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	<title>Brasília &#8211; Pará Terra Boa</title>
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	<description>Um site para a gente boa desta terra</description>
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	<title>Brasília &#8211; Pará Terra Boa</title>
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		<title>Com participação de 67 países, Pré-COP começa com apelo para um consenso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Silvana Mascagna]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Oct 2025 13:11:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[COP30]]></category>
		<category><![CDATA[Agenda climática]]></category>
		<category><![CDATA[Brasília]]></category>
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		<category><![CDATA[pré-cop]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2025/10/projecao_pre-cop-150x150.jpeg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" />O caminho para a COP30 em Belém, no Pará, começou oficialmente em Brasília com a Pré-COP &#8211; um encontro preparatório que reuniu representantes de 67 nações. Em uma agenda marcada por tensões globais, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu a abertura na ausência do presidente Lula, que estava em viagem à Itália. O embaixador André Corrêa [...]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2025/10/projecao_pre-cop-150x150.jpeg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" /><p>O caminho para a COP30 em Belém, no Pará, começou oficialmente em Brasília com a Pré-COP &#8211; um encontro preparatório que reuniu representantes de 67 nações. Em uma agenda marcada por tensões globais, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu a abertura na ausência do presidente Lula, que estava em viagem à Itália.</p>
<p>O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, revelou a principal meta da reunião: forjar um consenso prévio para evitar &#8220;bloqueios&#8221; durante as negociações cruciais em Belém. No entanto, o cenário diplomático já mostra falhas, com a ausência dos Estados Unidos e o notório silêncio da União Europeia sobre sua meta climática, o que leva o Sul Global a liderar os diálogos, conforme apontado por analistas.</p>
<p>Na tribuna, Alckmin reforçou o compromisso do Brasil em alcançar o &#8220;desmatamento ilegal zero até 2030&#8221;, mencionando a queda de quase 50% no desmatamento e as políticas brasileiras para a indústria e energia verde.</p>
<blockquote><p>&#8220;Com essa estratégia, o Brasil reafirma sua vocação como potência em bioenergia e inovação climática. Enquanto o mundo ainda debate caminhos,  nós já temos resultados concretos, legislação moderna e governança integrada&#8221;.</p></blockquote>
<p>A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cobrou o financiamento de programas ambientais dos países desenvolvidos.</p>
<p>“Os recursos destinados à proteção [da natureza] estão muito aquém do necessário. Estima-se a necessidade de US$ 282 bilhões por ano, mas hoje contamos com apenas um quarto desse valor. Para preencher essa lacuna, precisamos mobilizar um menu de ações concretas de financiamento para a natureza. (…) Não se trata de doação, mas de investimento”, afirmou Marina Silva.</p>
<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a urgente reforma dos bancos multilaterais para destravar o financiamento climático global. Haddad, que chefia o Círculo de Ministros das Finanças da COP30, colocou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como uma &#8220;proposta-chave&#8221;.</p>
<p>Para o ministro, a articulação deste fundo com o mercado internacional de crédito de carbono é a fórmula para transformar os ambiciosos objetivos de Belém em &#8220;resultados concretos&#8221; para o financiamento de US$ 1,3 trilhão em jogo.</p>
<h3>A voz das ruas</h3>
<p>Se a diplomacia se concentrou nas salas, a sociedade civil garantiu que suas demandas ecoassem pela capital.</p>
<p>O Ministério da Justiça foi palco de uma marcha de cerca de 200 indígenas, que levaram um documento gigante e uma caneta inflável de cinco metros, pressionando o Presidente Lula a finalizar a demarcação das Terras Indígenas antes da COP30.</p>
<p>Simultaneamente, organizações dominaram o cenário urbano com outdoors e cartazes perto do aeroporto de Brasília, cobrando o fim dos combustíveis fósseis e buscando incluir o tema na pauta dos negociadores.</p>
<p>Em uma poderosa demonstração de urgência, crianças e adolescentes do Brasil enviaram 1.300 mensagens aos participantes, relatando os impactos climáticos em suas vidas. A ação <a href="https://www.paraterraboa.com/cop30/pre-cop30-em-brasilia-faz-campanha-por-mais-financiamento-para-adaptacao/" target="_blank" rel="noopener">Do Presente ao Futuro com Adaptação Climática</a> também projetou um apelo em oito cidades — de Brasília a Alter do Chão (PA) — exigindo que os países tripliquem o financiamento para adaptação, para evitar um colapso financeiro pós-2026.</p>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Sociedade discute 100 propostas em conferência preparatória para a COP30</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Silvana Mascagna]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 May 2025 14:56:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[MEIO AMBIENTE]]></category>
		<category><![CDATA[5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Brasília]]></category>
		<category><![CDATA[COP30]]></category>
		<category><![CDATA[crise climática]]></category>
