Além do garimpo e da exploração ilegal de madeira, outro setor do Pará tem elevado os índices de violência e infrações no nosso estado: o de óleo de palma. Na terça, 29/11, duas notícias demonstraram a necessidade de maior fiscalização das autoridades de segurança e controle em cima dos produtores de óleo de palma no Pará.

A primeira foi que uma operação conjunta em propriedades rurais do setor no Pará flagrou infrações de condições sanitárias e a inexistência de abrigos contra intempéries e radiação solar. A outra foi de nova denúncia dos indígenas Tembé sobre violência praticada por seguranças da empresa Brasil BioFuels (BBF), que tem permanecido no noticiário nos últimos meses em razão de disputas de terra.

O Pará Terra Boa tem publicado informações nesta semana sobre o aumento da violência no Estado. Poucos dias atrás, houve chacina em Altamira e com participação de facções criminosas, conforme afirmou o governador Helder Barbalho.

Agora, de acordo com a 36ª edição do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Estado do Pará liderou o ranking nacional de conflitos por terra em 2021, com 156 casos contra trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Na sequência aparecem a Bahia (134) e o Maranhão (97). No total, no Brasil, foram registradas 1.242 ocorrências de conflitos por terra, com 670.760 mil pessoas envolvidas. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 17/05, pela CPT.

Entre os principais promotores dos conflitos por terra estão os fazendeiros (25%), seguido por grileiros de terras (19%) e garimpeiros (15%). Já entre quem sofre com os conflitos no campo no Pará, estão, principalmente, os povos indígenas (38%), sem terra (29%) e assentados da reforma agrária (13%).

Por água

O número de conflitos por água no Pará registrou um aumento entre os dois últimos anos: passando de 31, em 2020, para 47, em 2021. E a quantidade de famílias envolvidas nesses conflitos mais que dobrou: saiu de 7.871 e foi para 16.122. Essas pessoas, vítimas dos conflitos por água, em sua maioria são indígenas (43%), depois ribeirinhos e quilombolas, que, ambos, representam 23% do total.

Entre as categorias que causaram os conflitos pela água, em primeiro lugar estão as hidrelétricas (26%), seguido por mineradoras internacionais (21%) e empresários de outros países (15%).

Quais municípios?

Os municípios paraenses com mais ocorrências de conflitos por água são Belém, Altamira e Santarém. No Brasil, em 2021, a CPT contabilizou 304 conflitos por água, sendo 224.540 pessoas envolvidas. Entre todos os Estados brasileiros, o Pará só fica atrás da Bahia no número de conflitos. O Estado nordestino registrou 80 ocorrências de conflitos pela água. Apesar da Bahia ter mais casos, o Pará é o que tem mais famílias envolvidas, mais de 16 mil.

Violência contra a pessoa

Segundo o CPT, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021, uma elevação de 75% em relação a 2020, quando foram registradas 20 mortes. Desse total, 11 ocorreram em Rondônia; 9 no Maranhão; Rio Grande do Sul, Tocantins e Roraima registraram 3 assassinatos cada; no Pará e na Bahia foram 2 mortes; Mato Grosso e Goiás com um caso cada.

No Estado paraense, além dos assassinatos de Isac Tembé, da Terra Indígena Tembé, e de Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D’Arco, também foram contabilizados 4 tentativas de assassinato; 2 mortes em consequência de conflitos; 18 pessoas ameaçadas de morte; 6 pessoas torturadas; 10 pessoas presas e 13 torturadas.

Nos últimos dias, a líder indígena Alessandra Korap Munduruku tem sido alvo de uma onda de ataques sistemáticos em evidente represália à sua atuação em defesa das terras indígenas e florestas e rios da Amazônia. Na última semana, as redes sociais de Alessandra foram sucessivamente invadidas e sua conta de WhatsApp foi clonada; nos dois casos, os perfis da liderança têm sido usados para disparar mensagens de ódio e difamação, além de ameaças e tentativas de intimidação aos seus amigos e familiares, e de humilhar e desmoralizar Alessandra.

Alessandra é presidente da Associação Indígena Pariri, que representa as 11 aldeias Munduruku no médio rio Tapajós, e vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA). Ela tem sido, na última década, uma das vozes do seu povo na luta pela demarcação e proteção de terras indígenas e na resistência ao avanço do extrativismo predatório nesses territórios e de projetos de infraestrutura, logística e geração de energia, que ameaçam as populações de toda a bacia do Tapajós.

Amazônia Legal

A região da Amazônia Legal, formada por 9 Estados brasileiros, detém boa parte dos conflitos no campo em 2021, como vem ocorrendo em anos anteriores. São 641 conflitos por terra no território, praticamente a metade (49,49%) de tudo que foi registrado no Brasil.

124 conflitos por água estão na Amazônia, o que representa 40,78% do total no País. E 54 conflitos trabalhistas estão nessa região, cerca de um terço do total.

Confira mais alguns números da Amazônia Legal:

Violência Contra Ocupação e a Posse: 77,9% das famílias afetadas por desmatamento ilegal; 87,2% das famílias afetadas por expulsão; 81,3% das famílias afetadas por grilagem de terras; 82,2% das famílias afetadas por invasões de seus territórios.

E nas violências contra a pessoa, 80% dos assassinatos em conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal, são 28 dos 35 assassinatos em 2021.

A publicação “Conflitos no Campo Brasil 2021” será lançada na quarta-feira, 18/05, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Norte 2, em Belém (PA).

Fonte: CPT

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