Agricultores familiares, cooperativas e associações já podem preparar seus projetos para vender sementes e mudas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Sementes, destinou R$ 35 milhões para o ciclo de 2026. Do total, R$ 30 milhões são para projetos gerais e R$ 5 milhões exclusivos para o abastecimento de bancos de sementes.

A chamada foca na promoção da biodiversidade: o programa saltou de uma oferta baseada em milho e feijão para mais de 55 tipos de espécies.

“É uma forma de garantir o combate à fome com produtos diversificados e sementes tradicionais”, destacou o presidente interino da Conab, Sílvio Porto, durante o anúncio em Brasília.

Cada organização fornecedora pode acessar até R$ 1,5 milhão por ano, com um limite de R$ 15 mil por unidade familiar. Para participar, as propostas devem cumprir requisitos sociais rigorosos.

As propostas devem contar com o mínimo de 50% de participação de mulheres do campo, das águas e das florestas, além de serem exclusivas para aquisição e doação de sementes e materiais propagativos locais, tradicionais, crioulos ou convencionais varietais. Não serão adquiridas sementes híbridas ou geneticamente modificadas, assim como propostas para fornecimento de alimentos destinados diretamente ao consumo.

Menos burocracia

A grande novidade desta edição é a simplificação documental. Para facilitar o acesso, a Conab não exigirá mais o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica para participar.

Já a DAP ou CAF para pessoas físicas, ou seja dos agricultores participantes do projeto, permanece sendo exigida pela estatal. No caso de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais também é aceito o Número de Identificação Social (NIS)

Critérios de pontuação

Os projetos serão classificados por oito critérios. Propostas que envolvam povos tradicionais, jovens, assentados e mulheres recebem pontuações maiores. Projetos localizados em territórios do “Programa Arroz da Gente” ou com 100% de produção orgânica também largam na frente na disputa pelos recursos.

Como participar

As entidades interessadas devem utilizar o sistema PAANet para elaborar o projeto, mas atenção ao envio: os arquivos devem ser salvos e encaminhados exclusivamente por e-mail para paasementes2026@conab.

• Prazo: Até 13 de maio.
• Público-alvo: Assentados, extrativistas, indígenas, quilombolas e agricultores familiares.
• Sistema: Acesse o PAANet aqui.

Os extrativistas que venderam seus produtos ao longo deste ano abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo federal precisam estar atentos. Termina no próximo dia 20 de dezembro o prazo de envio das informações necessárias para solicitar o pagamento relativo ao Sociobio Mais.

Os documentos devem ser destinados para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do sistema SociobioNet.

A partir da implementação do Sociobio Mais, em junho deste ano, o prazo de envio das notas para solicitar o pagamento de subvenção foi alterado para o final do ano civil corrente, de forma a dar mais celeridade, segurança e transparência para a ação de apoio aos produtores extrativos.

“A entrega da documentação não é feita nas superintendências regionais da Companhia. Para fazer esse envio, é preciso instalar o SociobioNet em um computador. Após realizado o download do sistema, o fornecimento dos dados e a inserção de notas podem ser realizados de maneira offline. Não é necessário fazer autenticação, ou seja, o login para usar o sistema”, orienta o gerente de produtos da Sociobiodiversidade da Conab, Fernando Motta. “Agora, a transmissão desses documentos para a Companhia requer conexão com a Internet”, ressalta.

Para solicitar o benefício, é preciso enviar as notas fiscais comprovando a venda do produto abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo federal. Além da nota fiscal comprovando a comercialização, os extrativistas devem apresentar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo, e estar em situação regular nos sistemas da Conab.

Atualmente, a Conab garante o preço para os dezessete produtos extrativos: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, buriti, cacau, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, umbu e pirarucu de manejo.

A iniciativa visa ao fortalecimento e ao desenvolvimento socioeconômico dos povos e comunidades tradicionais, à permanência do homem na floresta e à garantia de renda, além de conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

O Sociobio Mais é executado pela Conab, com diretrizes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Fazenda (MF), do Planejamento e Orçamento (MPO) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o MDA o coordenador e gestor orçamentário das ações.

