Por Tereza Coelho

Belém recebe a décima edição do Chocolat Festival Amazônia entre os dias 23 a 26 de abril. A feira de negócios que movimenta toda a cadeia produtiva do cacau paraense contará com a presença de mais de 300 produtores locais e pretende movimentar R$ 210 milhões em negócios.  Com mais de quarenta edições realizadas em países como Brasil e Portugal, o evento é considerado o maior da América Latina.

Além dos produtores, as lideranças setoriais e empreendedores de diversas regiões do estado estarão em estandes em que será possível conhecer diversos produtos do cacau, como chocolate artesanal, nibs, manteiga, mel de cacau e geleias, assim como experimentar as novas criações com ingredientes regionais, como castanha-do-pará e cupuaçu.

Marco Lessa, idealizador do Chocolat Festival e CEO da MVU Empreendimentos, conta que a última edição recebeu mais de 100 mil pessoas e gerou milhares de reais em negociações, por isso a aposta de movimentar mais de R$ 210 milhões em novas oportunidades para setores como agronegócio, turismo e bioeconomia.

“O festival fortalece a bioeconomia amazônica ao valorizar o cacau sustentável, gerar renda local e ajudar a manter a floresta viva. Reúne produtores, marcas autorais e compradores, ampliando acesso a mercados nacionais e internacionais. Atraindo dezenas de milhares de visitantes, movimenta turismo, hotelaria e gastronomia na capital paraense. As rodadas de negócios e a programação técnica impulsionam milhões em vendas e parcerias futuras. Assim, o Chocolat Amazônia projeta a região Norte no mapa mundial do chocolate de origem”, disse.

Bagagem local

O Pará é o maior produtor de cacau do Brasil, sendo responsável por mais de 50% da produção nacional. Reconhecido internacionalmente, o cacau paraense foi premiado este ano na Holanda pelo Cacao of Excellence, onde produtores de Medicilândia e Uruará conquistaram medalha de ouro na competição que avalia o aroma, sabor e complexidade das amêndoas.

Para o coordenador do Procacau, Ivaldo Santana, esses eventos fortalecem a reputação do estado e sua bagagem histórica com o cacau, assim como incentivam os produtores paraenses a agregarem valor às suas produções.

“O visitante da feira poderá encontrar do chocolate às flores. Estamos empenhados para fazer uma excelente programação técnica que atenda aos anseios dos produtores de cacau. Teremos a participação de outros países e a gente espera que seja um evento muito bom e que o público prestigie”, disse.

Programação

Entre a programação já confirmada do festival para este ano, está a realização de palestras, workshops e cozinha show com chefs renomados do Brasil e do mundo, entre eles o francês Lionel Ortega, a argentina Mariana Corbetta, o cozinheiro especialista em raiz amazônica Léo Modesto e a chocolatier Cristina Franco.

Também estão previstas experiências sensoriais, espaço kids, concurso da melhor amêndoa da Amazônia e exposição de esculturas de chocolate no espaço Atelier, comandado pelo chef Léo Vilela. O Festival também abriga o Flor Pará, evento que promove a biodiversidade amazônica com exposição de espécies de plantas nativas e exóticas, além de oferecer cursos e comercialização.

O evento, que será realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, é realizado pelo Governo do Pará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará (Funcacau) e produção da MVU Empreendimentos.

O chocolate produzido na Amazônia é reconhecido internacionalmente por seu sabor único. Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostrou que ele pode ganhar ainda mais valor. A análise indica que práticas de pós-colheita, como a fermentação das amêndoas da fruta, aliadas à escolha adequada do cultivar podem unir qualidade nutricional e sabor ao chocolate, ampliando o potencial de mercado do produto.

“Diferente da soja, do milho e do trigo, que são pagos pela quantidade, o cacau é um dos poucos produtos agrícolas que é muito mais remunerado pela qualidade. Nesse estudo vimos que é possível que o cacau amazônico ganhe nessas duas vertentes. Por isso, no estudo, selecionamos o melhor cultivar e as melhores formas de pós-produção para obter qualidade nutricional e de sabor”, afirma Renato de Mello Prado, professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV) da Unesp, em Jaboticabal, que coordenou a pesquisa.

