A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) realizou uma manifestação na segunda-feira, 27, na região portuária de Ilhéus (BA) para alertas as autoridades sobre os riscos fitossanitários gerados com a importação de amêndoas de cacau, em especial da Costa do Marfim.

A instituição tem lutado contra a Instrução Normativa Nº 125 (IN125), publicada pelo governo passado, que permitiu a entrada do cacau africano no Brasil. Essa instrução normativa permite a entrada de cacau sem a utilização da substância Brometo de Metila, única comprovadamente eficaz, no combate a pragas quarentenárias como Phytophthora megakarya e Striga spp, doenças presentes em território africano.

Os produtores afirmam também que os dados da indústria moedora, que alega insuficiência nacional em produção de cacau, para justificar a compra de amêndoas africanas, são questionáveis. Números do IBGE referentes a 2021 revelam que a produção nacional foi de 302.157 mil toneladas de cacau, enquanto a indústria apresentou capacidade para moer 275 mil toneladas, mas só moeu de 220 mil a 230 mil.

“Nossa luta não é apenas comercial, como alguns têm dito. A produção africana utiliza mão-de-obra infantil e existem registros de trabalho análogo à escravidão nas lavouras. Isso é inadmissível. Comprar deles é compactuar com essa situação. Vergonhoso!”, desabafa Vanuza Lima Barroso, , presidente da ANPC.

Quando se fala em sustentabilidade ambiental nos dias de hoje, não se pode esquecer que ela abrange três pilares: social, ambiental e econômico. Por isso, a ANPC tem deixando claro que a renda próspera do produtor é fundamental para se alcançar os objetivos de produção sustentável.

“É muito bonito falarmos de sustentabilidade, mas sem o aspecto econômico, com um produtor remunerado de forma próspera, tudo se torna apenas palavras bonitas. A realidade é que as indústrias estão utilizando do drowback (a não incidência de impostos no cacau importado da África) para pagar mais barato pelo produto. Não podemos aceitar isso. O Brasil é autossuficiente na produção cacaueira, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Não há motivos de autorizar essa farra da importação como está ocorrendo”, disse a presidente da ANPC, que finalizou afirmando que a entidade tem agendas importantes nos próximos dias.

Muitos produtores da Bahia e também do estado do Pará aderiram à manifestação.

“Estamos felizes com o resultado da manifestação. Nosso objetivo foi o de chamar atenção das autoridades dos graves riscos que estamos correndo caso essa IN125 não seja revogada”, explicou Vanuza

Outro lado

A Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) afirma que a” importação das amêndoas africanas se faz necessária “pois o Brasil não é autossuficiente na produção de cacau”.  Em relação aos riscos fitossanitário, de acordo com a entidade, “o Ministério da Agricultura (Mapa) já emitiu Nota Técnica informando que o risco é muito baixo para as pragas Striga spp (planta daninha) e Phytophthora megakarya (fungo) e, portanto, não justifica a regulamentação. Assegura também que até o momento não houve registro de interceptação dessas pragas nas importações da Costa do Marfim”.

A AIPC, porém, não respondeu questões relacionadas ao uso o trabalho infantil e análogo à escravidão na produção de cacau da Costa do Marfim, como denuncia a ANPC.