Cooperativas da agricultura familiar exportadoras de mel e castanhas ganharão fôlego financeiro adicional com a abertura de um apoio emergencial, na modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destinou até R$ 30 milhões para a iniciativa, que será operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fim de atender produtos afetados por tarifas adicionais aplicadas às exportações brasileiras.

O aporte é direcionado a organizações que enfrentam dificuldades de escoar a produção para o mercado externo, especialmente para os Estados Unidos, e que nem sempre conseguem redirecionar integralmente os volumes para o mercado interno ou para outros destinos.  As cooperativas poderão formalizar operações de formação de estoques com castanha-do-brasil, castanha-de-caju, castanha-de-baru e mel, mantendo os produtos armazenados por até seis meses, com posterior devolução dos recursos sem cobrança de juros ou correção monetária.

Cada projeto poderá acessar até R$ 1,5 milhão em recursos, observados os critérios da modalidade Apoio à Formação de Estoques. Para organizações, que ingressarem pela primeira vez na AFE, o limite será de R$ 500 mil.

As organizações interessadas deverão apresentar propostas até 15 de dezembro. O comunicado traz as regras detalhadas, os procedimentos para apresentação da documentação e as condições para contratação das operações junto à Conab.

O comunicado, que pode ser acessado aqui, está publicado na página oficial de execução do PAA, disponível no Portal da Conab, onde também constam orientações complementares para cooperativas exportadoras de mel e castanhas afetadas pelas tarifas adicionais.

A Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA 2025) vai destinar R$ 19,215 bilhões para o financiamento de políticas públicas voltadas à agricultura familiar em todo o território nacional. O valor – 17,51% maior que os R$ 16,352 bilhões gastos em 2024 – será investido em vários programas e iniciativas importantes para o setor, tanto do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) quanto de outras entidades.

Importante lembrar que a quantia refere-se a gastos que o governo pode bloquear ou reduzir durante o ano. Diversos órgãos como a Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o próprio MDA utilizam esses recursos.

A secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, apresentou os dados em coletiva de imprensa na terça-feira (15). Segundo ela, o orçamento anual prevê R$ 2,023 bilhões em recursos discricionários para administração direta do MDA, programas do Incra e da Conab. Machiaveli afirmou que o orçamento retorna ao nível de 2015, após R$ 795 milhões empenhados em 2022. Despesas obrigatórias e emendas parlamentares não estão incluídas. Em 2024, o empenho discricionário para MDA, Conab e Incra foi de R$ 1,445 bilhão.

Para o MDA, há R$ 531,71 milhões em despesas discricionárias em 2025, contra R$ 340,88 milhões em 2024. Machiaveli informou que a maior parte será para assistência técnica e extensão rural, com aumento de 56%.

A Conab terá R$ 709,84 milhões para investimentos em programas, ante R$ 352,05 milhões em 2024 e próximo dos R$ 783,69 milhões de 2015. O Incra terá R$ 781,99 milhões, acima dos R$ 708 milhões de 2024.

Emendas parlamentares totalizam R$ 135 milhões para o MDA, R$ 133 milhões para o Incra e R$ 5,9 milhões para a Conab.

Machiaveli considerou o orçamento ainda insuficiente, mas um passo na recuperação, alinhado ao controle fiscal do governo. Sobre possíveis cortes, disse que podem ocorrer, mas não dependem da pasta, mantendo otimismo apesar do atraso na votação da LOA.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar e nutricional do País, completou 20 anos, em 2023.

O programa funciona assim: o governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Com investimento de R$1 bilhão, o programa relançado neste ano assumiu novo formato, priorizando o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural. Também é garantida a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa, no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).

“Com o PAA você adquire o alimento da agricultura familiar e doa esse alimento para as entidades que trabalham com quem estiver com insegurança alimentar”, explica o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

32 projetos no Pará

No Pará, o PAA aprovou 32 projetos, distribuídos em 18 municípios, com investimentos de R$ 44 milhões. O volume é referente à aquisição de mais de 1.800 toneladas de alimentos, que serão entregues por 3.105 famílias fornecedoras no estado.

