Resumo

• O Reino Unido planeja proibir a importação de commodities agrícolas produzidas em áreas de desmatamento ilegal a partir de 2027.
•  A medida exige que empresas britânicas garantam a rastreabilidade de produtos essenciais como soja, café, óleo de palma e cacau.
• Ao contrário do regulamento da União Europeia (EUDR), que barra produtos mesmo de desmatamentos autorizados por leis locais, a proposta britânica foca especificamente no desmatamento ilegal.
• O governo britânico fará consultas públicas com empresas e parceiros internacionais ao longo do ano para definir os detalhes da lei, que se baseia nas discussões da London Climate Action Week.

Empresas britânicas que compram commodities como soja, café, óleo de palma e cacau terão que garantir que os produtos não tenham sido produzidos em áreas de desmatamento ilegal.

O governo britânico anunciou que vai aplicar medidas para impedir a compra de produtos estrangeiros importados originados de terras desmatadas ilegalmente. A proposta de legislação, inspirada no Regulamento Antidesmatamento da União Europeia (EUDR, na sigla em inglês), foi apresentada durante a London Climate Action Week nesta terça-feira, 23 de junho.

Na proposta, empresas britânicas que compram commodities agrícolas terão que comprovar a origem regularizada dos produtos. A regra, porém, difere da EUDR a respeito do desmate legal, já que a norma do bloco europeu barra a compra de produtos de áreas desmatadas mesmo dentro da lei, com data de corte em 2020.

Segundo o governo britânico, as empresas, a sociedade civil e parceiros internacionais serão consultados ao longo do ano para formar os detalhes da legislação, que é esperada para entrar em vigor em 2027.

A EUDR, que está prevista para entrar em vigor em dezembro de 2026, é citada como a base para a medida britânica. A legislação europeia estabelece e abrange a proibição da importação de madeira, cacau, café, soja, óleo de palma, gado, carne e borracha de áreas desmatadas a partir de 2021.

Fonte: Globo Rural

O Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira (26), o adiamento da entrada em vigor da rigorosa lei antidesmatamento da União Europeia (UE). A medida, que já havia recebido o aval do Conselho e da Comissão Europeia, visa conceder mais tempo para que empresas e países exportadores se adaptem às novas exigências ambientais. A proposta foi aprovada por ampla maioria, registrando 402 votos a favor, 250 contra e 8 abstenções.

As regras passam a valer em 30 de dezembro de 2026 para grandes operadores e comerciantes e em 30 de junho de 2027 para micro e pequenas empresas. Além disso, os eurodeputados aprovaram uma cláusula de revisão, prevista para abril de 2026, a fim de que a lei antidesmatamento seja novamente analisada, antes de sua entrada em vigor. Embora a decisão ainda precise passar por uma consulta final entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros, sua adoção é considerada inevitável.

Adotado em 2023, o texto visa proibir a importação para a União Europeia de uma série de produtos — como cacau, café, soja, óleo de palma e madeira — quando provenientes de áreas desmatadas após 2020.

Essa é a segunda vez que a UE posterga a aplicação da lei, já que em 2024 a entrada em vigor também foi adiada em um ano, diante da forte oposição de setores do agronegócio e de diversos países da África, Ásia e Américas.

Pelo texto, empresas importadoras terão de comprovar que os produtos não são provenientes de áreas desmatadas recentemente, usando dados de geolocalização fornecidos pelos produtores e imagens de satélite — um processo considerado complexo e burocrático por seus críticos.

Em 19 de novembro deste ano, os Estados-membros da UE já haviam concordado com um novo adiamento, além da inclusão de medidas de simplificação.

Os sucessivos atrasos em torno do projeto provocam a indignação de especialistas, que começam a questionar se a União Europeia realmente pretende implementá-lo.

O Conselho  da União Europeia deu o aval final, nesta terça, 16, a um regulamento que visa minimizar o risco de desmatamento e degradação florestal associado a produtos que são exportados ao mercado da UE.

O principal motor do desmatamento global e da degradação florestal é a expansão das terras agrícolas, que está ligada à produção das commodities incluídas no escopo do regulamento. Como a UE é um grande consumidor de tais commodities, com as novas regras, ela pode reduzir sua contribuição para o desmatamento global e a degradação florestal, garantindo que esses produtos e as cadeias de abastecimento relacionadas sejam ‘livres de desmatamento’.

De acordo com a legislação, as empresas que comercializam óleo de palma, gado, madeira, café, cacau, borracha e soja precisarão verificar se os produtos que vendem na UE não causaram desmatamento e degradação florestal em nenhum lugar do mundo desde 2021.

As regras também se aplicam a vários  produtos derivados , como chocolate, móveis, papel impresso e outros feitos à base de óleo de palma (usados, por exemplo, como componentes de produtos de higiene pessoal e cosméticos).

O regulamento estabelece uma data-limite para as novas regras em 31 de dezembro de 2020, o que significa que apenas produtos produzidos em terras que não tenham sido sujeitas a desmatamento ou degradação florestal após 31 de dezembro de 2020 serão permitidos no mercado da UE ou para ser exportado da UE.

As novas regras também levam em conta a proteção dos direitos humanos relacionados ao desmatamento e foi acrescentada uma referência ao princípio do consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas.

Cultivo de café e criação de bovinos para corte foram os dois setores que concentraram o maior número de trabalhadores resgatados em condição de trabalho análogo ao de escravo durante a segunda edição de uma megaoperação chamada Operação Resgate. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 28/07, pelo Ministério Público do Trabalho.

Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 Estados, incluindo o Pará, e no Distrito Federal durante este mês. Com estes números de julho (338), o total de resgatados em 2022 já é de 1.124 trabalhadores e trabalhadoras.

Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na operação conjunta deste mês.

Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

No meio urbano, chamaram a atenção os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico. Seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco Estados.

Notificação

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

Operação Resgate II

É a maior ação conjunta no País com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Como denunciar

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site www.mpt.mp.br.

Bastante conhecido no Norte, o açaí é um dos orgulhos culinários do povo paraense. No processo de obtenção da sua polpa, as sementes são descartadas e, normalmente, são jogadas nos rios ou lixões. Entretanto, muitos estudos já vêm sendo desenvolvidos para verificar como aproveitar o fruto em sua totalidade.

Para os alunos de Tecnologia de Alimentos do Campus XVIII da Universidade do Estado do Pará (Uepa), localizado em Cametá, o caroço do açaí mostrou ter propriedades benéficas e pode ser reaproveitado para desenvolver uma variação de café, o “Café de Açaí”.

Eles participaram do projeto “Utilização do Caroço de Açaí na Elaboração de Bebida Composta à Base de Café”, que está incluído no grupo de pesquisa Tecnologia e Inovação para a Indústria de Alimentos (Tecinova).

O professor Diego Aires, líder do grupo de pesquisa e coordenador do curso de Tecnologia de Alimentos, encontrou uma oportunidade para elaborar um projeto que entendesse a fundo a produção da bebida, devido à variação ter se tornando popular com sua comercialização.

A pesquisa envolve a identificação dos compostos produzidos no caroço a partir do processo de torrefação, ou seja, avalia a identidade e qualidade do produto.

“Além disso, vamos analisar qual o nível de aceitação desse produto pelos potenciais consumidores e entender os benefícios que ele pode trazer ao consumidor, ou mesmo se há, em algum nível, presença de componentes antinutricionais da bebida e avaliar quais seriam suas implicações”, explicou.

Sem cafeína

Indícios mostram que a bebida é de origem paraense e surgiu no interior do Estado, por meio da produção de agricultores locais. A variação passa pelos mesmos processos de produção que o café que ingerimos no dia a dia. A diferença é que sua fabricação é feita a partir dos caroços da fruta, onde está concentrada a maior parte de seus nutrientes e possui muitos benefícios, como a regulação do intestino, o controle da hipertensão e diabetes, além de obter ação antioxidante e não possuir cafeína, tendo como público alvo as pessoas que não podem ingerir ou queiram diminuir a quantidade de consumo a substância.

A estudante Sandy de Melo, uma das participantes do grupo, enfatiza que o projeto é uma oportunidade, principalmente por colocar em prática o que está aprendendo e também por adquirir mais conhecimento ao decorrer da pesquisa.

“Eu já tinha ouvido falar dessa variação como uma alternativa para substituir o café, porém quando fui pesquisar, pude notar que não tem pesquisas aprofundadas, o que me fez ter ainda mais interesse no projeto”, disse.

Fonte: Vitória Reimão (Ascom/Uepa)

Comer aquele tradicional pãozinho com café depois da chuva no final da tarde agora está 9% mais caro.

De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE-PA), entre os produtos pesquisados que compõem a cesta básica dos paraenses, o reajuste no preço do pão nos últimos 12 meses tem contribuído para a forte carestia no custo da alimentação no Pará. O novo balanço do DIEESE/PA apresenta a trajetória de alta no preço do quilo do pãozinho nos últimos 12 meses.

O órgão informa que um dos fatores que elevaram o preço do pão foi a alta do dólar, que encarece a importação de parte do trigo, principal insumo utilizado na produção do produto.