O estudo, apoiado pela FAPESP, foi realizado na Estação Experimental Frederico Afonso, pertencente à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em Rondônia, onde os pesquisadores avaliaram nove clones de cacau sob dois sistemas de pós-colheita: grãos fermentados, como no processo tradicional de chocolate, e grãos pré-secos, sem fermentação.

A investigação envolveu a colaboração de pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa de Porto Velho), Universidade Federal de Rondônia (Unir, campus Rolim de Moura) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam, campus Humaitá).

“A fermentação é um processo importante na produção do chocolate. Sem ela, a amêndoa não desenvolve a cor e o aroma que conhecemos, mas há um custo nutricional importante nesse processo”, conta Edilaine Istéfani Franklin Traspadini, bolsista de pós-doutorado da FAPESP.

“Por isso, sugerimos a criação de blends que combinem grãos fermentados e não fermentados, como uma estratégia para equilibrar o sabor e o valor nutricional. Essa estratégia pode aumentar o valor do cacau amazônico no mercado de chocolates, seguindo uma abordagem bem parecida com o que tem sido feito no setor de café”, diz.

Os resultados mostraram que a fermentação das amêndoas de cacau reduz mais de 95% dos açúcares e quase 50% dos taninos (responsáveis pelo sabor adstringente), além de diminuir compostos fenólicos e antocianinas (antioxidantes naturais), enquanto aumenta aminoácidos, atividade de enzimas antioxidantes e minerais como potássio e magnésio. Já o cacau não fermentado retém níveis significativamente maiores de minerais como o fósforo e o cálcio, elementos fundamentais para a saúde óssea e cardiovascular.

“Por isso defendemos a necessidade de uma combinação entre uma base fermentada para dar a cor marrom e a textura aveludada, enquanto uma porcentagem de amêndoas não fermentadas entraria como uma injeção de antioxidantes e minerais, criando o equilíbrio entre sabor e saúde”, conta.

Pela primeira vez, foi identificada a presença de glicina betaína e prolina nas amêndoas. Essas moléculas têm o papel de defender a planta contra o estresse oxidativo no campo e servem como um antioxidante poderoso para o corpo humano.

“Elas funcionam como verdadeiros protetores celulares, o que pode transformar o cacau amazônico em um superalimento”, destaca Mello.

A análise também mostrou variação entre os cultivares estudados. O clone CCN 51 apresentou um perfil equilibrado, independente se fermentado ou não fermentado. Já o clone EEOP 63 se destacou pela maior produtividade, e o EEOP 96 manteve altos teores de fenólicos e antocianinas quando os grãos não eram fermentados, sugerindo maior vocação para produtos alternativos ao chocolate tradicional, como nibs, ingredientes de bebidas e snacks saudáveis.

“Não é que exista um único clone ideal que deve ser difundido na região. Pelo contrário, o interesse está em combinar diferentes blends para cada finalidade. Por isso a importância desse estudo sobre seleção genética e manejo pós-colheita entre produtores amazônidas de cacau”, finaliza Traspadini.

Fonte: Agência Fapesp

Por Tereza Coelho

Provar um chocolate artesanal é, para muitos, um caminho sem volta. O que começa como uma simples degustação transforma um paladar educado pela pureza do cacau e livre de aditivos, tornando difícil aceitar qualquer coisa menos que a excelência.

Esse movimento silencioso ganha força não apenas pela qualidade das pequenas produções, mas pela crescente decepção com os chocolates industrializados, que tiveram suas fórmulas alteradas ao longo dos anos e se transformaram em produtos com excesso de açúcar e gordura.

Essa mudança no gosto dos chocolates que eram a alegria das crianças, principalmente na Páscoa, tem relação direta com uma legislação brasileira que durou quase vinte anos, permitindo fórmulas com baixo teor de cacau para reduzir custos. Agora isso deve mudar, com o projeto de lei aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, que exige que, para ser chamado de chocolate, o produto contenha no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, trazendo mais transparência e exigindo índices visíveis no rótulo.

A sensação de “traição”

Para muitos consumidores, a alteração nas receitas industriais gerou um sentimento de perda. A esteticista Luciana Oliveira viu seu bombom favorito, o Ouro Branco, mudar de gosto sem aviso.

