A realização da COP30, em Belém, gerou um crescimento significativo na emissão de Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) no Pará. Segundo relatório preliminar da Daif (Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias) da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), foram emitidas 42.077.913 NFC-e entre 1º e 24 de novembro, totalizando R$ 4,4 bilhões. O valor representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2024, quando o montante somou R$ 4,1 bilhões.

O levantamento da Sefa aponta um aquecimento expressivo das atividades econômicas durante o evento internacional. Um dos setores que mais se destacou foi o de alojamento: hotéis e motéis emitiram R$ 4,5 milhões em NFC-e no período, uma alta de 58,5% na comparação com os R$ 2,8 milhões registrados em 2024.

Segundo o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, a COP30 demandou uma estrutura ampliada na capital.

“Foi necessário expandir a oferta de leitos, qualificar serviços, reorganizar vias, reforçar o transporte coletivo, ampliar o aeroporto e criar áreas dedicadas ao evento. O investimento realizado pelo governo do Estado, em parceria com o governo federal, deixou um legado de obras e estimulou as vendas tanto no comércio formal quanto no informal”, destacou.

A conferência, que reuniu delegações internacionais, representantes públicos, privados, povos originários e comunidades tradicionais, elevou a ocupação hoteleira e intensificou o fluxo no Aeroporto Internacional de Belém.

Entre 1º e 23 de novembro, foram registrados 3.122 voos comerciais e aproximadamente 508 mil passageiros, um crescimento de 52% em relação aos 334 mil passageiros de 2024. No período, 66 mil pessoas foram credenciadas na Zona Azul (área oficial de negociações), sem incluir os visitantes da Green Zone.

René Sousa Júnior explicou que a Sefa utilizou big data para analisar os impactos, baseando-se nas NFC-e e nos Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-e). “Esses documentos refletem melhor o comportamento do consumo e do fluxo de pessoas no estado”, afirmou.

“A população participou, apoiou as atividades e agora usufrui de melhorias como saneamento, mobilidade, além de novos equipamentos urbanos, como o Porto Futuro II e o Parque da Cidade, que renovaram a paisagem de Belém”, frisou.

Desempenho por setores

O aumento das vendas foi generalizado:

• O comércio varejista registrou R$ 3,9 bilhões em NFC-e, crescendo 6,3% frente a 2024 (R$ 3,6 bilhões).
• O comércio atacadista (excluindo veículos e motocicletas) avançou 9,1%, passando de R$ 211,3 milhões para R$ 230,5 milhões.
• O setor de alimentação teve forte expansão, saltando 29,3% (de R$ 126,8 milhões para R$ 163,9 milhões).

Dois segmentos tiveram crescimento particularmente expressivo:

• Alojamento: Aumento de 58,5% (de R$ 2,8 milhões para R$ 4,5 milhões).
• Fabricação de produtos de metal (exceto máquinas e equipamentos): Salto de 368,3% (R$ 891,8 mil para R$ 4,1 milhões), impulsionado pelas obras, montagens de palcos e estruturas da conferência.

Por Fabrício Queiroz

A economia aquecida e os diversos investimentos públicos e privados que o Pará vem atraindo nos últimos anos colocaram o estado em uma posição de destaque na criação de novos postos de trabalho. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) todos os setores econômicos apresentam resultados positivos no balanço entre admissões e demissões, no entanto, os grandes destaques são as áreas de serviços e a construção civil.

Somente no mês de setembro, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, mostra que foram 8.569 novos empregos, sendo que 2.005 deles, ou seja, cerca de 25% do total, foram em Belém, que sediará a COP30 no ano que vem. Esse foi o nono mês consecutivo de alta nos índices de empregabilidade do estado, totalizando 46 mil novos postos de trabalho neste ano. Esse é o melhor resultado em toda a região Norte.

“Estamos mantendo uma trajetória de crescimento e conseguindo fazer com que essa agenda econômica continue a se intensificar ainda mais. Tivemos no segundo semestre o Círio que traz um incremento na economia com os turistas e, agora, teremos a injeção do 13º salário, que cresceu acima de 10% em relação ao ano passado porque tivemos um aumento significativo do mercado de trabalho”, analisa o supervisor técnico do Dieese no Pará, Everson Costa.

Os dados apontam que os melhores desempenhos ocorrem nos setores de serviços, construção civil e comércio, que refletem bem a dinâmica econômica alimentada pelo estímulo de um grande evento, como a Conferência do Clima.

De um lado, os serviços, como hotéis, restaurantes, transportes e outros, e as obras de infraestrutura absorveram a maior parte da mão de obra porque estão mais diretamente ligadas aos preparativos da COP. Na outra ponta, os salários desses trabalhadores, com maior poder de compra, ajudam a incrementar a atividade do comércio que também precisa contratar mais.

E a tendência é que os números continuem em alta mesmo com a entrega de muitas obras previstas para 2025. Everson Costa avalia que, apesar de uma eventual diminuição de postos na construção, os demais segmentos devem ter novos picos porque serão ainda mais demandados tanto pelo evento em si quanto pelo modelo de desenvolvimento que está sendo fomentado no Pará.

“A previsão é que haja um aumento de turistas no estado porque a COP acaba estimulando essa curiosidade de conhecer a cidade e a experiência única do turismo na Amazônia. A expectativa é que, mesmo depois da COP30, o turismo possa gerar mais empregos, que hoje ainda são em grande parte informais ou sazonais. Com os novos equipamentos turísticos, o incremento das redes de hospedagem e do transporte, o setor pode permanecer aquecido e absorver a mão de obra de forma mais perene”, comenta.

Além dos resultados mais imediatos, que devem se refletir em mais riquezas sendo geradas, Everson Costa considera que a conferência do clima deve ser encarada como uma oportunidade para que o estado possa investir e dinamizar o potencial de atividades ligadas à bioeconomia, à inovação e à tecnologia. Mas para isso é necessário que outras políticas sejam fortalecidas, principalmente no campo da educação e da capacitação profissional.

“A geração de oportunidades de mais emprego e renda é um dos legados mais importantes que a COP30 pode deixar. A valorização da formação da mão de obra é o que vai agregar valor ao que já se produz e vai ajudar a verticalizar a nossa economia”, afirma Everson Costa.

Reconhecido como um dos principais elementos da sociobiodiversidade amazônica, o açaí conquistou o mundo e vem alavancando a bioeconomia no Pará. O consumo da polpa é o carro-chefe desse setor, mas o potencial de aproveitamento do caroço também já é explorada e ganhou um incentivo a mais com a recente regulamentação que autoriza o comércio grão torrado e moído, conhecido popularmente como “café” de açaí.

A portaria 1597/2024 da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) tem o objetivo de proteger os consumidores e garantir a segurança do processo de produção do alimento que deve seguir normas higiênico-sanitárias e boas práticas de fabricação.

Entre as determinações consta que o grão de açaí torrado e moído deve ser obtido a partir de caroços com no máximo 24 horas de despolpamento e oriundos de estabelecimentos registrados no setor de Artesanal ou industrial Vegetal da Adepará ou na Vigilância Sanitária. Além disso, é obrigatório torrar os grãos em temperatura entre 150ºC a 240ºC, pelo período de 30 a 60 minutos. A inclusão de aditivos, corantes ou realçadores de sabor não é permitida.

A definição desses critérios é fruto do trabalho das universidades Federal do Pará (UFPA), Federal Rural da Amazônia (UFRA) e do Estado do Pará (UEPA) que analisaram as características físico-químicas, biológicas e de toxicidade e atestaram que o “café” de açaí pode ser destinado ao consumo humano.

“Os benefícios sobre os componentes ainda estão sendo estudados, mas se sabe que ele [o grão] não tem cafeína. Também estamos investigando a valorização dos compostos bioativos presentes, que serão trazidos posteriormente, com novos estudos e pesquisas relacionados ao assunto”, afirmou Newton Muto, porta-voz do grupo de pesquisa responsável pelas análises, em entrevista ao jornal O Liberal.

Para Orlando Nascimento, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Produtoras de Café de Açaí (Abica), a regulamentação representa uma conquista para o setor que conta com 54 fábricas com capacidade para beneficiar cerca de 50 toneladas de grãos por mês.

“O futuro é muito próspero; tiramos os caroços de açaí da rua e do lixão. O que antes era um problema hoje é uma solução. Vamos ganhar dinheiro com um produto que, antes, era lixo”, pontua.

Ainda de acordo com a portaria, os produtores agora têm um prazo de até 180 dias para se adequarem às normas de fabricação, processamento, preparação, tratamento, embalagem, armazenagem, transporte e manipulação do grão de açaí.

“Com a portaria, nós temos condições de registrar todos os produtos, os produtores desse segmento da cadeia produtiva do grão de açaí torrado e moído. Já está previsto um diálogo com os produtores para que possamos proceder com a documentação exigida pela legislação para iniciar o trâmite para a obtenção do registro. A partir daí, numa inspeção final, se eles estiverem em condições de produzir, nós concedemos o nosso certificado, nosso selo e ele pode comercializar em todo o Estado do Pará”, disse José Severino Silva, fiscal estadual agropecuário da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal à Agência Pará

O ouro está nas ruas de Itaituba. Ou melhor, nas placas de diversos estabelecimentos comerciais. A quantidade surpreende quem é de fora e visita o município paraense pela primeira vez. Mas para a população local, o comércio de ouro é tão banal quanto carrinhos de cachorro-quente nas grandes metrópoles brasileiras. O metal é soberano na cidade, mesmo aquele de origem suspeita.

Bruno Abbud e Michael Dantas, pelo Sumaúma, visitaram Itaituba e mostraram como a “capital do ouro” no Brasil se tornou também o centro de esquemas de fraude que permitem a comercialização de ouro ilegal – a chamada “lavagem de ouro”. Nela, o metal originário de áreas proibidas para exploração mineral – como Unidades de Conservação e Terras Indígenas – é vendido como se fosse de lavras autorizadas pelo governo federal.

A fraude vinha sendo facilitada pela precariedade da fiscalização por parte do poder público. As Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), principais compradoras do ouro garimpado, podiam comprar o metal sem ter a comprovação da legalidade de sua origem, fiando-se apenas na presunção da “boa-fé” do vendedor.

Além disso, como as notas fiscais eram físicas, isso facilitava a falsificação das informações, em especial sobre as permissões de lavra garimpeira (PLG). Algumas propriedades autorizadas para exploração de ouro são, na prática, improdutivas e acabam servindo para mascarar o metal retirado de áreas de floresta desmatada. Muitas dessas áreas com PLG inativas ficam em Itaituba.

“Itaituba concentrava em 2021 quase 50% das PLG do país. Há na cidade farta disponibilidade de processos minerários para lavar o ouro – e para lavar o ouro você precisa de PLG”, explicou o pesquisador Rodrigo Oliveira, coautor do estudo Terra Rasgada, que analisou o avanço do garimpo ilegal no Brasil. “[O município] é a cidade que mais tem postos de compra de ouro autorizados pelo Banco Central [23]”.

Operações recentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal reforçaram essas suspeitas. Em diversas ações empreendidas em áreas de exploração ilegal de ouro, como na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, os agentes identificaram um grande fluxo de dinheiro vindo de Itaituba, referente provavelmente a pagamentos feitos pelas DTVM do município para garimpeiros da região.

Medidas recentes do governo federal apertaram o cerco à lavagem de ouro. Primeiro, a presunção da boa-fé, que já tinha sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, não é mais aplicável na comercialização de ouro. Outra resposta foi a modernização da documentação fiscal referente a compra e venda de ouro, agora com nota fiscal digital.

Outros obstáculos persistem. Com os preços internacionais aquecidos, a demanda por ouro é crescente, o que incentiva a extração ilegal, já que o metal é vendido a um preço mais baixo do que aquele retirado de forma legal. E há participação de empresas de mineração em esquemas de garimpo ilegal, como tem sido documentado em investigações recentes da PF.

Parece que o negócio de ouro vai finalmente entrar nos eixos no nosso País. Está para sair uma nova regulamentação para o controle de origem, compra, venda e transporte de ouro de garimpo em todo território nacional.

Pra começar, a Medida Provisória (MP) revoga a chamada presunção da boa-fé na primeira venda do metal, uma das principais brechas para ‘esquentar’ ouro retirado de terra indígena e área ambiental.

O texto da MP, segundo a Folha, estabelece uma série de novas exigências nas transações comerciais com o metal e abre caminho para uma reivindicação essencial para combater o garimpo ilegal:  a rastreabilidade.  Pela nova norma,  o vendedor do ouro passa a ser responsável cível e criminalmente pelas informações prestadas sobre o metal durante a venda e transporte. A farra da boa-fé vai acabar.

Os leitores do Pará Terra Boa sabem o tamanho do estrago que o comércio ilegal de ouro tem feito ao nosso País, especialmente ao Pará, tanto para a saúde do planeta, de ribeirinhos e indígenas, como economicamente.

Para se ter uma ideia, os índices de ilegalidade na produção de ouro nacional nos municípios paraenses de Itaituba e Jacareacanga, detentores de mais de 35% da área garimpada no Brasil, chegam a 90% e 98%, respectivamente.  Como se não bastasse, boa parte desse ouro está sendo extraído ilegalmente em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, que é proibido pela Constituição.

O garimpo ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal subiu 1.217% em 35 anos. As TIs Kayapó, Munduruku, ambas no Pará, que o digam: elas são as que têm maior território devastado pelo garimpo, segundo o MapBiomas. E essa invasão tem sido devastadora para esses povos. Além dos efeitos da contaminação dos rios com mercúrio, ainda eles sofrem com a destruição das suas roças e a fuga dos animais que servem de alimentos.

O cacique Juarez Saw Munduruku, da Terra Indígena Sawré Muybu, falou ao Pará Terra Boa dos impactos causados pela contaminação dos rios pelo mercúrio na saúde do seu povo. Já está provado que os efeitos  do metal não poupa ninguém: do feto ainda no útero da mãe ao idoso, passando por crianças, homens e mulheres, de todas as idades, todos estão sofrendo as consequências em seus corpos.

A  contaminação de mercúrio em função do garimpo na região originou um documentário de Jorge Bodanzky.

E ao meio ambiente? Quem não se lembra das águas cristalinas de Alter do Chão, um paraíso natural do Brasil, “tingidas” pela lama dos garimpos de afluentes do Tapajós, no ano passado? O garimpo ilegal é responsável por boa parte dos índices de desmatamento do nosso estado, que está sempre no topo do ranking dos que mais destroem a floresta.

A expectativa é que a MP receba o aval do presidente Lula e seja encaminhada o mais breve possível para o Congresso e o Brasil comece a encerrar esse capítulo tão tenebroso da nossa história.

LEIA MAIS:

Em Itaituba e Jacareacanga, no Pará, quase toda a produção de ouro é ilegal

Maioria do ouro vendido no Brasil vem de ilegalidade e seu destino é desconhecido

Kayapó e Munduruku, ambos no Pará, são os territórios indígenas onde o garimpo mais avançou no País

‘A gente está morrendo sem perceber’, alerta liderança munduruku sobre contaminação por mercúrio

Documentário traça paralelo entre tragédias brasileira e japonesa marcadas pelo mercúrio

Garimpo ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal subiu 1.217% em 35 anos

Balanço do Registro Mercantil da Junta Comercial do Pará aponta nos primeiros seis meses deste ano um saldo positivo de 37.635 novas empresas firmadas, mesmo com o impacto da pandemia. Um crescimento de 38,12% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse dado reforça, ainda mais, a posição do Pará no 1º lugar do relatório da Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado em 15 de junho de 2021, pelo Banco Mundial, com o estado despontando no quesito abertura de empresas.

O saldo de novas empresas representa a diferença entre as constituições e as baixas de janeiro a junho de 2021. No total foram constituídas 48.339 empresas e extintas 10.704. Em 2020, houve a inclusão de 34.999 novos CNPJs no sistema da Junta Comercial e 9.057 deixaram de existir.

Para a presidente da Jucepa, Cilene Sabino, os números evidenciam o trabalho de modernização, simplificação e desburocratização do processo de abertura de empresas promovido pela Jucepa. “Os resultados positivos são alcançados graças à Junta 100% digital, que investe em tecnologias e mão de obra qualificada, o que traz grande retorno para a sociedade paraense, mesmo com todos os desafios impostos pela pandemia da Covid-19”, afirma.

No balanço geral dos registros de empresas, o setor de Serviços representa 50,93% de todos os novos empreendimentos em 2021, seguido pelo Comércio (40,60%) e Indústria (8,47%). O setor de Serviços segue puxando a alta no Estado, com variação anual de 43,13%, entre junho do ano passado e deste ano. Entre os dez primeiros municípios paraenses com um saldo maior de empresas constituídas em 2021, estão: Belém(13.880), Ananindeua (5.094), Santarém (2.532), Parauapebas (2.166), Marabá (2116), Castanhal (1.603), Altamira (943), Itaituba (869), Barcarena (820) e Redenção (742).

As Microempresas Individuais (MEIs) continuam como o segmento com maior crescimento com 38.910 registros. O total das demais empresas abertas nos seis meses soma 1.179 empresas, sendo Sociedade Limitada (4.052), Empresário (2.010), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli (3.088), Cooperativa (65), Sociedade Anônima Aberta (116), Sociedade Anônima Fechada (86), Consórcio (7) e outros (5).

Cilene Sabino enfatiza que o número de novos empreendedores é expressivo, mas ainda há muitos na informalidade. “Seja pela falta de informação ou pelo negócio em estágio inicial, há muitos empreendedores que não estão formalizados e há proteções importantes para eles”.Jucepa trabalha para facilitar a vida de quem quer empreenderFoto: Bruno Cecim / Ag. ParáA empresária Vanessa Lopes, 35 anos, há 18 anos no ramo da estética corporal e facial, optou pela formalização do seu empreendimento neste junho de 2021. “Quando criamos um olhar para empreender e buscamos entender sobre trabalhar formalizado, sem sombra de dúvidas, é ganho e não perda, pois a formalidade nos disponibiliza créditos no mercado, facilidade de compra com fornecedores dentre outros pontos positivos. Acredito que temos grande potencial para nos reestabelecermos e melhorar a economia brasileira, em especial do nosso estado”, ressalta Vanessa Lopes.

– Fonte: Agência Pará de Notícias. Por Fabíola Uchôa (JUCEPA).