A Comissão Arns esteve com representantes do povo indígena Parakanã, que se dizem apreensivos com a possibilidade de ataques violentos contra eles

Viagem e escutas começaram em Marabá

As visitas ao Pará começaram no município de Marabá, onde a Comissão Arns escutou relatos feitos pelas comunidades do sul e sudeste do Estado, no Centro de Formação Cabanagem, que acolhe vítimas de trabalho análogo à escravidão. Com mais de 60 assassinatos no campo em 40 anos, segundo dados da CPT, o município ganhou uma infeliz reputação de impunidade e terra sem lei.

Eldorado dos Carajás: 27 anos da chacina de

Na segunda-feira, 17, a Comissão Arns participou de um ato no Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves, em Eldorado do Carajás, para homenagear os 21 trabalhadores rurais que foram assassinados por policiais militares na região, em 1996. Organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a homenagem marca os 27 anos do crime, que ainda não foi completamente solucionado.

Assassinato de Dorothy Stang

Na terça-feira, dia 18, a delegação da Comissão Arns conheceu o assentamento Irmã Dorothy Stang, no município de Anapu, em homenagem à missionária norte-americana referência na luta por justiça no campo, assassinada em 2005 por pistoleiros a mando de fazendeiros. A repercussão internacional do crime não cessou a violência na região: segundo dados da CPT, apenas entre 2015 e 2019, 19 pessoas foram assassinadas em
Anapu devido à disputa agrária.

O Pará Terra Boa tem publicado informações nesta semana sobre o aumento da violência no Estado. Poucos dias atrás, houve chacina em Altamira e com participação de facções criminosas, conforme afirmou o governador Helder Barbalho.

Agora, de acordo com a 36ª edição do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Estado do Pará liderou o ranking nacional de conflitos por terra em 2021, com 156 casos contra trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Na sequência aparecem a Bahia (134) e o Maranhão (97). No total, no Brasil, foram registradas 1.242 ocorrências de conflitos por terra, com 670.760 mil pessoas envolvidas. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 17/05, pela CPT.

Entre os principais promotores dos conflitos por terra estão os fazendeiros (25%), seguido por grileiros de terras (19%) e garimpeiros (15%). Já entre quem sofre com os conflitos no campo no Pará, estão, principalmente, os povos indígenas (38%), sem terra (29%) e assentados da reforma agrária (13%).

Por água

O número de conflitos por água no Pará registrou um aumento entre os dois últimos anos: passando de 31, em 2020, para 47, em 2021. E a quantidade de famílias envolvidas nesses conflitos mais que dobrou: saiu de 7.871 e foi para 16.122. Essas pessoas, vítimas dos conflitos por água, em sua maioria são indígenas (43%), depois ribeirinhos e quilombolas, que, ambos, representam 23% do total.

Entre as categorias que causaram os conflitos pela água, em primeiro lugar estão as hidrelétricas (26%), seguido por mineradoras internacionais (21%) e empresários de outros países (15%).

Quais municípios?

Os municípios paraenses com mais ocorrências de conflitos por água são Belém, Altamira e Santarém. No Brasil, em 2021, a CPT contabilizou 304 conflitos por água, sendo 224.540 pessoas envolvidas. Entre todos os Estados brasileiros, o Pará só fica atrás da Bahia no número de conflitos. O Estado nordestino registrou 80 ocorrências de conflitos pela água. Apesar da Bahia ter mais casos, o Pará é o que tem mais famílias envolvidas, mais de 16 mil.

Violência contra a pessoa

Segundo o CPT, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021, uma elevação de 75% em relação a 2020, quando foram registradas 20 mortes. Desse total, 11 ocorreram em Rondônia; 9 no Maranhão; Rio Grande do Sul, Tocantins e Roraima registraram 3 assassinatos cada; no Pará e na Bahia foram 2 mortes; Mato Grosso e Goiás com um caso cada.

No Estado paraense, além dos assassinatos de Isac Tembé, da Terra Indígena Tembé, e de Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D’Arco, também foram contabilizados 4 tentativas de assassinato; 2 mortes em consequência de conflitos; 18 pessoas ameaçadas de morte; 6 pessoas torturadas; 10 pessoas presas e 13 torturadas.

Nos últimos dias, a líder indígena Alessandra Korap Munduruku tem sido alvo de uma onda de ataques sistemáticos em evidente represália à sua atuação em defesa das terras indígenas e florestas e rios da Amazônia. Na última semana, as redes sociais de Alessandra foram sucessivamente invadidas e sua conta de WhatsApp foi clonada; nos dois casos, os perfis da liderança têm sido usados para disparar mensagens de ódio e difamação, além de ameaças e tentativas de intimidação aos seus amigos e familiares, e de humilhar e desmoralizar Alessandra.

Alessandra é presidente da Associação Indígena Pariri, que representa as 11 aldeias Munduruku no médio rio Tapajós, e vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA). Ela tem sido, na última década, uma das vozes do seu povo na luta pela demarcação e proteção de terras indígenas e na resistência ao avanço do extrativismo predatório nesses territórios e de projetos de infraestrutura, logística e geração de energia, que ameaçam as populações de toda a bacia do Tapajós.

