Na Comunidade São Felipe, às margens do Rio Arauaia, em Barcarena, ribeirinhos estão transformando o que antes era material de descarte em oportunidade. Estipes de açaizeiros retirados durante o manejo dos açaizais de várzea agora têm uma nova função: se transformar em base para a implantação de hortas suspensas agroecológicas, garantindo alimento, renda extra e mais qualidade de vida para as famílias locais.

A iniciativa beneficia diretamente dez famílias ribeirinhas e conta com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará). O projeto pretende associar o manejo sustentável do açaí ao reaproveitamento da palmeira descartada, reduzindo custos de manutenção dos açaizais e promovendo o uso consciente dos recursos naturais.

O engenheiro agrônomo Raimundo Maciel, técnico do escritório local da Emater em Barcarena e responsável pelo projeto, explica que o aproveitamento dos estipes dos açaizeiros tombados é uma alternativa eficiente e sustentável. Além de servirem como estrutura para as hortas suspensas, os palmitos extraídos desses estipes também são comercializados com atravessadores locais, que os destinam às palmiteiras da região.

“Nesse processo, nada se perde. O que antes era visto apenas como resíduo do manejo passa a gerar renda e fortalecer a economia”, explica o técnico.

Ele detalha ainda que um trabalhador consegue extrair, em média, 50 palmitos em quatro horas de trabalho, comercializados a R$ 2,30 a unidade, o que rende cerca de R$ 115, valor equivalente ao custo operacional do uso da motosserra no mesmo período.

A produtora rural Elka Clara, que trabalha com cacau de várzea, conta que a horta suspensa representa mais do que produção otimizada de alimentos, mas também a ampliação em técnicas agroecológicas.

“A horta está beneficiando dez famílias ribeirinhas que se uniram em busca de uma melhor qualidade de vida. Estamos aprendendo a cultivar hortas agroecológicas, usando materiais tirados da própria natureza, sem agredi-la”, afirma.

Nas hortas, são cultivadas culturas como alface, cebolinha, couve, cheiro-verde, chicória e alfavaca. Parte da produção é destinada ao consumo das próprias famílias, garantindo segurança alimentar. Já a produção excedente pode ser comercializada, gerando mais uma alternativa de renda, fundamental durante a entressafra do açaí no chamado ‘inverno amazônico’.

“A ideia é justamente essa: reduzir os custos do açaizal, aproveitar o que a floresta oferece de forma sustentável e criar novas fontes de renda para os ribeirinhos”, destaca Raimundo Maciel.

Raimundo frisa que a criação da horta suspensa surgiu a partir do diálogo entre a comunidade e a Emater-Pará, considerando as dificuldades de acesso e as características da área de várzea. A ampla aceitação garantiu que o projeto saísse do campo das ideias e fosse executado.

“A ideia foi muito bem aceita. Hoje, vemos os resultados e ficamos felizes em saber que estamos sendo beneficiados na nossa comunidade”, conclui Elka.

Lideranças de comunidades ribeirinhas dos municípios de Barcarena e Abaetetuba, no Pará, contestam a decisão da Justiça Federal de condenar,  no último dia 10, a mineradora de alumínio Hydro Alunorte ao pagamento de R$ 100 milhões em multa pela contaminação e poluição do Rio Murucupi. O crime ambiental ocorreu em 2009 após o transbordamento de rejeitos sólidos da empresa. As informações são da Amazônia Real.

As lideranças defendem que a empresa seja obrigada a promover ações para a despoluição ambiental e providências relacionadas à saúde das pessoas afetadas pelo desastre.

Maria do Socorro Costa Silva, liderança comunitária do quilombo de São Sebastião de Burajuba e presidente da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), criticou a destinação da multa à ‘recuperação ou instalação de parques ambientais, praças ou espaços verdes de lazer nas áreas urbanas do Pará”, como determinou a Justiça, em vez de ser aplicada na despoluição do Rio Murucupi.

“Não é significativo para nós porque a contaminação está no nosso sangue. Ao consumir água, alimentação, tomar banho no rio. Uma reparação seria para despoluir o rio Murucupi, que hoje virou esgoto da empresa Hydro Alunorte. Até as fezes do banheiro químico da Hydro caem nos bueiros de Vila dos Cabanos. Os equipamentos, como carro e máquinas, são lavados nos lava-jatos da cidade, onde essa bauxita [minério usado na produção de alumínio] vai para os bueiros e cai diretamente no rio Murucupi”, denuncia.

Ela ressalta a urgência de medidas para garantir a qualidade de vida das futuras gerações, afirmando que a condenação “precisa ser mais pesada” e “rever a questão da saúde” e da despoluição do rio.

Mário Santos, líder da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço, em Barcarena, reforça a necessidade de ações que vão além da multa.

Mas não, a Justiça só condenou ela [Hydro] a pagar R$ 100 milhões. E a reparação ao meio ambiente? E a recuperação do meio ambiente e a recuperação do rio, o tratamento do rio? Isso sim é uma reparação. Esses R$ 100 milhões foram colocados para entidades governamentais e não governamentais, sabe lá quando vai ser feito alguma coisa”, lamenta Santos.

Paulo Feitosa, presidente do Instituto dos Ribeirinhos do Pará (IRPA), reconhece que a multa não trará de volta o que foi perdido, mas acredita que ela ameniza o sofrimento das comunidades impactadas. “Não tem como retornar ao que era [antes da poluição], mas pelo menos ameniza um pouco o sofrimento da população impactada”, afirma.

Feitosa ressalta que a empresa não havia sido punida até então pelo crime ambiental de 2009, e que a multa representa um passo importante na busca por justiça.

