O governador Helder Barbalho apresentou, neste domingo, 3, na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) em Dubai, projetos já em andamento na capital paraense que fazem parte dos preparativos para a COP 30, que acontecerá em novembro de 2025.

No painel “Transição da COP28 [Dubai] para COP 30 [Belém]”, Helder aproveitou a oportunidade para defender que o tema da COP 30, que será realizada pela primeira vez no bioma amazônico, seja voltado à floresta.

“A COP 30 significa um ponto central de construção de uma nova história para a floresta amazônica. Será o grande momento do mundo discutir o sul global e o papel da floresta diante das urgências climáticas. Se em outras edições de COP foi discutido transição energética, regeneração de áreas degradadas e produção de alimentos, está chegando a hora de discutir floresta”, argumentou o chefe do poder executivo estadual paraense.

Helder Barbalho disse ainda que, discutir floresta significa construir e fortalecer políticas públicas voltadas à economia verde e desenvolvimento social.

“Soluções sociais produzem empregos verdes e empreendedores que façam da floresta um novo ativo econômico”, completou o governador.

Sobre a organização para Belém receber a COP 30, Helder Barbalho afirmou que os preparativos estão em andamento, com intervenções em infraestrutura e também ações de envolvimento da sociedade para as oportunidades de renda extra. “Estamos envolvendo principalmente os empreendedores das atividades de micro e pequenas empresas”, disse.

“Queremos convidar todos a construírem essa histórica conosco. Queremos ver todos vocês na Amazônia, em Belém, na COP em 2025. Será um privilégio receber todos e mostrar as belezas, riquezas e os desafios da floresta amazônica”, disse o governador do Pará.

Ainda durante o painel, Helder detalhou as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Pará voltadas à preservação florestal, combate aos crimes ambientais, e incentivo da bioeconomia como uma nova vocação socioeconômica do Estado para geração de empregos e renda de forma sustentável.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou no sábado, 2, que irá repassar 500 milhões de euros – cerca de R$ 2,68 bilhões – para preservação da Amazônia nos próximos três anos. Macron deu a declaração em uma postagem no X (antigo Twitter).

“Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos próximos três anos, a França dedicará 500 milhões de euros à sua preservação”, disse Macron.

A declaração veio acompanhada de uma foto dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião bilateral na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Fundo Amazônia

Também no sábado, 2, o Reino Unido anunciou a destinação adicional de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) para o Fundo Amazônia, além dos 80 milhões de libras (R$ 500 milhões) que já havia anunciado em maio.

O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, na COP28. 

O contrato foi assinado com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente.

Após anunciar um plano de rastreamento de todo o gado do Pará até dezembro de 2026 na sexta-feira, 1º, o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), lançou neste sábado, 2, na COP28, o “Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA)”.

Dentro do plano, foi anunciado AINDA edital a ser lançado de concessão para restauro da APA Triunfo do Xingu e o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que vai remunerar produtores que conservam a floresta.

Instrumento de implementação do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, o PRVN-PA apresenta propostas para o alcance da meta de restauração de 5,6 milhões de hectares, o equivalente a dez vezes a área do Distrito Federal, até 2030.

O programa apresenta mais de 225 atividades a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos, que têm entre seus objetivos o estímulo à criação de empregos verdes, o incentivo à pesquisa, o desenvolvimento e inovação, além da garantia da segurança alimentar da população.

A ideia é articular, integrar e promover projetos e ações dE recuperação da vegetação nativa, contribuindo com a redução das emissões líquidas através do sequestro de Gases de Efeito Estufa (GEE).

“Vamos pagar ao produtor por preservar a floresta: quanto mais ele preservar, mais vai ter. Ele vai ganhar mais pelo hectare produzindo do que degradando. A ideia é colocar o Estado do Pará no horizonte que consorcia a necessidade de nós combatermos a ilegalidade, frear o desmatamento e, acima de tudo, ele aponta para a transição do modelo do Estado”, disse o governador.

Resultados econômicos

No lançamento, o chefe do Executivo paraense também apresentou resultados de um estudo complementar sobre os benefícios da implementação do PRVN. Eles mostram benefícios econômicos claros à população, gerando um valor adicionado na economia entre R$ 36,6 bilhões e R$ 42,2 bilhões, o que representa um aumento de renda para a população entre R$ 8 bilhões e R$ 9,4 bilhões, além da arrecadação de impostos indiretos entre R$ 1,6 e 1,9 bilhão.

O estudo também aponta que a restauração de 5,6 milhões de hectares retirará da atmosfera mais de 700 milhões de toneladas de carbono, o equivalente ao total de emissões da agropecuária do país no ano de 2021.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, presente no evento, disse que recursos serão disponibilizados para projetos de recuperação florestal na Amazônia.

“Vamos disponibilizar em breve um edital de R$550 milhões para preservação da vegetação, não só para o Estado do Pará, mas também para os 9 estados. O ‘problema’ é que os projetos do Estado do Pará são tão bons, tão competentes, tão rápidos, que quando vejo, já saiu e está todo mundo querendo recursos também. O projeto está pronto, está feito, está organizado, vai acontecer, e é bom, aí aumenta a pressão para que a gente atraia mais recursos. Espero sair daqui e fazer uma aliança do deserto para manter a floresta”, disse.

Unidades de Recuperação

Sobre concessão para restauro da APA Triunfo do Xingu, trata-se da criação da “Unidade de Recuperação”, que nada mais  é que destinar uma área protegida a concessão florestal para que seja feita uma restauração da vegetação devastada.

A Área de Proteção Ambiental  escohida para inaugurar  o plano não poderia ser outra que não a APA Triunfo do Xingu . Cercada por terras indígenas e por unidades de conservação federais, ela é a unidade de conservação líder em desmate na Amazônia brasileira ano após ano.

De acordo com o governo, o projeto tem potencial para o mercado de créditos de carbono em torno de R$ 400 milhões, criação de empregos diretos e indiretos na região e retorno de investimentos dentro de uma década.

“Além do PRVN, aqui também estamos sendo pioneiros ao lançarmos o edital para a concessão para restauro da APA Triunfo do Xingu, que consiste em uma área de mais de 10 mil hectares e que foi desmatada e agora, o Estado lança essa proposta da ordem de R$ 200 milhões para que a iniciativa privada faça a restauração. Além disso, também destacamos aqui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que vai remunerar produtores que conservam a floresta. Tudo isso já é implementação do plano”, disse Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente do Pará.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o protocolo no evento “Florestas: Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência”, neste sábado, 2, na COP28  e cedeu seu tempo de fala para Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Emocionado,  Lula afirmou que foram 28 edições da COP  “para que pela primeira vez as florestas viessem falar por si só”.

“E eu não poderia utilizar a palavra sobre as florestas, se eu tenho no meu governo uma pessoa da floresta. A Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos”, afirmou Lula., chorando

O presidenre reafirmou que “não basta evitar desmatamento, é preciso cuidar das florestas, das pessoas que moram na floresta. Isso custa muito dinheiro e os países ricos têm que ajudar a pagar”.

Marina, por sua vez,  disse que  “o compromisso com floresta não é só de governo, é de empresa, sociedade e da ciência”.

“E nós contamos com toda sociedade”, disse

O Brasil apresentou na sexta-feira, 1º, na COP28,a proposta para criação de fundo destinado a financiar a conservação de florestas tropicais. A ideia é captar US$ 250 bilhões em recursos que seriam revertidos para os 80 países com maiores áreas florestais.

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O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal divulgou durante a COP28, em Dubai, um manifesto contrário à atual redação do projeto de lei que pretende regulamentar o mercado de carbono no Brasil. Além disso, o Consócio lançou um Plano de Cooperação Regional para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimada na região, que contará com investimento de R$ 250 milhões.

A preocupação dos estados em relação ao PL é porque a proposta em tramitação no Congresso Nacional exclui os governos locais do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

Na avaliação do Consórcio, a estruturação do SBCE como foi pensada impediria a execução do REDD+ jurisdicional em escala estadual, ou seja, os estados não teriam como criar instrumentos para compensar financeiramente a recuperação e a conservação das florestas. O Pará pretende lançar um plano REDD+ até o próximo ano, como já adiantou o secretário estadual de meio ambiente e sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida.

Para a entidade, manter o projeto com a atual redação seria promover um “erro histórico” e afetaria a capacidade do Brasil cumprir as metas assumidas com o Acordo do Paris,

“Os Estados da Amazônia precisam acessar mercados que remunerem os resultados de redução de desmatamento, o que ocorre por meio dos sistemas jurisdicionais de REDD+, amplamente reconhecidos e aceitos no mercado voluntário mundial. São abordagens abrangentes, lideradas por governos, que consideram todo o território político de um estado para gestão sustentável de suas florestas e combate às mudanças climáticas”, diz um trecho do documento citado em reportagem de O Liberal.

O Consórcio Amazônia Legal ressalta ainda que alguns estados tem mais de 10 anos de experiência e arcabouço legal consolidado, enquanto outros já receberam recursos de REDD+ ou estão atuando no mercado voluntário, logo tem capacidade de contribuir para a agenda do País no tema.

Neste sábado, 2, o Consórcio anunciou também um plano para combater desmatamento e queimadas na região. A previsão é que sejam investidos R$ 250 milhões ao longo de 5 anos em ações integradas de comando e controle em áreas de divisa entre os estados, bem como na realização de intercâmbios, treinamentos e capacitações.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assumiu na sexta, 1º, em evento na COP28, em Dubai, a presidência do Comitê Diretor da Coalizão Verde, união inédita entre o BNDES e 17 bancos públicos de fomento dos países da bacia amazônica, em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Corporação Andina de Fomento (CAF).

A aliança internacional, pioneira na promoção do reflorestamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia, informou que deve mobilizar entre US$ 10 e US$ 20 bilhões para negócios e iniciativas na região até 2030.

“Essa colaboração técnica e financeira permite soluções regionais e mecanismos mais ágeis e abrangentes para encontrar alternativas sustentáveis, de um ponto de vista socioambiental, para a diversa e plural população amazônica, nas cidades e na floresta. Esse é um grande legado que a América Latina pode proporcionar para o mundo”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que presidirá o Grupo pelos próximos dois anos.

Nesse período, segundo o plano apresentado pela Coalizão, o trabalho será organizado em quatro frentes: soluções inovadoras para mobilização de recursos (subvenções, empréstimos, mercados de capitais e esquemas de financiamento misto, etc.), identificação das necessidades e visões de desenvolvimento local para respaldar novas oportunidades de financiamento, criação de um laboratório de inovação financeira para elaborar produtos para a região e estabelecimento de um Marco Comum de Finanças Sustentáveis adaptado ao território para alocação eficaz e transparente de recursos.

Entre os objetivos, ressalta o presidente do BNDES, está a busca por equacionar questões já conhecidas na região.

“O Banco identifica como desafios prioritários, a partir de sua experiência na Amazônia, a regularização de terras, a logística, o acesso à energia e à internet, a segurança, o saneamento, a necessidade de desenvolver o ecossistema empresarial e a falta de assistência técnica rural, bem como garantias e instrumentos de mitigação de riscos para atrair investimentos”.

O presidente do BID, Ilan Goldfajn, destaca o potencial transformador da sinergia entre as instituições.

“Estamos focando nossos esforços para o fomento e integração de atividades econômicas sustentáveis ​​que ofereçam alternativas voltadas à proteção da saúde do bioma amazônico em benefício das gerações presentes e futuras”, contextualiza. Os resultados do plano de Trabalho apresentados nesta sexta serão levados à COP-30, que acontece em 2025, em Belém (PA), mesmo local onde a Coalizão Verde foi lançada, durante a Cúpula da Amazônia.

O governo do Pará lançou nesta sexta-feira, 1º, na COP28, em Dubai, o projeto o Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará (SRBIPA). O programa prevê que a identificação individual e a rastreabilidade do gado paraense tenham suas etapas de implantação concluídas até dezembro de 2026.

A iniciativa está integrada com outras políticas estaduais e federais de agropecuária, de baixa emissão de gases de efeito estufa, de meio ambiente, sustentabilidade e clima. Além disso, promove o esforço pela construção de um território líder em produção pecuária de alta produtividade, com integridade econômica e socioambiental.

“A intenção é que possamos demonstrar que a pecuária sustentável pode convergir com a preservação ambiental e respeito às normas ambientais. Por outro lado, abrir novos mercados quando se tem uma pecuária íntegra numa cadeia que esteja dentro das conformidades. Abrindo novos mercados, valorizamos atividade, agregamos valor e incrementamos a renda do produtor: desde a agricultura familiar, até o produtor de larga escala”, disse o governador Helder Barbalho.

Entre as premissas do projeto estão a não exclusão de produtores rurais que busquem sua requalificação comercial. O governo do Pará é responsável por fornecer apoio e incentivo aos pequenos e médios produtores rurais, visando o cumprimento das obrigações decorrentes do programa.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, participou do lançamento e disse que aprovou o projeto apresentado pelo governador.

“A Amazônia requer um olhar muito especial, pois é preciso pensar em meio ambiente e em gente, por isso, esse encontro da questão ambiental com a questão social é fundamental para o desenvolvimento da Amazônia. Acho que esse tema é muito importante, por isso a mudança da lógica é decisiva. Infelizmente, a atividade pecuária na Amazônia é vista como se fosse uma atividade criminalizada. E o que está se propondo aqui é o contrário, mostrando como ter uma atividade pecuária na Amazônia de forma sustentável, apresentado muito bem pelo governador Helder Barbalho”, expôs o ministro.

Além dele, o ministro da agricultura, Carlos Fávaro, também comentou o programa paraense.

“Vamos transformá-lo em um programa para todos os estados brasileiros, na certeza de que isso se tornará uma referência no Brasil e mais uma vez para o mundo”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre o Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pecuária de Bovídeos Paraenses.

Metas do programa:

• ter 100% do trânsito de bovinos rastreado individualmente até dezembro de 2025 e todo o rebanho até dezembro de 2026;
• 75% dos Cadastros Ambientais Rurais validados até dezembro de 2025 e 100% até dezembro de 2026.
• Recuperar 20% da área de pastagens degradadas e a priorização da implementação da rastreabilidade no entorno de Territórios Coletivos, como povos Indígenas e comunidades tradicionais.

Por meio de parcerias com a iniciativa privada e terceiro setor, o plano de rastreabilidade vai assegurar o acesso dos produtores aos programas reconhecidos de requalificação comercial e regularização socioambiental. O governo já conta com incentivo financeiro de R$ 123 milhões, anunciado pelo Fundo Bezos  (R$ 80 milhões) e pela JBS (R$ 43 milhões)  nos próximos três anos

Uma das principais ações recentes do Brasil no âmbito da agenda climática foi a elaboração de um Plano de Transformação Ecológica que visa explorar novas oportunidades de desenvolvimento para o País com base em uma economia sustentável. A divulgação desse plano para a comunidade internacional foi um dos destaques do segundo dia da COP28, que ocorre em Dubai.

A apresentação contou com a participação da ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da presidente do Banco dos BRICs, Dilma Rousseff; do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do presidente do BID, Ilan Goldfajn, e do embaixador André Corrêa do Lago.

De acordo com Fernando Haddad, o Plano está alinhado a diversas outras iniciativas que já vem sendo implementadas, como a criação de um mercado de carbono regulado, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a revisão do Fundo Clima, entre outras medidas.

“Essas iniciativas visam criar as condições para uma nova onda de investimentos que terá como objetivo principal o adensamento tecnológico da nossa indústria, a qualificação da força de trabalho e a modernização da nossa ciência e tecnologia”, afirmou Haddad, que destacou que a implementação do Plano é capaz de gerar de 7,5 a 10 milhões de empregos.

Os estudos da pasta e de organizações da iniciativa privada indicam que as principais oportunidades devem surgir nas áreas de bioeconomia, agricultura e infraestrutura. No entanto, para isso, estima-se que o Brasil precisará captar investimentos adicionais da ordem de US$ 130 a US$ 160 bilhões por ano nos próximos 10 anos.

Contudo, Haddad ressaltou que o histórico demonstra que o País é capaz de engajar e mobilizar recursos em estratégias inovadoras. Para o ministro, o Plano de Transformação Ecológica cria oportunidades para o reposicionamento do Brasil no sistema internacional, bem como pode atrair novos atores globais interessados em produzir de forma ambiental e socialmente sustentável.

“[O Plano] é o primeiro passo para uma nova globalização socioambiental. Ao reimaginar a nossa relação com a natureza e superar a nossa herança colonial excludente, estaremos dando uma contribuição decisiva para o mundo e fazendo a nossa parte para vencer o maior desafio da história da humanidade: a emergência climática”, frisou Fernando Haddad.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em discurso na COP28, que a emergência climática já é uma realidade no Brasil, ao citar a “seca inédita” por que a passa  região Norte do País. “Nunca imaginei que veria isso no lugar onde estão os maiores reservatórios de água doce do mundo”.

Ele alertou que, ainda que o País não derrube nenhum árvore nos próximos anos, o aquecimento global pode desencadear “um processo irreversível de savanização da Amazônia”. Isso porque, segundo ele, o desmatamento responde por apenas 10% das emissões globais e todos precisam fazer sua parte.

“Mas o futuro da Amazônia não depende só dos amazônidas”, ressaltou, em seu segundo discurso do dia no evento que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes.

De acordo com ele, será preciso redobrar os esforços para implementar as metas de redução de gases de efeito estufa assumidas pelos países para que na COP30, que ocorrerá em Belém, outros objetivos, mais ousados, possam ser anunciadas e garantir os meios de implementação necessários para concretizá-las.

Mais cedo, durante solenidade de abertura da COP28, Lula cobrou duramente dos líderes globais o cumprimento de acordos e ações efetivas no combate às mudanças climáticas

““O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos. De metas de redução de emissão de carbono negligenciadas. Do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. De discursos eloquentes e vazios. Precisamos de atitudes concretas. Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta?”

A COP28 de Dubai começou com uma decisão histórica ao aprovar, nesta quinta-feira, 30, em seu primeiro dia, um fundo climático para financiar as perdas e danos dos países vulneráveis.

Serão destinados mais de US$ 400 milhões (quase R$ 2 bilhões), segundo o Estadão, para ajudar países mais pobres a adotar medidas para enfrentar desastres climáicos, provocados pelo aquecimento global.  Todos os países em desenvolvimento – e isso inclui o Brasil – poderão ser beneficiados com recursos do fundo.

“Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho”, declarou o emiradense Sultan Al Jaber, presidente da COP28.

Criado na COP27, o Fundo de Perdas e Danos é uma exivgncia antiga dos países em desenvolvimento e conta agora com um instrumento de governança, será assistido por um secretariado independente e supervisionado por um Conselho indicado pelas Partes.

De acordo com Gaia Hasse, da Laclima, primeira associação de advogados de mudanças climáticas na América Latina, a adoção da recomendação do Comitê Transicional já no dia de abertura do evento abre espaço para maior ambição em outros itens da agenda.

“Dentre os aspectos relevantes sobre a operacionalização do fundo, destaca-se que foi decidido que todos os países em desenvolvimento terão acesso direto aos recursos do Fundo, inclusive através de entidades subnacionais, nacionais e regionais, e que o financiamento será por meio de doações ou empréstimos altamente favoráveis, de forma a não aprofundar o endividamento dos beneficiados”, disse Hasse.

Para Bruno Toledo, professor de relações internacionais, por ser uma decisão sobre financiamento, ela também pode ter efeito sobre as discussões sobre outros itens relativos ao financiamento climático ao longo do evento. Se isso se confirmar, as chances da COP28 entregar resultados significativos aumentam consideravelmente, ele acredita.