Cadeias produtivas de recursos naturais da Amazônia, como o cupuaçu, o açaí e o pirarucu, receberão investimentos de R$ 96,6 milhões, por meio do Programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, anunciado nesta terça-feira, 9, em Brasília.

A iniciativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será promovida com recursos do Fundo Amazônia e esforços dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O programa será executado em dois anos com o objetivo de ampliar a oferta dos produtos da floresta ao mercado consumidor, diversificar o cardápio regional pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e intensificar o fornecimento de alimentos com origem na sociobiodiversidade e agricultura familiar ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“É um legado que nós do governo brasileiro precisamos deixar para os povos da floresta. Os produtos da sociobiodiversidade precisam ter a divulgação e merecem ter a visibilidade que têm outros produtos importantes para a economia do Brasil”, declarou o presidente da Conab, João Edegar Pretto.

A iniciativa vai contemplar 32 projetos de cooperativas e associações da Amazônia Legal, que reúnam silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades quilombolas.

Cada proposta poderá receber investimentos de até R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos e infraestrutura capazes de impulsionar a comercialização de produtos da floresta em mercados consumidores.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. De acordo com a diretora socioambiental da instituição, Tereza Campello, o investimento foi viabilizado por um esforço grande para diminuir o desmatamento e reestruturar os recursos do fundo, permitindo investimentos que somarão um total de R$ 2,2 bilhões em 2025.

“Nessa iniciativa da Conab são quase R$100 milhões para uma agenda estratégica que chega na ponta às nossas comunidades e que também vai viabilizar uma plataforma onde a gente passe a ter de forma profissional e organizada todos os dados da sociobiodiversidade que temos na Amazônia”, concluiu Tereza Campello.

Fonte: Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quarta-feira (12), durante a COP30, em Belém, a assinatura de acordos que somam R$ 20,86 bilhões com bancos de desenvolvimento da Europa, Japão e América Latina.

Os recursos vão financiar projetos sustentáveis no Brasil, nas áreas de energia renovável, mobilidade urbana, crédito a pequenas empresas e ações de combate às mudanças climáticas.

O maior aporte, de US$ 2,25 bilhões (R$ 11,93 bilhões), veio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principal banco regional de fomento da América Latina e Caribe. O montante será distribuído em três frentes:

• US$ 500 milhões (R$ 2,65 bilhões): para o Fundo Clima, voltados ao financiamento de iniciativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
• US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões): para projetos de modernização e inovação de micro, pequenas e médias empresas nos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal.
• US$ 750 milhões (R$ 3,98 bilhões): para ampliar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores na Amazônia, estimulando a produtividade e a geração de empregos.

Acordos com a Europa e o Japão

Da Europa, ficou acertada a liberação de 1 bilhão de euros (R$ 6,15 bilhões) para a redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação climática por um consórcio de instituições. No grupo estão o KfW (banco público de desenvolvimento da Alemanha), a AFD (agência de fomento francesa) e a CDP (instituição financeira pública da Itália).

Em outro acordo com o KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), o BNDES ainda contará com um adicional de 280 milhões de euros (R$ 1,72 bilhão), para financiar projetos de mobilidade urbana e energia renovável, com foco em geração solar e eólica.

Outros US$ 200 milhões (R$ 1,06 bilhão) serão disponibilizados pelo JBIC (Banco Japonês de Cooperação Internacional), voltados a apoiar investimentos sustentáveis no exterior. Os recursos vão financiar projetos de energia limpa, como o combustível sustentável de aviação (SAF) e bioetanol, além de promover cooperação técnica em proteção ambiental e mudanças climáticas.

Um projeto inovador pretende gerar renda para agricultores e, ao mesmo tempo, recuperar 2,75 mil hectares de áreas degradadas. A iniciativa do Grupo Belterra envolve a implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), com base no cacau, em parceria com pequenos e médios produtores rurais da Bahia, do Pará, de Rondônia e de Mato Grosso.

O projeto conta com um investimento total de R$ 135 milhões, sendo R$ 100 milhões viabilizados com recursos do Fundo Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de um aporte de R$ 15 milhões em recursos próprios do Grupo Belterra e mais R$ 20 milhões captados junto ao Amazon Biodiversity Fund (ABF).