Em nota, a Hydro Alunorte negou crime de poluição do Rio Pará e informou que vai recorrer da decisão

A tragédia

Crimes ambientais são recorrentes na trajetória da Hydro na Amazônia.  Este caso, em que foi condenada recentemete, ocorreu em abril de 2009. De acordo com denúncia,  o transbordamento da bacia de depósito de rejeitos sólidos (DRS) contaminou o meio ambiente e poluiu o Rio Murucupi. 

Os moradores da região relataram que uma espuma surgiu ao longo do rio e exalava odor de soda cáustica. O material poluente afetou também os poços artesianos das comunidades ao longo do trecho impactado.

A lama vermelha, resíduo perigoso com propriedades corrosivas e metais pesados na sua constituição (como alumínio, ferro, sódio e titânio), se espalhou por uma grande área, incluindo uma região de preservação ambiental formada por vegetação e nascentes dos rios Murucupi, Barcarena, Pará, Dendê e Arienga e o Furo do Arrozal.

As provas apresentadas pelo Ministério Público foram obtidas por meio de perícias, laudos, fotografias e investigações feitas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa),  Instituto Evandro Chagas (IEC) e Universidade Federal do Pará (UFPA), Laboratório de Química Analítica e Ambiental (Laquanam), Ibama, Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Polícia Civil do Pará, além de relatos de testemunhas e de outros dados coletados.

Por Rafael Oliveira/ Agência Pública

Em 28 de fevereiro, uma comitiva recheada de políticos celebrou a chegada do gás natural em Barcarena, município vizinho a Belém, capital do Pará. O cortejo incluía o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e o prefeito da cidade, Renato Ogawa (PP). O trio estava lá para inaugurar o primeiro terminal de importação de gás natural liquefeito (GNL) da região Norte. Para Silveira, o início da operação registrava “uma nova era energética” para a região, com a chegada de uma “energia mais limpa e sustentável para a bacia do rio Amazonas”.

Por “limpa e sustentável”, o ministro, que é um grande defensor da exploração de petróleo na foz do Amazonas, estava se referindo à energia de um combustível fóssil – cuja queima é a principal responsável pelo aquecimento do planeta. Apesar de menos poluente que carvão e petróleo, o gás natural também emite gases de efeito estufa.

O terminal de GNL é o primeiro, mas não o único projeto centrado no gás natural que vai desembarcar na cidade paraense. Uma usina termelétrica (UTE) está em construção e sua primeira etapa deve ficar pronta em julho de 2025, com 630 gigawatts de capacidade instalada (GW). Já há, porém, um pedido de ampliação sendo avaliado pelos órgãos ambientais. Se aprovado, a UTE Novo Tempo poderá chegar posteriormente a uma capacidade instalada de 2,6 GW, se transformando na maior termelétrica da América Latina, com quase 20% da capacidade instalada de Itaipu, a maior produtora de energia do Brasil.

Defendida por políticos e empresários como uma alternativa menos poluente, na comparação com os combustíveis fósseis atualmente usados nas indústrias da região, a chegada do gás natural em Barcarena é vista com preocupação por quem acompanha o tumultuado histórico socioambiental do município. O Complexo Termelétrico Barcarena – como é chamado o projeto – vai ser instalado em um local já abarrotado de impactos hídricos, sociais e de poluição do ar.

“A população já está saturada. Saturada de empreendimentos poluidores, saturada do ponto de vista da ocupação territorial. As pessoas não têm mais espaço para plantação. Há impacto na pesca, nas atividades produtivas dessas comunidades que são essencialmente extrativistas”, aponta o procurador da República Igor Lima, atual responsável pelos processos envolvendo Barcarena junto ao Ministério Público Federal (MPF).

Desde o início deste século, Barcarena já foi palco de pelo menos 29 acidentes ambientais. Água contaminada por transbordamento de barragens de rejeitos e derramamento de óleo, nuvens de fuligem e de fumaça tóxica contaminando o ar e até um naufrágio de navio com 5 mil bois vivos estão entre os episódios enfrentados pelos moradores locais nas últimas décadas. É uma “Chernobyl na Amazônia”, como apelidou uma reportagem do site Amazônia Real, em 2021. Ao longo dos anos, o MPF chegou a assinar alguns Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas responsáveis, mas ninguém foi efetivamente punido até hoje.

“Todo ano tem novos desastres e todo ano são instalados novos empreendimentos, sem nenhum controle sobre os que já existem. Os desastres são praticamente iguais, a poluição é comprovada e aumenta o tempo todo, e mesmo assim o [governo do] estado chama mais empresas para se instalarem. Barcarena é uma bomba prestes a explodir”, define o professor e pesquisador da Universidade Federal do Pará (Ufpa) Marcel Theodoor Hazeu, líder do grupo de pesquisa Sociedade, Território e Resistências na Amazônia.

A Agência Pública contatou os órgãos e empresas citados ao longo desta reportagem. Os posicionamentos estão reunidos no final do texto e podem ser lidos na íntegra neste link.

Por que isso importa?

• Cidade vizinha a Belém, que vai receber a cúpula do clima da ONU no ano que vem, a COP30, atrai investimentos no combustível fóssil, cuja queima é uma das responsáveis pelo aquecimento global.
• Construção de usina termelétrica a gás pode piorar os impactos socioambientais em uma região já bastante impactada por dezenas de desastres nas últimas décadas.

Norueguesa é a principal interessada no gás natural

A empresa responsável pela usina é a Centrais Elétricas Barcarena, a Celba, uma subsidiária da multinacional New Fortress Energy (NFE), que tem sede nos Estados Unidos. Além do terminal de GNL e da usina termelétrica, a NFE também é a dona de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU, na sigla em inglês), estacionada próximo ao porto local, e de gasodutos que vão ser utilizados no transporte do gás em Barcarena.

