Travada havia nove anos, a criação do comércio mundial de créditos de carbono foi uma das vitórias conquistadas na COP29. A decisão ocorreu logo após o Congresso aprovar o mercado brasileiro de carbono.

Com isso, a partir de 2025, países e empresas que ultrapassam suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa podem comprar créditos de carbono de outros que estão abaixo da meta, incentivando assim a redução global das emissões.

A  definição dessas regras era um passo importante para a abertura do mercado internacional de carbono. O novo regulamento traz disposições para a seleção de atividades que poderão emitir os créditos de carbono a serem negociadoss no mercado.

A aprovação do acordo na COP29 representa um passo importante que pode acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, incentivando investimentos em tecnologias limpas e projetos de redução de emissões;  pode gerar recursos para financiar ações climáticas em países em desenvolvimento. Além de, ao estabelecer um preço para o carbono, pode incentivar empresas e países a reduzir suas emissões, tornando as tecnologias limpas mais competitivas.

Mas é ´reciso garantir que o mercado de carbono seja não seja utilizado para compensar as emissões em vez de reduzir efetivamente as emissões. É preciso criar mecanismos de monitoramento e verificação robustos para garantir sua integridade. E mais importante que tudo: é fundamental garantir que os benefícios do mercado de carbono sejam distribuídos de forma justa e equitativa, especialmente para as comunidades mais vulneráveis.

A 29ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP29) se encerrou nesta sexta-feira, 22, sem a divulgação de um acordo final. Um dos pontos-chave da discussão, que era a definição de uma nova meta de financiamento climático, ficou com valores abaixo do esperado conforme rascunho divulgado pela própria presidência da COP.

De acordo com o documento, os países devem trabalhar juntos para aumentar o valor de financiamento visando alcançar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, incluindo recursos de fontes públicas e privadas. Em outro ponto é informado que as partes devem trabalhar para mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano, sendo que os países desenvolvidos sinalizam a intenção de alcançar US$ 250 bilhões até 2035.

A expectativa antes do evento é que esse valor fosse de mais de US$ 1 trilhão, já que as metas anteriores não estavam sendo cumpridas e devido ao agravamento das mudanças climáticas. Oficialmente, as negociações ainda não foram encerradas e não houve divulgação de um acordo final, como é esperado em todas as COPs onde deve ocorrer um consenso entre as partes.

Os impasses nas negociações já eram temidos desde antes do início da COP29, inclusive pela comitiva do Brasil que presidirá a COP30 e deve ter reflexos na agenda do próximo ano.

“O fracasso não é uma opção. Isso pode prejudicar tanto a ação de curto prazo quanto a ambição na preparação dos novos planos nacionais de ação climática, com possíveis impactos devastadores, já que pontos de inflexão irreversíveis estão se aproximando. Isso inevitavelmente dificultaria o sucesso da COP30 no Brasil”, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em comunicado à imprensa nesta sexta-feira.

Destacando a importância do tema e a necessidade de que os países assumam compromissos compatíveis com as suas responsabilidades pelas mudanças climáticas, Guterres apelou para que mais recursos sejam direcionados ao financiamento climático sob o risco de agravar a crise que o planeta já vive.

“O financiamento não é uma esmola. É um investimento contra a devastação que o caos climático sem controle infligirá a todos nós.É um adiantamento para um futuro mais seguro e mais próspero para todas as nações da Terra. Portanto, precisamos progredir e usar o progresso que já fizemos como base”, destacou Antonio Guterres.

Organizações sociais brasileiras consideram a proposta muito ruim e já convocam uma mobilização entre os negociadores, informa a Agência Brasil. O encerramento previsto para esta sexta, 22, deve ser prorrogado até que se chegue a um consenso.

Na COP29, em Baku, pela primeira vez na história das conferências do clima da ONU o turismo foi tema de um dia inteiro de debates na programação oficial. Já não era sem tempo. Afinal, essa indústria responde por 3% do PIB global, mas também por 8,8% das emissões de gases do efeito estufa.

O principal resultado das discussões foi a assinatura de uma declaração multilateral para tornar a atividade mais sustentável. Segundo o Valor, os mais de 50 países que assinaram a Ação Aprimorada sobre Turismo reconhecem a necessidade de incluir o setor em seus planos climáticos – em especial nas suas NDCs, que deverão ser atualizadas até fevereiro de 2025.

O setor de turismo responde por boa parte das receitas em moeda forte dos governos, especialmente de países emergentes. Porém, além de responder por uma parcela significativa das emissões globais, também é diretamente afetado por eventos climáticos extremos. “Agora entendemos que o futuro dos nossos negócios depende da sustentabilidade das nossas ações de hoje”, disse o chefe da agência de turismo do Azerbaijão, Kanan Gasimov.

Outras iniciativas foram lançadas na conferência para ampliar o engajamento do setor no combate às mudanças climáticas. Uma delas é um sistema apresentado pela World Sustainable Hospitality Alliance – que reúne 55 mil hotéis, com mais de 7 milhões de quartos – para medir e relatar dados como gases estufa, consumo de água, resíduos e uso de energia em todo o setor.

“Os dados coletados podem ajudar o setor e os viajantes a entenderem seus impactos no clima. Temos interesse adquirido na proteção de cada destino”, explicou o presidente da entidade, Glenn Mandziuk.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou nesta quinta-feira, 21, durante discurso na COP29, em Baku, no Azerbaijão. que a próxima etapa para o planeta conter a deterioração de seu ecossistema climático será a ampliação do financiamento internacional para a tarefa.

A ministra  disse acreditar que muito se avançou no enfrentamento às mudanças climáticas, mas que a continuidade não ocorrerá sem que os países invistam mais no financiamento de ações compartilhadas.

“Esta é a COP do financiamento, da Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático, que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30. O objetivo do 1,5ºC é imperativo ético inarredável. Ele reflete o que a ciência diz ser necessário por mais que alguns o considerem desafiador. Para financiamento, como discutido no G20 e como aponta o Grupo de Alto Nível em Finanças Climáticas, trilhões são necessários, por mais que alguns também o considerem desafiador”, disse ela.

Ao falar “do objetivo do 1,5°C”, Marina se refere à meta de limitar a elevação das temperaturas do planeta em 1,5° Celsius, na comparação com os níveis pré-industriais. A meta foi estabelecida por 195 países durante a COP 21, realizada em Paris, no ano de 2015.

“A ciência é clara, o caminho de Dubai, Baku e Belém é a última chance de inflexão decisiva rumo a 1,5ºC”, disse a ministra. Durante o G20, no Rio de Janeiro, o presidente Lula também afirmou que as chances para reverter uma tragédia climática estão acabando.

Em um painel na COP29, em Baku, no Azerbaijão, lideranças indígenas e de movimentos sociais do Pará criticou o projeto da Ferrogrão por ameaçar a floresta amazônica e os povos tradicionais da região. “Peço que não deixem a Ferrogrão destruir o Tapajós”, disse a liderança do povo Munduruku, Alessandra Korap, ganhadora do prêmio Goldman em 2023. De acordo com ela, há outras formas de viver e proteger a floresta. “E, elas precisam ser ouvidas”.

As lideranças alertaram para os impactos devastadores de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia e defenderam alternativas sustentáveis. A construção da Ferrogrão, que prevê a abertura de uma nova rota para escoamento de grãos, intensificaria a exploração da região, a contaminação de rios e a destruição de habitats.

“São hidrovias, hidrelétricas, portos e ferrovias, grandes obras de logística que não funcionam para o bioma Amazônia e impactam negativamente a vida dos povos tradicionais”, afirmou Alessandra. “Só no Rio Tapajós, são 41 projetos de portos, 27 já em operação, sendo que apenas cinco estão licenciados. Pedimos respeito: parem com a Ferrogrão e todos os empreendimentos que destroem nossos rios e nossa cultura”.

Cleidiane Vieira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), destacou como o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil exclui as populações amazônicas. De acordo com ela, nunca se extraiu tanta riqueza sem retorno para quem vive na floresta.