O contrato para o projeto foi assinado na manhã desta sexta-feira (10), durante o seminário “BNDES Florestas do Brasil por todo o planeta”, na sede da instituição, no Rio de Janeiro. O evento serviu de palco para o lançamento do BNDES Florestas, plataforma que organizará as iniciativas do banco no setor.

Os SAFs buscam mesclar, em uma mesma área, diferentes culturas agrícolas e espécies florestais capazes de estabelecer uma relação harmônica. Um sistema bem-sucedido garante o uso sustentável da terra, o aumento da produtividade e maior resiliência das paisagens agrícolas. Sua implantação valoriza a natureza, preserva o ecossistema e gera um produto de alta qualidade.

Cacau como fonte de renda e restauração

Com polos operacionais em diferentes estados, o Grupo Belterra espera plantar 2,9 milhões de mudas neste novo projeto. O cacau é a principal fonte de renda – uma espécie de ciclo longo com produção a partir de três anos e altíssima demanda no mercado internacional. Além do cacau, são previstas receitas com a plantação de mandioca e banana, espécies que possuem um ciclo mais curto.

Os agricultores parceiros terão acesso a financiamento e assistência técnica para a implantação do SAF. Além disso, contarão com a garantia de escoamento da produção, o que lhes dá maior previsibilidade de renda e menor exposição aos riscos climáticos.

“Nosso modelo de negócio busca superar os principais desafios para a implantação deste tipo projeto. Além de oferecer novos arranjos produtivos como alternativa para pequenos agricultores, são empreendidos esforços para conectar a produção à demanda de grandes empresas do setor alimentício. Essa abordagem viabiliza a reparação dos danos ambientais e a restauração das terras degradadas, ao mesmo tempo em que traz sustentabilidade econômica para o agricultor”, explicou Valmir Ortega, CEO da Belterra Agroflorestas.

Outro resultado esperado é a remoção de emissões anuais de 232,5 mil toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2e/ano), o que permite a originação de créditos de carbono pelo projeto.

O Fundo Clima, criado em 2009 e vinculado ao MMA, acolheu o projeto do Grupo Belterra na modalidade Florestas Nativas e Recursos Hídricos. Esta modalidade prevê o apoio à conservação, recuperação e gestão responsável de florestas e a promoção da mitigação climática, da sustentabilidade ambiental e da resiliência às mudanças climáticas.

Cooperativas da agricultura familiar vão ganhar um aporte de até R$ 60 milhões em recursos não reembolsáveis como apoio para a produção e multiplicação de bioinsumos.

O BNDES Bioinsumo, que conta com apoio do BNDES Fundo Socioambiental e colaboração técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), tem o objetivo de possibilitar a transição tecnológica para o uso de bioprodutos, promovendo a produção de alimentos saudáveis de forma integrada a agroecossistemas.

‘Além de contribuir com o aumento da produção de alimentos saudáveis, garantindo a segurança e soberania alimentar e nutricional, essa iniciativa fortalece a geração de renda de cooperativas da agricultura familiar, ao ampliar o acesso aos bioinsumos, com menores custos e maior produtividade”, avaliou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Uma chamada pública com abrangência nacional, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste, irá selecionar os projetos.

Bioinsumos são produtos de origem biológica, como microrganismos e extratos vegetais, usados para melhorar o crescimento e a saúde de sistemas agrícolas, animais, aquícolas e florestais. O programa apoiará diversas categorias, como inoculantes, bioestimulantes, microrganismos para controle de pragas, insetos, biofertilizantes de biomassa vegetal e de resíduos orgânicos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgaram nesta segunda-feira, 16, que somente no primeiro semestre deste ano o Fundo Amazônia já aprovou R$ 1,189 bilhão para projetos de conservação e o uso sustentável das florestas na região. Este é o melhor resultado do Fundo em toda a história.

O resultado é superior aos R$ 947 milhões aprovados em 2024, que era o maior volume liberado até então. De acordo com o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), os números históricos refletem os ganhos de escala, o novo ritmo de aprovação e o foco nos projetos estruturantes e estratégicos. Desde 2009, foram aprovados 133 projetos, dos quais 31 (23,3%) ocorreram nos últimos dois anos.

“Estamos estruturando iniciativas que fortalecem políticas públicas e apoiam diretamente quem está na linha de frente do combate ao desmatamento e da proteção ambiental. O Fundo Amazônia é hoje um pilar fundamental da política ambiental brasileira e prova que é possível conciliar governança, escala e ação concreta”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia viabiliza o apoio nacional e internacional a projetos nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. O Reino Unido, a Noruega, os Estados Unidos, a Alemanha e a Dinamarca são os principais doadores de recursos.

De 2009 até junho deste ano, o volume aprovado foi de R$ 5,6 bilhões e o desembolso chegou a R$ 2,7 bilhões. A diferença entre os valores se deve ao período necessário para a estruturação, contratação e execução dos projetos, já que os recursos são desembolsados conforme sua implementação.

Restaura Amazônia

Entre as principais iniciativas atuais estão o programa Restaura Amazônia, voltado a projetos de restauração ecológica e produtiva com recursos da ordem de R$ 450 milhões; o programa Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia (FORTFISC) com investimento de R$ 825 milhões; e Amazônia na Escola, que investe R$ 332 milhões para levar a produção de agricultores familiares a escolas da rede pública. No Pará, são 18 projetos com apoio do Fundo Amazônia em execução atualmente.

“O incentivo às atividades sustentáveis promove melhorias significativas na qualidade de vida das pessoas que mantêm a floresta em pé e contribui para o desenvolvimento e fortalecimento de uma economia cooperativa e sustentável, em substituição a modelos predatórios. Já as ações de comando e controle são fundamentais para conter o desmatamento e os crimes conexos”, ressaltou a diretora do BNDES, Tereza Campelo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está de olho nos dados de monitoramento sobre o desmatamento no Brasil e tem bloqueado recursos para quem pratica esse crime. Segundo o balanço da instituição, desde 2023 já são R$ 806,3 milhões de financiamentos negados a produtores rurais que promoveram desmatamento ilegal.

A negativa do crédito ocorre com base em dados compartilhados entre o MapBiomas e o banco. No total, foram 3.723 alertas de desmatamento registrados desde fevereiro de 2023 que impediram o acesso dos desmatadores aos recursos. Somente no mês de abril, foram quase R$ 25 milhões em financiamento evitado.

“A tecnologia e uma governança rígida nos permitem atuar com agilidade e precisão na análise do crédito e atender a urgente agenda de enfrentamento das mudanças climáticas”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A medida tem efeito sobre operações de crédito rural em programas agropecuários do governo federal com juros equalizados, a linha BNDES Crédito Rural e as que tenham marcação de crédito agrícola pelo Banco Central.

“O BNDES é um grande parceiro do agronegócio e da pecuária, mas não é complacente com o agronegócio que destrói o meio ambiente. O banco acredita e apoia a agropecuária que tem o meio ambiente como aliado, que inova e é sustentável. O tempo do crédito para o agro que desmata já passou”, reforça Mercadante.

O Fundo Amazônia vai receber da Irlanda uma doação de R$ 91 milhões nos próximos 3 anos.  O Fundo Amazônia é a maior iniciativa mundial para redução de emissões por desmatamento e degradação florestal.

“O importante apoio da Irlanda representa um reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo Brasil no combate ao desmatamento, e permitirá ao país avançar ainda mais nesta agenda e no enfrentamento à mudança do clima”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Em um ano considerado decisivo para as ações de combate às mudanças climáticas, com a realização da COP30 em Belém em novembro, a adesão da Irlanda reforça a estratégia brasileira com a retomada do fundo. Apenas em 2024, foram incorporados ao fundo Amazônia cerca de R$ 1 bilhão em doações contratadas em 2023 e 2024 de seis diferentes países.

O que é o Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia concede apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal – ou ainda no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, no limite de até 20% dos recursos do Fundo.

Sob gestão do BNDES em coordenação do MMA, apoiando a execução do Plano de Ação para prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o Fundo tem uma carteira de 123 projetos apoiados, no valor total de R$ 3,1 bilhões, já tendo desembolsado R$ 1,9 bilhão, sendo mais de R$ 200 milhões somente em 2024.

Sete países já realizaram doações ao Fundo: Noruega, Alemanha, EUA, Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão, além da Petrobras, superando R$ 4,5 bilhões em doações ao longo dos 16 anos de atuação, aos quais se junta a Irlanda.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) firmaram nesta quarta-feira, 12, em Belém, um termo de cooperação para a criação da Casa BNDES na COP30 no complexo arquitetônico dos Mercedários. O investimento no projeto será de R$ 36,3 milhões por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O espaço deve concentrar programações do Banco durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre de 10 a 21 de novembro. Para o evento, estão previstas a conclusão da restauração de parte do Mercedários UFPA e toda a pintura externa do conjunto. As obras seguem até junho de 2027, com a etapa de restauro focada na Igreja de Nossa Senhora das Mercês.

“Investir em restauração de patrimônio histórico é uma das prioridades do BNDES, uma decisão ousada que nos dá muito orgulho. O BNDES é um dos grandes financiadores do patrimônio nacional. Tenho certeza de que estamos no caminho certo. O Brasil tem um patrimônio histórico riquíssimo, importantíssimo, muitas dessas estruturas em risco, e a gente fazendo esses investimentos, nós estamos nos antecipando para evitar outras tragédias, como o Museu Nacional”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

O Banco é um dos principais financiadores das obras estruturantes para a COP30. Foram liberados mais de R$ 1 bilhão para obras de macrodrenagem e urbanização, com projetos nas bacias do Tucunduba e Murutucu, melhorias no Terminal Hidroviário e no Hangar.

Além disso, órgãos como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aplicou R$ 230 milhões em incentivos a centros avançados de pesquisa e parcerias internacionais, R$ 120 milhões para a implantação do Museu das Amazônias e recursos para melhorias no Museu Emílio Goeldi e construção de infovias para aprimorar as redes de comunicação na região.

“Nós não estamos fazendo uma maquiagem. Estamos reestruturando a cidade e deixando um legado para o futuro após a COP 30”, destacou Tereza Campello.

Patrimônio histórico

O complexo dos Mercedários UFPA está localizado no centro histórico de Belém e já passa por obras de restauro contempladas na chamada pública Resgatando a História com o valor de R$ 46 milhões. O local desenvolve atividades acadêmicas e científicas e contará com uma galeria de arte, uma livraria, o Museu de Ciências do Patrimônio Cultural, um projeto de ensino da Escola de Música da UFPA, e um novo auditório com capacidade para 175 pessoas.

“Aqui, desenvolvemos ações acadêmicas, científicas e de extensão. O projeto de restauração desse espaço, que está em pleno curso graças ao apoio de muitos parceiros, incluindo o BNDES, é, para a UFPA, motivo de muita alegria, pois garante a consolidação desse local também como um espaço de exaltação da nossa história”, ressaltou o reitor da universidade, Gilmar Pereira da Silva.

O conjunto arquitetônico em restauração abrange a Igreja de Nossa Senhora das Mercês (propriedade da Arquidiocese) e o antigo Convento dos Mercedários, propriedade da União cedida à UFPA. Construído originalmente em 1640 e refeito em 1748, o complexo dos Mercedários é um dos mais importantes conventos coloniais da Amazônia e um dos maiores conjuntos arquitetônicos no contexto da Região Norte do Brasil.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram Carta Convênio para estruturar projetos de parcerias entre estados e iniciativa privada que fortaleçam a bioeconomia da Amazônia, priorizando o manejo sustentável e a restauração de florestas públicas estaduais.  A assinatura resultará num aporte de US$ 1 milhão (R$ 6 milhões) do BID para a iniciativa.

As instituições já atuam de forma conjunta para viabilizar a implementação de projetos ambientais na região. Até o momento, o BID disponibilizou US$ 3 milhões (R$ 18 milhões) para financiar iniciativas de sustentabilidade, enquanto o BNDES destinou R$ 30 milhões com o intuito de mitigar riscos financeiros aos estados da federação.

“Hoje, entendemos muito melhor o importante vínculo entre a vida das pessoas, a economia do Brasil e a proteção de áreas de floresta. É um grande orgulho estar aqui e dar mais um passo para, de forma muito concreta, fomentar o reflorestamento de áreas federais e subnacionais”, afirmou a chefe da Representação do BID no Brasil, Annette Killmer.

Além do suporte financeiro, as equipes técnicas dos dois bancos de fomento também oferecerão expertise, fruto de experiências acumuladas em diversos projetos em diferentes setores e níveis de governo, garantindo a qualidade e a eficiência na execução das ações.

Essa parceria se integra a outros investimentos já destinados a projetos federais, sob a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ampliando o alcance e o impacto das políticas públicas voltadas à preservação e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.