Nem só de notícias ruins relacionadas ao garimpo ilegal vivem os municípios de Itaituba e Altamira. Uma boa informação para a região, com potencial de proteção da biodiversidade local, vem da Fundação da Casa de Cultura de Marabá (FCCM). Pesquisas do Núcleo de Geologia da FCCM, em parceria com o Núcleo de Espeleologia, mostram novas ocorrências de cavernas entre os municípios de Altamira e Itaituba e, mais recentemente, na área de Conceição do Araguaia, no Projeto Ferricretes do Araguaia.

Além disso, fósseis marinhos foram encontrados nos municípios de Uruará e Itaituba, segundo Pablo Costa, geólogo e coordenador da instituição.

“Possuímos algumas amostras de fósseis que foram coletados em Jacundá; também temos amostras da região de Babaçulândia, no Tocantins, e mais recentemente fósseis marinhos em Uruará e Itaituba”, afirmou.

Os pesquisadores revelam que houve um incremento do quantitativo de cavidades já cadastradas pela FCCM no Estado do Pará.

“Isso mostra, que o número de cavidades até então conhecidas no Estado do Pará tende a crescer com o impulsionamento das pesquisas”, afirma Pablo.

Durante a avaliação de potencial espeleológico são utilizadas imagens de satélites, radar, mapas e informações de drenagem e litologias para que possam ser identificadas condições de cavernas naquele local.

“Também verificamos se tem alguma característica intrínseca daquela caverna que faz com que ela se destaque em relação às demais. Além disso, fazemos a análise mineralógica macroscópica, para saber quais minerais fazem parte daquela rocha, e dos tipos de espeleotemas (rochas formadas dentro de cavernas), buscando a máxima caracterização daquela cavidade”, finaliza Pablo

Com um acervo de mais de 800 amostras de rochas, minerais, minérios, fósseis e espeleotemas, com destaque para amostras de minério de ferro, cristais como citrino e ametista, a Fundação Casa da Cultura de Marabá possui um grande acervo em formação. Todas as novas amostras são catalogadas e tombadas na coleção do Núcleo de Geologia.

Orgulho paraense

Como você já leu aqui neste espaço, o Pará abriga maravilhas arqueológicas dentro do Parque Estadual de Monte Alegre, situado no oeste do Pará. Monte Alegre é um dos sítios de ocupação mais antiga das Américas e onde estão localizados os exemplos mais numerosos e antigos de pinturas rupestres da Bacia Amazônica. Um dos locais mais importantes do Parque é a Caverna da Pedra Pintada, com indícios de ocupação humana desde 12 mil anos atrás.

Fonte: Fundação da Casa da Cultura de Marabá

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O Parque Estadual de Monte Alegre no Pará foi escolhido como um dos 25 patrimônios mundiais a serem apoiados pelo 2022 World Monuments Watch. O anúncio foi feito no dia 1/03. Realizada a cada dois anos pelo Fundo Mundial de Monumentos (WMF), a escolha é voltada a espaços com valor patrimonial extraordinário e que enfrentam desafios urgentes.

A seleção foi feita a partir de uma chamada que recebeu mais de 225 inscrições. Elas passaram por análise criteriosa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, (ICOMOS) que juntamente a um painel independente de especialistas internacionais fez a seleção final. A indicação de Monte Alegre foi resultado do relatório coordenado pelos arqueólogos Edithe Pereira (Museu Paraense Emílio Goeldi, MPEG) e Claide Morais (UFOPA) em parceria com a plataforma Cipó.

Monumentos

Monte Alegre é o único monumento brasileiro na lista de 2022 da WMF, além dele também foram escolhidos outros monumentos localizados em 24 países diferentes e que, de acordo com os organizadores do prêmio, abarcam vários desafios que precisam ser enfrentados para melhorar a vida de suas comunidades e ajudá-las a se adaptar para o futuro. Entre esses desafios estão o aquecimento global, a sub-representação, o turismo desequilibrado e a ocorrência de crises (sejam conflitos humanos ou desastres naturais).

O Fundo Mundial de Monumentos (WMF) é uma organização não governamental dedicada à catalogação e conservação do patrimônio cultural mundial. A organização tem sede em Nova York, nos Estados Unidos, e escritórios no Camboja, na Índia, em Portugal, na Espanha, no Peru e no Reino Unido. Foi criada em 1965 e desde então promoveu ações de catalogação e preservação do patrimônio em mais de 700 localidades em 112 países.

Monte Alegre

O Parque Estadual de Monte Alegre, situado no oeste do Pará, tem 5.800 hectares e possui características únicas, como um complexo de serras em pleno cenário amazônico; cavernas; sítios arqueológicos com pinturas e gravuras rupestres deixadas pelos primeiros habitantes da região, entre 12 e 6 mil anos; enclaves de Cerrado e espécies ameaçadas de extinção.

Monte Alegre é um dos sítios de ocupação mais antiga das Américas e onde estão localizados os exemplos mais numerosos e antigos de pinturas rupestres da Bacia Amazônica. Um dos locais mais importantes do Parque é a Caverna da Pedra Pintada, com indícios de ocupação humana desde 12 mil anos atrás.

No mesmo local, há registros de que outros habitantes, há cerca de 6 mil anos A. C., produziam cerâmicas que se acredita ser as mais antigas das Américas. Essas e outras descobertas contribuíram para desconstruir a visão errada de que a Amazônia foi uma região pouco habitada e com comunidades incapazes de sofisticação cultural e tecnológica ao longo de sua história.

Ameaças

Apesar de avanços nas políticas de proteção, alguns dos desafios ainda enfrentados pelo Parque Estadual de Monte Alegre dizem respeito à degradação causada pela expansão da agricultura e da criação de gado na região. As projeções climáticas para a região também apontam para condições mais secas, o que aumentará o risco de incêndios. Esses são alguns fatores que ameaçam a preservação do patrimônio arqueológico já conhecido, bem como de sítios ainda sem documentação e estudos por parte dos pesquisadores.

Além disso, um relatório chamado “Tapajós Sob o Sol”, lançado pela ONG International Rivers, reúne achados arqueológicos inéditos e lembra que, no caminho da pesquisa, estão a industrialização massiva do garimpo ilegal, que causa destruição sem precedentes, o avanço do agronegócio e projetos em cadeia para o Tapajós, como hidrelétricas, portos, hidrovias, barragens e ferrovias.

Apenas nas Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no sudoeste do Pará, no Médio Tapajós, os criminosos devastaram pelo menos 632 quilômetros de rios desde 2016. O aumento foi superior a impressionantes 2.000% em 5 anos.

Afluentes do Tapajós são os cursos d’água mais prejudicados pelo garimpo. Pesquisas da Fiocruz revelam que 100% da população indígena Munduruku está contaminada com mercúrio.

Pesquisas

As pinturas e gravuras rupestres têm sido o principal foco dos estudos da arqueóloga Edithe Pereira, do Museu Goeldi, e já resultaram em artigos, livros, vídeos, exposições, cursos de capacitação para guias, além de ter inspirado história em quadrinhos, artesanatos, roupas, joias e biojoias. Também os estudos de Edithe estimularam os Correios a lançar em 2013 o selo “A história escrita na pedra – a arte rupestre da Amazônia”, no qual figuram imagens das pinturas de Monte Alegre. Os estudos sobre patrimônio de Monte Alegre receberam impulso importante com a criação do curso de Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

O MPEG tem uma extensa história com a localidade: desenvolveu estudos que embasaram a criação do Parque Estadual Monte Alegre; coordenou a elaboração do Plano de Manejo deste Parque; em parceria com a UFPA e IPHAN elaborou o projeto de socialização de sítios arqueológicos do PEMA.