“Temos grandes hidrelétricas, mas nossas comunidades vivem sem energia. Pagamos a tarifa mais cara do Brasil”, disse ela

O projeto da Ferrogrão, promovido por empresas do agronegócio e apoiado pelo Governo Federal, prevê 933 quilômetros de trilhos conectando Sinop (MT) a Miritituba (PA). “A Ferrogrão é parte de um modelo que nunca pensou nos povos da Amazônia”, criticou Alessandra Munduruku. “

A primeira etapa de negociações durante a COP29 chega ao fim nesta sábado, 16, em Baku, no Azerbaijão. e muito tem se falado da importância de se definir o montante do financiamento climático.  Mas você sabe o que é exatamente esse tal de financiamento climático?

Todos os países, ricos ou pobres, precisam se preparar para as mudanças do clima.  Para nos adaptarmos a um planeta mais quente, precisamos proteger a agricultura, lidar com o aumento do nível mar e transformar a infraestrutura das cidades mais resistentes. E como a gente faz isso?

• Diminuindo as causas do problema, como reduzir as emissões de gases do efeito estufa (aqueles que esquentam o planeta). Isso pode envolver investir em energias renováveis, como solar e eólica, ou em tecnologias mais limpas.
• Preparando “a casa “para as mudanças que já estão acontecendo, como secas mais longas, enchentes mais frequentes e aumento do nível do mar. .

Isso pode parecer difícil e caro no começo, mas, no longo prazo, traz muitos benefícios, como uma economia mais forte e comunidades mais seguras.

O problema é que países que contribuíram pouco para as emissões de gases de efeito estufa sofrem mais as consequências dos extremos climáticos. Nada mais justo, portanto, que aquelas nações desenvolvidas, responsáveis por poluírem mais, ajudem quem não pode a combater as mudanças do clima.

Desde a Conferência Rio 92, os países desenvolvidos se comprometeram a apoiar financeiramente as nações em desenvolvimento, reconhecendo sua responsabilidade histórica nas emissões de carbono. Em 2009, na COP15, no Acordo de Copenhague de 2009 começaram as negociações para  ajuda – compromisso que foi reiterado no Acordo de Paris, em 2015, determinando uma ajuda de R$ 100 bilhões por ano até 2025. No entanto, esse objetivo não foi atingido.

“Os países desenvolvidos deverão proporcionar recursos financeiros e prestar assistência aos países em desenvolvimento para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, diz o artigo 8 do Acordo de Paris.

A ONU fez a conta: o mundo precisa atualmente de um investimento anual de US$ 2,4 trilhões até 2030 para enfrentar a crise climática. Desse total, US$ 1 trilhão deveria ser pago pelas nações ricas. Esse valor é, pelo menos, três vezes mais do que previa o fundo criado no Acordo de Paris.

Os países desenvolvidos argumentam, porém, que não têm orçamento para tanto, enquanto especialistas afirmam que a demora para mobilizar recursos pode comprometer a capacidade de adaptação dos países mais pobres. E é isso que o grupo G77+ China, que reúne 125 países, incluindo o Brasil, defende nas negociações com as nações mais desenvolvidas.

Como bem lembrou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no primeiro dia a Conferência do Clima, em Baku, “nesta COP, o indicador de sucesso, para além de tantos temas que estão postos aqui, são os mecanismos de financiamento, sem o que aquilo que nós anunciamos, serão apenas enunciados. Sem os meios de implementação, não haverá como tirar as metas climáticas dos países da teoria para a prática”.

O Brasil apresentou, na COP29, em Baku, no Azerbaijão, na quarta-feira, 13, uma nova meta para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Com o compromisso de cortar entre 59% e 67% das emissões até 2035, em comparação aos níveis de 2005, a meta abrange todos os setores da economia.

O documento também reitera os compromissos do Brasil em atingir a neutralidade líquida de suas emissões (net-zero) até 2050 e de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse em Baku que, apesar desse intervalo, o foco será em 67% e a ideia é chegar ao objetivo mais ambicioso possível e reafirmou o compromisso de atingir o desmate zero até o fim desta década. “A banda é tão somente para ter ali um processo que assimile possíveis variações. Como a inflação, é em bandas, mas o que se quer é controle da inflação”, justificou.

“O objetivo não é usar banda para se acomodar naquilo que é menos: é tão somente para alcançarmos mais. E o mais não tem teto”, completou.