A região da Terra do Meio está localizada no centro do Pará, com aproximadamente 9 milhões de hectares de áreas protegidas, entre elas 11 Terras Indígenas e 3 Reservas Extrativistas.

Essas populações possuem uma economia diversificada, com atividades como caça, pesca, roça e extrativismo de diferentes produtos.

Os produtores brasileiros deverão colher 312,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/24, volume 2,4% inferior ao obtido na temporada passada. A queda na estimativa de produção neste ciclo é explicada pela baixa ocorrência de chuvas e as altas temperaturas registradas nos estados do Centro-Oeste, enquanto que no Sul do país, principalmente no Rio Grande do Sul, pelo excesso das precipitações.

Essas condições climáticas adversas afetaram o desenvolvimento de importantes culturas, como soja e trigo. Os dados estão no 3º Levantamento da Safra de Grãos 2023/24, divulgado nesta quinta-feira, 7, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Estamos atentos e redobraremos o monitoramento das áreas produtoras. O comportamento do clima este ano é o fator mais determinante para as culturas que estão em plantio e em desenvolvimento, em função do El Niño. Além disso, os atrasos no plantio da soja abrem incertezas para o milho 2ª safra”, pondera o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto.

O clima tem trazido impacto para a soja, principal cultura cultivada no país. O plantio da oleaginosa continua atrasado em todas as regiões produtoras. Diante deste cenário, a estimativa de produção da soja nesta safra é de 160,2 milhões de toneladas.

Panorama semelhante é encontrado para o cultivo do milho 1ª safra. Os extremos climáticos, típicos de anos de influência do fenômeno El Niño, continuam a ocorrer nas regiões produtoras, atrasando o plantio do cereal. Neste primeiro ciclo de cultivo do grão, é projetada uma produção de 25,3 milhões de toneladas – queda de 7,5% em relação à safra anterior. Já a colheita total de milho está estimada em 118,53 milhões de toneladas.

Os dados completos sobre o 3° Levantamento da Safra de Grãos 2023/24 e as condições de mercado destes produtos podem ser conferidos no boletim publicado no Portal da Conab .

O governo federal criou uma força-tarefa para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A iniciativa envolve cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que assinaram um acordo de cooperação técnica na quarta-feira,19, em Brasília.

“Com esse acordo, creio que vamos dar um salto na compra pública da agricultura familiar, atendendo ao que o presidente Lula quer, que é aumentar a produção de alimentos e ter mesa farta”, celebrou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Entre as responsabilidades da pasta chefiada por Teixeira, o acordo assinado prevê a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores familiares, com foco nas compras institucionais, além de intensificar as ações de fomento e organização da produção de alimentos, qualificação de gestores, agentes públicos dos órgãos e organizações econômicas da agricultura familiar nos processos de compra e venda pela modalidade de aquisição pública.

O acordo é uma forma de impulsionar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios devem ser oriundas da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome. “O PAA é um dos programas decisivos que ajudaram o Brasil a sair do mapa da fome”, lembrou.

Ofertas cresceram

Recriado por Medida Provisória (MP) em março, o PAA foi aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado pelo presidente da República nesta quinta-feira, 20.

“Nós vamos aumentar a produção de alimentos no Brasil, que diminuiu muito nesses anos. Aumentou a produção de soja, milho, algodão, carne, e diminuiu muito a produção arroz, feijão, mandioca, hortaliças, legumes e frutas, que é o que vai para o mercado interno”, acrescentou Teixeira. O ministro citou experiências exitosas de compras públicas, como a aquisição, pelo Exército Brasileiro, de café orgânico produzido por assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Espírito Santo.

Desde que foi relançado, o PAA já recebeu milhares de ofertas por meio de editais lançados pela Conab.

“Nós recebemos mais de 3,7 mil propostas ofertadas ao PAA. Isso demonstra a potência que nós temos. Foram mais de 350 tipos de produto que estão em oferta”, destacou o presidente da companhia, Edegar Pretto.

Até o momento, a empresa pública disponibilizou cerca de R$ 1,1 bilhão em editais para a compra de alimentos da agricultura familiar.

Comida de qualidade

Presente à cerimônia de assinatura do acordo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também destacou o valor nutricional da medida.

“Não é possível pensar no futuro do Brasil sem pensar no forte desenvolvimento da agricultura familiar. Queremos que as crianças estejam com o bucho cheio e com uma comida de qualidade”, afirmou.

Trindade enfatizou a possibilidade da rede federal de hospitais e órgãos vinculados ao ministério facilitarem a aquisição de alimentos de pequenos agricultores.

“Temos pensado em um mecanismo de compras centralizadas para os hospitais federais”, observou. Ainda segundo a ministra, a pasta pode contribuir com a produção de dados e indicadores que avaliem o impacto positivo da ação na saúde da população atendida.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, também anunciou que a pasta vai viabilizar a ampliação das compras públicas por meio de sua rede de programas e órgãos vinculados.

Da mesma forma, no Ministério da Educação (MEC), a ideia é usar a rede de universidades e institutos federais para promover uma ampliação da compra de alimentos produzidos por cooperativas de pequenos agricultores.

Nesta segunda-feira, 29/11, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza leilões para a aquisição de aproximadamente 196 toneladas de alimentos que serão posteriormente doados a comunidades em situação de insegurança alimentar.

A compra desses produtos atende demanda do Ministério da Cidadania e os recursos estão previstos no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 05/2021, firmado entre a Conab e o ministério, e que prevê a entrega de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade dos Estados do Maranhão e Espírito Santo.

São ao todo nove editais para a aquisição de produtos como arroz (88,9 toneladas); feijão (35,6 toneladas), fubá de milho (5,1 toneladas); flocos de milho (3,8 toneladas); farinha de mandioca (17,8 toneladas); óleo de soja (8,9 toneladas); açúcar cristal (17,8 toneladas); macarrão (8,8 toneladas); leite em pó (8,9 toneladas); além de 9.335 unidades de embalagens (capas de fardos) para armazenar os produtos.

Os leilões serão realizados na modalidade “viva-voz”, com utilização do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC) em Brasília/DF, com interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.

Dentre as exigências constantes no edital, os participantes devem estar cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação e estar em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O período para entrega do produto, sem cobrança de multa, será até o dia 29 de dezembro de 2021.

Confira mais detalhes sobre os avisos de compra pública n° 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103/2021 neste link.

Fonte: Conab

Os estoques destinados para a venda de milho aos pequenos criadores de animais de todo o país poderão contar com um aporte de até 200 mil toneladas do cereal. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o produto será oferecido aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB).

A aquisição do grão foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.064, assinada na terça-feira (17/8) pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (18). Segundo a MP, a Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por Estado ou região, que terá como base o preço de mercado. Também cabe à Conab dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque de milho.

“É o milho balcão tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. É o pequeno criador, consumidor de milho, que terá acesso a um, dois, dez sacos de milho, que ele não pode comprar do grande produtor”, afirmou a ministra Tereza Cristina (Agricultura).

O volume de compra de milho para o ProVB será estabelecido anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado.

A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas nos editais a serem publicados.

“O milho a ser adquirido fortalecerá o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, contribuindo para a manutenção do pequeno criador na sua atividade”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Apesar de o total a ser negociado representar menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal, o volume terá grande impacto para a garantia na regularidade do abastecimento de um dos principais insumos utilizados pelos pequenos criadores no interior do país, avalia o Mapa.

“Em função da pequena escala de produção, via de regra, esses produtores não possuem pleno acesso ao mercado atacadista e, por isso, para se tornarem mais eficientes, necessitam do suporte do governo federal para a continuidade de seus negócios, principalmente os que residem nas regiões Norte e Nordeste, assegurando renda e empregos”, disse o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, José Trabulo.

O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.

Fonte: Mapa