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		<category><![CDATA[MMA]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2025/05/meio-ambiente-150x150.webp" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" />Com o objetivo de debater políticas públicas ambientais e o enfrentamento das mudanças climáticas com a sociedade, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começa nesta terça-feira, 6, em Brasília. Este importante espaço de diálogo social retorna após doze anos, trazendo como tema central &#8220;Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica&#8221;, e funcionando como [...]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2025/05/meio-ambiente-150x150.webp" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" /><p>Com o objetivo de debater políticas públicas ambientais e o enfrentamento das mudanças climáticas com a sociedade, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começa nesta terça-feira, 6, em Brasília. Este importante espaço de diálogo social retorna após doze anos, trazendo como tema central &#8220;Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica&#8221;, e funcionando como etapa preparatória para a COP30, que acontece em Belém, em novembro.</p>
<p>Ao longo do evento, que se encerra em 9 de maio, grupos organizados em cinco eixos temáticos &#8211; Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental &#8211; aprofundarão as propostas construídas em encontros preliminares que envolveram mais de 2.500 municípios.</p>
<p>As 100 propostas resultantes dessas discussões servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a elaboração do Plano Clima.</p>
<p>De acordo com a ministra Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a participação da sociedade, além de orientar as políticas públicas, resultará em um banco de sugestões que poderá ser usado por outros segmentos, ou em ocasiões futuras, disse</p>
<blockquote><p>“É um acervo de ideias para qualquer gestor público acessar. Elas beneficiam não apenas o governo federal, mas o municipal, estadual e também diferentes segmentos da sociedade. Tem muitas coisas que não são cabíveis para a gestão pública, mas pode ser para iniciativa privada, pode ser para as organizações da sociedade civil”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).</p></blockquote>
<p>Durante as plenárias da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva destacou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, como um instrumento fundamental para guiar o Brasil a uma economia de baixo carbono até 2035. Ela explicou que, junto à futura Autoridade Climática, o plano integrará o conjunto de ações para combater as mudanças climáticas em suas raízes e consequências.</p>
<p>A ministra enfatizou a necessidade de um novo marco regulatório, ancorado na declaração de emergência climática, e de um comitê técnico-científico para dar suporte à implementação de medidas de mitigação e adaptação nas cidades.</p>
<p>Em relação à proximidade da seca, Marina Silva informou sobre o decreto de emergência para incêndios emitido em fevereiro, a implementação da Lei de Manejo Integrado do Fogo, a atualização dos planos nacionais de combate ao desmatamento e incêndios, o aumento no número de brigadistas e equipamentos, e a atuação da Polícia Federal no combate a incêndios criminosos.</p>
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		<title>Vândalos destruíram acervo que representa a história da República e das artes brasileiras</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Silvana Mascagna]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Jan 2023 14:22:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[CULTURA]]></category>
		<category><![CDATA[acervo]]></category>
		<category><![CDATA[arte brasileira]]></category>
		<category><![CDATA[ataques]]></category>
		<category><![CDATA[Brasília]]></category>
		<category><![CDATA[história]]></category>
		<category><![CDATA[Palácio do Planalto]]></category>
		<category><![CDATA[Três Poderes]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2023/01/vandalismo-150x150.png" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" />Os terroristas que invadiram o Palácio do Planalto no domingo, 8, vandalizaram e destruíram parte importante do acervo artístico e arquitetônico ali reunido e que representa um capítulo importante da história nacional. Ainda não é possível ter um levantamento minucioso de todas as pinturas, esculturas e peças de mobiliário destruídas, mas a avaliação preliminar feita [...]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2023/01/vandalismo-150x150.png" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" /><article>
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<div id="parent-fieldname-text" class="">
<div>
<p>Os terroristas que invadiram o Palácio do Planalto no domingo, 8, vandalizaram e destruíram parte importante do acervo artístico e arquitetônico ali reunido e que representa um capítulo importante da história nacional. Ainda não é possível ter um levantamento minucioso de todas as pinturas, esculturas e peças de mobiliário destruídas, mas a avaliação preliminar feita pela equipe responsável aponta os seguintes estragos em peças icônicas do acervo:</p>
<p>No andar <em><strong>térreo</strong></em>:</p>
<ul>
<li style="list-style-type: none;">
<ul>
<li>Obra &#8220;Bandeira do Brasil&#8221;, de Jorge Eduardo, de 1995 — a pintura, que reproduz a bandeira nacional hasteada em frente ao palácio e serviu de cenário para pronunciamentos dos presidentes da República, foi encontrada boiando sobre a água que inundou todo o andar, após vândalos abrirem os hidrantes ali instalados.</li>
<li>Galeria dos ex-presidentes — totalmente destruída, com todas as fotografias retiradas da parede, jogadas ao chão e quebradas.</li>
</ul>
</li>
</ul>
<p>No <em><strong>2º andar</strong></em>:</p>
<ul>