O objetivo principal dos novos empreendimentos é oferecer uma alternativa mais limpa de combustível a algumas das poluentes indústrias locais, que historicamente usam óleo diesel e coque de petróleo.

A maior interessada na “nova era energética” é a multinacional norueguesa Norsk Hydro, que tem em Barcarena dois de seus principais ativos: a Alunorte, maior produtora de alumina do mundo fora da China; e a Albras, que utiliza o produto fornecido pela Alunorte para fabricar alumínio e é a maior consumidora livre de energia do Brasil (ou seja, eles negociam a compra de energia diretamente com os produtores, fora do sistema convencional). A Hydro é dona também da Mineração Paragominas, na cidade homônima, que extrai parte da bauxita utilizada para a produção da alumina.

Os primeiros contratos de fornecimento de gás natural da NFE foram assinados justamente com a Alunorte. A mudança de matriz energética vem para ajudar a multinacional norueguesa a vender seus produtos com um selo de sustentabilidade em mercados cada vez mais exigentes, em especial na Europa.

Com Helder Barbalho se preparando para ser o anfitrião da Conferência do Clima da ONU de 2025, em Belém, a ascensão dos projetos de gás natural no Pará vem sendo celebrada pelo governo estadual como “um momento histórico”.

Segundo o próprio Barbalho, o objetivo é que em um segundo momento o combustível seja utilizado por veículos (gás natural veicular, o GNV) e abasteça comércios e residências do estado. A incoerência de investir em combustíveis fósseis, em vez de reduzi-los – movimento imprescindível para conter o aquecimento global, principal objetivo da COP30 –, não tem sido abordada pelo governo local.

A participação estadual acontece também por meio da Gás do Pará, uma concessionária público-privada que tem exclusividade na distribuição do gás natural no estado. A empresa, que vai transportar o gás natural da NFE para a Hydro Alunorte, é atualmente presidida pelo ex-senador Flexa Ribeiro (MDB). Além de 51% das ações nas mãos do governo estadual, a companhia possui participação acionária (49%) da Termogás, do empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”.

Suarez é um dos principais responsáveis pelo avanço do lobby do setor, que vem emplacando jabutis – trechos sem relação com o tema original – em projetos de lei e desenvolvendo projetos de termelétricas em várias partes do país. A despeito de não ser sustentável, o combustível fóssil vem sendo alardeado como parte fundamental da transição energética – o que atrasa o avanço efetivo da mudança da matriz energética, segundo estudo da Coalizão Energia Limpa.

Esse crescimento do gás e também do petróleo se dá inclusive na região amazônica, com a tentativa de exploração da margem equatorial e o início da produção do campo de Azulão, na bacia do rio Amazonas.

Vários desses projetos ligados a combustíveis fósseis contam com apoio federal. A New Fortress Energy, por exemplo, está construindo a usina termelétrica em Barcarena com um empréstimo de R$ 1,8 bilhão do BNDES, parte do Novo PAC, além de ter o terreno destinado à instalação do empreendimento cedido pela Companhia das Docas.

Uso de recursos hídricos pela UTE preocupa

As usinas termelétricas a gás natural, além de ofertarem uma energia mais cara para o consumidor, de serem mais prejudiciais ao meio ambiente e contribuírem mais para as mudanças climáticas do que fontes renováveis, como a eólica e solar, demandam grande quantidade de recursos hídricos para o resfriamento das turbinas que geram energia. A UTE Novo Tempo não é exceção: no estudo ambiental apresentado, a empresa afirma que vai utilizar 26,2 bilhões de litros de água por ano (ou 72 milhões de litros por dia), o equivalente ao consumo de 473 mil pessoas, quase quatro vezes a população de Barcarena.

Mas o montante pode ser ainda maior, já que a Celba é uma das empresas do país que mais pode captar água em rios federais, como revelou investigação da Pública em 2023. A empresa tem autorização para captar um total de 160,4 bilhões de litros de água por ano (439 milhões por dia) no rio Pará, distribuídos em três outorgas. É o equivalente ao consumo de cerca de 2,9 milhões de pessoas, 22 vezes a população de Barcarena e mais de duas vezes a população da vizinha Belém. Não há cobrança pelo uso da água na região, então o empreendimento termelétrico não pagará nenhum centavo pelo consumo bilionário de recursos hídricos.

Mesmo antes da conclusão da termelétrica, o município já convive com estresse hídrico. Além de outorgas vultosas para as indústrias instaladas no município – a Albras sozinha tem autorização estadual para captar 203 bilhões de litros por ano (556 milhões por dia) –, são frequentes as denúncias de contaminação da água.

Em decorrência dessa contaminação, a despeito de estar cercada por rios e igarapés, parte da população do município depende do fornecimento de água mineral em garrafas ou em caminhões-pipa.

“Os rios estão impróprios para consumo, tanto para pescado quanto para banho. O impacto pelo ar também é muito grande. As pessoas não querem comprar nossas hortaliças quando sabem que é da comunidade por conta da contaminação”, relata Euniceia Fernandes Rodrigues, professora e líder comunitária de Barcarena que mora desde que nasceu na Vila do Conde, região mais diretamente afetada pelas indústrias.

A contaminação dos corpos hídricos foi constatada em diversas ocasiões por pesquisadores de instituições como o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Laboratório de Química Analítica e Ambiental (Laquanam) da Ufpa. O próprio estudo ambiental apresentado pela Celba detectou o problema. Análises de fios de cabelo de moradores locais também revelaram contaminação por dezenas de elementos cancerígenos.