A ministra também salientou que vale para todos os setores, como de energia, transporte, indústria e outros.

De acordo com a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), como é chamada essa meta, foi elaborada com base em um robusto trabalho científico, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com  o MCTI, modelos matemáticos avançados projetaram diferentes cenários e identificaram as medidas mais eficazes para atingir a neutralidade de carbono em 2050.

Enquanto a meta anterior previa uma redução de cerca de 100 milhões de toneladas de CO2 equivalente em cinco anos, a nova meta projeta uma redução entre 150 e 350 milhões de toneladas no mesmo período. Além disso, a nova meta também inclui outros gases de efeito estufa, como metano e óxido nitroso, que são importantes para a agricultura e a pecuária.

Uma novidade da nova NDC é a citação ao compromisso internacional firmado na última COP28, realizada em Dubai no ano passado, na qual os países concordaram em tomar medidas para “se distanciar dos combustíveis fósseis”. O texto brasileiro indica que “o Plano Nacional do Clima fornecerá detalhes sobre a expansão da geração de eletricidade e, a médio e longo prazo, a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis por soluções de eletrificação e biocombustíveis avançados”.

Enquanto especialistas avaliaram a meta como pouco ambiciosa, o secretário das Nações Unidas para o Clima, Simon Stiell, elogiou a proposta brasileira.

O projeto Sustenta e Inova, promovido pelo Sebrae Pará com apoio da União Europeia, foi uma das iniciativas sustentáveis apresentadas no painel “Caminhos Brasileiros para Transformação Ecológica: A Bioeconomia e a Cooperação em Tempos de Mudança Climática”, realizado nesta quarta-feira, 13, na COP29, no Azerbaijão.

O trabalho tem foco no desenvolvimento de sistemas agroflorestais (SAFs), que são práticas produtivas aliadas da conservação do meio ambiente. Com ações nas regiões de Transamazônica, do Marajó e da Belém-Brasília, o projeto tem demonstrado potencial para incrementar a produção de alimentos ao mesmo tempo em que oferece uma solução para a recuperação de áreas degradadas.

Para o diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, o Sustenta e Inova representa também o potencial que os pequenos produtores rurais têm de se posicionar como promotores de alternativas para o desenvolvimento sustentável.

“Precisamos entender que as iniciativas locais como o projeto Sustenta e Inova podem e devem ter um impacto global, reforçando a importância do apoio aos pequenos negócios e à inovação para impulsionar um futuro mais sustentável para todos”, disse.

No mesmo sentido, a entidade apontou que seu envolvimento na construção da COP30 visa destacar o protagonismo da Amazônia e que o evento servirá como oportunidade para reforçar as alternativas econômicas, como o turismo, que pode aumentar a distribuição de renda na região.

“O que nós queremos é fazer com que o protagonismo da Amazônia venha a partir dos pequenos negócios, já que mais de 95% das empresas paraenses são formadas por pequenas empresas, e a nossa estratégia é passar por cooperativas e pequenos negócios difundindo essa importância do sustentável”, reforçou Rubens Magno.

Nesta quarta-feira, 13, em Baku, no Azerbaijão, aconteceu o COP30 Day, evento realizado pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira durante a COP29 para tratar da realização da cúpula climática de Belém, em 2025.

O governador do Pará, Helder Barbalho, foi o mestre de cerimônia do evento. Antes de fazer um panorama dos preparativos para COP30, em Belém, ele destacou, em seu discurso, o simbolismo de fazer uma conferência do clima na Amazônia. Para ele, a escolha foi a quebra de um paradigma, a virada da página do negacionismo ambiental e a construção do protagonismo da Amazônia nas discussões sobre o meio ambiente.

Helder enfatizou que a coragem de fazer a COP30 na Amazônia supera o preconceito e a desconfiança de parte dos brasileiros e os desafios de fazer um evento do porte da cúpula climática.

“Temos certeza que seremos capazes de fazer um belo evento, um extraordinário momento que permita deixar um legado ao meio ambiente, à floresta e, claro, ao centro urbano e seus desafios”.

O governador afirmou que realizar uma COP na floresta é escrever um novo capítulo para que jamais falem em nome dos 29 milhões de amazônidas sem levar em conta o que é fundamental para eles.

“Vivemos a carga de sermos os responsáveis ora pelo equilíbrio ora pelos desafios. Queremos que a Amazônia lidere essa construção de protagonismo e queremos ver as transformações chegarem aos povos da floresta. Essa COP é decisiva porque posiciona o Brasil e a Amazônia neste protagonismo. Discutimos transição energética, financiamentos climáticos, mas cada vez mais precisamos que soluções possam passar pelo nosso ativo florestal, que é a floresta amazônica. E a COP da floresta, da Amazônia, do Brasil, de Belém representa este momento especial”

Ele disse que todos os brasileiros devem contribuir para que a COP30 dê certo e que não cabe mais discutir quem ganha ou quem perde com a realização do evento na capital paraense. “Porque, dando certo em Belém, dará certo para o Brasil, que se colocará no patamar de liderança global ambiental”.

Também presenta no evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falou que o acolhimento, a negociação e os resultados sao os três pilares da COP30. Ela afirmou que o evento na capital paraense em 2025 precisa ser “potente pelo lugar que acolhe a nossa linda e frágil floresta amazônica, e potente pelos resultados que precisamos alcançar”.

Era de se esperar: a COP30, que Belém recebe em 2025, está em todos os discursos de participantes da COP29, que acontece até dia 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão.

O vice-presidente e chefe da delegação brasileira na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças Climáticas (COP29), Geraldo Alckmin, disse ser fundamental os países conseguirem atingir os objetivos previstos nesta edição do evento para haver sucesso na próxima edição, a COP30, que acontecerá no Brasil.

“O sucesso da COP29 é parte fundamental para o sucesso da COP30 – que teremos orgulho de sediar em Belém, no Brasil – e para a resposta global à mudança no clima. A omissão de agora custará muito para o depois”, afirmou, durante discurso.

Ele afirmou que a conferência de Baku aspira a definir o novo objetivo de financiamento climático.

“Esse objetivo deve ser ambicioso, de modo a limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau Celsius. Baku tem também desafio de finalizar as negociações do mercado de carbono e orientar o caminho para a implementação dos compromissos históricos atingidos na COP28, em particular sobre energia e florestas”, acrescentou.

Já minsitra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Maria Silva, afirmou que se  a COP29 é a das finanças, a do dinheiro, a COP30, em Belém, será a da implentação.

“Nós chegamos a Baku como aquele que têm a expectativa de sediar a COP30, a COP da implementação. Durante muito tempo, nós trabalhamos processos, nós trabalhamos a criação de estruturas e regramentos que são altamente necessários. Mas agora nós estamos vivendo o limiar das mudanças climáticas e é fundamental que tudo que acumulamos ao longo de mais de três décadas possa se traduzir em implementação. E o Brasil será a sede desse esforço; qual é o maior indicativo desse esforço? Serão as NDCs ambiciosas, à altura da missão 1.5ªC.

Para a ministra, o Brasil tem que combater a desigualdade e proteger a biodiversidade para que seja próspero, responsável e democrátivo. Ela afirmou que, em seus 8 milhões de km2, há lugar para os indígenas, os extrativistas, o agronegócio, a indústria, desde que sejam sustentáveis.

“É preciso que a gente faça o mapa do caminho da transição para o fim do uso de combustível fóssil, que a gente faça o caminho para o fim do desmatamento e que ninguém fique para trás”.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, também presenta na abertura do pavilhão, defendeu que o Brasil é protagonista na discussão sobre a sustentabilidade e mudanças climáticas e que os pequenos negócios não podem ficar de fora do debate.

“O Brasil é observado pelo mundo. Só nós temos seis biomas, incluindo a Amazônia, e é o Brasil que vai receber este debate no ano que vem (…) Os pequenos negócios estão aqui para poder se inserir no contexto da sustentabilidade, da economia globalizada, da inovação, para que possamos fazer com que a vida também se modifique para aqueles que são a pujança da economia brasileira, representam 95% das empresas do nosso País e são responsáveis pela grande maioria dos empregos formais criados”, disse.

Com Estadão Conteúdo