<li style="list-style-type: none;">
<ul>
<li>O corredor que dá acesso às salas dos ministérios que funcionam no Planalto foi brutalmente vandalizado. Há muitos quadros rasurados ou quebrados, especialmente fotografias. O estado de diversas obras não pôde ainda ser avaliado, pois é necessário aguardar a perícia e a limpeza dos espaços para só daí ter acesso às obras.</li>
</ul>
</li>
</ul>
<p>No <em><strong>3º andar</strong></em>:</p>
<ul>
<li style="list-style-type: none;">
<ul>
<li>Obra &#8220;As Mulatas&#8221;, de Di Cavalcanti — a principal peça do Salão Nobre do Palácio do Planalto foi encontrada com sete rasgos, de diferentes tamanho. A obra é uma das mais importantes da produção de Di Cavalcanti. Seu valor está estimado em R$ 8 milhões, mas peças desta magnitude costumam alcançar valores até 5 vezes maior em leilões.</li>
<li>Obra &#8220;O Flautista&#8221;, de Bruno Jorge — a escultura em bronze foi encontrada completamente destruída, com pedaços espalhados pelo salão. Está avaliado em R$ 250 mil.</li>
<li>Escultura de parede em madeira de Frans Krajcberg — quebrada em diversos pontos. A obra se utiliza de galhos de madeira, que foram quebrados e jogados longe. A peça está estimada em R$ 300 mil.</li>
<li>Mesa de trabalho de Juscelino Kubitscheck — exposta no salão, a mesa foi usada como barricada pelos terroristas. Avaliação do estado geral ainda será feita.</li>
<li>Mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues — o móvel abriga as informações do presidente em exercício. Teve o vidro quebrado.</li>
<li>Relógio de Balthazar Martinot — o relógio de pêndulo do Século XVII foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI. Martinot era o relojoeiro de Luís XIV. Existem apenas dois relógios deste autor. O outro está exposto no Palácio de Versailles, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor desta peça é considerado fora de padrão.</li>
</ul>
</li>
</ul>
<p>O diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, diz que será possível realizar a recuperação da maioria das obras vandalizadas, mas estima como “muito difícil” a restauração do Relógio de Balthazar Martinot.</p>
<blockquote><p>&#8220;O valor do que foi destruído é incalculável por conta da história que ele representa. O conjunto do acervo é a representação de todos os presidentes que representaram o povo brasileiro durante este longo período que começa com JK. É este o seu valor histórico&#8221;, comenta Carvalho. &#8220;Do ponto de vista artístico, o Planalto certamente reúne um dos mais importantes acervos do país, especialmente do Modernismo Brasileiro.&#8221;</p></blockquote>
<p><em>Fonte: Governo Federal</em></p>
</div>
</div>
</div>
</article>
<div class="column"></div>
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		<title>Indígenas de todo o País marcham em defesa da demarcação dos territórios, em Brasília</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Silvana Mascagna]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 Apr 2022 18:39:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[GENTE DA TERRA]]></category>
		<category><![CDATA[Acampamento Terra Livre]]></category>
		<category><![CDATA[ATL]]></category>
		<category><![CDATA[ato]]></category>
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		<category><![CDATA[demarcação]]></category>
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		<category><![CDATA[PL 191]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/04/ATL-150x150.jpeg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" />A força dos povos indígenas tomou conta das ruas da capital federal na tarde de quarta-feira, 6/04, no 18º Acampamento Terra Livre (ATL) 2022: com faixas e cantos, mais de 7 mil indígenas, de 200 povos de todas as regiões do País, marcharam em defesa da demarcação dos territórios e contra a agenda anti-indígena do [...]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/04/ATL-150x150.jpeg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" /><p>A força dos povos indígenas tomou conta das ruas da capital federal na tarde de quarta-feira, 6/04, no 18º Acampamento Terra Livre (ATL) 2022: com faixas e cantos, mais de 7 mil indígenas, de 200 povos de todas as regiões do País, marcharam em defesa da demarcação dos territórios e contra a agenda anti-indígena do governo brasileiro. O ato ocorreu na área externa do Complexo Cultural Funarte, no Eixo Monumental, em Brasília.</p>
<p>O destino final da marcha foi o Congresso Nacional, onde tramitam projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que dá abertura para a exploração das terras desses povos, e o PL 490/2007, que inviabiliza, na prática, a demarcação de terras indígenas.</p>
<p>Durante a mobilização, lideranças se pronunciaram em cima de um carro de som e reforçaram a importância de desembarcar em Brasília, nesta semana, para lutar pela causa indígena. A programação do ato vai até o dia 14 de abril.</p>
<h3>Estudante</h3>
<p>O jovem Samuel Gavião falou sobre sua luta, como estudante, para conquistar os direitos resguardados pela Constituição Federal de 1988.</p>
<p>“Estamos estudando para buscar nosso direito, o que é nosso. Temos que lutar. Os nossos parentes confiam e colocam a gente na frente para lutarmos ao lado deles, para voltarmos para as nossas terras. Não vamos desistir. Vamos lutar com força, não somos minoria, somos muitos. Vamos lutar até o fim, enquanto estivermos vivos”, afirmou.</p>
<h3>Pataxó</h3>
<p>Presente também na marcha, Agnaldo Francisco, liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe e coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), comentou sobre o primeiro ato do ATL 2022, nomeado como “Demarcação Já”.</p>
