Por Fabrício Queiroz

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém, deve ser decisiva para combater os efeitos da crise climática no planeta, mas também pode dar uma contribuição importante para alavancar atividades econômicas baseadas na natureza.

Essa é a aposta de Francisco Samonek, empreendedor social que atua com a reativação de seringais nativos no Pará e a transformação da borracha em calçados sustentáveis. Para ele, a COP30 dará uma grande visibilidade para a bioeconomia da Amazônia.

“A gente vai entrar muito forte na COP. Pensamos em ter a nossa loja em Belém até julho, com os nossos produtos e também com uma marca coletiva com o artesanato e as biojoias criados pelos grupos que apoiamos vendendo nesta loja física. Queremos ter ainda um espaço para atender outras marcas da bioeconomia, a ideia é fazer desse espaço um ‘shopping da bioeconomia’”, adianta Samonek sobre os planos da Seringô.

Inovação

Diferente do sistema de extrativismo e exploração da mão de obra dos seringueiros que marcou a economia amazônica no início do século passado, a startup propõe um modelo em que a extração do látex é inserida na dinâmica da agricultura familiar e oferece uma opção de renda a mais para os produtores e com ganhos superiores aos praticados no mercado.

Além de comercializar a matéria-prima, a empresa também inovou ao criar uma marca de sapatos para agregar valor à borracha das seringueiras nativas da Amazônia.

Funciona da seguinte forma: a Seringô oferece capacitação e estrutura para que as comunidades se organizem e retomem a extração do látex sem abrir mão de outras atividades, como o cuidado com a roça, a extração do açaí, a produção de farinha e a pesca.

Além disso, elas são estimuladas a empreender e criar peças artesanais e biojóias a partir dos recursos disponíveis na natureza. A ideia é somar e não fazer com que as comunidades fiquem dependentes da venda de um único produto.

“A agricultura familiar não pode dispensar dessas demais atividades que estão integradas à floresta. A nossa ideia é desenvolver uma tecnologia social que olhe o seringueiro como um empreendedor social com uma atividade que gera renda e um pagamento pela proteção da floresta”, pontua Samonek.

Atualmente, são mais de 200 comunidades do arquipélago do Marajó envolvidas na produção por meio do projeto Marajó Sustentável, do governo do estado, abrangendo os municípios de Anajás, Breves, Portel, Curralinho e Melgaço. São 1.565 famílias qualificadas e estruturadas para produzir e comercializar o látex extraído.

Demanda por sustentabilidade

Mas a Seringô quer ir além e prevê um crescimento do negócio devido à crescente demanda por sustentabilidade. Para reforçar isso, a startup paraense criou parcerias com duas empresas suíças, que estão desenvolvendo um sistema de rastreabilidade para que o consumidor tenha a garantia de que os calçados são de origem amazônica e que respeitam as boas práticas socioambientais.

Além disso, a empresa conseguiu recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para investir em tecnologia e inovação na fábrica e no laboratório instalados em Castanhal, na região metropolitana de Belém, e também projeta a reativação de mais seringais no Marajó. O objetivo é chegar a uma produção de 10 toneladas de látex e fabricar cerca de 50 mil pares de calçados por mês.

“Vemos que a COP30 vai ser uma janela de oportunidade para que a gente possa se estruturar e dialogar com instituições que estão canalizando recursos para a bioeconomia e para a Amazônia. É um momento importante para dar tração e escala para a implantação do nosso projeto. Até agora, a gente estava indo devagar. Hoje, vejo que vamos pular vários degraus com a COP30”, afirma Francisco Samonek.

A extração do látex da seringueira tem uma importância histórica para a economia da Amazônia. Na virada do século XIX para o XX, a borracha foi o segundo produto mais valioso para a balança comercial brasileira. A competição desleal com as monoculturas asiáticas fez o extrativismo recuar drasticamente, sendo superada até pelos plantios da região Sudeste. Porém, o atual cenário de valorização das estratégias de conservação e melhor remuneração de atividades de base sustentável dos seringais devem ajudar a região a viver um novo ciclo da borracha.

Essa nova era tem estimulado a reativação de seringais em diferentes partes da Amazônia. Segundo reportagem da BBC, no município de Inhangapi, no nordeste paraense, por exemplo, os irmãos José do Carmo Alves e Maria das Neves Alves Basto voltaram a extrair e vender o látex das árvores que não eram exploradas desde meados da década de 1980.

O estimulo veio com a oferta de pagamentos que consideram não apenas o valor da commodity, mas também um adicional pelos serviços ambientais prestados. Com isso, o preço-padrão que é de cerca de R$ 2 por quilo da borracha salta para R$ 10 com o pagamento do comprador que remunera a manutenção da floresta em pé.

Além disso, os extrativistas são beneficiados por um valor adicional concedido pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que assegura o valor mínimo de R$ 7,18 por quilo da borracha. Dessa forma, o valor pode chegar a cerca de R$ 18, o que tem animado os produtores a voltarem para a atividade.

