O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL 358/2025) que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30, de 11 a 21 de novembro. O projeto, relatado favoravelmente pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), agora segue para a sanção do presidente da República.

A COP30 vai reunir, de 10 a 21 de novembro, líderes globais para debater a crise climática, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa e na proteção da Amazônia.

De autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), o projeto prevê que, durante o período da COP30, o papel de capital do Brasil — que pertence a Brasília desde 1960 — será exercido de forma simbólica por Belém.

De acordo com a Agência Senado, o texto aprovado estabelece que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital paraense e que todos os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados nesse período deverão registrar a cidade de Belém.

O Poder Executivo será responsável por regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para essa transferência temporária da sede do governo federal.

Para o senador Jader Barbalho, o projeto “homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, como a Amazônia e a cidade de Belém, bem como permite que o Congresso Nacional destaque a importância dos temas que lá serão debatidos”.