A instituição sesquicentenária também concebeu e executou o projeto de difusão da arte rupestre de Monte Alegre. Edithe Pereira realiza pesquisas arqueológicas em Monte Alegre desde 1989. Em parceria com a UFOPA, realizou o projeto “Arqueologia nas Escolas: histórias da Amazônia” através do qual foram elaborados livros didáticos para o ensino fundamental e médio sobre arqueologia da Amazônia, a história de Santarém e de Monte Alegre, além de um guia arqueológico do Parque Estadual Monte Alegre. Hoje, Edithe Pereira e os parceiros da UFOPA contam com recursos do CNPq para dar continuidade às pesquisas arqueológicas na região.

O patrimônio de Monte Alegre foi abordado pelo MPEG nas exposições “Visões – a arte rupestre de Monte Alegre” e “Arte rupestre e realidade virtual“. Em 2022 a exposição “Arte rupestre e realidade virtual” está no Amazônia Mundi, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Mas em junho deste ano retorna ao Museu Goeldi na inauguração do novo Centro Expositivo Eduardo Galvão, no Parque Zoobotânico da instituição.

Fonte: Agência Museu Goeldi e Mongabay Brasil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira, 24/01, dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas e abismos e permite a exploração, inclusive, daquelas com grau máximo de proteção. A decisão considera o risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência.

A liminar foi parcialmente deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 935, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, e será submetida a referendo do Plenário. Com isso, foram retomados os efeitos do artigo 3º do então revogado Decreto 99.556/1990, que confere proteção integral imediata às cavidades classificadas como de relevância máxima.

Na decisão, o ministro destacou que algumas das alterações, na prática, resultam na possibilidade da exploração das cavidades subterrâneas sem maiores limitações, aumentando substancialmente a vulnerabilidade dessas áreas de interesse ambiental, até o momento intocadas. Para Lewandowski, as condições impostas pela norma para que cavernas classificadas como de máxima relevância sofram impactos irreversíveis são incompatíveis com o princípio da proteção desse patrimônio natural.

“[O decreto] imprimiu um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental pátria, ao permitir –sob o manto de uma aparente legalidade– que impactos negativos, de caráter irreversível, afetem cavernas consideradas de máxima relevância ambiental, bem assim a sua área de influência, possibilidade essa expressamente vedada pela norma anterior”, disse o ministro em sua decisão.

A nova regra faz menção – como um dos requisitos para a exploração desses bens naturais – à demonstração de que os possíveis impactos adversos decorrerão de empreendimento considerado de “utilidade pública”. Na avaliação do relator, trata-se de conceito juridicamente indeterminado, que confere, por sua amplitude e sua generalidade, um poder discricionário demasiadamente amplo aos agentes governamentais responsáveis pela autorização de atividades com claro potencial predatório.

Lesão

Na análise preliminar da matéria, o ministro entendeu que o caso se enquadra como possível lesão ou ameaça de lesão a preceitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e à saúde, a proibição do retrocesso institucional e socioambiental e, de forma mais específica, o direito à proteção ao patrimônio cultural.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

O ano de 2022 teve início com desastres naturais em Minas Gerais e Bahia. Um dos casos mineiros foi o rompimento de um dique da mineradora Vallourec, em Nova Lima. O outro foi o desprendimento fatal de uma rocha em Capitólio. Os dois exemplos levantaram um debate nacional urgente de como o poder público permite que mineradoras explorem as riquezas naturais de nossos Estados de forma irresponsável sem qualquer garantia de preservação da vida.

Agora, um novo decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, 12/01, coloca em risco a proteção das cavernas para o deleite das mineradoras. Como sabemos, o Pará abriga o sítio arqueológico mais antigo da Amazônia sul-americana, com pinturas rupestres de 11.200 anos, o Parque Estadual Monte Alegre. Desde os anos 1980, mineradoras explodem cavernas e sítios arqueológicos na região de Carajás.

O decreto, que pode ser lido aqui, gerou reações contrárias de várias entidades que protegem o meio ambiente. A Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), que estuda espécies de morcegos, afirma que a medida do Governo Federal não ouviu nem levou em conta opinião da sociedade civil.