“Eu cresci amando esse bombom. Mas houve um momento em que algo mudou e me senti traída. Na primeira mordida senti que o gosto não era mais o mesmo. Parecia até delírio, até pesquisar na internet e ver outras pessoas falando coisas parecidas”, relembra.

O problema também atingiu a saúde do arquiteto Alisson Cunha, que precisou cortar os doces da rotina por questões médicas.

“Sempre comi todos os dias, mas a mudança de formulações virou um problema médico causado pelas gorduras e precisei tirar os doces totalmente. Foi muito ruim, porque o chocolate era o que dava uma doçura para lidar com a dureza do dia a dia”, comenta.

O reencontro de Alisson com o chocolate teve um caminho inesperado. Após passar três anos sem consumir chocolates,  um médico reinseriu o produto na dieta, desde que fossem as versões artesanais.

” No começo é diferente porque o sabor é mais intenso do que qualquer chocolate de mercado, mas com o tempo isso vai te conquistando de um jeito que não te larga. É um sabor que fica na boca por mais tempo, que dá para tomar com café, chás. Dá aquela alegria diária e ajuda na saúde”, narra.

Alisson lembra que comer chocolate é memória afetiva.

“Minha mãe descobria lojas, sabores e sempre dividia comigo as caixas. Pra mim, comer chocolate é reviver tudo isso, então vai muito além do sabor”, afirma.

Já Luciana descobriu esse novo mundo através do presente de uma amiga: um chocolate artesanal branco de cupuaçu.

“Quando mordi e senti aquele sabor de fruta, achei insano demais. Não sabia que dava para me ‘reapaixonar’ por algo desse jeito”, conta ela, que achava que chocolates artesanais era caros e inacessíveis.

Especialistas

Com o tempo, tanto Luciana como Alisson desenvolveram uma relação especial com esses produtos, conhecendo outras marcas e até fazendo experiências imersivas para conhecer o processo de fabricação.

Atualmente, Alisson possui na mesa de trabalho uma bomboniére onde disponibiliza porções de chocolates com frutas, de maior ou menor teor de cacau, feitos por marcas locais, todos cuidadosamente identificados. Segundo ele, os chocolates até ajudam a fechar negócios.

“Cada cooperativa e região produtora tem seu padrão, sua marca ali na barra do chocolate. Alguns já vem em moedas, outros preciso dividir em pedaços. Quando ofereço para os clientes, consigo dizer exatamente de onde ele é e isso quase sempre vira uma conversa sobre os municípios que produzem. Incrivelmente isso já me ajudou a fechar clientes”, diz.

Luciana, por sua vez,  diz que hoje possui suas marcas preferidas e hoje usa a pureza dos chocolates artesanais na introdução alimentar da filha de três anos.

“Comecei essa introdução há três meses e fiz isso com um chocolate de Altamira com pedaços de frutas. Como ela já conhece o dulçor da fruta, não estranhou tanto. Quero que ela saiba diferenciar o sabor de verdade do excesso de açúcar, que tenha um paladar menos viciado e mais criterioso”, comenta.

Ciência e consciência social

O nutrólogo Gabriel Santana explica que a conexão sentimental que muitas pessoas acreditam experimentar quando comem chocolate possui uma base científica.

“É comprovado que o cacau dos chocolates mais amargos melhora a concentração, memória e pode ajudar na prevenção de doenças cerebrais, isso sem falar na sensação de prazer e tranquilidade logo após o consumo”, explica.

Ele lembra ainda que o chocolate possui benefícios importantes para a saúde, mas além de um consumo adequado, sem excessos, uma composição mais ‘limpa’ é fundamental para garantir benefícios.

“O chocolate pode ser um alimento bom para a saúde, e o que traz esses benefícios é a massa de cacau, rica em compostos antioxidantes. Produtos com 60% ou 70% de cacau já oferecem esses efeitos. Já aqueles com baixo teor de cacau e maior quantidade de açúcar e gorduras se aproximam mais de alimentos ultraprocessados e são muito perigosos para a saúde”, detalha.

Além de todos os benefício, Santana ressalta que o chocolate artesanal é também um elo social.

“É valorizar povos tradicionais e agricultores que estão fazendo o melhor para colocar algo seguro no mercado. Do ponto de vista social, é valorizar quem vive longe e entrega qualidade. Comer bem e de forma saudável é uma herança ancestral e um recado de união”, conclui.

A tradição da Páscoa este ano terá um sabor menos doce e bem mais salgado para o bolso dos brasileiros. O chocolate registrou uma inflação de 24,9% nos últimos 12 meses, impulsionada por uma crise na produção de cacau, segundo informações da Veja. O fenômeno, captado pelo IPCA-15, reflete como eventos climáticos extremos nas principais regiões produtoras do mundo devastaram colheitas e reduziram a oferta da matéria-prima, tornando o tradicional ovo de Páscoa um item de luxo.

O cenário elevou o valor do cacau a patamares históricos no mercado internacional. Com safras prejudicadas por padrões de chuva irregulares e calor intenso, a indústria repassou o custo ao consumidor final, fazendo com que o doce subisse cinco vezes mais do que a média da inflação geral no país.

Para quem planeja as compras, o desafio vai além do orçamento. A alta de quase 25% aponta para uma mudança de comportamento: com o bolso mais apertado devido ao “imposto climático”, a tendência é que o consumidor substitua os grandes ovos por barras menores ou produções artesanais.

A Páscoa de 2026 será marcada pela necessidade de pesquisa e criatividade, evidenciando que o desequilíbrio do planeta já impacta diretamente o custo das nossas tradições mais doces.

O novo relatório de “Previsão de Safra de Cacau no Estado do Pará”, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) em parceria com a Ceplac, reafirma a soberania paraense na cacauicultura nacional. Com uma produção de 141.452 toneladas, o Estado não apenas lidera o ranking brasileiro, mas se posiciona como um mais produtivos do mundo.

A produtividade média paraense é de quase 900 kg por hectare, um número que supera e muito a média nacional (483 kg/ha) e a do continente africano (500 kg/ha), maior produtor global. Em cidades como Placas, Brasil Novo e Uruará, localizadas na Região de Integração do Xingu (Transamazônica), esse índice rompeu a barreira dos mil kg por hectare. E o melhor, a produção é, em sua maioria, é m sistemas agroflorestais.

A alta performance é atribuída à eficiência no uso de recursos e ao rigor técnico. O estudo aponta que o foco do produtor em tratos culturais, podas no tempo certo, controle de pragas e aproveitamento máximo da colheita são os pilares desses resultados excepcionais.

Exemplo disso é o produtor Gilmar Souza, de Uruará, recentemente premiado com a Medalha de Ouro no Cacao of Excellence 2025, um dos principais prêmios mundiais de qualidade de amêndoas de cacau, realizado em Amsterdã, na Holanda. Pioneiro no uso de cacau enxertado, ele destaca que o sucesso vem de uma vida dedicada à lavoura.

“É uma cultura apaixonante, que envolve muito trabalho e amor, dedicação; hoje temos uma amêndoa premiada como a melhor do mundo. Mas, para chegar aqui houve muito trabalho e dedicação”, relata Souza.

O secretário da Sedap, Giovanni Queiroz, lembrou que o protagonismo pertence aos produtores paraenses, em especial os agricultores familiares, que trabalham o cacau paraense com sustentabilidade, em consonância com a preservação do meio ambiente

“Hoje nós temos muito o que comemorar. O Pará é o maior produtor de cacau do Brasil e um dos melhores do mundo. A nossa amêndoa tem sido premiada frequentemente. Mas, é o nosso pequeno produtor, que trabalha com a cultura do cacau, quem merece nossos aplausos. Ele ajuda a alavancar a economia do nosso Estado”, ressaltou.

Radiografia da produção

Financiado pelo Funcacau, o projeto de previsão de safra monitora 86,5% da produção estadual. O levantamento detalha os principais polos e gargalos do setor:

• Área Total: São 234.752 hectares plantados, sendo 173.191 já em produção.
• Ranking de Municípios:  Medicilândia lidera isolada (37.564 toneladas), seguida por Uruará (21.426), Placas (17.052), Brasil Novo (10.818) e Novo Repartimento (8.855). Também figuram no top 10 as cidades de Tucumã (6.172) e Tomé-Açu (4.166).
• Divisão por Regiões: A Transamazônica detém 86,3% da produção. Na sequência aparecem o sudeste paraense (7,2%), nordeste paraense (3,8%), Ilhas (1,9%) e oeste paraense (0,8%).

Metodologia

O engenheiro agrônomo da Ceplac, Fernando Mendes, explica que o relatório é fruto de uma metodologia rigorosa, que além da contagem de frutos em campo três vezes ao ano (março, julho e outubro) envolveu a análise estatísticas e emissão do relatório nos 11 municípios do Estado visitados e que representam 86% da produção do Estado

“Foram aferidas 55 propriedades que nos dão 275 pontos amostrais”, detalha.

Dos cerca de 13.500 frutos contados, as estatísticas focam naqueles com 100% de viabilidade.

O estudo serve como diagnóstico a para a tomada de decisões e planejamento pelos órgãos do Governo do Estado que atuam no segmento cacaueiro.

“Nós temos os nossos números e são dados concretos e abalizados por uma instituição competente que faz esse trabalho em parceria com a Sedap, que é a Ceplac. Todas essas informações são importantes para a tomada de decisões dentro da cadeia produtiva do cacau, não só pelo governo como também à iniciativa privada que recebe esse relatório e pode se pautar por ele”, ressalta.

Resumo dos Resultados (Safra 2025)

• Produção total: 141.452 toneladas
• Área em produção: ~173.191 hectares
• Produtividade média: 814 kg/ha (estatística geral) a 900 kg/ha (áreas monitoradas).
• Principais Pragas monitoradas: Microácaro e Podridão Parda.

A agricultora Carmem Lúcia Barbosa da Silva, moradora da comunidade de São Francisco do Poraquê, em Mojuí dos Campos (oeste do Pará), tornou-se símbolo de uma nova fase para o produtor rural na Amazônia. Desde o início de 2026, de acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), ela recupera 89 hectares de sua propriedade com o plantio de açaí, cacau, cumaru, pequi e espécies nativas, por meio do projeto Regulariza Rural.

Pelo resultado de sua iniciativa, Carmem foi homenageada no último dia 11 de março em Brasília, durante a mostra que celebrou os 20 anos do Serviço Florestal Brasileiro.

“A recuperação da minha área é recente, mas já mudou tudo na minha vida. Já tenho consciência de que teremos uma renda maior e mais sustentável”, afirmou a produtora, que agora também gera empregos em sua terra.

Financiado pelo banco alemão KfW e pelo IICA, com apoio do Serviço Florestal Brasileiro e da Semas-PA, o projeto foca na recuperação de áreas desmatadas ilegalmente em pequenas propriedades. Atualmente, a iniciativa beneficia 68 produtores em três regiões do Pará, somando 600 hectares em processo de restauro.

“A nossa cabeça muda muito. A gente aprende a plantar de verdade. Eu já tinha algumas mudas, mas foi o projeto que deu o empurrão final”, destaca a produtora.

O modelo propõe uma alternativa à pecuária de corte, predominante na região, mas que enfrenta barreiras de mercado devido a irregularidades ambientais.

“Além de ser muito mais trabalhosa e cara, essa prática (gado de corte) acaba gerando mais consequências ambientais e, por conta da irregularidade dessas áreas, o produtor não consegue nem vender para frigoríficos certificados. Por isso, o restauro com plantas produtivas e nativas é muito mais prático, rentável e seguro para essas pessoas e, graças a novas leis do estado, permite um restauro produtivo que também regulariza essas terras”, explica Taiany Liborio, analista de pesquisa do IPAM.

Acesso ao crédito

A existência de passivos ambientais em pequenas propriedades, desmatadas ilegalmente— como os 17 milhões de hectares de Reserva Legal em falta no Pará, segundo o Termômetro do Código Florestal — bloqueia o acesso dos pequenos produtores a crédito e assistência rural. O projeto Regulariza Rural rompe esse ciclo ao unir a recuperação da floresta com a produção sustentável de frutas e sementes.

Para Carmem Lúcia, a mudança foi também cultural.

