Por Paloma Lobato

Como parte da estratégia nacional de enfrentamento às mudanças climáticas, o governo federal lançou o Plano Setorial de Transporte e Logística dentro do Plano Clima, com o objetivo de promover uma transição sustentável no setor que mais emite gases de efeito estufa no País. A proposta prevê ações para reduzir as emissões do transporte terrestre, aéreo, aquaviário e ferroviário, fortalecendo o compromisso do Brasil com a neutralidade de carbono até 2050.

A discussão ganha ainda mais relevância diante da realização da COP30, em Belém, em novembro deste ano. A capital paraense, porta de entrada da Amazônia e com histórico de desafios urbanos, será o epicentro das negociações climáticas globais, além de vitrine para soluções em mobilidade sustentável.

Desafios e soluções no transporte urbano

No contexto do Plano Clima, o setor de transportes é apontado como prioritário para descarbonização. As diretrizes incluem a eletrificação da frota de ônibus, o uso de combustíveis renováveis, a expansão de modais ferroviários e hidroviários, além do incentivo ao transporte coletivo e à logística verde nas cidades.

No Pará, essas diretrizes já começam a sair do papel. O estado vem investindo em ações que visam integrar diferentes modos de transporte. Um exemplo disso é a modernização da frota de ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo veículos elétricos e movidos a gás natural, tornando-se uma das maiores frotas elétricas de transporte público do País. A frota conta 265 ônibus, sendo 40 elétricos destinados ao sistema BRT e 225 equipados com motores Euro 6,

O moto Euro 6 é um conjunto de normas estabelecidas pela União Europeia que regulamentam a emissão de poluentes por motores a diesel, com o objetivo de reduzir a poluição do ar e promover a sustentabilidade no transporte.

“Isso é extremamente importante porque, em um ano de COP, nós estamos fazendo uma contribuição significativa em termos de emissões. Não só pelos veículos elétricos, cuja recarga tem impacto ambiental praticamente nulo do ponto de vista de matriz energética, mas também porque todos os outros ônibus, que são a diesel, possuem motor Euro 6”, destaca o diretor de Controle Financeiro e tarifário da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), Claudio Conde.

Além disso, a capital paraense aposta em patinetes elétricos compartilhados, o que representa uma solução ágil, prática e sustentável para o deslocamento em áreas urbanas, com destaque para o centro da cidade. O serviço, que vai oferecer 600 patinetes elétricos para uso da população, é pioneiro na região Norte e reforça o papel da cidade como um centro de inovação urbana e compromisso com a agenda climática. Essas ações se somam a um sistema de transporte público que busca mais eficiência, menos emissões e maior inclusão social.

BRT Metropolitano

Outro investimento que vem transformando o transporte na capital paraense é o BRT Metropolitano de Belém, sistema de transporte por ônibus rápidos. Com cerca de 85% das obras finalizadas e extensão de 10,8 km ao longo da BR-316, ligando Belém a Marituba, o BRT sinaliza uma revolução na mobilidade urbana, representando o maior investimento em transporte público dos últimos anos na região.

O sistema contemplará 26 estações de passageiros e terminais de integração, além de passarelas, túneis, ciclovias, calçadas acessíveis e um Centro de Controle Operacional (CCO), facilitando o deslocamento de cerca de 2 milhões de habitantes entre Belém, Ananindeua e Marituba, com integração tarifária e modais alimentadores. O objetivo é reduzir significativamente o tempo de viagem, desafogar o trânsito na BR-316, além de elevar a qualidade do transporte público urbano.

Desafios

Apesar dos esforços, Belém enfrenta o desafio da mobilidade em um território marcado por alagamentos, trãnsio caótico, clima úmido e estrutura urbana desigual, o que exige soluções adaptadas à realidade amazônica. Por isso, o plano setorial visa não apenas reduzir impactos ambientais, mas também tornar o transporte mais acessível, seguro e resiliente.

A COP30 será um momento estratégico para o Brasil apresentar seus avanços no setor de transportes, mostrando como é possível alinhar desenvolvimento urbano e justiça climática. Para Belém, o evento representa mais do que uma visibilidade internacional: é a chance de consolidar um novo modelo de cidade amazônica, que valoriza o transporte público sustentável e integra soluções inovadoras com base na realidade regional, adotando uma nova lógica de mobilidade, mais limpa, mais justa e mais integrada ao território.

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No Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, em São Paulo, o governador Helder Barbalho defendeu, na terça-feira, 27, que o financiamento climático na Amazônia deve priorizar soluções baseadas na natureza, entre elas, a bioeconomia e a restauração florestal, com foco em um modelo econômico baseado em baixas emissões de carbono.