“É uma ajuda muito grande na renda. Uma árvore dessas aqui é fundamental para a gente que conhece o ramo, extrai o látex e sabe trabalhar a borracha. É muito bom”, contou José do Carmo à BBC Brasil.

Empreendimentos

Por trás dessa retomada do extrativismo da borracha estão empreendedores como Francisco Samonek, um paranaense radicado na Amazônia e que atua em três linhas de frente: com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) dedicada ao desenvolvimento de tecnologias para educar e aprimorar os processos dos seringueiros; uma cooperativa que auxilia na organização dos trabalhadores e a fábrica Seringô, responsável pela produção de calçados com a borracha nativa.

Atualmente, a marca adquire o látex de cerca de 1.500 famílias, entre eles os irmãos José e Maria. A expectativa é expandir o número de fornecedores, chegando a 4.500.

“O seringueiro é o melhor guarda florestal que nós temos. Se ele receber um preço justo pela produção de borracha artesanal, ele vai ficar ali cuidando da floresta”, diz Samonek.

O negócio aposta na parceria com empresas interessadas na aquisição de matérias-primas sustentáveis, como é o caso da marca francesa Vert/Veja, que é a maior compradora de borracha nativa da Amazônia. A cada ano, a indústria adquire cerca de 700 toneladas de borracha produzida por 2.500 famílias organizadas em cooperativas nos estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.

“Grande parte das famílias com as quais trabalhamos tinha um histórico de seringueiros, mas tinha parado por décadas. Agora está havendo um resgate da atividade e da identidade dessas famílias, mas dentro de um novo modelo”, comenta Luciana Pereira, diretora de cadeias produtivas da Vert/Veja.

Projeção é de dobrar produção

De acordo com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), o Brasil produz 259 mil toneladas de borracha por ano, sendo que apenas 840 toneladas, o equivalente a 0,3% do total, tem origem na Amazônia, de onde a seringueira é uma espécie nativa.

Apesar disso, as expectativas são de incremento da atividade. Já em 2024, a projeção é que a produção dobre.  No ano passado, um grupo de empresas, cooperativas e ONGs firmaram um compromisso para que, pelo menos, 1.700 toneladas de borracha da Amazônia sejam compradas pelas indústrias do setor, respeitando o tempo do ciclo de produção da floresta, os modos de vida das populações tradicionais e práticas de comércio justo.

“Essa é a aliança perfeita para uma nova economia que concilia a produção de conservação. Temos a oportunidade de gerar mais renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades da Amazônia por meio da manutenção da floresta em pé”, diz Luiz Brasi, gerente da Rede Origens Brasil.

A extração do látex da seringueira foi responsável por um boom na economia da Amazônia, décadas atrás, porém a atividade viveu períodos de retração devido à forte concorrência da borracha produzida nos seringais asiáticos. O projeto de Reativação dos Seringais Nativos – Marajó Sustentável busca dar um novo impulso a esse ramo, favorecendo também o desenvolvimento social no arquipélago.

Para isso, uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), de secretarias municipais de agricultura, empresas de assistência técnica e extensão rural, Banco da Amazônia (Basa), sindicatos de trabalhadores rurais e outras organizações promoveram uma programação de alinhamento para implementação de crédito aos beneficiários do projeto.

O Marajó Sustentável é executado pelo Polo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Poloprobio) e conta com duas mil famílias atendidas em Portel e outras 3.320 nos municípios de Melgaço e Anajás. Além disso, a iniciativa mantém uma fábrica em Castanhal com o nome Seringó, onde são produzidos calçados com borracha natural oriunda dos seringais marajoaras.

Uma das ações é a distribuição do chamado “kit seringueiro”, composto por faca para sangria completa, canecas de plástico de 800 ml, bicas, coagulante e água sanitária que servem para a extração do látex. Depois, o recurso é utilizado como matéria-prima para a fabricação dos calçados com base em uma tecnologia desenvolvida pelo ecologista e fundador do Poloprobio, Francisco Samonek, em parceria com indígenas e seringueiros do estado do Acre.

“Nós estamos no Marajó com essa iniciativa da borracha há mais de 10 anos, e como a gente tem o interesse de expandir por conta do mercado de borracha que hoje está crescente no Brasil e no mundo, por conta da necessidade de sustentabilidade, é muito importante essa visita técnica com a inclusão da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e do Banco da Amazônia para ajudar a gente a construir a grande proposta de desenvolvimento para o Marajó”, disse Samonek à Agência Pará.

A ampliação da assistência técnica e a oferta de linhas de crédito que beneficiem os extrativistas deve contribuir para a expansão do trabalho em uma perspectiva sustentável. A expectativa é que 10 mil famílias sejam beneficiadas em todas as etapas do processo de produção.