<p>“Esse ato de hoje [6] é muito importante para mostrar à sociedade brasileira que as pessoas não conseguirão viver sem a demarcação dos nossos territórios, porque, se o território não for demarcado, um projeto de morte será implementado. Morte não só para nós [povos indígenas], mas para todos os brasileiros, para todo o planeta. A demarcação do nosso território significa a preservação do meio ambiente, significa preservar e diminuir o desgaste da camada de ozônio”, afirmou o coordenador do Mupoiba.</p>
<h3>ATL 2022</h3>
<p>Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o acampamento ocorre no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas.</p>
<p>A mobilização é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que volta a Brasília, neste ano, com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O ATL encerra no dia 14 de abril.</p>
<p>Acesse a programação, <a href="https://apiboficial.org/atl2022/" target="_blank" rel="noopener">aqui</a>.</p>
<p><em>Fonte: Cimi</em></p>
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		<title>Acampamento Terra Livre 2022 por direitos indígenas começa em Brasília</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Silvana Mascagna]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 04 Apr 2022 14:14:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[GENTE DA TERRA]]></category>
		<category><![CDATA[Acampamento Terra Livre]]></category>
		<category><![CDATA[Apib]]></category>
		<category><![CDATA[Brasília]]></category>
		<category><![CDATA[protesto]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/04/Apib-150x150.jpeg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" />A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realiza a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), entre esta segunda-feira, 4/04, e 14 de abril. Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, em 2022 a mobilização retorna a Brasília após dois anos de atividades online devido a pandemia da covid-19. [...]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/04/Apib-150x150.jpeg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" /><p>A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realiza a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), entre esta segunda-feira, 4/04, e 14 de abril. Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, em 2022 a mobilização retorna a Brasília após dois anos de atividades online devido a pandemia da covid-19.</p>
<p>O acampamento ocorrerá no mesmo período em que o Congresso Nacional e o Governo Federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas como o Projeto de Lei 191/2020. O PL abre as terras indígenas para exploração em grande escala, como mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura.</p>
<p>No dia 9 de março de 2022 o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do PL 191/2020. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e incluída para votação no plenário entre os dias 12 e 13 de abril, durante o ATL.</p>
<p>“Desde os primeiros dias desse governo, estamos gritando e denunciando as perseguições contra os povos indígenas. São inúmeras ameaças em virtude da não demarcação de nossas terras, além do desmatamento e invasão dos nossos territórios. Quando não são as perseguições contra nossas lideranças que se opõem a esse desgoverno de Jair Bolsonaro é o Congresso que tenta com a tinta da caneta nos massacrar”, destaca Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.</p>
<p>Além disso, a Apib faz um alerta para o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre do ano e para o pacote de destruições que compõe o PL 490/2007, que insiste no fim das demarcações e na revisão de terras indígenas. Bem como o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, PL 2.633/2020; o PL 510/2021 – Grilagem; e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental. Todos eles na lista de prioridades anunciada pelo Governo Federal.</p>
<h3>Programação</h3>
<p>O Acampamento Terra Livre terá dez dias de programação e mais de 40 atividades. Além do enfrentamento da agenda anti-indígena, a saúde e educação indígena e o protagonismo da juventude são alguns dos temas que farão parte dos debates no ATL.</p>
<p>Com expectativa de mobilizar mais de indígenas de mais de 100 povos de todas as regiões do País, e somando esta diversidade cultural às demandas políticas, a primeira semana do acampamento será marcada pelo debate “Aldear a Política: Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as eleições 2022. Também fazem parte da programação da primeira semana plenárias sobre a luta pela vida, impactos no judiciário, demarcação e políticas públicas.</p>
<p>Encerrando o ATL, a programação da segunda semana terá uma plenária sobre a população LGBTQIA+, articulação com demais movimentos sociais e chamada para Atos. A programação completa pode ser acessada no <a href="https://apiboficial.org/atl2021/" target="_blank" rel="noopener">site apiboficial.org</a> e está sujeita a alterações ao longo do acampamento.</p>
<p><em>Fonte: Cimi</em></p>
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		<title>Sob pressão, PL da Mineração será analisado durante 30 dias por grupo de trabalho</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Sidney Pereira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Mar 2022 15:57:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[MEIO AMBIENTE]]></category>
		<category><![CDATA[Brasília]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[deputados]]></category>
		<category><![CDATA[mineração]]></category>
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		<category><![CDATA[PL da Mineração]]></category>
		<category><![CDATA[projeto de lei]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275585011_653184525910410_2596207560403737993_n-150x150.jpg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" srcset="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275585011_653184525910410_2596207560403737993_n-150x150.jpg 150w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275585011_653184525910410_2596207560403737993_n-300x300.jpg 300w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275585011_653184525910410_2596207560403737993_n-450x450.jpg 450w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275585011_653184525910410_2596207560403737993_n.jpg 640w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" />Enquanto parte da classe artística protestava na quarta-feira, 9/03, em Brasília, contra o Projeto de Lei 191/20, conhecido como PL da Mineração em Terras Indígenas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou com urgência a tramitação do PL. Diante da grande repercussão do caso, em ano eleitoral, a saída dos parlamentares foi criar um grupo [...]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275585011_653184525910410_2596207560403737993_n-150x150.jpg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" srcset="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275585011_653184525910410_2596207560403737993_n-150x150.jpg 150w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275585011_653184525910410_2596207560403737993_n-300x300.jpg 300w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275585011_653184525910410_2596207560403737993_n-450x450.jpg 450w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275585011_653184525910410_2596207560403737993_n.jpg 640w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" /><p>Enquanto parte da classe artística protestava na quarta-feira, 9/03, em Brasília, contra o Projeto de Lei 191/20, conhecido como PL da Mineração em Terras Indígenas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou com urgência a tramitação do PL. Diante da grande repercussão do caso, em ano eleitoral, a saída dos parlamentares foi criar um grupo de trabalho para avaliar o conteúdo do projeto, com previsão de entrada na pauta da Casa em meados de abril.</p>
<p>A manifestação de diversos artistas, na frente do Congresso Nacional, foi chamada de &#8220;Ato Pela Terra&#8221;, que pretendia conscientizar a população sobre os impactos ambientais e violação de direitos humanos potencialmente gerados com a passagem dessa boiada.</p>
<p>A votação recebeu 279 votos a favor e 180 contrários, a partir de um requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação com urgência do PL. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocar a votação em pauta. Durante o protesto dos artistas, a produtora dos shows encabeçados por Caetano Veloso, Paula Lavigne, puxou um coro &#8220;Lira Não&#8221;, pedindo aos participantes que gravassem a cena.</p>
<p>“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da <span id="4372" class="termoGlossario" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="Partido político ou bloco parlamentar integrado pela maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa. Se nenhuma representação atingir a maioria absoluta, assume as funções regimentais e constitucionais da Maioria o partido ou bloco parlamentar com o maior número de representantes.">maioria</span> e 7 da <span id="4279" class="termoGlossario" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="Bancada partidária cujo número de integrantes seja imediatamente inferior à maioria e que expresse posição diferente desta em relação ao governo.">minoria</span> – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse Lira.</p>
<p><span class="highlight highlighted">Caberá a Lira escolher um relator para o projeto quando chegar ao plenário</span>. Segundo o Blog da Andréia Sadi, no site do G1, o deputado alagoano afirmou que o perfil do parlamentar não será nem &#8220;ambientalista, nem pró-exploração&#8221;. Ele disse ainda que não vai empurrar o assunto &#8220;para debaixo do tapete&#8221;, uma vez que ele está alinhado com os interesses do Governo Federal.</p>
<h3><strong>Opostos</strong></h3>
<p>Ricardo Barros afirmou que a proposta apenas consolida algo que já está na Constituição: o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional.</p>
<p>“Está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, alegou.</p>
<p>Barros afirmou ainda que a mineração em terras indígenas é uma realidade que precisa ser regulamentada e fiscalizada. “Vemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental”, disse.</p>
<figure id="attachment_8733" aria-describedby="caption-attachment-8733" style="width: 240px" class="wp-caption aligncenter"><img fetchpriority="high" decoding="async" class="wp-image-8733 size-medium" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275422604_1008802169734925_912120818007680674_n-240x300.jpg" alt="" width="240" height="300" srcset="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275422604_1008802169734925_912120818007680674_n-240x300.jpg 240w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275422604_1008802169734925_912120818007680674_n-819x1024.jpg 819w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275422604_1008802169734925_912120818007680674_n-768x960.jpg 768w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275422604_1008802169734925_912120818007680674_n-1229x1536.jpg 1229w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275422604_1008802169734925_912120818007680674_n-150x188.jpg 150w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275422604_1008802169734925_912120818007680674_n-450x563.jpg 450w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275422604_1008802169734925_912120818007680674_n-1200x1500.jpg 1200w, https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/275422604_1008802169734925_912120818007680674_n.jpg 1440w" sizes="(max-width: 240px) 100vw, 240px" /><figcaption id="caption-attachment-8733" class="wp-caption-text">A atriz Malu Mader em reunião de artistas com autoridades do STF, em Brasília, durante Ato Pela Terra. Foto: @paulalavigne/Instagram</figcaption></figure>
