Desde a última quarta-feira (27), o pagamento do programa Bolsa Verde está sendo realizado pela primeira vez desde 2017, quando foi interrompido. Nesta etapa, serão beneficiadas 6.251 famílias de baixa renda em comunidades que atuam na conservação ambiental. O benefício trimestral é de R$ 600 e é destinado a famílias reconhecidas por sua atuação em unidades de conservação ou assentamentos agroextrativistas. 

O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e, no momento, abrange 21 unidades de conservação, como Reservas Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Florestas Nacionais. A iniciativa busca valorizar o papel das comunidades na preservação ambiental e estimular ações essenciais, como o próprio levantamento de beneficiários, fortalecimento de associações e mobilização do conselho gestor. 

O benefício é destinado para famílias de baixa renda que estejam inscritas no CadÚnico. Para consultar se ele está disponível para sua família, acesse a plataforma de validação do Programa Bolsa Verde (clique aqui). Para se inscrever, o Responsável Familiar (RF) deve assinar um Termo de Adesão, em que serão especificadas as atividades de conservação a serem desenvolvidas.  

A adesão pode ser realizada na modalidade individual, com o cadastro direto da família pela plataforma SOUGOV.BR na página do Bolsa Verde. Há ainda a modalidade coletiva, com famílias beneficiárias representadas por uma associação comunitária legalmente constituída.

A expectativa é que o benefício inclua as cerca de 100 mil famílias em 89 unidades de conservação devidamente elencadas e informadas ao Programa até o final do próximo ano. Além da transferência de renda, o Programa Bolsa Verde articula fomento e extensão, além da mobilização em torno de outras linhas de apoio fundamentais, como fomento às cadeias da sociobiodiversidade.

As organizações comunitárias e equipes de gestão das unidades de conservação, sob orientação da Coordenação de Articulação de Políticas Públicas (COPCT/ICMBio) realizam trabalhos constantes de mobilização social, capacitação e esclarecimentos para garantir o acesso a todos os que possuem o direito. Localmente, também são realizadas atividades de criação e atualização dos cadastros e das listas de beneficiários. 

Fonte: ICMBio

Estudo do Pólis mostra que, nas cidades de São Paulo (SP), Recife (PE) e Belém (PA), os efeitos da crise ambiental, como inundações, enchentes e deslizamentos, se manifestam de forma territorialmente desigual, impactando desproporcionalmente pessoas negras, famílias de menor poder aquisitivo e domicílios chefiados por mulheres com renda de até um salário mínimo. Confira o estudo completo aqui. Clique aqui para conhecer o estudo completo.

Nas cidades brasileiras, as famílias de baixa renda se concentram em áreas menos dotadas de infraestrutura e serviços ambientais básicos. Nesses mesmos territórios, se concentram as populações pretas e pardas, assim como os domicílios chefiados por mulheres de baixa renda.

A equipe de pesquisa analisou indicadores sociais das três capitais e bases de dados para compreender quem são e onde vivem as populações mais afetadas por riscos ambientais agravados pelas mudanças climáticas. Padrões de renda, raça/cor da pele, gênero e local em que se vive definem quem são as pessoas mais vulnerabilizadas a eventos intensificados pela crise ambiental, como inundações e deslizamentos de terra.

Os mesmos grupos populacionais, de acordo com os dados da pesquisa, também são os mais afetados por problemas de saúde coletiva, como surtos epidemiológicos decorrentes da precariedade dos sistemas de fornecimento de água e tratamento de esgoto e amplificados pela crise climática. Esses riscos são amplificados em razão da contaminação das águas por microorganismos e do aumento de vetores, hospedeiros e patogênicos.

A pesquisa mostra que essa maior exposição a riscos da população vulnerabilizada se repete nas três capitais analisadas, levantando a questão que o problema se repete em diferentes contextos urbanos brasileiros, e revelando sua relação com os modelos desiguais de urbanização, assim como a negligência sistêmica do poder público em planejar e intervir nas situações de maior precariedade.

Belém

A população de baixa renda e negra é a que está mais exposta a inundações e enchentes (risco hidrológico) ou a deslizamentos (risco geológico).

Em Belém, as 125 áreas de risco mapeadas estão relacionadas ao perigo de inundação ou erosão causada pelos corpos d’água e não coincidem com os bairros de maior poder aquisitivo da capital paraense, como Nazaré e Batista Campos, onde também a proporção da população branca é maior.

De acordo com os dados do Censo Demográfico (IBGE, 2010), nas áreas com situação de risco, a população negra soma 75% do total, enquanto a média geral de Belém é de 64%. A renda média nos domicílios de setores com alguma área de risco é de R$ 1,7 mil, 32% menor que a média geral da cidade, de R$ 2,5 mil. Uma em cada cinco moradias (21%), nas áreas de risco, é chefiada por mulheres de baixa renda (com até 1 S.M.). Essa taxa é de 16% na cidade de Belém.

Fonte: Instituto Pólis