“De maneira unilateral, pouco transparente, e sem discussões técnicas adequadas, o Decreto 10.935 alterou este entendimento, permitindo que o Órgão Ambiental Licenciador autorize impactos irreversíveis nas cavernas de máxima relevância. Mais além, o Decreto 10.935 dispõe que o Órgão Ambiental Licenciador pode autorizar estes impactos caso reconheça que eles decorram de atividade ou de empreendimento “de utilidade pública”, escrevem.

A SBEQ também alerta que o “liberou geral” para exploração comercial de cavernas compromete a preservação de aquíferos, por exemplo.

“Literalmente, milhares de espécies que vivem em cavernas, incluindo espécies criticamente ameaçadas de extinção e espécies hiper endêmicas (com ocorrência em uma única caverna, por exemplo) estão em risco mais elevado com a publicação do Decreto 10.935. Mais além, os serviços de ecossistema prestados por estas cavernas como, por exemplo, o abastecimento de aquíferos e a contenção de pulsos de inundação, poderão ser gravemente comprometidos”, afirma.

A entidade diz que o Decreto 10.935 afronta a legislação ambiental brasileira e foi feito para aumentar os já enormes impactos ambientais da atividade minerária no Brasil.

Boiada

“Mais uma vez o Governo Federal se posiciona contra a proteção do mais valioso recurso do Brasil – a sua Biodiversidade. Este decreto é parte da famigerada “boiada” para acabar com a legislação ambiental brasileira, e coloca em risco a qualidade de vida da população brasileira e manutenção de seu patrimônio natural. A SBEQ posiciona-se fortemente contrária a este Decreto e clama para que os diversos setores da sociedade brasileira manifestem-se pela sua imediata revogação”, conclui.

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Com o Fórum Mundial de Bioeconomia se aproximando, na segunda-feira, 18/10, o brasileiro tem um motivo a mais para esticar a viagem de Belém até o Parque Estadual Monte Alegre (PEMA), uma Unidade de Conservação de Proteção Integral situada no município de Monte Alegre. Motivos não faltam.

Trata-se de uma preciosidade natural cênica do Estado com serras (Serra da Lua e Serra do Ererê), vales, cavidades naturais (Gruta do Pilão e Gruta Itatupaoca), além de diversos sítios arqueológicos com pinturas rupestres.

No parque, encontra-se o sítio arqueológico mais antigo da Amazônia sul-americana, com pinturas rupestres de 11.200 anos. É o primeiro com arte rupestre escavado no Estado do Pará. Tais escavações arqueológicas revelaram a presença de fogueiras, fragmentos de cerâmica e artefatos líticos de grupos humanos que viveram nesse local mais de 11 mil anos atrás.

“Todos gostam muito do passeio. É uma sintonia com a natureza. A Pedra do Mirante, por exemplo, fica a 270 m do nível do mar. Também temos a Pedra do Pilão, com uma visão linda, de onde se enxerga o Rio Amazonas, os lagos, um tesouro”, relata a guia turística Elana Porto do Nascimento.

Mas quem é esse amazônida que pintou as pedras do parque?

“O máximo que dá para saber é que eram povos indígenas, mas não podemos atribuir a nenhuma etnia. Com esse tempo de aproximadamente 12 mil anos, não se pode dizer de quem eles eram descendentes. De ossada não encontramos nada porque o solo amazônico é mais acido e não favorece a conservação de restos humanos. Na Pedra Pintada, encontramos dentes, mas em condições que não davam para obter mais informação”, conta a arqueóloga Edithe Pereira, do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Edithe possui doutorado em Geografia e História pela Universidade de Valência (Espanha). Em 2015, a pesquisadora foi nomeada cidadã de Monte Alegre, graças a sua contribuição ao município paraense.