<p>A oposição, cientistas, pesquisadores e ambientalistas não veem assim. A representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), afirmou que a proposta viola direitos das populações indígenas.</p>
<p>“Vai levar à morte, à devastação das vidas e das terras indígenas. Não se pode colocar uma ameaça de falta de fertilizantes para autorizar a mineração em terras indígenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabricação de fertilizantes] não estão na Amazônia, estão em São Paulo e em Minas Gerais”, disse a parlamentar, em referência ao argumento do Governo Federal, equivocado, de que é preciso abrir mina de potássio na Amazônia porque vai faltar fertilizante devido à guerra entre Ucrânia e Rússia.</p>
<p>Líder do PT, o deputado Reginaldo Lopes (MG) defendeu a rejeição da urgência. Para ele, o tema só deveria vir à pauta após a discussão no grupo de trabalho. “Durante as reuniões, mesmo os líderes da base do governo manifestaram divergências em relação ao texto”, disse.</p>
<p>O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que houve um esforço em busca de um acordo para que o tema não fosse analisado nesta quarta-feira, mas as negociações não avançaram.</p>
<p>Para o deputado Nilo Tatto (PT-SP), a Casa deu um passo contrário às demandas da sociedade reunida no Ato em Defesa da Terra. Ele também ressaltou que as minas com insumos para a produção de fertilizantes não estão localizadas em terras indígenas.</p>
<p>“Neste momento, a sociedade civil e os movimentos populares estão lá fora clamando para que esta Casa pare de votar a destruição da natureza. E a base do governo insiste em querer votar aqui autorização para mineração, a monocultura e a construção de hidrelétricas em terras indígenas”, lamentou.</p>
<p>A deputada Sâmia Bombim (PSOL-SP) apresentou uma outra abordagem sobre a aprovação da urgência do projeto, possivelmente porque tem muito deputado preocupado com a própria imagem a sete meses das eleições para presidente, governador(a), senador(a), deputado(a) federal, estadual e distrital, no caso do Distrito Federal.</p>
<p>“A mera criação de um grupo de trabalho demonstra que não há urgência na votação deste tema”, afirmou a líder do PSOL. Mas como a proposta do Governo Federal é de &#8220;passar a boiada&#8221;, principalmente depois que a Presidência da República usou o Orçamento Secreto como instrumento para garantir votos e permitir o controle de emendas parlamentares a deputados sem que eles sejam identificados, o futuro é incerto.</p>
<p>Veja <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/temas/meio-ambiente/como-cada-deputado-votou-urgencia-para-mineracao-em-terras-indigenas/" target="_blank" rel="noopener">aqui</a> como votaram os deputados do Pará.<br />
Veja imagens de como foi o Ato pela Terra nos stories do perfil do cantor <a href="https://www.instagram.com/caetanoveloso/" target="_blank" rel="noopener">Caetano Veloso no Instagram</a>.</p>
<p><em>Fonte: Agência Câmara de Notícias</em></p>
<p><strong>LEIA MAIS:</strong><br />
<a href="https://www.paraterraboa.com/economia/ministerio-publico-federal-diz-que-pl-da-mineracao-tem-vicio-insanavel/" target="_blank" rel="noopener"><b>Ministério Público Federal diz que PL da Mineração tem ‘vício insanável’<br />
</b></a><a href="https://www.paraterraboa.com/meio-ambiente/pl-da-mineracao-e-falsa-solucao-para-perfurar-amazonia-em-busca-de-potassio/" target="_blank" rel="noopener"><b>PL da Mineração é falsa solução para perfurar Amazônia em busca de potássio<br />
</b></a><a href="https://www.paraterraboa.com/economia/pujanca-da-mineracao-no-para-nao-reflete-em-melhoria-de-indices-sociais-do-estado/" target="_blank" rel="noopener"><b>Pujança da mineração no Pará não reflete em melhoria de índices sociais do Estado<br />
</b></a><a href="https://www.paraterraboa.com/meio-ambiente/garimpo-grilagem-e-invasao-de-terras-geram-alta-em-taxa-de-homicidios-na-amazonia-legal/" target="_blank" rel="noopener"><b>Garimpo, grilagem e invasão de terras geram alta em taxa de homicídios na Amazônia Legal</b></a></p>
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		<title>Indígenas e parlamentares tentam barrar projeto que libera mineração em terra indígena</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Silvana Mascagna]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 09 Mar 2022 14:35:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[GENTE DA TERRA]]></category>
		<category><![CDATA[Bahia]]></category>
		<category><![CDATA[Brasília]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[mineração]]></category>
		<category><![CDATA[pataxó]]></category>
		<category><![CDATA[PL 191/2020]]></category>
		<category><![CDATA[protesto]]></category>
		<category><![CDATA[terra indígena]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/Cimi-150x150.jpeg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" />No Dia Internacional das Mulheres, 8/03, Samêhy Pataxó, liderança do povo pataxó na Bahia, lembrou o impacto causado pela mineração na vida das mulheres indígenas e a importância de barrar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera essa prática – e outras atividades, como agronegócio e grandes obras de infraestrutura – nas terras indígenas [...]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/Cimi-150x150.jpeg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" /><p>No Dia Internacional das Mulheres, 8/03, Samêhy Pataxó, liderança do povo pataxó na Bahia, lembrou o impacto causado pela mineração na vida das mulheres indígenas e a importância de barrar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera essa prática – e outras atividades, como agronegócio e grandes obras de infraestrutura – nas terras indígenas de todo o País.</p>