No começo, o pessoal que mora comigo achava que era só conversa, que não valeria a pena, mas agora todos temos uma visão diferente e percebemos que dá, sim, para produzir recuperando a área e sem desmatamento. Agora as pessoas vêm me perguntar como fazer para começar e como se organizar para realizar o restauro”, destaca a agricultora

O papel da Reserva Legal

Embora a renda da Reserva Legal seja menor que a de uma área de produção consolidada, ela funciona como um incentivo para a transição produtiva. Taiany Liborio observa que uma mudança de visão de produtores da região.

“Temos acompanhado uma transição: o pessoal que antes trabalhava apenas com gado e nunca tinha plantado nada agora amplia sua visão e se capacita para novas formas de produção”, destaca Taiany.

O Pará conta agora com o primeiro sistema estadual integrado de rastreabilidade do cacau do Brasil. A plataforma Cacaupará, que está em fase experimental desde 1º de março, permite acompanhar toda a trajetória do produto, da lavoura até a indústria.

Desenvolvida com recursos do Fundo de Apoio à Cacauicultura (Funcacau), a ferramentajá está disponível para uso por técnicos, produtores e cooperativas. Desde dezembro do ano passado, mais de 50 representantes da cadeia produtiva do cacau participaram de treinamentos para operar o sistema.

A criação do sistema ocorre em um momento estratégico de pressão do mercado externo. A nova regulamentação da União Europeia impõe restrições rigorosas à importação de produtos oriundos de áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020. Com a implantação do Cacaupará, o estado busca assegurar a conformidade exigida e manter o acesso a esses mercados internacionais altamente competitivos.

Entre as funcionalidades da plataforma estão o cadastro georreferenciado das propriedades, validação ambiental automática, registro de práticas agrícolas, controle da colheita e da movimentação do produto, além da geração de QR Code por lote. Além disso, também são disponibilizados relatórios e painéis de monitoramento em tempo real, facilitando auditorias e processos de exportação.

Suporte para a cadeia produtiva

Segundo dados da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), o Pará possui cerca de 34 mil produtores. A meta do governo é incluir todos no sistema, ampliando o controle e a organização da cadeia produtiva no estado.

Na prática, o sistema conecta os principais agentes estaduais da cadeia produtiva do cacau no Pará, como a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater Pará), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Ideflor-Bio e o Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A implantação ocorre de forma gradual, com etapas de testes, ajustes e expansão. A expectativa é cadastrar milhares de propriedades, integrar indústrias e consolidar uma base de dados capaz de orientar políticas públicas e investimentos no setor.

Mercados mais exigentes

Para os produtores, a plataforma pode representar acesso a mercados mais exigentes e mais bem remunerados, além de facilitar certificações e fortalecer a segurança nas relações comerciais. Esses dados também permitem melhorias na gestão das lavouras, com acesso a informações precisas sobre produção e área plantada.

O presidente da Cooperativa de Produção Orgânica na Transamazônica e Xingu (Cepotx), Jader Santos, comenta que a plataforma representa um avanço importante para o setor, especialmente para os pequenos produtores.

“Já estávamos trabalhando para que pudéssemos ter acesso a uma plataforma dessas para padronizar as nossas informações de uma forma unificada, mas sabemos que o custo é alto e não conseguiríamos manter. É importante disponibilizar esse acesso (gratuito) ao produtor”, declara.

Para representantes do setor, a iniciativa é fundamental para garantir protagonismo nacional e pleno conhecimento sobre os insumos trabalhados na Amazônia. O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz, por exemplo, comenta que a vanguarda na rastreabilidade do cacau é muito importante para o fortalecimento da cadeia produtiva no Pará.

“É um rastreamento extremamente importante para nós paraenses como para o Brasil. É compreender exatamente o que temos de área plantada, como está sendo conduzida e produzida efetivamente a amêndoa de cacau; essa plataforma digital irá nos acrescentar informações como o tamanho da área, a prospecção efetiva de produção por ano e com isso levar oportunidade de conhecimento ao produtor para que possamos melhorar mais ainda a nossa amêndoa”, afirma.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau para a fabricação de chocolates no Brasil e obriga a declaração desses índices nos rótulos. A proposta atende a pedidos de bancadas de estados produtores como Bahia, Pará e Espírito Santo,

Como o PL sofreu alterações, ele  retornará para nova análise no Senado. Caso sejam mantidas as mundaças feitas pela Câmara, as novas regras entrarão em vigor um ano após a sanção presidencial.

A principal mudança em relação ao texto anterior é a nova nomenclatura dos produtos. Se a lei for sancionada, as denominações “amargo” e “meio amargo” deixam de existir oficialmente para produtos com pelo menos 35% de sólidos totais de cacau, que passarão a ser chamados apenas de “chocolate”.

Além disso, esses itens não poderão conter mais de 5% de gordura vegetal em sua composição.

Novas categorias e regras técnicas

O projeto altera o padrão atual da Anvisa, que hoje exige um mínimo de 25% de sólidos de cacau para qualquer tipo de chocolate (exceto o branco, que requer 20% de manteiga de cacau). Confira como ficam as categorias propostas:

• Chocolate: Mínimo de 35% de sólidos totais de cacau.
• Chocolate ao Leite: Mantém o mínimo de 25% de sólidos de cacau, mas exige ao menos 14% de sólidos de leite.
• Chocolate Doce: Categoria criada pelo projeto, exigindo 25% de sólidos totais de cacau, sendo pelo menos 18% de manteiga de cacau.

Um ponto técnico central no relatório do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) é a proibição de contabilizar cascas, películas e resíduos como sólidos de cacau.

Segundo a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), a medida funciona como uma “blindagem técnica” para garantir a qualidade da receita oferecida ao consumidor.

Resistência da indústria

O setor industrial manifestou forte oposição às mudanças. Em nota técnica conjunta, a Abia (alimentos), a Abicab (chocolates e balas) e a Aipc (processadoras de cacau) criticaram a falta de alinhamento com a regulação vigente da Anvisa.

As entidades também questionam a obrigatoriedade da informação do percentual no rótulo, alegando que as empresas acabaram de passar por um processo custoso de adaptação de embalagens devido às mudanças na tabela nutricional determinadas em 2020.

O governo federal definiu na quinta-feira, 12, uma nova medida com o objetivo de auxiliar os produtores brasileiros de cacau. A Medida Provisória 1.341/2026 assinada pelo presidente Lula reduz o prazo do benefício fiscal concedido atualmente à importação de cacau, de dois anos para apenas seis meses.

O chamado drawback é um regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na aquisição de insumos empregados ou consumidos na industrialização de produtos exportados. A partir de agora, esse benefício poderá valer pelo prazo máximo de seis meses.

A medida visa trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais à atividade cacaueira, especialmente nas regiões produtoras do Pará e da Bahia, onde a cadeia produtiva desempenha papel significativo na geração de emprego e renda e na manutenção de sistemas produtivos associados à conservação ambiental. Em decorrência da instabilidade observada na cadeia produtiva, a produção nacional e os empregos do setor poderiam ficar comprometidos.

“Antes, as moageiras poderiam estocar durante dois anos o cacau importado. Agora, esse prazo será reduzido para seis meses, o que deve estimular a compra do cacau produzido no Brasil e gerar mais emprego e renda para os nossos produtores”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa

O Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu temporariamente a importação de cacau da Costa do Marfim, maior produtor mundial da amêndoa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24. A suspensão entra em vigor imediatamente e vale para as amêndoas fermentadas e secas.

De acordo com o ministério, a decisão foi adotada por causa da possibilidade de mistura de cacau produzido em países vizinhos à Costa do Marfim nas cargas destinadas ao Brasil, o que eleva o risco de entrada de pragas e doenças em território brasileiro. Esses países não têm autorização para exportar cacau ao Brasil, diferentemente da Costa do Marfim.

“A medida fundamenta-se no risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil”, informa o despacho publicado no Diário Oficial.

A pasta determinou que as secretarias de Comércio e Relações Internacionais e de Defesa Agropecuária apurem “fatos de triangulação de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim, com possíveis implicações fitossanitárias”.

A suspensão permanecerá até a apresentação de documento formal pela Costa do Marfim, garantindo que não há risco da presença de amêndoas de cacau de países vizinhos nas cargas com destino ao Brasil.

Fonte: Agência Brasil