cacique – Pará Terra Boa

Cacique do Pará recebe prêmio internacional por empreender e conservar na Amazônia

Silvana Mascagna — Tue, 30 Jan 2024 14:31:44 +0000

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai premiar a indígena Katia Silene Tonkyre, cacique da aldeia Akratikatejé (PA), por suas iniciativas de organização e empenho para empreender, coletar e produzir e, ao mesmo tempo, educar e conscientizar sobre a importância da conservação e da proteção do meio ambiente na Amazônia. O prêmio deverá ser entregue em abril, em evento na Costa Rica, sede do IICA.

Líder de uma aldeia na qual vivem 85 indígenas de 23 famílias da etnia Gavião da Montanha, dedicadas principalmente à coleta, produção e venda de castanhas e de pescado, mel e frutas, Katia receberá o prêmio A Alma da Ruralidade, além de ser convidada pelo IICA a participar de diversas instâncias consultivas do organismo especializado em desenvolvimento agropecuário e rural.

“Trata-se de um reconhecimento aos que cumprem um duplo papel insubstituível: ser avalistas da segurança alimentar e nutricional e, ao mesmo tempo, guardiões da biodiversidade do planeta pela produção em qualquer circunstância. O reconhecimento também tem a função de destacar a capacidade de promover exemplos positivos para as zonas rurais”, disse o diretor-geral do IICA, Manuel Otero.

No âmbito do programa Líderes da Ruralidade, o IICA trabalha para que o reconhecimento facilite a criação de vínculos com organismos oficiais, da sociedade civil e do setor privado para obter apoio para suas causas.

Katia Silene Tonkyre é a primeira mulher cacique da aldeia Akratikatejé, situada no Pará, na região norte do Brasil. É filha do respeitado cacique Payaré, um lutador pelos direitos dos indígenas já falecido, que implantou na aldeia o conceito de empreendedorismo e de produzir sem agredir a natureza, beneficiando a comunidade com a organização, a coleta e a produção de castanhas, maracujá, açaí, cacau, cupuaçu e outras frutas amazônicas, além de mel, animais e criação de peixes, o que gera empregos e receitas.

“Eu não concordo quando alguém diz que é necessário destruir a floresta para criar gado ou investir em soja. Nós queremos alcançar um projeto sustentável e queremos crescer, mas não destruindo a natureza. Nós valorizamos os nossos produtos. Não é necessário destruir. É possível conciliar as duas coisas, fazer o projeto e manter a floresta em pé, utilizá-la. A floresta nos dá uma farmácia verde e rica, temos os nossos animais e temos a nossa floresta”, diz Katia.

Katia continuou e aperfeiçoou o legado de seus antepassads, ampliando-o para a realização de parcerias e de ações que contribuíram para o bem-estar da comunidade.

“A natureza, a floresta, somos nós. Nós somos a Amazônia, nós somos a floresta. Quando uma árvore morre, morre uma parte de nós, pois somos as raízes dessa floresta. E a castanha é o nosso ouro; também temos açaí, cacau e peixes, e agregamos valor à nossa produção sem agredir a natureza”, contou a cacique.

Fonte: Agência Brasil

Antes favorável, cacique de aldeia Gorotire se posiciona contra PL da Mineração

Silvana Mascagna — Tue, 05 Apr 2022 15:24:54 +0000

O paraense sabe que existe uma parcela de indígenas favoráveis à aprovação do Projeto de Lei da Mineração em Terras Indígenas, que abre uma fenda enorme em nossas florestas para exploração de minérios e ouro nesses territórios, colocando em risco a vida da população e os meios de sobrevivência de centenas de comunidades, como rios e peixes.

Kokomati Kayapó, liderança da aldeia Gorotire, era um deles. Ele vive na Terra Indígena Kayapó – onde estão os Gorotire – situada na parte sul do Pará, próxima de Novo Progresso, Altamira e São Félix do Xingu. Em meados de março, no entanto, ele reviu sua posição favorável à destruição dos territórios. Desde meados de março, ele se coloca contrário ao projeto. É o que revelou na segunda-feira, 4/04, a revista piauí.

Segundo a publicação, Kokomati postou um vídeo no grupo de WhatsApp da Concentração do Povo Kayapó criticando o projeto. Sob pressão de garimpeiros, alguns entram à força no movimento pró-garimpo, outros fazem acordos. Neste caso, caciques ou lideranças locais levam parte dos lucros em troca da conivência com a exploração.

O valor, ínfimo em relação ao ouro extraído, costuma beneficiar algumas poucas famílias, e não a comunidade. “Mas é dinheiro vivo, na mão, todo dia; acaba seduzindo”, explica Doto Takak-Ire, responsável pelas relações públicas do Instituto Kabu, uma associação formada por 12 aldeias Kayapó. “Com a exploração de madeira é a mesma coisa. Vira um vício”, reporta a piauí.

Em nosso Estado, um forte aliado dos garimpeiros é o deputado federal Zequinha Marinho (PL-PA). Ele, inclusive, é pré-candidato ao governo do Pará.

Mas advogados ambientais já relataram que o PL da Mineração em Terras Indígenas é inconstitucional, ou seja, choca com o que diz a Constituição. Para ficar em um exemplo, ele legaliza o garimpo predatório, que é proibido pelo parágrafo 7 do artigo 231 da Constituição. Se for aprovado, isso com certeza vai ser questionado no Supremo Tribunal Federal, conforme afirmou à revista o ex-presidente da Funai, o ambientalista Marcio Santilli.

Além de Kokomati Kayapó, outro fogo amigo também tenta barrar o PL, como as 127 empresas associadas ao Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), hoje presidido pelo ex-deputado federal Raul Jungmann.

