Resumo

• O MPF determinou que a Semas anule a licença e a Alcoa suspenda imediatamente a dragagem no Rio Amazonas, em Juruti (PA).
• O órgão estadual liberou a remoção de até 7 milhões de metros cúbicos de sedimentos usando licenças simplificadas, dispensando de forma ilegal estudos profundos de impacto ambiental (EIA/Rima).
• A Alcoa admitiu que a grande quantidade de sedimentos removidos atendeu a uma estratégia comercial e de logística da empresa, e não a uma necessidade real de navegação no rio.
• : A dragagem utilizou a técnica de overflow (descarte de água suja de volta ao rio), espalhando poluentes justamente durante a piracema e a época de reprodução das tartarugas.
• A atividade provocou o entupimento de lagos e igarapés, contaminação da água, parasitas nos peixes e destruição de plantações ribeirinhas por um resíduo chamado “esmeril”, prejudicando gravemente a pesca artesanal.
• A Alcoa e a Semas ignoraram recomendações feitas pelo MPF em abril e ações na Justiça estadual. A empresa antecipou deliberadamente o início de uma nova fase da dragagem para 10 de julho de 2026.
• Caso descumpram o prazo de 24 horas, o secretário de Meio Ambiente do Pará e os diretores da Alcoa responderão pessoalmente nas esferas civil e criminal por improbidade administrativa e crime ambiental.
• Para que qualquer atividade seja retomada, a Semas terá de exigir estudos de impacto completos (incluindo o Climático), e a Alcoa foi alertada de que terá de provar que não causou os danos apontados em caso de indenizações.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma advertência urgente à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) e à mineradora Alcoa, exigindo a interrupção imediata da dragagem no Rio Amazonas, na altura de Juruti (PA). A Semas e a empresa têm o prazo de 24 horas para anular a licença e paralisar as máquinas.

A decisão foi tomada após o MPF identificar graves falhas no licenciamento e severos prejuízos ambientais e sociais às comunidades locais. Segundo as investigações, a Semas usou licenças simplificadas — inadequadas para o tamanho da obra — para liberar a atividade, dispensando ilegalmente a apresentação do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Os impactos da dragagem

Apenas para o ano de 2025, a licença autorizou a retirada de até 7 milhões de metros cúbicos de sedimentos do fundo do rio. A Alcoa admitiu ao MPF que o tamanho da dragagem atendeu a interesses comerciais e de logística, e não a uma real necessidade de desobstruir o canal de navegação.

Além disso, a empresa utilizou uma técnica chamada “overflow” (que descarta o excesso de água suja de volta ao rio), aumentando a sujeira e espalhando poluentes na água. Essa operação ocorreu justamente durante a piracema e o período de reprodução das tartarugas da região.

Os moradores das comunidades afetadas relatam os seguintes problemas:

• Entupimento de lagos e igarapés (assoreamento);
• Poluição da água e surgimento de parasitas nos peixes;
• Destruição de plantações de subsistência na beira do rio, devido ao acúmulo de um sedimento conhecido como “esmeril”;
• Queda imediata na renda de quem vive da pesca artesanal.

Histórico de descumprimento

Esta não é a primeira tentativa de barrar a obra. Em abril de 2026, o MPF já havia recomendado a anulação das licenças, mas a Semas manteve a autorização. Ignorando as negociações em andamento e ações judiciais do Ministério Público Estadual (MPPA), a Alcoa decidiu antecipar o início de uma nova dragagem para o dia 10 de julho de 2026.

No novo documento, o MPF deixa claro para o secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio Romão, e para a diretoria da Alcoa que insistir na operação sabendo das irregularidades configura intenção de cometer o ato (dolo). Se as atividades não pararem em 24 horas, os envolvidos responderão pessoalmente nas esferas civil e criminal por improbidade administrativa e crime ambiental.

Novas regras

Para que o projeto possa ser avaliado novamente, o MPF determinou que:

• A Semas exija estudos ambientais complexos e completos, incluindo um Estudo de Impacto Climático (EIC);
• A Alcoa guarde todos os registros técnicos sobre a operação. A mineradora foi alertada de que terá o “ônus da prova” — ou seja, caberá a ela provar que não causou os danos apontados, sob pena de pagar indenizações pesadas por danos materiais e morais coletivos.

Se as ordens não forem cumpridas no prazo, o MPF entrará imediatamente com ações na Justiça.

Por Gisele Coutinho

A vida da família Soares mudou após abolir o fogo de sua propriedade em Juruti (PA), na divisa com o Amazonas, em 2019, para produção de mandioca. De lá para cá, os rendimentos aumentaram, o solo ficou mais fértil e o quintal encheu de frutas, hortaliças e diferentes tipos de madeira, em plena terra conhecida pela exploração da bauxita pela Alcoa. É o que contou Marliane Chargas Soares, uma das filhas, ao Pará Terra Boa, na terça-feira, 19/7.

Essa transformação foi possível após apoio técnico do Programa de Florestas da WRI Brasil (World Resources Institute). Além de parar com o fogo, a família passou a cultivar não só a mandioca, mas várias outras espécies no conhecido Sistema Agroflorestal (SAF), que é uma forma de uso e ocupação do solo em que árvores são plantadas ou manejadas em associação com culturas agrícolas ou forrageiras. Por lá, já tem cumaru, cedro, pau-rosa e andiroba para reflorestar, além de frutas, hortaliças, temperos, castanhas, geleias e doces.

Marliane deseja reflorestar todas as áreas degradadas da propriedade da família e expandir esse trabalho aos vizinhos, já que de cada 4 hectares desmatados no Brasil, 1 está no Pará, conforme você pode ler aqui.

“Quero que mais pessoas possam abraçar a causa de trabalhar com sistemas agroflorestais, é muito proveitoso e você não ajuda só sua família, mas todo o ecossistema. É um jeito de contribuir fazendo sua parte. Hoje podemos observar que com os SAFs você não trabalha apenas com uma cultura e sim com diversas culturas em um mesmo local para agregar valor”, disse ela, destacando a importância do conhecimento adquirido pela família com os técnicos da WRI.

Rendimentos

As vendas pelo WhatsApp da família Soares não param. Marliane conta que há muito trabalho diariamente. A família toda cuida de tudo, da roça à administração do negócio rural. De vez em quando, inclusive, é preciso até contratar mão de obra terceirizada para dar uma força.

Etapas como da coleta de sementes, produção de mudas, plantio, assistência técnica, manutenção e monitoramento da área restaurada estão entre atividades que geram empregos diretos e indiretos e renda.

Estudos apontam que a restauração florestal no Brasil gera 0,42 emprego por hectare restaurado, o que equivale a um emprego criado a cada dois campos de futebol restaurados ou 42 empregos a cada 100 hectares restaurados.

Reviravolta

Muitas propriedades pelo Brasil afora usam o fogo na preparação das áreas, a chamada coivara, técnica milenar de plantio. Depois de aberta uma área de floresta com a queimada e derrubada de árvores, muitas nativas e valiosas no mercado, vem o preparo para produzir.

No caso da família Soares, o uso do fogo era para preparar terreno para plantar mandioca por um período de dois ou três anos. Só que o fogo deixa o solo pobre de nutrientes, o que resulta em uma produção menor. Sem falar que muitas vezes o fogo se alastra por outras áreas de floresta. Uma área da propriedade de Juruti que antes produzia apenas mandioca por dois anos, agora terá a produção diversificada por 30 anos, sem uso do fogo.