<blockquote><p>“O minério em terras indígenas viola o direito das mulheres. Ele causa diversos transtornos, como estupros, abuso sexual e afeta também a nossa saúde. Não podemos deixar mais isso acontecer”.</p></blockquote>
<p>A base governista pressiona para que o projeto seja apreciado em caráter de urgência ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados. Em resposta, cerca de 150 indígenas, de oito povos da Bahia, compareceram no Anexo II da Casa, na manhã de terça-feira, 8/03, para pressionar e pedir a derrubada do projeto. Parte da delegação foi liberada para participar de uma reunião a respeito do assunto. O encontro contou com a presença dos deputados federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).</p>
<blockquote><p>“A desculpa do governo agora é a história do fertilizante. Mas sabemos que não é isso que o governo quer. Eles querem liberar para os garimpeiros e para o pessoal que quer ocupar as terras indígenas. Mas vamos fazer um esforço para que a urgência não seja aprovada”, afirmou o deputado Rodrigo Agostinho durante a reunião.</p></blockquote>
<p>A deputada Joenia também apresentou sua posição contrária ao projeto e disse que os partidos de oposição já estão se articulando para derrubar o projeto na Casa.</p>
<blockquote><p>“Bolsonaro pediu prioridade e nós [oposição] estamos pedindo para retirar de pauta. Somos minoria, mas é importante essa manifestação. Esse projeto é inconstitucional. Se for para discutir mineração em terra indígena, tem que ser através de projeto de lei complementar e não por meio de uma lei ordinária”, afirmou a deputada.</p></blockquote>
<p>Logo após a reunião, Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organização Indígenas do estado da Bahia (Mupoiba), disse à equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que os indígenas também continuarão se mobilizando nos próximos dias para barrar o andamento do PL 191/2020.</p>
<blockquote><p>“Estamos fazendo uma incidência direta no Congresso Nacional e iremos entrar em contato com os gabinetes dos parlamentares para retirar da pauta esse projeto da mineração”, afirmou o coordenador do Mupoiba.</p></blockquote>
<h3><strong>Projeto de Lei 191/2020</strong></h3>
<p>De autoria do atual governo, o PL 191/2020 libera a mineração, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala nas terras indígenas.</p>
<p><a href="https://cimi.org.br/2022/03/nota-do-cimi-governo-usa-guerra-na-ucrania-para-avancar-projeto-contra-povos-indigenas/" target="_blank" rel="noopener">Aproveitando a guerra na Europa</a>, entre Rússia e Ucrânia, Bolsonaro pediu a urgência à Câmara Federal para aprovar o projeto. O pedido foi feito sob o argumento de “diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes”. Apesar de ser de 2020, o texto segue engavetado no Congresso Nacional.</p>
<p>A proposição foi encaminhada, no dia 6 de fevereiro de 2020, pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e por Bento Albuquerque, do Ministério de Minas e Energia. Na época, a Câmara Federal era presidida por Rodrigo Maia. Após <a href="https://cimi.org.br/2020/02/apos-marcha-povos-indigenas-sul-pedem-maia-devolva-pl-191/" target="_blank" rel="noopener">intensa mobilização dos povos indígenas</a> e aliados, Maia decidiu <a href="https://cimi.org.br/2020/02/projeto-mineracao-exploracao-terras-indigenas-bolsonaro-nao-prioridade-afirma-maia/" target="_blank" rel="noopener">não pautar a matéria</a>. Agora, com Arthur Lira (PP-AL) no cargo, o projeto voltou à mesa.</p>
<h3><strong>Mobilização de povos da Bahia</strong></h3>
<p>Nesta semana, cerca de 150 indígenas do Estado da Bahia desembarcaram na capital federal para uma agenda de incidências. Entre as pautas da delegação está o combate aos projetos de lei que caminham na direção contrária dos direitos originários. A previsão é que a mobilização se estenda até o dia 12 de março.</p>
<p>Entre os povos presentes, estão Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamacã, Kiriri do norte e do oeste da Bahia, Atikum, Tumbalalá e Truká. Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e do Movimento Indígena da Bahia (Miba) também acompanharão a agenda na capital.</p>
<p>Além de cobrar dos poderes Executivo e Judiciário o apoio e a efetivação de políticas públicas para suas comunidades, os indígenas prometem também se mobilizar para derrubar projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 490/2007, que inviabiliza a demarcação das terras indígenas (TIs) de todo o País, e o PL 191/2020, que regulariza a mineração nas TIs.</p>
<p>A agenda desta semana é vista como a “continuidade” dos atos que ocorreram em Brasília e em todo o País no ano passado, o que inclui o pedido para retomar o julgamento do <a href="https://cimi.org.br/repercussaogeral/" target="_blank" rel="noopener">Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365</a>, processo de repercussão geral que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p><em>Fonte: Cimi</em></p>
<p><strong>LEIA TAMBÉM:</strong><br />
<a href="https://www.paraterraboa.com/economia/ministerio-publico-federal-diz-que-pl-da-mineracao-tem-vicio-insanavel/" target="_blank" rel="noopener"><b>Ministério Público Federal diz que PL da Mineração tem ‘vício insanável’<br />
</b></a><a href="https://www.paraterraboa.com/meio-ambiente/pl-da-mineracao-e-falsa-solucao-para-perfurar-amazonia-em-busca-de-potassio/" target="_blank" rel="noopener"><b>PL da Mineração é falsa solução para perfurar Amazônia em busca de potássio</b></a><br />
<a href="https://www.paraterraboa.com/gente-da-terra/cnbb-projetos-de-lei-escondem-desastre-social-ambiental-e-trabalhista-de-mineradoras/" target="_blank" rel="noopener"><b>CNBB: Projetos de lei escondem desastre social, ambiental e trabalhista de mineradoras</b></a><b></b></p>
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		<title>Ministério Público Federal diz que PL da Mineração tem &#8216;vício insanável&#8217;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Silvana Mascagna]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 09 Mar 2022 13:55:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[Brasília]]></category>
		<category><![CDATA[inconstitucional]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério Público Federal]]></category>
		<category><![CDATA[PL da Mineração]]></category>
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		<category><![CDATA[terras indígenas]]></category>
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		<category><![CDATA[votação]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/Salobo_Para-150x150.jpeg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" />O PL da Mineração em Terras Indígenas (PL 191/2020), que possibilita liberação para mineração e construção de hidrelétricas sem entraves em terras indígenas, mobiliza grande parte da sociedade civil contra a proposta nesta quarta-feira, 9/03. Além de protesto de dezenas de artistas previsto para ocorrer em Brasília na parte da tarde, a Câmara de Populações [...]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://www.paraterraboa.com/wp-content/uploads/2022/03/Salobo_Para-150x150.jpeg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" /><p>O PL da Mineração em Terras Indígenas (PL 191/2020), que possibilita liberação para mineração e construção de hidrelétricas sem entraves em terras indígenas, mobiliza grande parte da sociedade civil contra a proposta nesta quarta-feira, 9/03.</p>
<p>Além de protesto de dezenas de artistas previsto para ocorrer em Brasília na parte da tarde, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) voltou a reiterar que o projeto de lei é &#8220;inconstitucional&#8221;.</p>
<blockquote>
<p class="p1">&#8220;Esta 6ª Câmara de Coordenação e Revisão reitera a inconstitucionalidade e a inconvencionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020, ao tempo em que espera que o Poder Executivo, por meio da Funai, do Ibama, da Polícia Federal e do Ministério da Defesa, adote todas as providências necessárias para coibir a mineração e o garimpo ilegal em terras indígenas, inclusive para a retirada de garimpeiros invasores dessas terras&#8221;, diz o órgão em nota divulgada na terça-feira, 8/03.</p>
</blockquote>
<p>Como você tem lido por aqui, o Governo Federal trabalha com seus aliados no Congresso Nacional para liberar a exploração de potássio, um dos adubos utilizados pelo agronegócio brasileiro, na região amazônica de Autazes (AM), vizinha ao território indígena dos Mura, com o argumento de que seria a saída contra a interrupção do fluxo do mineral vindo da Rússia, hoje em guerra com a Ucrânia. A justificativa não se sustenta porque 2/3 dos depósitos de potássio no Brasil estão fora da Amazônia Legal, precisamente em Minas Gerais, São Paulo e em Sergipe.</p>
<p>No documento, a 6CCR destaca que &#8220;o estado de beligerância, de ameaça externa ou mesmo a declaração de guerra entre dois ou mais países não autorizam a diminuição do sistema de proteção internacional dos direitos humanos, particularmente das minorias e de grupos vulneráveis&#8221;.</p>
<p>De acordo com a 6CCR, o PL 191/2020 contém &#8220;vício insanável&#8221;, incompatível com o regime de urgência, porque pretende regulamentar a atividade minerária em terras indígenas sem prévio debate no Congresso Nacional sobre as hipóteses de interesse público da União, com a edição de lei complementar, como determina a Constituição.</p>
<p>Os aliados da Presidência da República na Câmara dos Deputados tentam votar o projeto diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões, nesta quarta-feira, 9/03. A oposição se levantou para evitar o desastre, sugerindo a formação de um grupo de trabalho ou comissão especial para debater o assunto.</p>
<blockquote>
<p class="p1">&#8220;Os mais de quatro mil procedimentos minerários incidentes em 216 terras indígenas, algumas das quais na quase totalidade de seus territórios, demonstram que não são os interesses dos indígenas ou da União que motivam a proposta de regulamentação dessa atividade, mas sim o interesse econômico de determinados grupos&#8221;, acrescenta o órgão.</p>
</blockquote>
<p>Procuradores da República com atuação na região da Amazônia afirmaram ao jornal &#8220;Folha de S.Paulo&#8221; que, caso o projeto de lei prospere, o Ministério Público Federal seguirá contestando iniciativas de mineração em terras indígenas. Para isso, o procedimento previsto é uma arguição de inconstitucionalidade incidental, em que as ações apontariam a lei como inconstitucional, para que a Justiça, então, decida o mérito da causa.</p>
<p>O jornal informa ainda que o MPF já moveu ações civis públicas contra requerimentos de mineração em terras indígenas na Amazônia, protocolados na Agência Nacional de Mineração.</p>
<p><a href="http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/PGR00085541.2022.pdf" target="_blank" rel="noopener">Íntegra da Nota Pública </a></p>
<p><strong>LEIA TAMBÉM: </strong><br />
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