Os Gorotire vão participar do Acampamento Terra Livre, o mais importante movimento político indígena, realizado em Brasília até o dia 18 deste mês. “Lá a gente vai conversar e entender por que eles mudaram de ideia”, disse Doto Takak-Ire, do Instituto Kabu, à piauí. “Já me adiantaram que se sentem enganados. Esse grupo chegou a ir pra Brasília tirar foto com Bolsonaro.”

‘Ferrogrão nunca ouviu o povo Munduruku’, condena cacique

Silvana Mascagna — Wed, 16 Mar 2022 19:18:10 +0000

Não é só o polêmico Projeto de Lei 191/2020, conhecido como PL da mineração e garimpo em terras indígenas, que rasga a Constituição ao não incluir as comunidades de diversas etnias no debate. O projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, que pretende interligar Sinop (MT) a Miritituba, em Itaituba (PA), também. O cacique Juarez Saw Munduruku, da Terra Indígena Sawré Muybu, falou ao Pará Terra Boa que seu povo nunca foi chamado para falar dos impactos da obra vizinha a seu território, no Médio Rio Tapajós.

Por isso, ainda bem que a obra foi embargada em março de 2021 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pelo fato de o projeto estar sendo conduzido à revelia dos paraenses.

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), que tem dinheiro e advogados, foi para cima: entrou na segunda-feira, 14/03, com uma petição junto ao STF, na condição de Amicus Curiae, para participação ativa na ação. O objetivo é pressionar a Corte a favor dos interesses da indústria, comércio, pecuária, construção civil e serviços.

Enquanto a FIEPA usa sua força para chegar à Suprema Corte, quem não tem dinheiro ou influência está ficando de fora. Um projeto da envergadura da Ferrogrão, com investimento inicial de R$ 8,42 bilhões para instalação de 933 km de trilho, não pode ignorar os vizinhos da obra, conforme reforça o cacique Juarez.

“Na nossa região, a gente está sendo ameaçado por todos os projetos grandes. Começa pela hidrelétrica São Luiz de Tapajós, que fica do lado de baixo, e a Ferrogrão, que passa por trás da aldeia, a 20 km do limite para a BR-163. Estamos muito preocupados porque nunca fomos consultados, nunca fizeram um diálogo com a gente. Só se ouve que vai ter o projeto, mas a consulta nunca existiu. A gente não sabe o que vai acontecer, mas sabe que vai impactar nosso povo com a Ferrogrão”, afirmou o cacique.

Ele lamentou que outras comunidades devem ser ouvidas, mas não os mundurukus.

“Falaram que não precisamos ser consultados porque não vamos ser atingidos. Só querem consultar outras comunidades. Mas a gente sabe o limite da nossa terra, nós é que sabemos se vamos ser impactados ou não, e disso não temos dúvida. Com certeza, se tiver a Ferrogrão, vai multiplicar o número de invasões de nossas terras, que está ao lado da obra”, disse o cacique da TI Sawré Muybu.

Com 178 mil hectares, a TI Sawré Muybu sempre foi um território conhecido do povo Munduruku. Localizado dentro dos limites do município de Itaituba, no sudoeste paraense, o território se estende até a foz do rio Jamanxim e da Floresta Nacional do Jamanxim (Flona Jamanxim).

Desde o início do ano, a FIEPA tem pressionado autoridades, estaduais e federais, para a retomada da ferrovia, considerada estratégica para o escoamento da produção no País. Segundo o vice-presidente da FIEPA, José Maria Mendonça, a tese que aponta impacto ambiental e que provocou a paralisação do projeto não se sustenta.

“O que percebemos é que o impasse sobre o andamento do projeto não é de origem técnica, mas sim, política, porque além de se tratar do uso de área já antropizada (impactada por ação do homem), os estudos do componente indígena apontam que o impacto sobre as comunidades ali existentes é quase zero, já que em seu traçado final a ferrovia ficará bem afastada das terras indígenas, sendo que as duas comunidades próximas ao eixo da ferrovia são as da Praia do Índio e da Praia do Mangue situadas na zona urbana de Itaituba, enquanto que a ferrovia passará na margem contrária à sede do município, tendo o rio Tapajós separando as comunidades da ferrovia”, afirmou Mendonça, conforme registrou o site da FIEPA nesta quarta-feira, 16/03. As praias citadas pelo empresário são habitadas pelo povo Munduruku.

Histórico

Um ano atrás, em 15 de março de 2021, o Supremo Tribunal Federal atendeu ao pedido de liminar do PSOL (ADI 6553) e suspendeu a Lei 13.452/2017 que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, bem como a construção da ferrovia Ferrogrão, que cortaria a unidade de conservação.

A Lei 13.452/2017 exclui 832 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, afetando povos indígenas da bacia do Xingu, região já muito impactada pelo desmatamento, avanço da agropecuária e de atividades ilegais e violentas como grilagem, roubo de madeira e garimpo.

O partido defende a impossibilidade de se excluir terras de área de preservação ambiental por medida provisória, tal como foi feito, argumento com o qual o ministro Alexandre de Morares concorda, reafirmando a exigência de uma lei em sentido formal para que se efetue uma alteração como a pretendida.

Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reagiu de forma contrária à obra. O órgão recomendou que os estudos de viabilidade para a concessão do empreendimento fossem devolvidos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e remetidos de volta ao órgão de controle apenas quando o empreendimento tiver sua primeira licença ambiental.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), defendeu ao jornal “Valor” na época que a análise do tribunal fosse feita só depois de “consulta livre, prévia e informada” dos povos indígenas afetados pela Ferrogrão. Esse procedimento, segundo ele, é indispensável para atender aos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – tratado ratificado pelo Brasil.