Amazônia Legal

A região da Amazônia Legal, formada por 9 Estados brasileiros, detém boa parte dos conflitos no campo em 2021, como vem ocorrendo em anos anteriores. São 641 conflitos por terra no território, praticamente a metade (49,49%) de tudo que foi registrado no Brasil.

124 conflitos por água estão na Amazônia, o que representa 40,78% do total no País. E 54 conflitos trabalhistas estão nessa região, cerca de um terço do total.

Confira mais alguns números da Amazônia Legal:

Violência Contra Ocupação e a Posse: 77,9% das famílias afetadas por desmatamento ilegal; 87,2% das famílias afetadas por expulsão; 81,3% das famílias afetadas por grilagem de terras; 82,2% das famílias afetadas por invasões de seus territórios.

E nas violências contra a pessoa, 80% dos assassinatos em conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal, são 28 dos 35 assassinatos em 2021.

A publicação “Conflitos no Campo Brasil 2021” será lançada na quarta-feira, 18/05, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Norte 2, em Belém (PA).

Fonte: CPT

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O Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentou no Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10/4, os dados parciais dos conflitos no campo referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2021. O documento identificou um aumento de 75% no número de assassinatos causados por conflitos no campo em 2021. De acordo com a análise, foram registrados 35 assassinatos no ano passado, muito acima dos 20 observados no ano anterior. Este é o maior número de mortes violentas desde 2017, quando o país contabilizou 71 casos.

Onde está a violência?

Em 2021, 418 territórios sofreram “Violência Contra Ocupação e a Posse”. Desses, 28% são territórios indígenas; 23% quilombolas; 14% são territórios de posseiros; 13% são territórios de sem-terra, entre outros. A destruição de casa aumentou 94%, destruição de pertences 104%, expulsão 153%, grilagem 113%, pistolagem 118% e impedimento de acesso às áreas de uso coletivo aumentou 1.057%. Todos esses dados, registrados entre janeiro e agosto deste ano, já ultrapassam os dados de todo o ano de 2020.

Quem causa a violência?

Entre as categorias que mais causaram Violências Contra a Ocupação e a Posse: Fazendeiro (23%), Empresário (18%), Governo Federal (14%), Grileiro (13%). A categoria Garimpeiro passou de 3% em 2020 para 6% em 2021. O salto desta categoria também foi registrado em Conflitos pela Água, tendo passado de menos de 1%, em 2020, para 5% em 2021.

Quem morre?

Das 26 vítimas de assassinatos, 8 eram indígenas, 6 sem-terra, 3 posseiros, 3 quilombolas, 2 assentados, 2 pequenos proprietários e 2 quebradeiras de coco babaçu. Em relação a 2020, o número de indígenas e quilombolas assassinados se manteve igual. O número de sem-terra triplicou, passou de 2 em 2020 para 6 em 2021. Todos os quilombolas assassinados em 2021 (3) eram do Maranhão, o Estado com o maior número de assassinatos no ano (9), cerca de um terço do total registrado até o momento.

Onde morrem?

Todos os 6 sem-terra assassinados foram mortos na Amazônia, dentre os quais 5 foram mortos em Rondônia. Todos integrantes da Liga dos Camponeses Pobres. Três deles foram mortos em um massacre no dia 13 de agosto, pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da PM de Rondônia e pela Força de Segurança Nacional, no Acampamento Ademar Ferreira, em Nova Mutum, distrito de Porto Velho.

Esse foi o único massacre registrado pela CPT, até o momento, em 2021. O conflito na região continua muito tenso. O número de posseiros assassinados passou de 1 em 2020, para 3 em 2021, e de assentados de 1 em 2020 para 2 em 2021.

Amazônia Legal

Os indígenas continuam sendo as maiores vítimas dos conflitos por terra na Amazônia Legal. Porém, eles passaram de 42% das vítimas em 2020, para 33% em 2021.

Da mesma forma, os quilombolas passaram de 24% em 2020, para 19% em 2021. Em contrapartida, aumentou a violência contra posseiros, sem-terra e assentados na região. Em 2020, 13% das vítimas de violência em conflitos por terra eram posseiros, 10% sem-terra e 4% assentados. Em 2021, passa a ser 19,5% de posseiros, 12% de sem-terra e 7% assentados. Fazendeiros (30%) e grileiros (14%) são os maiores causadores dessas violências na Amazônia Legal.

Dos 26 assassinatos registrados em 2021, 20 ocorreram na Amazônia Legal, ou seja, 77% do total.

Em relação à violência contra a ocupação e a posse na região, os números são alarmantes. 93% do total de famílias vítimas de grilagem de janeiro a agosto de 2021 foram na Amazônia.

Além disso, mesmo com uma leve redução de 3% nos dados de desmatamento ilegal, a região ainda responde por 92% das famílias impactadas por esse tipo de crime. 91% do total de famílias que tiveram seus territórios invadidos foi na Amazônia, bem como 80% das famílias impedidas de acessarem as áreas de uso coletivo e 78% das famílias vítimas de pistolagem.

As famílias vítimas de contaminação por agrotóxicos na Amazônia, mesmo com uma redução de 11% em relação ao ano anterior, ainda correspondem a 80% do total de famílias vítimas desse tipo de crime no Brasil.

Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT)