Em uma antiga área de pasto, na zona rural de Canaã dos Carajás, no Pará, está instalada uma fazenda-laboratório da Belterra Agroflorestas. É nesta fazenda, chamada de São Francisco, que a Belterra desenvolve um trabalho de restauração de pastagens por meio de um sistema agroflorestal (SAF) para o cultivo de cacau.

Nesse sistema agroflorestal, próximo à Floresta Nacional dos Carajás, diferentes culturas coexistem. O plantio de bananeiras, por exemplo, é usado para criar um ambiente favorável, com bastante sombra, para o crescimento do cacau e das espécies florestais.

Apoiada pela Vale desde 2020 e, mais recentemente, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Clima, a Belterra é um exemplo de empresa que começou como startup e que tem se dedicado a recuperar áreas degradadas com sistemas agroflorestais (SAFs).

Além de movimentar a economia da região, esse projeto ajuda a promover a restauração florestal, conectando pequenos e médios produtores ao mercado de créditos de carbono.

Produção sustentável

Só na região amazônica há atualmente 789 startups que produzem um impacto positivo sobre a floresta, segundo a plataforma Jornada Amazônia. Mas elas não são as únicas. Outras cadeias produtivas ligadas à floresta, à agroecologia, à bioeconomia e à agricultura familiar também estão impulsionando a economia e a geração de renda na região amazônica, especialmente no Pará.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que é vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por exemplo, tem desenvolvido mais de 40 projetos relacionados à bioeconomia na região amazônica.

Entre eles, há projetos relacionados ao guaraná, ao cacau e à castanha. Há também projetos voltados à produção de grãos e até de carne, com balanços favoráveis de carbono, ou seja, com baixa emissão de gases de efeito estufa.

“São projetos que estão em plena execução e com diferentes abordagens. Um desses exemplos é o melhoramento genético do açaí, uma cultura que tem uma importância enorme para a população amazônica”, disse Alexandre Hoffmann, engenheiro agrônomo, pesquisador e gerente-adjunto de portfólios e programas de PD&I da Embrapa.

Em entrevista à Agência Brasil, Hoffmann destacou que é possível manter a biodiversidade das florestas e, ao mesmo tempo, gerar produções agrícolas sustentáveis na região.

“A biodiversidade da Amazônia tem um potencial que não foi ainda explorado em sua totalidade. Mas isso não significa derrubar a floresta. Muito pelo contrário: significa manter a floresta em pé e utilizá-la de forma sustentável, não só a floresta em si, como também os recursos que lá estão”, disse ele.

“A manutenção da floresta em pé é uma questão de sobrevivência não só da região amazônica. Isso diz respeito também às questões de balanço hídrico, às reações às mudanças climáticas. E isso tudo envolve ciência, tecnologia e identificação de produtos que podem ser extraídos e utilizados pela biodiversidade”, ressaltou o pesquisador.

Assentamento Palmares II

Além das agroflorestas, há diversos outros projetos sustentáveis na região amazônica que buscam preservar a biodiversidade, ao mesmo tempo em que geram renda e segurança alimentar. Muitos desses projetos são tocados por agricultores familiares e comunidades tradicionais.

Em um antigo assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Teto (MST), chamado de Palmares II, localizado na cidade de Parauapebas, por exemplo, produtores rurais estão iniciando o plantio de mandioca.

Também apoiados pela Vale, cerca de 33 produtores e produtoras da Associação dos Produtores da Vila Palmares Sul (Aprovipar) decidiram unir forças no plantio da mandioca para fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia.

Há cerca de dois anos, eles se aliaram à Cooperativa dos Produtores de Alimentos de Parauapebas (Coopa) para dar um destino à sua produção. O primeiro passo já foi dado, com a inauguração da Casa de Farinha da Palmares II, onde a mandioca produzida pela agricultura familiar vai ser descascada, lavada, prensada, escaldada e torrada para se transformar em diversos tipos de farinha.

O vice-presidente da associação, Roberto de Almeida Menezes, destacou que não adianta produzir se não for possível beneficiar ou escoar a produção.

“Só arrancar e vender a mandioca é muito difícil. É preciso beneficiar. Hoje, Parauapebas não produz nem 2% dos derivados de mandioca que consome. Vem tudo de fora. Então, nós não temos medo de colocar nosso produto no mercado”, acrescentou.

Para aumentar essa produção, os produtores chamaram um especialista para fazer um processo de análise e de correção do solo, além da adubação adequada.

“Nosso plantio foi iniciado no final de 2024. A mandioca precisa de 18 meses para estar pronta. Então, ainda teremos mais uns meses para a colheita”, disse o vice-presidente.

Para produzir essa mandioca, as famílias assentadas vêm trabalhando na consolidação da agroecologia, um modelo de produção que vai além da agricultura tradicional, promovendo práticas sustentáveis e sem o uso de agrotóxicos.

Segundo o próprio MST, a agroecologia é até mesmo uma alternativa para o enfrentamento das mudanças climáticas, já que procura utilizar técnicas e manejos mais naturais e que não promovem a degradação ambiental.

A diretora de soluções baseadas na natureza da Vale, Patricia Daros, ressaltou que o MST é um dos maiores produtores de alimentos orgânicos do Brasil. Ela afirma que a empresa olha para o território em que atua e vê oportunidades.

“Somos uma grande empresa, temos o nosso negócio que é produzir minério de ferro, cobre e níquel, mas a gente está dentro de um território. E não podemos negligenciar isso. O mercado de restauração florestal hoje no Brasil está pujante. Sistemas agroflorestais são fáceis? Não. Mas se você olhar para uma Belterra que não existia cinco anos atrás e hoje é uma das maiores empresas de restauração florestal no Brasil, estes são negócios que estão dando certo”, destacou.

Bioeconomia

Tanto a Belterra Agroflorestas quanto o projeto de produção e de beneficiamento da mandioca por meio de projetos que envolvem a agricultura familiar e a agroecologia materializam uma das grandes tendências da atividade agropecuária para as próximas décadas: o avanço da chamada bioeconomia.

De maneira geral, a bioeconomia é um modelo econômico baseado no uso sustentável dos recursos naturais. Além desses projetos serem sustentáveis, eles também fortalecem as tradições locais e as cadeias produtivas. Na Amazônia, os resultados positivos dessa forma sustentável de negócio tem atraído, cada vez mais, investimentos de governos e da iniciativa privada.

Em uma estimativa conservadora, que desconsidera os efeitos de novas políticas climáticas, a Associação Brasileira de Bioinovação (Abbi) diz que a bioeconomia poderá movimentar US$ 108 bilhões no país até 2050.

Só no Pará, por exemplo, a bioeconomia da sociobiodiversidade tem movimentado R$ 13,5 bilhões por ano, impulsionada por cadeias produtivas ligadas à floresta, aos rios e à agricultura familiar, segundo dados do Relatório Técnico Preliminar: Análise da Bioeconomia da Sociobiodiversidade no Estado do Pará. O documento foi elaborado pela Rede Pará de Estudos sobre Contas Regionais e Bioeconomia.

Integração

Embora já estejam provocando algumas mudanças e até ajudado a movimentar a economia da região amazônica, esses diversos projetos de bioeconomia, no entanto, ainda são incipientes na tarefa de mitigar a crise climática. Para Pedro Abel Vieira, pesquisador da área de estudos estratégicos da Embrapa, os projetos desenvolvidos na Amazônia são atualmente fragmentados e heterogêneos, sem conversarem entre si.

“Os projetos são positivos, mas sem foco”, diz ele, que defende uma visão mais holística ou integrada para a Amazônia. “Nós precisamos ocupar, e ocupar no sentido institucional de Estado, da presença do Estado lá. É preciso dar direções e criar institucionalidades [nessa região]”, destacou.

Depois dessa presença, ressalta ele, é preciso também dar um direcionamento para esses projetos e garantir previsibilidade.

“Nós temos que avançar agora no que a gente chama de bioeconomia ampliada [um processo que combinaria inovação científica com conhecimento tradicional, especialmente para promover a biodiversidade, o desenvolvimento rural e a descarbonização industrial]. E isso só é possível com coordenação”, reforçou Vieira.

Estratégia inclusiva

Projetos de agroflorestas e agroecologia, que buscam transformar terras degradadas em uma produção sustentável, ocorrem no momento em que as mudanças climáticas apontam que o reflorestamento é uma questão urgente no mundo.

Um estudo publicado pela revista Nature em 2024 apontou que, em 2050, a Amazônia poderá atingir o chamado “ponto de não retorno”, em que a floresta não seria capaz de se sustentar e o bioma começaria a sofrer um processo de savanização.

Isso pode fazer com que plantações em todo o país também sejam impactadas e perdidas, já que a Amazônia é fundamental para a manutenção do regime de chuvas no Brasil.

Por isso, a bioeconomia aparece como uma boa alternativa para o Brasil. No início deste mês, o governo federal lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), uma estratégia para tornar a biodiversidade um dos grandes ativos do país.

No lançamento do plano, a secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Carina Pimenta, defendeu que o plano é uma grande estratégia de desenvolvimento nacional que olha para os ativos ambientais não apenas do ponto de vista da conservação, mas de como fazer o uso deles dentro das atividades econômicas, “gerando um novo ciclo de prosperidade”.

“A Estratégia Nacional de Bioeconomia tem uma formulação muito interessante”, admitiu o pesquisador Roberto Porro, da Embrapa Amazônia Oriental. No entanto, destacou ele à Agência Brasil, é preciso observar se essa estratégia criada pelo governo federal vai garantir também o fortalecimento da sociobiodiversidade e da economia inclusiva, principalmente na região amazônica.

“A bioeconomia está sendo abarcada por uma gama muito grande de atividades, de setores e de possibilidades econômicas e isso traz consigo uma série de desafios”, destacou.

“Quando você trabalha com comunidades tradicionais ou com um segmento social que tem sido marginalizado há décadas, então não é adequado você trabalhar com a lógica do mercado pura e simples e com os tempos ou com o cronograma que o mercado demanda”, reforçou.

Para ele, não basta pensar na bioeconomia em uma perspectiva de preservação das florestas se não se garante a justiça social.

“Não basta você substituir combustível fóssil e não basta você ter uma produção agrícola mais produtiva se você fizer isso às custas de questões sociais e das culturas locais”, afirmou. “Por isso eu espero que se consolidem essas iniciativas voltadas a uma bioeconomia inclusiva, de fato. Uma bioeconomia que possa contribuir e não prejudicar esses grupos”.

Fonte: Agência Brasil

* A repórter viajou a convite da Vale.

Na última segunda-feira, dia 20, o BNDES e diversos ministérios brasileiros e alemães assinaram duas Declarações Conjuntas de Intenção que abrem caminho para um investimento de R$ 4,1 bilhões (700 milhões de euros) em iniciativas sustentáveis no País.

A maior parte desse montante, cerca de R$ 2,94 bilhões, será destinada ao Fundo Clima. O governo alemão manifestou a intenção de aportar esses recursos para apoiar o Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e na adaptação aos impactos do aquecimento global. O projeto conta ainda com a colaboração de agências de desenvolvimento da França, Itália e do BID.

Para o ministro João Paulo Capobianco, o aporte é um selo de confiança na política ambiental brasileira:

“A decisão do governo da Alemanha em investir cerca de R$ 3 bilhões no Fundo Clima é mais uma demonstração de credibilidade nos investimentos que o Brasil vem realizando no âmbito do Plano de Transformação Ecológica. Nos últimos três anos, multiplicamos os investimentos anuais, que eram da ordem de R$ 400 milhões. Neste ano de 2026, chegamos a R$ 27 bilhões em orçamento para estimular empreendimentos nas áreas de adensamento tecnológico e bioeconomia, transição energética, economia circular e nova indústria e infraestrutura resiliente e adaptação à mudança do clima”.

Mobilidade sustentável e inovação

A segunda frente da parceria foca na mobilidade urbana, com a previsão de mobilizar R$ 1,17 bilhão. O objetivo é financiar tecnologias inovadoras e sistemas de transporte mais eficientes e menos poluentes, dando continuidade à histórica cooperação entre os dois países neste setor.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou a importância estratégica do acordo no cenário global,

“A assinatura das duas declarações na maior feira de tecnologia industrial do mundo demonstra o compromisso do governo do presidente Lula em fortalecer a cooperação histórica com a Alemanha. Iniciativas inovadoras como o aporte de parceiros estrangeiros no Fundo Clima reiteram nossa visão de um desenvolvimento inclusivo e atento à transição ecológica global. E o BNDES pode desempenhar um papel fundamental nessa parceria”.

Com esses novos recursos, o Brasil consolida sua posição como um dos principais destinos de capital estrangeiro voltado para a economia verde, acelerando projetos que unem desenvolvimento tecnológico e preservação ambiental.

Por Tereza Coelho

A forma mais eficiente de lidar com as mudanças climáticas, dizem os especialistas, é a articulação conjunta de planos de conservação ambiental, mitigação de danos e assistência à população. Mas como fazer isso sem recursos financeiros suficientes? Um levantamento publicado nesta semana pelo Observatório do Clima revela que 30% dos municípios paraenses sofrem de vulnerabilidade climática e fiscal simultânea, carecendo de verba para se preparar ou reagir a eventos de ventos extremos.

A situação é ainda mais crítica para um grupo de 13 municípios do Pará, que já figuram na lista de vulnerabilidade extrema, em que o risco ambiental é alto e a capacidade financeira para resposta é quase nula.

O estudo investigou 5.568 municípios brasileiros por meio do cruzamento de duas bases de dados estratégicas. A Plataforma AdaptaBrasil forneceu o mapeamento de áreas com probabilidade de desastres, como deslizamentos, enxurradas e ventos fortes, e a Capag (Capacidade de Pagamento), o indicador do Tesouro Nacional que avalia a saúde financeira local com notas de A a E.

O resultado aponta um cenário alarmante em que a fragilidade fiscal impede que as prefeituras invistam em infraestrutura resiliente, deixando a população exposta aos efeitos diretos do aquecimento global sem uma rede de proteção financeira governamental.

Problema vai além dos dados locais

O cenário da crise climática no Brasil é desigual, e o Norte e o Nordeste são as regiões que mais sentem o impacto. Em todo o País, a pesquisa identificou 1.594 municípios em situação de vulnerabilidade. No entanto, um grupo menor chama a atenção: as 108 cidades com os piores indicadores gerais, onde a combinação de falta de dinheiro e risco de desastres é explosiva.

No Pará, a situação é crítica em 13 municípios: Aveiro, Chaves, Concórdia do Pará, Curionópolis, Faro, Nova Esperança do Piriá, Quatipuru, Rurópolis, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá e São João da Ponta.

Como funciona a classificação?

Para chegar a esses resultados, o estudo cruzou a saúde financeira das prefeituras com o risco ambiental de cada região. O critério foi dividido em dois grupos:

• Situação “Ruim”: Cidades que estão endividadas (notas C, D ou E no Tesouro Nacional) e que, ao mesmo tempo, possuem risco médio, alto ou muito alto para deslizamentos e enxurradas.
• Situação “Regular ou Boa”: Cidades com as contas em dia (notas A e B) ou aquelas que, mesmo endividadas, possuem baixo risco de sofrer com desastres ambientais.

O levantamento deixa claro que, para essas 13 cidades paraenses, o desafio não é apenas ambiental, mas também de gestão, já que o caixa vazio impede qualquer investimento em prevenção.

Desta forma, 30% dos municípios paraenses estão entre o risco médio ou médio a alto, enquanto os 13 em pior situação estão em risco muito alto. Na prática, isso significa que esses municípios não possuem dinheiro em caixa de forma suficiente, assim como não conseguem empréstimos para obras de adaptação.

A assessora de incidência política do Observatório do Clima, Adriana Pinheiro, aponta que as políticas públicas que não chegam aos territórios com maior necessidade criam um ambiente perigoso para o combate efetivo dos problemas gerados pela crise climática. Embora o alerta maior esteja direcionado para estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, todos os estados brasileiros são afetados de forma mais ou menos direta.

“A vulnerabilidade climática no Brasil não é apenas ambiental, mas profundamente fiscal e territorial: os municípios mais expostos a desastres são justamente aqueles com menor capacidade de resposta”, frisa.

Como lidar?

Adriana aponta que uma possível solução é a priorização territorial na alocação de recursos e na implementação de políticas de adaptação, com foco nos municípios que acumulam múltiplas vulnerabilidades. Esse ajuste em políticas como o Fundo Clima garantiria uma cobertura maior em áreas com maior necessidade.

“É fundamental avançar na criação de um fundo específico de adaptação ou, alternativamente, garantir uma alocação efetiva, transparente e orientada a territórios prioritários dentro do próprio Fundo Clima, assegurando reforço de recursos não reembolsáveis em volume significativo”, declara.

Até o momento, o recurso mais próximo de um apoio especial é o AdaptaCidades, programa lançado pelo Ministério do Meio Ambiente  (MMA) em 2024, que conta com um programa voltado à adaptação nos municípios, oferecendo apoio técnico, ferramentas e capacitação para que as cidades desenvolvam e implementem seus próprios planos de adaptação.

A ideia do MMA é que as prefeituras tenham até abril de 2027 para elaborar seus próprios planos.

Em comentário ao Observatório do Clima, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski disse que é “urgente atuar na questão climática da mesma forma que o Brasil atua com políticas de saúde e educação, garantindo transferências constitucionais e não apenas financiamentos inacessíveis para a maioria dos municípios”.

Enquanto isso, aproximadamente 287 mil paraenses convivem diariamente com os riscos e desafios diários de uma realidade que se agrava a cada minuto.

O governo federal oficializou nesta segunda-feira o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima, um guia estratégico que orientará as políticas ambientais do Brasil pelos próximos nove anos. Para este ciclo, a iniciativa dispõe de R$ 27,5 bilhões em recursos reembolsáveis do Fundo Clima, além de R$ 5,9 milhões em verbas não reembolsáveis. Somados aos valores aplicados desde 2023, o montante destinado ao plano já atinge R$ 52,4 bilhões.

O documento preenche uma lacuna de 17 anos e substitui a primeira versão de 2008, consolidando-se como o guia para a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Resultado de três anos de trabalho coordenado pela Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e   Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o projeto envolveu 25 ministérios.

O plano traça o caminho para o cumprimento da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) sob o Acordo de Paris, em que o Brasil se compromete a reduzir entre 59% e 67% de suas emissões líquidas até 2035 (em relação a 2005) e atingir a neutralidade climática em 2050.

Durante o lançamento no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou que o mundo vive uma “situação gravíssima de emergência climática” e o Plano Clima é a principal estratégia do governo para o enfrentamento aos graves problemas da mudança do clima que o País já enfrenta.

Segundo a ministra, o plano deixa de ser apenas um projeto para se tornar uma ação intensificada “com todas essas estratégias, metas e responsabilidades para todos os setores da economia”.

“Com o Plano Clima, colocamos as pessoas no centro da política de enfrentamento à mudança do clima. Reduzir emissões de gases-estufa, os grandes responsáveis pelo aquecimento global, e construir a resiliência das cidades e ecossistemas naturais aos seus impactos significa proteger a vida de quem já sofre com as chuvas, as secas e as ondas de calor extremas que a emergência climática torna mais intensas e frequentes. Os desastres provocados por esses eventos, como as recentes enchentes e deslizamentos em Juiz de Fora e os incêndios que impactaram todo o País em 2024, destroem infraestruturas, prejudicam a economia e tiram vidas”, destacou Marina Silva.

Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a atualização do Plano Clima é um marco na história recente da política brasileira, com o potencial de reorganizar a economia nacional.

“O documento apresenta o potencial de reorganizar a nossa economia, já que reflete a oportunidade de colocar o Brasil como fornecedor global de serviços e produtos de baixo carbono. É um convite para o País repensar seu modelo de desenvolvimento, fortalecendo o mercado interno, a bioeconomia, e criando empregos a partir de uma transição justa”, avalia André Guimarães, diretor executivo do IPAM.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o projeto posiciona o Brasil como líder global na agenda ambiental, servindo como um “chamado à ação” para o setor privado e a sociedade civil. Já a ministra Luciana Santos (MCTI) reforçou que a estratégia não é reativa, mas baseada em inteligência de dados e tecnologia para antecipar desastres.

“Não se faz política ambiental sem evidências científicas. O Plano Clima consolida a ciência como base […] Não estamos apenas reagindo aos desastres, estamos antecipando soluções.”

Estrutura detalhada: Mitigação e Adaptação

O plano organiza-se em três eixos, com estratégias que já haviam sido aprovadas em dezembro de 2025:

• Mitigação (8 Planos Setoriais): Foca na redução de gases de efeito estufa em áreas estratégicas para manter o crescimento econômico e o bem-estar.
• Adaptação (16 Planos Setoriais e Temáticos): Inclui Agricultura, Biodiversidade, Cidades, Indústria, Energia, Transportes, Saúde, Segurança Alimentar, entre outros. Também contempla políticas específicas para Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais, Igualdade Racial e o combate ao racismo.
• Estratégias Transversais: Aborda educação, transição justa, financiamento climático e a agenda de mulheres e clima, para ampliar a participação feminina na área.

Ao todo, o governo estabeleceu 312 metas setoriais a serem executadas por meio de mais de 800 ações.

Construção Coletiva e Monitoramento

A elaboração durou três anos e contou com uma mobilização social massiva:

• 24 mil participantes em oficinas e plenárias territoriais.
• 1.292 propostas geradas pelo Plano Clima Participativo.
• 104 propostas consolidadas na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Consultas públicas constantes

O governo definiu que o Plano Clima será um instrumento vivo e deve ser “continuamente aprimorado”. A estrutura prevê avaliações a cada dois anos e revisões completas a cada quatro anos. De acordo com o MMA, “esse processo permitirá acompanhar sua implementação e corrigir rotas, se necessário, garantindo que o Plano Clima permaneça alinhado aos desafios da agenda climática global e às necessidades de desenvolvimento do país”.

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novas medidas para reforçar o cumprimento de decisões voltadas à proteção ambiental no país.

As determinações anunciadas pelo ministro Flávio Dino incluem cobranças ao governo federal sobre o uso de recursos ambientais, revisão de cadastros rurais em áreas protegidas e restrições ao uso de emendas parlamentares em obras com irregularidades ambientais.

Uma das medidas exige explicações da União sobre o corte no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O governo terá até a próxima semana para prestar esclarecimentos.

Revisão de cadastros em áreas protegidas

O ministro também determinou a notificação, em até 60 dias, de 2.138 proprietários rurais com registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação. Caso não apresentem justificativa ou correção no prazo, os cadastros poderão ser suspensos.

Levantamento do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF indica que esses imóveis concentram 97% da área considerada irregular entre registros do CAR que incidem sobre terras indígenas. Ao todo, foram identificados 8.754 cadastros com algum tipo de sobreposição.

A decisão ainda determina que o governo federal desenvolva, em até 60 dias, uma ferramenta no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) para analisar e movimentar registros “em bloco”, facilitando notificações, suspensões ou cancelamentos simultâneos.

Orçamento ambiental

Dados citados na decisão apontam queda de 17,2% no orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de 22,9% no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Também foi destacada a previsão de uma reserva expressiva de recursos no Fundo Nacional do Meio Ambiente na Lei Orçamentária de 2026. O ministro lembrou que decisões anteriores do STF já proibiram contingenciamentos que esvaziem fundos ambientais, como o FNMA e o Fundo Clima.

Acompanhamento das medidas

Para discutir a implementação das medidas, o STF marcou uma reunião técnica para 14 de abril com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal. Os órgãos têm até 18 de março para indicar representantes.

A ação foi apresentada em 2021 pelo partido Rede Sustentabilidade, que questionou a insuficiência das políticas de prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Desde então, o STF acompanha a execução das medidas por meio de relatórios e reuniões técnicas.

Entre os resultados citados estão a redução de focos de incêndio, a aprovação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e a contratação de cerca de três mil brigadistas, o maior contingente em três décadas.

Restrição a emendas parlamentares

Em outra decisão, o ministro proibiu a liberação de emendas parlamentares para obras ou ações com crime ambiental comprovado por auto de infração de órgão competente ou decisão judicial.

Segundo o magistrado, o uso de recursos públicos em atividades ilegais viola princípios como a moralidade administrativa e a eficiência do gasto público, além de gerar desperdício quando obras acabam embargadas.

A medida atende a pedido de organizações da sociedade civil, como Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional – Brasil, que apontaram possíveis irregularidades no uso desses recursos.

Cadeias produtivas de recursos naturais da Amazônia, como o cupuaçu, o açaí e o pirarucu, receberão investimentos de R$ 96,6 milhões, por meio do Programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, anunciado nesta terça-feira, 9, em Brasília.

A iniciativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será promovida com recursos do Fundo Amazônia e esforços dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O programa será executado em dois anos com o objetivo de ampliar a oferta dos produtos da floresta ao mercado consumidor, diversificar o cardápio regional pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e intensificar o fornecimento de alimentos com origem na sociobiodiversidade e agricultura familiar ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“É um legado que nós do governo brasileiro precisamos deixar para os povos da floresta. Os produtos da sociobiodiversidade precisam ter a divulgação e merecem ter a visibilidade que têm outros produtos importantes para a economia do Brasil”, declarou o presidente da Conab, João Edegar Pretto.

A iniciativa vai contemplar 32 projetos de cooperativas e associações da Amazônia Legal, que reúnam silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades quilombolas.

Cada proposta poderá receber investimentos de até R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos e infraestrutura capazes de impulsionar a comercialização de produtos da floresta em mercados consumidores.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. De acordo com a diretora socioambiental da instituição, Tereza Campello, o investimento foi viabilizado por um esforço grande para diminuir o desmatamento e reestruturar os recursos do fundo, permitindo investimentos que somarão um total de R$ 2,2 bilhões em 2025.

“Nessa iniciativa da Conab são quase R$100 milhões para uma agenda estratégica que chega na ponta às nossas comunidades e que também vai viabilizar uma plataforma onde a gente passe a ter de forma profissional e organizada todos os dados da sociobiodiversidade que temos na Amazônia”, concluiu Tereza Campello.

Fonte: Agência Brasil

Até dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necessárias para a adoção do mercado regulado de carbono no país, afirmou a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, nesta quinta-feira (27).

Criada em outubro, a secretaria será responsável por estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), previsto para entrar em operação em 2030.

A secretária disse que o mercado de carbono tem potencial para gerar oportunidades econômicas, renda e redução de desigualdades, mas lembrou que não se trata de uma “bala de prata” para enfrentar a crise climática.

“Essa jornada é de quase três anos no governo atual, mas é também de muitos anos de espera pela aprovação da lei do mercado regulado”, afirmou.

Segundo ela, o trabalho envolve todo um ecossistema, incluindo setor público, empresas, setor financeiro, comunidades tradicionais e povos indígenas.

Cristina Reis disse que a nova estrutura tem caráter extraordinário, com começo, meio e fim, até que o governo institua um órgão gestor permanente. De acordo com projeções citadas por ela, o mercado de carbono pode elevar o crescimento adicional da economia em quase 6% até 2040 e 8,5% até 2050.

Segundo estimativas do Banco Mundial, as emissões de gás carbônico dos setores regulados poderiam cair 21% até 2040 e 27% até 2050. O preço da tonelada de carbono pode chegar a US$ 30 por tonelada, avançando para US$ 60 numa segunda fase.

Estudos

A subsecretária de Regulação e Metodologias da nova secretaria, Ana Paula Machado, informou que o governo conduz estudos e uma análise de impacto regulatório com foco em ampliar o escopo do mercado e aumentar sua eficiência. Segundo ela, o Ministério da Fazenda pretende preparar a economia brasileira para um cenário internacional em que a precificação de carbono seja considerada irreversível.

“Um país como o Brasil precisa estar equipado para monitorar emissões, precificar o carbono no processo produtivo e se inserir de forma competitiva no cenário internacional”, disse.

Para ela, o Estado deve estar preparado para apoiar os agentes econômicos na transição para uma economia de baixo carbono.

Janela de oportunidade

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono aproveita uma “janela de oportunidade” aberta com a reforma tributária. Ele explicou que o órgão integrará a estratégia do governo para fortalecer o Plano de Transformação Ecológica e modernizar instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima.

Durigan destacou que o governo segue uma programação contínua desde 2023 para avançar na agenda de descarbonização.

“A nova secretaria é um passo concreto e fundamental para que a gente estruture o mercado de carbono regulado no Brasil. Este é o primeiro passo de anos de trabalho”, afirmou.

A Fazenda avalia que a regulamentação do mercado de carbono deve estimular investimentos em atividades de baixo carbono, contribuir para a competitividade da indústria e apoiar a transição ecológica do país.

Fonte: Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quarta-feira (12), durante a COP30, em Belém, a assinatura de acordos que somam R$ 20,86 bilhões com bancos de desenvolvimento da Europa, Japão e América Latina.

Os recursos vão financiar projetos sustentáveis no Brasil, nas áreas de energia renovável, mobilidade urbana, crédito a pequenas empresas e ações de combate às mudanças climáticas.

O maior aporte, de US$ 2,25 bilhões (R$ 11,93 bilhões), veio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principal banco regional de fomento da América Latina e Caribe. O montante será distribuído em três frentes:

• US$ 500 milhões (R$ 2,65 bilhões): para o Fundo Clima, voltados ao financiamento de iniciativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
• US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões): para projetos de modernização e inovação de micro, pequenas e médias empresas nos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal.
• US$ 750 milhões (R$ 3,98 bilhões): para ampliar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores na Amazônia, estimulando a produtividade e a geração de empregos.

Acordos com a Europa e o Japão

Da Europa, ficou acertada a liberação de 1 bilhão de euros (R$ 6,15 bilhões) para a redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação climática por um consórcio de instituições. No grupo estão o KfW (banco público de desenvolvimento da Alemanha), a AFD (agência de fomento francesa) e a CDP (instituição financeira pública da Itália).

Em outro acordo com o KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), o BNDES ainda contará com um adicional de 280 milhões de euros (R$ 1,72 bilhão), para financiar projetos de mobilidade urbana e energia renovável, com foco em geração solar e eólica.

Outros US$ 200 milhões (R$ 1,06 bilhão) serão disponibilizados pelo JBIC (Banco Japonês de Cooperação Internacional), voltados a apoiar investimentos sustentáveis no exterior. Os recursos vão financiar projetos de energia limpa, como o combustível sustentável de aviação (SAF) e bioetanol, além de promover cooperação técnica em proteção ambiental e mudanças climáticas.

Um projeto inovador pretende gerar renda para agricultores e, ao mesmo tempo, recuperar 2,75 mil hectares de áreas degradadas. A iniciativa do Grupo Belterra envolve a implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), com base no cacau, em parceria com pequenos e médios produtores rurais da Bahia, do Pará, de Rondônia e de Mato Grosso.

O projeto conta com um investimento total de R$ 135 milhões, sendo R$ 100 milhões viabilizados com recursos do Fundo Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de um aporte de R$ 15 milhões em recursos próprios do Grupo Belterra e mais R$ 20 milhões captados junto ao Amazon Biodiversity Fund (ABF).

O contrato para o projeto foi assinado na manhã desta sexta-feira (10), durante o seminário “BNDES Florestas do Brasil por todo o planeta”, na sede da instituição, no Rio de Janeiro. O evento serviu de palco para o lançamento do BNDES Florestas, plataforma que organizará as iniciativas do banco no setor.

Os SAFs buscam mesclar, em uma mesma área, diferentes culturas agrícolas e espécies florestais capazes de estabelecer uma relação harmônica. Um sistema bem-sucedido garante o uso sustentável da terra, o aumento da produtividade e maior resiliência das paisagens agrícolas. Sua implantação valoriza a natureza, preserva o ecossistema e gera um produto de alta qualidade.

Cacau como fonte de renda e restauração

Com polos operacionais em diferentes estados, o Grupo Belterra espera plantar 2,9 milhões de mudas neste novo projeto. O cacau é a principal fonte de renda – uma espécie de ciclo longo com produção a partir de três anos e altíssima demanda no mercado internacional. Além do cacau, são previstas receitas com a plantação de mandioca e banana, espécies que possuem um ciclo mais curto.

Os agricultores parceiros terão acesso a financiamento e assistência técnica para a implantação do SAF. Além disso, contarão com a garantia de escoamento da produção, o que lhes dá maior previsibilidade de renda e menor exposição aos riscos climáticos.

“Nosso modelo de negócio busca superar os principais desafios para a implantação deste tipo projeto. Além de oferecer novos arranjos produtivos como alternativa para pequenos agricultores, são empreendidos esforços para conectar a produção à demanda de grandes empresas do setor alimentício. Essa abordagem viabiliza a reparação dos danos ambientais e a restauração das terras degradadas, ao mesmo tempo em que traz sustentabilidade econômica para o agricultor”, explicou Valmir Ortega, CEO da Belterra Agroflorestas.

Outro resultado esperado é a remoção de emissões anuais de 232,5 mil toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2e/ano), o que permite a originação de créditos de carbono pelo projeto.

O Fundo Clima, criado em 2009 e vinculado ao MMA, acolheu o projeto do Grupo Belterra na modalidade Florestas Nativas e Recursos Hídricos. Esta modalidade prevê o apoio à conservação, recuperação e gestão responsável de florestas e a promoção da mitigação climática, da sustentabilidade ambiental e da resiliência às mudanças climáticas.

Uma pesquisa feita por cientistas brasileiros está ajudando a entender melhor como reflorestar a Amazônia de forma mais eficiente. Um estudo recente publicado na revista científica internacional Forests traz contribuições importantes para quem trabalha com restauração florestal na Amazônia. A pesquisa, liderada pela pesquisadora Lucieta Martorano, da Embrapa Amazônia Oriental, apresenta uma ferramenta inovadora chamada zoneamento topoclimático, que ajuda a identificar quais espécies nativas são mais indicadas para cada região da floresta.

O método permite mapear o território e orientar o reflorestamento com base em dados climáticos e de relevo, promovendo o uso de 12 espécies amazônicas com alto valor ecológico e econômico. A ideia é tornar o reflorestamento mais eficiente, tanto do ponto de vista ambiental quanto social.

A pesquisa foi desenvolvida por especialistas da Embrapa, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e de outras instituições parceiras. Segundo os autores, usar espécies nativas da Amazônia na recuperação de áreas degradadas ajuda a enfrentar as mudanças climáticas, além de gerar renda, recuperar a biodiversidade e tornar o ambiente mais resistente a eventos como secas e enchentes.

Os resultados da pesquisa também estão alinhados com a Lei de Pagamento por Serviços Ambientais, que permite recompensar produtores e comunidades que ajudam a conservar a natureza. A ideia é unir preservação ambiental com geração de renda e fortalecimento da bioeconomia amazônica. Com base na ciência, os pesquisadores mostram que é possível reflorestar de forma inteligente, respeitando o jeito de cada região e beneficiando quem vive e cuida da floresta.

A metodologia de zoneamento topoclimático foi criada para identificar as espécies de árvores nativas mais adequadas a cada tipo de solo, clima e relevo e pode ser aplicada a todos os biomas, não só à Amazônia.

A pesquisa cruzou mais de 7,6 mil registros georreferenciados de espécies como angelim-vermelho, ipê-amarelo, copaíba e mogno-brasileiro com dados climáticos e geográficos coletados entre 1961 e 2022. Com essas informações, os cientistas criaram mapas que mostram se uma área é altamente, moderadamente ou pouco adequada ao plantio e manejo de cada árvore.

“É uma metodologia de planejamento com enorme potencial para embasar políticas públicas voltadas à restauração florestal, bioeconomia e adaptação climática. É ciência aplicada diretamente ao território”, explica a pesquisadora Lucieta Martorano, responsável pelo estudo.

Entre os resultados, o angelim-vermelho (Dinizia excelsa) se destacou por apresentar alta aptidão topoclimática em até 81% das áreas degradadas analisadas, o que mostra grande potencial para projetos de reflorestamento produtivo. Já espécies como o marupá (Simarouba amara), por serem mais resistentes a diferentes condições ambientais, podem ser usadas como “coringas” em locais de menor adequação climática, desde que acompanhadas de um manejo adaptado.

Além da Amazônia, o zoneamento topoclimático pode ser uma ferramenta valiosa para a recuperação de florestas e o uso sustentável da vegetação nativa em outros biomas, como Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica.

Metas internacionais

Mais do que indicar onde plantar árvores, a metodologia de zoneamento topoclimático tem o potencial de alinhar políticas públicas ambientais aos compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris. Entre eles estão o reflorestamento de milhões de hectares e a proteção da biodiversidade.

Ao indicar as melhores áreas para o plantio de espécies nativas, o zoneamento fortalece a chamada bioeconomia, integrando conservação da natureza com geração de renda. Segundo o estudo, essa estratégia pode impulsionar o uso sustentável de florestas, fortalecer comunidades locais e ajudar o Brasil a avançar no combate às mudanças climáticas. A partir do zoneamento, governos e produtores rurais podem planejar projetos de reflorestamento com maior eficiência, o que também atrai financiadores e investidores interessados em soluções verdes, como práticas agroflorestais e sistemas sustentáveis de produção.

A metodologia pode ainda servir de base para programas de recuperação de áreas degradadas e para o fortalecimento do mercado de créditos de carbono, setor que cresce no Brasil. Somada a outros tipos de zoneamento já existentes, essa ferramenta contribui para conservar a biodiversidade e promover um desenvolvimento sustentável com resiliência ecológica.

“Quando o país identifica com precisão onde e como reflorestar, cria melhores condições para atrair investimentos climáticos internacionais”, ressalta pesquisador e coautor do artigo, Silvio Brienza Junior.

Ciência nacional na COP30

A realização da COP30, em novembro deste ano, em Belém (PA), coloca o Brasil no centro das discussões globais sobre o clima e reforça a importância da ciência nacional na busca por soluções baseadas na natureza. Um exemplo disso é a metodologia de zoneamento topoclimático, destacada como uma ferramenta estratégica para orientar ações de reflorestamento e conservação na Amazônia.

A pesquisa mostra que o modelo pode ajudar o Brasil a alcançar metas de neutralidade de carbono e a direcionar recursos de programas ambientais internacionais, como os chamados “fundos verdes”.

Para os autores, a metodologia fortalece a imagem da Amazônia não apenas como um bioma em risco, mas também como fonte de soluções climáticas inovadoras, baseadas na inteligência do território. O avanço de ferramentas como essa representa uma oportunidade para o Brasil liderar, com base científica, a construção de um futuro mais sustentável e justo, dentro e fora da floresta.

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