Começa a ser cumprida pelo governo federal, por meio de uma grade operação, a ordem judicial para a retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, que está sem providência há quase 10 anos, segundo informações da Agência Pública.

O governo estima cerca de 1.600 não indígenas na área demarcada e deu um ultimato para que eles deixem o território até o próximo dia 1º de junho e a partir daí a operação recorrerá à força policial. Em julho deverá ocorrer a destruição de acessos e instalações.

Como publicamos aqui no Pará Terra Boa, na última semana a Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na região para preservação da ordem pública.  Os policiais militares atuarão  na TI durante 90 dias.

A retirada dos invasores atende a decisão da Justiça Federal, em sentença favorável a pedido do Ministério Público Federal (MPF), cujo objetivo é garantir o cumprimento do que determina a Constituição Federal de 1988.

“O artigo 231 assegura aos indígenas o uso exclusivo sobre as riquezas de suas terras e anula atos que visem a ocupação, o domínio e a posse por outras pessoas. Famílias não indígenas que viviam na área antes da demarcação já foram indenizadas e algumas assentadas entre fim dos anos 1990 e início dos anos 2000. No entanto, ainda há cerca de 1 mil não indígenas ocupando ilegalmente a área, que têm até o dia 31 de maio para a saída voluntária”, diz nota do MPF.

A Agência Pública teve acesso ao comunicado que será distribuído aos invasores da terra indígena. Ele afirma que em 9 de abril de 2014 a Justiça Federal reconheceu, em decisão, o pedido de retirada dos invasores feito em uma ação civil pública ajuizada pelo MPF. Porém, a União não agiu.

“Como não houve o cumprimento da ordem judicial, houve o pedido de pagamento de multa pela União, e foi ordenado que a União, o Incra e a Funai adotassem medidas para a retirada de todos os não indígenas da área”, diz o texto.

TI é das mais desmatadas

A secretária de Estado dos Povos Originários do Pará, Puyr Tembé., nasceu e foi criada na aldeia São Pedro, que fica dentro da TI, uma das áreas indígenas no Pará mais ameaçadas pelo desmatamento na Amazônia.

Uma análise com imagens de satélite de 1997 a 2018 realizada pelo Imazon constatou um total de 178,2 km2 de florestas exploradas na TI, dos quais quase metade (85 km²) aconteceu somente em 2017 e 2018.

“A invasão traz muitos problemas. É a falta de caça, é a nossa liberdade de ir e vir na nossa área. E conflitos mesmo de roubo de madeira. E até plantio de maconha, de droga. Desmatamento. Sem contar a poluição dos rios, dos igarapés, porque eles querem transformar tudo em pasto, né? Porque nós dependemos da área para nosso alimento, nossa cultura, nosso artesanato”, disse América Tembé, liderança da TI Alto Rio Guamá, em entrevista à Pública durante o ATL (Acampamento Terra Livre).

É nessa região onde foram assassinadas duas lideranças indígenas recentemente, Isac Tembé e Benedito Cordeiro de Carvalho, o Didi Tembé.

A força dos povos indígenas tomou conta das ruas da capital federal na tarde de quarta-feira, 6/04, no 18º Acampamento Terra Livre (ATL) 2022: com faixas e cantos, mais de 7 mil indígenas, de 200 povos de todas as regiões do País, marcharam em defesa da demarcação dos territórios e contra a agenda anti-indígena do governo brasileiro. O ato ocorreu na área externa do Complexo Cultural Funarte, no Eixo Monumental, em Brasília.

O destino final da marcha foi o Congresso Nacional, onde tramitam projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que dá abertura para a exploração das terras desses povos, e o PL 490/2007, que inviabiliza, na prática, a demarcação de terras indígenas.

Durante a mobilização, lideranças se pronunciaram em cima de um carro de som e reforçaram a importância de desembarcar em Brasília, nesta semana, para lutar pela causa indígena. A programação do ato vai até o dia 14 de abril.

Estudante

O jovem Samuel Gavião falou sobre sua luta, como estudante, para conquistar os direitos resguardados pela Constituição Federal de 1988.

“Estamos estudando para buscar nosso direito, o que é nosso. Temos que lutar. Os nossos parentes confiam e colocam a gente na frente para lutarmos ao lado deles, para voltarmos para as nossas terras. Não vamos desistir. Vamos lutar com força, não somos minoria, somos muitos. Vamos lutar até o fim, enquanto estivermos vivos”, afirmou.

Pataxó

Presente também na marcha, Agnaldo Francisco, liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe e coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), comentou sobre o primeiro ato do ATL 2022, nomeado como “Demarcação Já”.

“Esse ato de hoje [6] é muito importante para mostrar à sociedade brasileira que as pessoas não conseguirão viver sem a demarcação dos nossos territórios, porque, se o território não for demarcado, um projeto de morte será implementado. Morte não só para nós [povos indígenas], mas para todos os brasileiros, para todo o planeta. A demarcação do nosso território significa a preservação do meio ambiente, significa preservar e diminuir o desgaste da camada de ozônio”, afirmou o coordenador do Mupoiba.

ATL 2022

Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o acampamento ocorre no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas.

A mobilização é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que volta a Brasília, neste ano, com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O ATL encerra no dia 14 de abril.

Acesse a programação, aqui.

Fonte: Cimi

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realiza a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), entre esta segunda-feira, 4/04, e 14 de abril. Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, em 2022 a mobilização retorna a Brasília após dois anos de atividades online devido a pandemia da covid-19.

O acampamento ocorrerá no mesmo período em que o Congresso Nacional e o Governo Federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas como o Projeto de Lei 191/2020. O PL abre as terras indígenas para exploração em grande escala, como mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura.

No dia 9 de março de 2022 o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do PL 191/2020. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e incluída para votação no plenário entre os dias 12 e 13 de abril, durante o ATL.

“Desde os primeiros dias desse governo, estamos gritando e denunciando as perseguições contra os povos indígenas. São inúmeras ameaças em virtude da não demarcação de nossas terras, além do desmatamento e invasão dos nossos territórios. Quando não são as perseguições contra nossas lideranças que se opõem a esse desgoverno de Jair Bolsonaro é o Congresso que tenta com a tinta da caneta nos massacrar”, destaca Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.

Além disso, a Apib faz um alerta para o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre do ano e para o pacote de destruições que compõe o PL 490/2007, que insiste no fim das demarcações e na revisão de terras indígenas. Bem como o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, PL 2.633/2020; o PL 510/2021 – Grilagem; e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental. Todos eles na lista de prioridades anunciada pelo Governo Federal.

Programação

O Acampamento Terra Livre terá dez dias de programação e mais de 40 atividades. Além do enfrentamento da agenda anti-indígena, a saúde e educação indígena e o protagonismo da juventude são alguns dos temas que farão parte dos debates no ATL.

Com expectativa de mobilizar mais de indígenas de mais de 100 povos de todas as regiões do País, e somando esta diversidade cultural às demandas políticas, a primeira semana do acampamento será marcada pelo debate “Aldear a Política: Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as eleições 2022. Também fazem parte da programação da primeira semana plenárias sobre a luta pela vida, impactos no judiciário, demarcação e políticas públicas.

Encerrando o ATL, a programação da segunda semana terá uma plenária sobre a população LGBTQIA+, articulação com demais movimentos sociais e chamada para Atos. A programação completa pode ser acessada no site apiboficial.org e está sujeita a alterações ao longo do acampamento.

Fonte: Cimi