Não há, até o momento, estudos que mostrem uma correlação direta entre o contato com as substâncias tóxicas advindas das indústrias locais e um aumento de problemas de saúde na população de Barcarena. Mas, entre as fontes ouvidas pela Pública e por outros veículos de comunicação que abordaram o histórico do município paraense, se amontoam os relatos de um número anormal de cânceres, doenças de pele e nascimento de crianças com comorbidades.

A chegada de um empreendimento altamente impactante em um cenário como esse preocupa especialistas e moradores da região, que acusam o poder público de leniência frente ao poder econômico das grandes corporações.

“A implementação de um novo projeto de indústria é sempre muito preocupante, principalmente pela negligência dos órgãos de fiscalização e da própria indústria. O empreendimento, quando vai para um ambiente desse, não está pensando em não poluir, está pensando no que vai produzir”, aponta Bruno Carneiro, pesquisador do Instituto Evandro Chagas. “A perspectiva que a gente tem de Barcarena é sempre de expansão. Eles não estão colocando essa indústria de gás natural pensando em manter a capacidade produtiva, e sim em ampliar a produção”, diz.

Segundo Euniceia Rodrigues, “ninguém vive sossegado” em Barcarena, já que a cada ano há um novo projeto que ameaça o modo de viver da população local. Ela também reclama da falta de transparência ao longo dos processos de licenciamento ambiental, inclusive o da usina termelétrica.

“Aqui na nossa comunidade, a gente foi convidado para algumas reuniões [sobre o projeto]. Só que eles explicam de uma maneira tão técnica que a gente acaba não entendendo muito bem”, afirma.

População aumentou mais de 500% em 40 anos

Antes habitada majoritariamente por ribeirinhos, quilombolas, comunidades tradicionais e pequenos fazendeiros, Barcarena começou a ter sua paisagem alterada durante a ditadura civil-militar. No fim dos anos 1970,  teve início o planejamento de um polo produtor e exportador de alumina e alumínio por meio de um acordo bilateral entre os governos brasileiro e japonês. Por trás do projeto estavam a então estatal Vale do Rio Doce e a Nippon Amazon Aluminium Company (Naac), um consórcio entre empresas do país asiático e o governo local.

De lá para cá, a população do município cresceu mais de 500%, passando de 20 mil pessoas em 1980 para mais de 126 mil em 2022. O aumento populacional acompanhou a expansão acelerada de novas indústrias, que tomaram a maior parte das áreas próximas aos leitos dos rios, levando à expulsão de comunidades de seus territórios tradicionais – ora por meio de acordos pouco favoráveis aos moradores, ora por ameaças diretas.

Passadas mais de quatro décadas desde sua semente inicial, o distrito industrial de Barcarena tem hoje quase uma centena de empresas, muitas delas ligadas à cadeia de produção da alumina e do alumínio, mas também do agronegócio e de outros ramos da mineração.

Além da dupla Albras/Alunorte, que desde o início da década passou a ser controlada pela Norsk Hydro, outra empresa que se destaca no município – tanto pela relevância econômica quanto pelos acidentes ambientais – é a antiga Imerys Capim Caulim.

Multinacional francesa, a Imerys comprou as ações da Pará Pigmentos, então controlada pela Vale, em 2010. Em julho de 2024, a operação da Imerys em Barcarena foi comprada pelo Grupo Flacks. Renomeada como Artemyn, a empresa detém em Barcarena a maior planta do mundo de beneficiamento de caulim, uma argila branca utilizada em segmentos que vão de papel e tintas até cerâmicas e cosméticos.

Com uma recorrência quase anual de acidentes ambientais no município, pesquisadores e moradores de comunidades tradicionais demandam que seja feito um licenciamento ambiental conjunto para todo o distrito industrial, de modo a levar em conta os impactos sociais e ambientais múltiplos das diversas empresas instaladas e o risco potencial de eles se somarem e se retroalimentarem.

A despeito de não fazer parte da delimitação oficial do distrito industrial, a usina termelétrica que está sendo instalada em Barcarena é colada ao polo, de modo que seus eventuais impactos se somariam aos já existentes na região.

“Cada empreendimento faz o licenciamento ambiental como se estivesse sendo instalado em Marte, como se não tivesse nada ao redor, e não é assim. A gente tem [em Barcarena] uma zona que é ecologicamente muito sensível. Quando a licença ambiental de cada empreendimento é considerada singularmente, não se tem um olhar estrutural sobre os impactos sinergéticos dos vários empreendimentos, que se combinam”, diz Igor Lima, do MPF.

Em 2016, o governo do Pará e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), responsável pela área, chegaram a firmar um termo de compromisso com o MPF e com o Ministério Público do Pará (MPPA), se comprometendo a realizar o licenciamento conjunto do polo industrial em 18 meses. A recomendação do MPF é que nenhum novo empreendimento seja instalado no distrito até a finalização do licenciamento conjunto.

Passados oito anos do termo, a análise não foi feita e o complexo termelétrico está sendo instalado ao lado do distrito, o que vai garantir energia elétrica de sobra para novas indústrias sem que haja um cuidado específico para evitar novos impactos socioambientais em Barcarena.

Outros lados

A íntegra dos posicionamentos pode ser lida neste link.

A New Fortress Energy afirmou atuar “de acordo com as normas federais que orientam sobre a redução do estresse hídrico em seus projetos” e disse que monitora e devolve a água utilizada ao sistema hídrico e não utiliza elementos químicos na água. Por meio de nota, a empresa afirmou que segue “padrões rígidos” de saúde, segurança e meio ambiente, disse que o GNL é seguro e que os projetos de gás natural “representam um marco na redução da emissão de gases de efeito estufa em toda a Região Norte”. Em relação ao licenciamento ambiental, a empresa afirma ter seguido “rigorosamente os ritos obrigatórios junto aos órgãos intervenientes”.

Em nota, a Norsk Hydro destacou que “terá, somente na Alunorte, uma redução das emissões na ordem de 1,4 milhão de toneladas de CO2 por ano a partir de 2025” com o uso do gás natural e que, além de estar substituindo sua matriz energética para o combustível, fruto de acordo pactuado com o governo do Pará, está instalando caldeiras elétricas movidas a energia renovável. A empresa afirmou que “nega veementemente alegações de poluição na região de Barcarena” e que “as atividades da empresa são devidamente licenciadas e as operações são monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes”.

A prefeitura de Barcarena afirmou que tem trabalhado para “para monitorar e fiscalizar as atividades industriais na região”, incluindo o “fortalecimento da fiscalização ambiental local e a implementação de ações de educação ambiental junto à população”. Em relação ao licenciamento ambiental do distrito industrial, destacou que a competência é do governo estadual, mas disse que “tem atuado em colaboração com órgãos ambientais para monitorar os impactos e garantir que as operações industriais estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes”.

Em relação à questão hídrica, o governo municipal afirmou estar implementando um programa que vai garantir “água potável para 99% da população e tratamento de esgoto para 90% do território até 2025”, com um investimento de R$ 150 milhões. Por meio de nota, afirmou ainda que, “embora não tenha competência direta sobre o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, [a prefeitura] desempenha um papel fundamental na mediação entre a comunidade local, os órgãos estaduais e as empresas envolvidas”.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará afirmou em nota que “acompanha rigorosamente o cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental dos empreendimentos” e que o processo de licenciamento do distrito Industrial está em andamento. A Pública questionou em qual fase está o licenciamento e qual o número do processo, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O órgão ressaltou que a usina termelétrica não está localizada na área do distrito industrial, que o licenciamento “obedeceu a todos os critérios legais” e que a “avaliação da disponibilidade hídrica da bacia em relação aos usos do empreendimento é de competência do órgão federal”.

Já a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) reforçou que a termelétrica não está na sua área de responsabilidade e afirmou que o termo de compromisso não impede a instalação de novos empreendimentos. Segundo a Codec, um termo de referência para a realização do licenciamento conjunto está sendo elaborado.

O governo do Pará (contatado via Secretaria de Comunicação) não se pronunciou até a publicação.

Em uma ação conjunta com órgãos ambientais, a Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de 30 mil toneladas de manganês em um porto clandestino em Barcarena, no Pará, na sexta-feira, 7. A operação, que contou com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), visava combater a mineração ilegal na região.

O minério apreendido estava armazenado em um sítio que funcionava como porto clandestino. De acordo com a PF, a apreensão ocorreu devido à falta de documentação que comprovasse a legalidade do material.

Um inquérito foi aberto para investigar a origem da extração, o destino pretendido para o manganês e os responsáveis pelo esquema. O material apreendido permanecerá no local, sob responsabilidade do proprietário do terreno, até que a Justiça determine seu destino final.

A operação em Barcarena aconteceu dois dias depois de a PF apreendeu cerca de 23 mil toneladas do minério em São Luís, no Maranhão.

As autoridades acreditam que as duas apreensões estejam relacionadas à mesma empresa, que é suspeita de operar um esquema de extração e exportação ilegal de manganês no Pará.

A carga, que estava avaliada em R$ 30 milhões, iria ser transportada para a China. O minério foi extraído ilegalmente do município de Marabá, sudeste paraense. O envio para a capital maranhense foi feito por meio de ferrovia.

Danos ao meio ambiente e à economia

A mineração ilegal causa diversos danos ao meio ambiente, como desmatamento, poluição dos rios e degradação do solo. Além disso, essa atividade prejudica a economia local, pois gera concorrência desleal com as empresas que operam legalmente e sonega impostos.

A população de Barcarena, na região metropolitana de Belém, obteve uma grande vitória neste mês. Após anos cometendo crimes ambientais, as empresas exploradoras de minérios no Pará Alunorte Alumina, Mineração Paragominas e Albras Alumínio, do grupo norueguês Norsk Hydro, foram condenadas pela Justiça Estadual a pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos a comunidades ribeirinhas afetadas pela emissão de gases poluentes na atmosfera.

A sentença é muito mais do que os 50 milhões., como bem lembrou o advogado e representante da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Ismael Moraes. A decisão proferida pelo juiz Raimundo Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas obriga a Hydro a converter a matriz energética de combustíveis fósseis, que é altamente contaminante, para gás natural, sob pena do conglomerado ter que devolver os cerca de R$ 7,5 bilhões em incentivos fiscais que já recebeu.

Na quinta, 30, mais uma vitória, desta vez internacional: a Justiça holandesa decidiu que comunidades ribeirinhas e quilombolas da região são representantes legítimas em ação que acusa a multinacional de contaminação por rejeitos de alumínio, de acordo com O Globo. O juiz responsável pelo caso também negou alegação do grupo norueguês de prescrição dos fatos envolvidos no processo. A ação representa mais de 11 mil pessoas

Já na sentença da Justiça brasileira, o magistrado determina que as indústrias apresentem, em até trinta dias, a comprovação de mudança na matriz energética, substituindo o uso do óleo combustível pelo gás.

“As atividades (…) das empresas rés provocam intensa emissão de substâncias poluentes na atmosfera, notadamente GEE (gases de efeito estufa), como o dióxido de carbono (CO2) e o dióxido de enxofre (SO2)”, diz um trecho da decisão que ressalta que as emissões são em “volume (…) tão grande que supera em muito – podendo ser até mais que o dobro – do que é produzido por uma cidade com mais 1.300.000 milhões de habitantes, como é o caso Belém”.

Histórico de crimes ambientais

A recente condenação é mais um capítulo da história envolvendo a Hydro em crimes ambientais na Amazônia. O caso mais emblemático ocorreu em 2018, quando foi investigado o vazamento e despejo de rejeitos da indústria em rios e igarapés do município. As denúncias dos moradores chamaram atenção para a lama vermelha que foi encontrada nos cursos d’água, mas desde aquela época havia relatos de contaminação atmosférica e acumulo de poeira tóxica nas proximidades dos empreendimentos.

Para Moraes, a atuação da Hydro se dá de forma “ilegal e criminosa”, pois não há o cumprimento das exigências da legislação ambiental e nem atenção com medidas preventivas. Uma prática que perpetua os crimes ambientais já praticados por outros grandes empreendimentos na Amazônia.

“As empresas chegam com um discurso de trazer riquezas e trabalho, mas as pessoas que vivem na forma tradicional ribeirinha, quilombola, ou indígena na Amazônia, vivem com alta qualidade de vida quando não há interferência externa. As pessoas comem muito bem, coletam frutos, elas pescam, caçam. Mas atualmente, em Barcarena, toda a comunidade ribeirinha não tem mais onde pescar porque a Hydro despeja uma quantidade de bilhões de litros de soda cáustica no rio Pará”, contou o advogado ao videocast Amazônia no Ar.

Em nota, a Hydro negou as acusações, afirmou que vai recorrer da decisão e informou que o processo de troca da matriz energética já está em curso, com consumo de gás natural iniciado no primeiro trimestre de 2024.

“As empresas da Hydro no Brasil detêm todas as autorizações e licenças necessárias para operar e, ao implementar o projeto de troca de combustível, a Alunorte fortalecerá sua atual posição de liderança como um dos produtores mundiais de alumina de baixo carbono. Além disso, ao trazer gás para o Estado do Pará, o projeto de troca de matriz energética atuará como um facilitador para um maior desenvolvimento da infraestrutura de gás na região”, diz a mineradora.

A agricultura familiar é responsável por uma gama diversa de produtos que faz parte da alimentação das populações amazônidas, gera renda e ajuda a proteger a biodiversidade. Apesar da importância desse segmento, principalmente no contexto em que se busca a expansão da bioeconomia, os agricultores familiares ainda enfrentam dificuldades para acessar novos mercados. No município de Barcarena, na região metropolitana de Belém, o projeto Tipitix oferece novas perspectivas para o desenvolvimento desses negócios em comunidades rurais.

A iniciativa é realizada pelo Fundo de Sustentabilidade Hydro e Fundação Mitsui Bussan do Brasil, com execução do Instituto Peabiru, uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) que há mais de 20 anos atua pelo fomento ao protagonismo e a garantia de direitos dos grupos sociais da Amazônia.

Com esse propósito em mente, em uma das ações foi observado que a produção de alimentos como mandioca, macaxeira, açaí, cacau e outros já tinha um papel importante na dinâmica das comunidades, porém grande parte era direcionada para consumo próprio ou vendida no comércio local. A partir de 2021, o projeto que é caracterizado como uma iniciativa de empreendedorismo agroalimentar comunitário surgiu como uma oportunidade para fortalecer essa atividade e a autonomia dos agricultores.

Entre eles está Sandra Malcher, de 51 anos, que já mantinha uma pequena roça onde cultivava mandioca e uma produção artesanal de maniva pré-cozida. A participação no Tipitix permitiu não apenas que Sandra desenvolvesse sua embalagem e marca – a Maniva Guajará –, como conquistasse o selo de inspeção sanitária, que atesta a qualidade e a possibilidade de comercialização em redes de varejo e até para fora do estado.

“Foi uma ajuda e tanto. Eu pude adquirir minha embalagem, já recebemos demanda de outros estados, como Santa Catarina, pude comprar a minha seladora e, assim, posso pesar, selar e congelar aqui mesmo. Para o futuro, eu penso em poder ter uma minifábrica e envolver outras pessoas”, conta Sandra, que mantém a produção com a maniva da própria roça e a adquirida de outras três famílias da comunidade Guajará da Serraria.

O desenvolvimento desses negócios ocorre porque o projeto oferece oficinas e capacitações, ajuda no estabelecimento de canais de venda e no fortalecimento das cadeias produtivas, além de contar com uma unidade de beneficiamento que atende a demanda de diferentes produtos. Atualmente, são 43 empreendimentos agroalimentares de 21 comunidades atendidas e mais de 30 produtos lançados.

“As comunidades tradicionais de Barcarena tinham uma presença limitada em produtos beneficiados localmente. Contudo, graças ao Tipitix, observamos um significativo avanço na autonomia da cidade, marcando o início da construção de uma base sólida através da produção de itens locais. Este empreendimento não apenas fortalece a economia local, mas também eleva o protagonismo das comunidades tradicionais, impulsionando um ciclo positivo de desenvolvimento sustentável”, explica a gerente do projeto, Renata Ataíde.

Aproveitando a diversidade produtiva e a criatividade dos empreendedores, o projeto montou um portfólio rico que inclui farinhas, doces, geleias, castanhas, chocolates, pães, sorvete, pimentas, condimentos e outros alimentos que evidenciam a importância de práticas econômicas baseadas na aliança com a natureza.

Renata Ataíde diz que os resultados até então são positivos e que agora a meta é reforçar a promoção da autonomia de gestão com a participação direta da comunidade, além de alcançar a autossuficiência financeira do projeto.

“O objetivo é consolidar um grupo gestor composto por diversas lideranças comunitárias, capaz de dar continuidade às atividades de maneira independente e sustentável após o encerramento do projeto. Essa abordagem não apenas fortalece a capacidade gerencial dos envolvidos, mas também assegura a continuidade do impacto positivo do Tipitix na comunidade de Barcarena”, ressalta a gerente.

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Por Fabrício Queiroz

Desde 2016, o município de Canaã dos Carajás experimenta um crescimento econômico sem precedentes, atingindo o PIB de R$ 22 bilhões em 2020, mais do que todo estado de Roraima, segundo informações do Valor Econômico. Com a abundância, o garimpo clandestino de cobre e ouro tem avançado nas proximidades.

O cobre e o ouro clandestinos são vendidos a estrangeiros, que o escoam pelos terminais portuários de Barcarena, onde a Agência Nacional de Mineração (ANM) concentra ações de repressão.

É lá que a Agência Nacional de Mineração (ANM) concentra ações de repressão. A Polícia Federal (PF) também tem realizado operações, e diz que a extração ilegal de minério acarreta “seríssimos danos ambientais, como a contaminação de solos e rios”.

De 2022 para cá, a Polícia Federal (PF) realizou quatro operações na região, sendo uma em Marabá, duas em Canaã do Carajás e uma em Curionópolis. Nesta última, ocorreu o sequestro de R$ 161 milhões e o bloqueio de R$ 200 milhões referentes ao valor de avaliação de uma fazenda. No local, passa a Linha de Transmissão Xingu-Rio, responsável por levar energia ao Sudeste do país.

Os danos ambientais estão estimados em R$ 20 bilhões, valor mensurado a partir da vastidão da área de extração ilegal, desmatamento, escavações, gravíssima contaminação do solo, assoreamento e contaminação do Rio Sereno, um afluente do Rio Tocantins responsável pelo abastecimento de várias cidades e que passa próximo à propriedade, com mercúrio e outras substâncias.

Em agosto, outra ação que trouxe risco de blecaute a regiões inteiras do país foi desmobilizada pela PF em Parauapebas, como publicamos aqui no Pará Terra Boa. Abaixo de uma das torres de transmissão de energia elétrica foi cavado um túnel de extração de cobre, mas a obra foi abandonada pouco tempo antes da chegada dos policiais.

O SAAEP (Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Parauapebas), que realiza análise constante da qualidade da água que abastece a cidade, detectou a contaminação de afluentes do rio Parauapebas e informou ao ICMBio e à Câmara Municipal de Parauapebas por meio de ofício. Descobriu-se que a contaminação vinha, em sua maioria, da atividade de garimpagem no município vizinho, Canaã dos Carajás.

Ao Valor Econômico, o pesquisador da região vinculado à Unifesspa, Daniel Nogueira, diz que há uma aparente “vista grossa” por parte das autoridades e, também da Vale, para evitar o desgaste do enfrentamento.

“A pessoa consegue ter acesso de carro a muitos desses garimpos. São pessoas com poder econômico que conseguem desembolsar R$ 4 milhões ou R$ 5 milhões em equipamentos”, afirma Nogueira.

As operações da Vale em Canaã dos Carajás ocupam uma área de 414 km quadrados. A companhia diz que as lavras ilegais atrapalham a implantação de novos empreendimentos na região e que presta as informações que dispõe à ANM.

Em outros municípios como Itaituba e Jacareacanga, quase toda a produção de ouro é ilegal, de acordo com o WWF-Brasil. Detentores de mais de 35% da área garimpada no Brasil, os índices de ilegalidade na produção de ouro nacional chegam a 90% e 98%, respectivamente.

Você já ouviu falar dos benefícios do biofertilizante? Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de não propagar mau cheiro e não ser poluente, sua obtenção não apresenta custo, quando comparado aos fertilizantes químicos. Prova disso é o agricultor conhecido como “Seu Zaca” de Barcarena, que ao Globo Rural contou que passou de um gasto de R$ 500 por mês com fertilizantes para quase zero depois que começou a produzir o próprio insumo em seu sítio.

“Desde que comecei a produzir o bioinsumo, além da economia, observei que a terra ficou mais adubada, acumulando mais nutrientes no solo. É fácil ver na minha horta suspensa que a terra está mais viva, com aumento de minhocas. O cacau de dois anos já está florescendo e as sementes de hortaliças germinam dois dias antes. Hoje com o dinheiro que sobra do produto químico estou montando um tanque para a criação de peixes, visando agregar uma nova renda à propriedade que já banca nossas contas e atrai até o interesse dos filhos em voltar para a atividade agrícola”, disse o produtor rural.

Instituto Peabiru

O Instituto Peabiru é o responsável por capacitar Seu Zaca e outros pequenos produtores de alimentos como jambu, cacau, açaí e cupuaçu a fabricar o próprio fertilizante e melhorar a qualidade do solo. A empresa foi contratada via edital para executar as iniciativas Ativa Barcarena e Tipitix na cidade. 

A primeira foi iniciada em 2018 com o objetivo de valorizar a agricultura familiar e a produção sustentável de alimentos para fomentar o desenvolvimento de um sistema agroalimentar local. O programa oferece assistência técnica rural gratuita e capacita produtores familiares, na organização da rede de atores produtivos e na promoção de produtos com identidade local.

Já no Tipitix, lançado em março de 2021, já foram produzidos 448 quilos de produtos beneficiados a partir da mandioca. A produção engloba farinha de mandioca grossa, farinha de tapioca, farofa temperada e macaxeira a vácuo. No lançamento do segundo ciclo do projeto, em novembro de 2021, o leque de produtos foi ampliado com a inclusão de tucupi, brigadeiro e pão de queijo de macaxeira.

Ingredientes mais sustentáveis

Como publicamos aqui no Pará Terra Boa no ano passado, um estudo apoiado pela FAPESP apontou que a adoção de práticas mais sustentáveis de manejo do solo pode gerar uma economia para os agricultores brasileiros da ordem de mais de US$ 20 bilhões nas próximas décadas só com a redução do uso de fertilizantes fosfatados, Nos últimos dez anos, o consumo de fertilizantes fosfatados no Brasil aumentou 43,4% – e mais de 67% são importados de países do norte da África, principalmente do Marrocos.

Em Barcarena, os ingredientes do biofertilizante têm como base esterco de gado ou galinha, soro de leite, caldo de cana e cinzas limpas, além de outros insumos que os produtores vão sugerindo. Os ingredientes são misturados em um tambor de 200 litros e ficam em processo de fermentação por 30 a 60 dias, sendo depois dissolvidos em água.

Fonte: Globo Rural e Instituto Peabiru 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico, fez a instalação de nove estações meteorológicas, em diferentes municípios, contemplando diversas regiões paraenses.

A rede meteorológica reunirá dados da temperatura do ar e do solo; umidade relativa do ar; direção e velocidade do vento; pressão atmosférica; radiação solar; e chuvas. A instalação da última antena foi finalizada no último dia 16 de novembro.

Planejadas para aferir as áreas de relevante monitoramento meteorológico, as estações também complementam o serviço de outras instituições meteorológicas, como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden).

Os municípios que receberam a instalação de Estações foram: Redenção, Ulianópolis e Paragominas, localizados no sudeste do Estado. Curuçá, Ipixuna do Pará e Capanema, municípios do nordeste paraense, Barcarena, da Região Metropolitana de Belém, e Salvaterra, região do Marajó. Cada município recebeu uma estação da rede.

Monitoramento atmosférico e previsão do tempo, receberão reforço com as informações arrecadas, possibilitando a detecção de eventos extremos, como chuvas intensas, inundações, secas e estiagens.

A transmissão será realizada por meio do Satélite GOES-16 da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica, dos Estados Unidos. Os dados das estações estão em fase de validação e estão sendo compilados em bases de dados. Em breve estarão disponíveis para visualização e download no Portal Hidromet.

Fonte: SEMAS

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Em Barcarena, município paraense localizado na região metropolitana de Belém, 88,6% dos moradores não têm coleta de esgoto e 63,7% da população sobrevive sem acesso à água potável. Os números fazem parte do levantamento feito pelo Painel Saneamento Brasil, iniciativa do Instituto Trata Brasil e que reúne dados de todo o País. Nas ilhas e comunidades que pertencem a Barcarena, a abundância de água nos rios chega a contrastar com a falta de acesso à água de qualidade.

Uma dessas ilhas é a Ilha das Onças. Distante 40 minutos de Belém, a Ilha tem uma população que sobrevive basicamente de extrativismo do açaí, pesca e de recursos governamentais. Lá, mais especificamente na comunidade do Furo Grande, para algumas famílias o acesso à água potável veio a partir de um compromisso científico. Coordenado pela professora Vania Neu, desde 2012 a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) desenvolve o projeto “Segurança Hídrica e Saneamento na região insular de Belém” e garante água potável e saneamento para 15 famílias da ilha.

O acesso ocorre a partir de duas tecnologias sociais desenvolvidas pela universidade: o Sistema de Captação de água da chuva e o banheiro ecológico ribeirinho (BER). Tecnologias sociais são alternativas eficientes e de baixo custo, desenvolvidas na interação entre a comunidade, reaplicáveis e que promovem soluções efetivas aos problemas enfrentados pela população, aliando o saber popular ao conhecimento científico.

“As cisternas captam água da chuva a partir de um sistema que funciona sem a necessidade do uso de bombas d’água e de energia, já que a ilha não dispõe de energia elétrica, então a água chega nas residências por meio da gravidade”, diz a pesquisadora.

Após o descarte dos primeiros milímetros de chuva e a partir da instalação do filtro, os moradores conseguem ter acesso à água potável, que chega nas torneiras das residências.

Banheiro seco

A equipe do projeto também verificou que parte da população da Ilha ainda utilizava fossas rudimentares, valas e o próprio rio como destino para o esgoto, o que gerava contaminação ao meio ambiente e uma série de doenças intestinais e dermatológicas aos moradores. Assim surgiu o Banheiro seco ribeirinho.

“Ele foi criado especialmente para áreas sujeitas a inundações, seja por influência da maré ou pela variação sazonal do rio. O banheiro consiste na instalação de um reservatório simples, onde os dejetos são depositados. Após cada uso do banheiro, é necessário adicionar serragem e cal virgem. Dessa forma, os dejetos, que antes iam para o rio, ficam armazenados no reservatório e transformam-se em um composto orgânico, podendo ser usado como adubo”, explica a professora.

Casa do Celso

O projeto foi mudando a realidade das famílias atendidas. Uma dessas famílias é a do ribeirinho Celso de Jesus. Entre as principais mudanças sentidas estão os cortes nos gastos, que antes iam para a compra dos sete galões de água, consumidos pela família do morador, todos os meses.

E se antes a falta de acesso a água era um impedimento, a partir da instalação das cisternas, a água potável virou fonte de renda para o morador. Ele transformou a casa em um espaço de turismo sustentável, que funciona por agendamento, com a possibilidade de hospedagem e a proposta de um dia de vivência ribeirinha para os visitantes que agora querem conhecer a “Casa do Celso”.

Fonte: Vanessa Monteiro, jornalista, Ascom Ufra