A Justiça Federal em Itaituba condenou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a instalar e elaborar plano de manejo para o funcionamento da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. A unidade de conservação foi criada há 16 anos e nunca saiu do papel.

A sentença da Justiça Federal atendeu parcialmente aos pedidos do MPF, obrigando a efetivação da unidade de conservação, mas deixando de obrigar o pagamento por danos morais.

Segundo levantamento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), a APA do Tapajós foi uma das unidades de conservação mais ameaçadas por desmatamento e garimpo ilegal em 2021.

Pela sentença, o ICMBio tem prazo de três meses para apresentar à Justiça um cronograma de trabalho completo e circunstanciado “no qual deverão constar todas as tarefas que devem ser executadas para que, ao final do prazo máximo de 18 meses, a contar da apresentação do cronograma, seja concluído o plano de manejo, o levantamento ocupacional e a demarcação topográfica e sinalização da APA Tapajós”.

No prazo de um ano, o ICMBIo deve ter feito todas as contratações necessárias para a elaboração do plano de manejo, do levantamento ocupacional e da demarcação topográfica e sinalização. Deve ainda apresentar a cada trimestre um relatório à Justiça sobre o andamento dos trabalhos.

A União, que também é ré no processo, foi condenada a destinar todos os recursos necessários ao cumprimento da sentença. Caso não cumpram, podem ser multadas em mil reais por dia.

Fonte:  MPF

Em quatro anos de pesquisa, o Projeto Flora do Utinga catalogou 738 de espécies entre plantas e fungos registrados nos diferentes tipos de vegetações nas Unidades de Conservação (UCs) da Região Metropolitana de Belém (RMB). O resultado da pesquisa demonstra a grande diversidade de espécies da fauna e flora nas (UCs). Os estudos são realizados no Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Belém, da Ilha do Combu e no Refúgio da Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, que abrange Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará.

O projeto Flora é desenvolvido desde 2018 pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com o principal objetivo de conhecer as diversas formas de vida das plantas e fungos nas quatro Unidades de Conservação (UC) da (RMB), o que possibilitará a criação de mecanismo que assegure a preservação e conservação da biodiversidade na região.

Das 738 espécies identificadas, 721 são espécies de plantas e 20 são de espécies de fungos, classificadas em 44,6%, são arbóreas, constituídas por árvores de grande porte;14% de liana, tipo de cipós e trepadeiras pertencem a um grupo de plantas que germinam no solo; 13,6% arbustiva, tipo de ramificação que cresce muito próximo do solo; 11,9 % herbáceas, geralmente as herbáceas são de pequeno porte e caule macio ou maleável, 9,8% de epifítica, plantas que vivem sobre outras plantas, como as orquídeas, 2,8% são palmeiras e 2,7% são de espécies de fungo. A coleta de dados no campo ocorre durante todo ano, com realização da coleta de liteira nas parcelas permanentes de vegetação implantadas na floresta de terra firme e coleta de animais, realizadas mensalmente.

Para a Presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, a catalogação das espécies, que vivem na vegetação da região metropolitana, tem como principal objetivo a conservação e preservação da biodiversidade, além de ser fonte de pesquisa para implementação de ações de observação, monitoramento e manutenção da biodiversidade nas Unidades de Conservação (UC).

O pesquisador do Museu Goeldi e coordenador do Projeto Flora do Utinga, Leandro Ferreira, ressalta a importância do Parque, para a conservação da biodiversidade, considerando os diversos tipos de vegetação existentes.

O Parque tem florestas de terra firme, inundadas e de campinaranas, formando um mosaico único, em uma área de 1.393,088 hectares, considerada pequena, no entanto, com uma grande variedade de espécies da flora, de fungos, além de elementos importantes da fauna brasileira.

Leandro Ferreira destaca ainda que a maioria das pesquisas são realizadas em parceria com bolsistas de iniciação científica do (MPEG), da Universidade Estadual do Pará (UEPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA), e conta também com a participação de três estudantes do Instituto Federal do Pará (IFPA), campus Belém.