A trajetória do preço com base em pesquisas por padarias e supermercados da grande Belém nos últimos 12 meses foi a seguinte: em janeiro de 2021, o quilo do pão careca foi comercializado em média a R$ 10,99. Encerrou dezembro do ano passado custando em média R$ 11,80 e, em janeiro passado, foi comercializado em média a R$ 11,97. Com isso o preço do kg do pãozinho consumido pelos paraenses apresentou um reajuste acumulado de quase 9,00% nos últimos 12 meses.

Uma boa saída é substituir o pão careca, pela pupunha com café. Uma das refeições mais tradicionais aqui na nossa Belém do Pará!

Você sabia que o primeiro pé de café plantado no País foi no Pará, em 1729, procedente de Caiena, Guiana Francesa? Desde então, o tempo passou, o café se espraiou pelo País e o Pará hoje está longe de produzir o que os grandes produtores do Brasil produzem, como Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo ou Rondônia.

Mas nosso Estado não abandonou por completo essa cultura. A implantação do programa da colonização da Transamazônica, a partir de 1970, fez com que o governo colocasse a cultura do cafeeiro como uma das opções para os colonos nos Estados do Pará e Rondônia, que se destaca como segundo produtor nacional de café Conilon.

Contudo, verifica-se um grande declínio da produção de café nesses dois Estados a partir da década de 1990. As causas decorrem da falta de mão de obra, dominância do cafeeiro Robusta, distância em relação ao mercado, inexistência de usinas de torrefação e competição com o produto beneficiado.

Os municípios maiores produtores estão localizados na faixa da Transamazônica, destacando-se Medicilância, que concentra 35% da produção estadual, seguida de Altamira e Uruará, segundo dados da Embrapa, de 2017.

Mas a cultura cafeeira está em alta porque neste mês de novembro porque a Aliança Internacional das Mulheres do Café Brasil (IWCA Brasil) comemorou seus 10 anos de vida em um café da manhã nesta sexta-feira, 12/11, último dia da Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte (MG).

A presidente da IWCA, produtora de cafés especiais Miriam Monteiro de Aguiar, lembra que a história do café é marcada por processos de exclusão como a escravidão e o patriarcalismo, “mas as mulheres sempre foram parte importante de todos elos da cadeia cafeeira”.

“A IWCA nasceu em um espaço que não existia nada. Era um deserto, e a gente semeava em um deserto. Era um ambiente de protagonismo masculino tradicionalmente, em que as mulheres invisíveis sustentavam negócios e participavam ativamente do processo, mas se julgavam coadjuvantes e ajudantes”, disse Miriam Aguiar.

A associação foi fundada no Brasil oito anos depois de o movimento ter começado globalmente, diferença de tempo que Miriam atribui a essa tradição masculina no café.

Desde então, a associação firmou parcerias para capacitação e inserção das mulheres em posições de protagonismo.

Como associação global, a IWCA tem um papel de colocar as mulheres brasileiras em contato com mulheres do café de outros 24 países, o que Miriam conta que foi fundamental para que ela própria pudesse ousar exportar seus cafés.

“É muito importante quando você visualiza espaços que você pode alcançar. Isso amplia seu campo de atuação”.

É preciso resistir

A ex-consultora da ONU Mulheres Helga Andrade explica que, por questões culturais e sociais, muitas vezes mulheres têm dificuldade de desenvolver competências que podem ser úteis durante a carreira, principalmente diante de ambientes de maioria masculina.

“Por exemplo, se eu for abrir uma torrefação, que tipo de competência eu tenho que desenvolver para ser bem sucedida? Tem uma série de competências que muitas vezes não passam pela nossa cabeça. Não tem a ver só com torrar café, tem a ver com comportamento e como a gente se apresenta para o mercado. E, muitas vezes, pela nossa história de vida, a gente não tem acesso a esse conhecimento”, diz a ex-consultora da ONU Mulheres.

“Principalmente no meio rural, existe uma certa expectativa de comportamentos que são femininos, e isso muitas vezes vem da nossa família. A gente escuta muito de produtoras e profissionais que têm dificuldade de se posicionar dentro de grupos majoritariamente de homens ou exclusivos de homens. E a gente fala de diferentes formas de se posicionar nesses espaços e entender a mecânica do mercado”.

Pelo fato de o Estado do Pará ter sido o local de entrada do cafeeiro, em 1727, torna-se urgente resgatar as variedades primitivas de cafeeiro que estão localizadas no Nordeste Paraense, sob risco do seu desaparecimento.

Fonte: Própria com Agência Brasil