Para o titular da Sedap., Giovanni Queiroz, os diferenciais do projeto também precisam ser reconhecidos no mercado pelo impacto positivo que têm na conservação da floresta.

“Aqui são processados e fornecidos ao mercado inúmeros produtos, ampliando cada vez mais o mercado e fornecendo a outros parceiros. Essa seringa vem dos ribeirinhos do Marajó, com um preço diferenciado pelo custo de sustentação da área onde se extrai a seringueira”, destacou o secretário.

O Conselho  da União Europeia deu o aval final, nesta terça, 16, a um regulamento que visa minimizar o risco de desmatamento e degradação florestal associado a produtos que são exportados ao mercado da UE.

O principal motor do desmatamento global e da degradação florestal é a expansão das terras agrícolas, que está ligada à produção das commodities incluídas no escopo do regulamento. Como a UE é um grande consumidor de tais commodities, com as novas regras, ela pode reduzir sua contribuição para o desmatamento global e a degradação florestal, garantindo que esses produtos e as cadeias de abastecimento relacionadas sejam ‘livres de desmatamento’.

De acordo com a legislação, as empresas que comercializam óleo de palma, gado, madeira, café, cacau, borracha e soja precisarão verificar se os produtos que vendem na UE não causaram desmatamento e degradação florestal em nenhum lugar do mundo desde 2021.

As regras também se aplicam a vários  produtos derivados , como chocolate, móveis, papel impresso e outros feitos à base de óleo de palma (usados, por exemplo, como componentes de produtos de higiene pessoal e cosméticos).

O regulamento estabelece uma data-limite para as novas regras em 31 de dezembro de 2020, o que significa que apenas produtos produzidos em terras que não tenham sido sujeitas a desmatamento ou degradação florestal após 31 de dezembro de 2020 serão permitidos no mercado da UE ou para ser exportado da UE.

As novas regras também levam em conta a proteção dos direitos humanos relacionados ao desmatamento e foi acrescentada uma referência ao princípio do consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas.

O produtor Marivaldo Pereira de Oliveira ainda era adolescente quando aprendeu a extrair látex nos seringais de Portel, no Arquipélago do Marajó. Hoje, às margens do Rio Anapu, onde mora, ele vê o trabalho recomeçar a partir de novos conceitos: Bioeconomia, sustentabilidade e inclusão.

“Começamos uma nova era de produção, recurso e sustento para nossas famílias. Essa oportunidade foi muito boa, porque as pessoas podem trabalhar, ter suas rendas e sustentar suas famílias. Graças a Deus estamos produzindo 20 toneladas por ano, e aqui temos um potencial muito grande. Portel é um município rico, e temos a oportunidade de ganhar dinheiro sem agredir a natureza. É um trabalho em que a gente preserva a floresta”, destaca Marivaldo.

No município de Portel, 206 famílias viram na reativação de seringais nativos uma oportunidade de ganhar dinheiro com um produto da bioeconomia. O Projeto “Marajó Sustentável”, lançado em novembro de 2022 pelo Governo do Pará, capacita extrativistas para a cadeia produtiva da borracha – da extração à comercialização. As ações são desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

“É um processo de manejo que não tem nenhuma interferência na floresta. É um manejo que, na verdade, beneficia. As famílias foram selecionadas nas áreas coletivas de seringais nativos, e receberam kits de extração e capacitação para o processo de exploração do látex e processamento da borracha, o que agrega um valor muito maior. É um trabalho que tem tido um retorno muito bom, porque gera uma renda expressiva para as famílias”, explica Heloísa Figueiredo, diretora de Desenvolvimento Agropecuário da Sedap.

Metas

O projeto prevê o envolvimento direto de 2.000 famílias de comunidades extrativistas, que são treinadas e equipadas para extração e beneficiamento de látex. A meta é elevar a renda familiar de meio salário mínimo para três salários mínimos dos extrativistas marajoaras. Trabalhadores dos municípios de Anajás, Gurupá, Breves, Muaná e Melgaço também serão atendidos pelo projeto.

“O Pará pode virar um grande produtor de borracha natural para abastecer nossas indústrias, sem necessidade de trazer tanta borracha de fora. São municípios carentes, com os menores IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano) do Brasil. Temos muita mão de obra ociosa nessas regiões de seringais nativos. Pra nós, foi uma surpresa, porque são áreas com três vezes mais árvores por hectare, o que aumenta a capacidade de produção com valor agregado ao produto”, complementa Francisco Samonek, diretor de Projetos Sociais e presidente do Polo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Poloprobio), um dos executores do projeto.

Segundo o Poloprobio, nesta etapa foram produzidas 36 toneladas de borracha nativa em Portel, gerando R$ 360 mil, dinheiro que complementa a renda dos trabalhadores e movimenta a economia local. A iniciativa envolve pequenos produtores rurais, ribeirinhos em regime de agricultura familiar, extrativistas e quilombolas.

Fonte: Agência Pará