“É vegetação de savana, tem serras e sítios arqueológicos com pinturas rupestres fantásticas. A mais importante é a da Pedra Pintada, que foi escavada pela arqueóloga norte-americana Anna Roosevelt (bisneta do presidente norte-americano Theodore Roosevelt). Através da escavação dela surgiu uma datação muito antiga. Em 2014, fizemos uma nova escavação nesse sitio, do lado oposto, e conseguimos uma datação de 12 mil anos atrás. Isso coloca Monte Alegre como um dos sítios da transição entre o pleistoceno (que começou há 2,6 milhões de anos e durou até 11,7 mil anos atrás) e holoceno (iniciado há 11,7 anos). Isso poderia ser turisticamente explorado, conscientemente, pelo governo”, sugere Edithe.

Ela conta que o Piauí tem datações mais antigas, mas que o Pará e Minas Gerais estariam na mesma linha do tempo. Edithe afirma que Monte Alegre pode ser berço do amazônida, mas ressalva que Carajás também tem pinturas bastante antigas.

Tesouros

Monte Alegre guarda vários raridades. Uma delas são os hábitos alimentares desse amazônida, que incluíam peixes pequenos, frutos e óleos de palmeiras, como murici, ou da vagem de leguminosas, como o jatobá. Também comiam animais pequenos e adoravam tartarugas, segundo contou a própria Anna Roosevelt à revista “Pesquisa Fapesp”.

Outra preciosidade do parque é um observatório solar construído pelos paleoíndios para saber em que período do ano estavam. Segundo a arqueóloga norte-americana, trata-se do mais antigo observatório solar que se conhece no planeta, datado de 13 mil anos atrás, início do período paleoíndio, grupo que permaneceu por 1 mil a 2 mil anos na região.

Segundo a guia turística Elana, é possível percorrer o parque em um dia, mas com carro 4 x 4 porque o terreno é bem arenoso. Importante é estar acompanhado de um guia porque os atrativos são distantes uns dos outros. Um lanchinho é bem-vindo durante o passeio, mas no final do trajeto Elana oferece comida aos visitantes, em sua própria casa.

“Eu sirvo o que tiver: purê de macaxeira, um peixe pirarucu, carne de sol, galinha caipira, tudo bem gostoso”, conta Elana, que é natural de Monte Alegre.

“Eu sou pinta-cuia, nascida e criada em Monte Alegre”, acrescenta Elana.

Pinta-cuia é o nome dado ao povo de Monte Alegre em referencia ao trabalho de pintar cuia que era feito pelas índias monte-alegrenses no período colonial. Com o passar do tempo, o termo assume um caráter identitária e passou a denominar as pessoas naturais do lugar.

Ecoturismo de base comunitária

A experiência no Parque Estadual Monte Alegre se torna ainda mais rica quando guiada por profissionais dedicados ao chamado ecoturismo de base comunitária. Nesse quesito, a Estação Gabiraba se destaca. Ela é uma operadora de ecoturismo que, em conjunto com comunidades locais, procura desenvolver e estabelecer um modelo alternativo de turismo que gera renda às iniciativas sociais comunitárias e valoriza as tradições e o ambiente em que elas vivem.

“O turismo é uma ferramenta muito poderosa para melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram no lugar, com projetos de conservação. Promove muita relação com educação, com a comunidade, moradores e os visitantes. Permite um aprendizado mútuo”, resume Ana Gabriela Fontoura, diretora da Gabiraba.

Como chegar

É possível chegar até o parque a partir de Santarém, que está ligada a Belém por meio de voos comerciais diários. Partindo de Santarém, navega-se em balsas, em torno de duas horas, até o Distrito Portuário de Santana do Tapará.

De lá, prossegue-se via terrestre pela PA-255 e depois até a Linha do Ererê que dá acesso ao parque, uma distância de aproximadamente 80 km. O acesso ao parque está marcado principalmente por estradas secundárias e ramais de terrenos arenosos, o que requer veículos tracionados do tipo 4×4 para trafegá-las.

Contato de Elana: (93) 9197-1229.
Mais informações sobre o local podem ser obtidas neste link.
Para informações sobre a Estação Gabiraba, clique aqui.