O Governo Federal e representantes do setor imobiliário de Belém assinaram nesta terça-feira, 10, um Termo de Compromisso de Boas Práticas para a COP30. A medida busca disciplinar a oferta de hospedagem temporária durante a conferência, com preços justos e contratos transparentes para os participantes.

O baixo número de leitos em Belém para os cerca de 50 mil visitantes esperados durante a COP30 fez o valor dos aluguéis por temporada e diárias de hotel dispararem na cidade. Imóveis ofertados em plataformas como o Airbnb e Booking chegam a custar mais de R$ 2 milhões para o período, o que preocupou as delegações estrangeiras que já planejam reduzir suas comitivas.

O Termo de Compromisso tem o objetivo de corrigir esses problemas e estabelece diretrizes para a atuação ética e transparente de corretores e imobiliárias na intermediação de imóveis. O documento foi assinado pela Secretaria Extraordinária para a COP30, pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON) e pelo Ministério do Turismo (MTUR) representando o Governo Federal e pelas presidentas da Associação Comercial do Pará (ACP), Elizabeth Grunvald, e do CRECI 12ª Região, Maria Luisa Mendes Carneiro, representando a rede imobiliária local.

“Para nós, estar de mãos dadas com o setor imobiliário para garantir uma oferta que atenda aos públicos da COP com preços justos é fundamental. Agradeço ao envolvimento dos órgãos representativos do setor e do governo federal, demonstrando que a cidade e o setor imobiliário local estão engajados em fazer uma COP30 de sucesso”, disse o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia.

Crescimento do setor

Além da alta demanda, o aumento dos preços de aluguel por temporada na cidade veio acompanhado de um crescimento expressivo do setor. Em 2023, havia apenas cerca de 700 imóveis disponíveis nas plataformas de aluguel por temporada. Hoje, esse número já ultrapassa 25 mil propriedades únicas.

De acordo com o governo, a iniciativa é fundamental na preparação da cidade para receber visitantes e para a garantia de opções seguras e adequadas de hospedagem em Belém e região. Assim como hotéis, albergues e leitos em navios, as vagas em imóveis também serão divulgadas na plataforma oficial da COP30.

“Com a assinatura desse termo, a gente sela o compromisso de toda a classe, de todos os envolvidos com a COP. Esse é um momento muito importante que demonstra que estamos todos entendendo a importância desse debate”, destacou Elizabeth Grunvald.

Até o momento, sete imobiliárias da região metropolitana de Belém já assinaram voluntariamente o termo. Outras imobiliárias interessadas em aderir, devem mandar e-mail para imobiliariascop30@presidencia.gov.br.

“Sabemos como Belém estará no holofote e acreditamos que este termo servirá de exemplo para ações futuras. Estaremos atentos e participativos e esperamos ampliar muito mais as adesões”, acrescentou Ricardo Suppion, chefe de gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor.