Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo do Pará e a Vale tentam resolver o impasse em torno do descumprimento de medidas de mitigação de impactos da mina Onça Puma e Sossego, onde a mineradora explora níquel e cobre, respectivamente. Uma nova audiência sobre o tema deve ocorrer em junho, segundo informações da Reuters e o InfoMoney.

De acordo com a reportagem que teve acesso à ata da reunião, houve um alinhamento em relação às “questões consideradas mais sensíveis” da causa motivada pelo descumprimento de 14 condicionantes ambientais para a operação da mina Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte.

Para reverter a situação que levou à suspensão das atividades, a Vale se comprometeu a reapresentar um relatório de impacto ambiental, além de firmar um compromisso para contratar mais trabalhadores locais, conceder bolsas de estudos para a população local e desenvolver ações de resgate da fauna da região.

Por sua vez, o governo informou que vai finalizar dentro de 90 dias a análise da atualização do Plano de Controle Ambiental apresentado pela empresa em 2021.

“A Procuradora-Geral do Estado presente no ato levará ao governador os encaminhamentos da presente audiência para fins de análise sobre a retomada das atividades da Vale”, informa a ata obtida pela Reuters.

Na mesma audiência, as partes concordaram iniciar um diálogo sobre outra ação relacionada à suspensão da operação na mina Sossego, em Canaã dos Carajás. Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendeu a licença do empreendimento também devido ao descumprimento de condicionantes ambientais.

A mineradora conseguiu liminares liberando as atividades, porém os efeitos foram revertidos pela Justiça do Pará. O termo da conciliação afirma que deve ser dado um “tratamento uniforme em ambas as demandas”. Os casos continuarão em discussão em nova audiência marcada para o próximo dia 20 de junho.

A mineradora Vale teve a licença de operação da mina Sossego, localizada em Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, suspensa pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O órgão informou ao G1 Pará que a interrupção das atividades é decorrente do “descumprimento de condicionantes ambientais, conforme previsto em lei”.

A mina Sossego foi inaugurada em 2004 e é o primeiro empreendimento da companhia no setor de cobre concentrado. De acordo com informações da empresa, o projeto produziu cerca de 66,8 mil toneladas do metal no ano de 2023.

O InfoMoney teve acesso ao documento da Semas que gerou a suspensão. Segundo a reportagem, a decisão foi tomada após a análise dos relatórios de informação ambiental anual (RIAAs) referentes aos anos de 2021 e 2022, além da apuração de denúncias recebidas por ofício e dos dados obtidos em vistoria técnica realizada em outubro do ano passado.

Ainda de acordo com o IM, a suspensão tem vigência até 18 de junho de 2025, conforme o que prevê o decreto 1120, de 08/07/2008 e o artigo 19 da Resolução CONAMA. Já ao G1, a secretaria informou que a “suspensão deve seguir vigente até que a Semas avalie o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas”.

Em comunicado ao mercado, a Vale informou que está avaliando as medidas necessárias para restabelecer o licenciamento ambiental e a operação da mina. A empresa acrescentou ainda que envia relatórios periódicos aos órgãos ambientais tratando dos projetos sociais executados na região.

Mineral com comprovado efeito antimicrobiano, o cobre tem mostrado bom potencial como aditivo na fabricação de produtos tecnologicamente mais elaborados e com maior valor de mercado.

Estudos feitos por startups e universidades mostram que, quando apresentado na forma de nanopartícula, ou seja, líquido ou em pó, o material tem potencial para ser empregado como ingrediente na alimentação de aves e suínos, em substituição a antibióticos, e no combate a pragas agrícolas, emulando o papel dos pesticidas convencionais, bem como na indústria têxtil, de tintas e plásticos, oferecendo proteção contra vírus e bactérias.

Um dos trabalhos mais avançados é liderado pelo Grupo Cecil, do setor de laminação de metais, e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). No fim de 2020, os dois parceiros entraram com pedido de patente de um processo produtivo para obtenção de nanopartículas de cobre com uma tecnologia nacional. O trabalho foi divulgado neste mês de novembro pela Revista Pesquisa Fapesp.

A startup Brazilian Nano Feed (BNF), de Santo André (SP), trabalha com o cobre nanoparticulado. Em um projeto apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a empresa está realizando a síntese de nanopartículas de cobre e prata para uso como aditivo na alimentação de suínos e aves. O objetivo é substituir os antibióticos utilizados para reduzir bactérias patogênicas do trato intestinal dos animais e facilitar a absorção de nutrientes.

“O uso indiscriminado dos antibióticos acaba levando à resistência”, justifica o veterinário Joaquim Gonçalves, gerente comercial da BNF.

A empresa já formulou um produto para ser incorporado em diferentes tipos de ração. Camila Neves Lange, sócia-fundadora da startup, destaca as vantagens do uso conjunto de cobre e prata em um mesmo aditivo.

“O cobre é mais difícil de trabalhar, mas é mais barato e um nutriente já bastante utilizado, enquanto a prata tem ação bactericida mais eficiente”, diz.

O próximo passo será a realização de ensaios em campo com pecuaristas para comparar a eficácia dos antibióticos com as nanopartículas de cobre e prata.

Outra investigação na Universidade Federal do ABC (UFABC) tem como finalidade pesquisar o uso de nanopartículas de cobre na agricultura, em substituição aos pesticidas convencionais.

“Estamos utilizando o material para combater patógenos das plantas e biofortificação. O cobre é um elemento importante para o crescimento vegetal”, destaca a química Amedea Barozzi Seabra, que tem apoio da Fapesp.

A pesquisadora também trabalha com nanopartículas de prata em um projeto que visa eliminar fungos na pós-colheita. Nesse projeto, em parceria com o Instituto Agronômico de Campinas, Seabra incorporou às nanopartículas revestimento de quitosana, um polímero natural e biodegradável, modificada para a liberação de óxido nítrico. “Esse elemento também tem ação bactericida. Associada à nanopartícula de prata, permite que usemos menor quantidade do metal”, explica a pesquisadora, que já entrou com pedido de patente da tecnologia.

Fonte: Revista Pesquisa Fapesp