“O financiamento para as soluções advindas da floresta deve ser central para as novas vocações econômicas da nossa região. Que a Amazônia não esteja mais forjada em modelos que contribuem para as mudanças climáticas e que possamos fazer do nosso estoque florestal a nossa nova vocação. Isso está em curso, com o papel fundamental de iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação”, disse.

O chefe do Executivo Estadual participou do painel: “Amazônias, limites planetários e as finanças da natureza: contribuições regionais para a melhoria da qualidade de vida local e a segurança climática global”.

O evento contou com a participação de nomes como Antônio Ricarte, Diplomata e Embaixador do Itamaraty; Francisca Arara, secretária Extraordinária de Povos Indígenas no Acre; Hannah Balieiro, Diretora Executiva do Instituto Mapinguari; Joaquim Belo, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Maria Alexandra Moreira, ex-Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Nabil Kadri, Deputy Managing Director do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Sérgio Suchodolski, Senior Fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

A mediação foi da ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Co-Chair do Painel Internacional de Recursos Naturais da ONU Meio Ambiente (IRP/UNEP), e da Secretária Executiva da ‘Uma Concertação pela Amazônia’, Lívia Pagotto.

Protagonismo

“Eu defendo que nós tenhamos capacidade para protagonizar aquilo que queremos para a nossa região, e no momento em que o G20 e a sociedade civil colocam a Amazônia no centro e discute soluções, no momento da convergência da agenda do Brasil de presidir o G20, os BRICS, presidir a COP, nós temos tudo para colocar, liderando o Sul global, a floresta no centro das atenções, buscando soluções”, defendeu o governador.

O governador destacou ainda o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, que está em implementação no estados como um indutor do processo, dando escala e dimensão à bioeconomia diante dos desafios climáticos.

“Diante das urgências climáticas e do chamamento ao protagonismo da Amazônia e aí sim apresenta-se o nosso primeiro grande dilema. Nós seremos reativos ou nós seremos propositivos, liderando a agenda que nós entendemos que seja estratégica para a nossa região?”, instigou Helder.

Prestes a ser lançado o Novo Plano Safra 2023/2024, focado na Agricultura de Baixo Carbono, os produtores rurais do Brasil poderão contar com um reforço de aproximadamente R$ 7,6 bilhões em crédito rural e financiamento dolarizado para os próximos dias. O anúncio foi feito durante a abertura da Bahia Farm Show, na terça-feira (6), em Luis Eduardo Magalhães (BA).

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou o complemento de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra 2022/2023, que está em vigor. Disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os recursos para a Safrinha ofertam crédito rural para todos os programas agropecuários do governo federal, permitindo investimentos em custeio, inovação, maquinário e comercialização e estarão à disposição dos produtores rurais que participam da feira em busca de novos investimentos e suas produções.

“Estamos vivendo uma fase de muito incentivo. A retomada de programas de investimentos com toda a força e determinação do presidente Lula”, comentou o ministro lembrando que, em fevereiro, foram liberados R$ 2,9 bilhões para reforço do Plano Safra.

Considerada um sucesso, a linha de financiamento em dólar para crédito rural, desenvolvida pela parceria entre Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e BNDES, conta com R$ 4 bilhões no BNDES Crédito Rural que, a partir de agora, também poderão ser utilizados para financiamento de construção e ampliação de armazéns, irrigação, formação e recuperação de pastagens, geração e distribuição de energias de fontes renováveis e regularização ambiental da propriedade.

O financiamento conta com taxa de juros fixas de até 8,06% ao ano mais a variação do dólar e prazo de 120 meses, com até 24 de carência. “A novidade é que a linha passa a ser destinada para programas, para tudo aquilo que o produtor tiver necessidade, quer seja a compra de calcário, a conversão de pastagens, todos aqueles investimentos em máquinas, armazéns, inclusive a construção civil dessas obras podem ser financiadas -por essa linha de crédito dolarizada”, explicou Fávaro.

Ao todo, neste primeiro semestre, o BNDES disponibiliza cerca de R$ 11 bilhões para o setor agropecuário. Já o Banco do Brasil, em maio de 2023, registrou o maior investimento de toda a sua história no setor, totalizando aproximadamente R$ 15 bilhões.

O ministro ainda destacou que o Novo Plano Safra, ancorado na agricultura de baixo carbono, será robusto, com recursos de apoio à comercialização e dê condições para que os produtores continuem sendo competitivos.

Competitividade

Entre as propostas para ampliar a competitividade dos produtores da região, o ministro Carlos Fávaro anunciou uma parceria entre o Mapa e o Governo da Bahia para a realização de obras estruturantes nas estradas vicinais, como a substituição de pontes de madeira, drenagem, entre outras, que permitirão o melhor escoamento da safra.

Fonte: Agência Brasil